Em Arcoverde, Siqueirinha compra 2 microfones por quase R$ 5 mil

Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona.

De acordo com o empenho 171/2023, de 10 de abril de 2023, a Câmara de Arcoverde pagou, sem licitação, a quantia de R$ 4.987,00, pela compra de dois microfones para a casa legislativa. A empresa que forneceu é a Eletrônica MC Monteiro, de Arcoverde.

Os microfones sem fio comprados são da marca Shure, e de acordo com o valor do empenho, tem um preço médio de R$ 2.493,50. Entretanto, na internet, o mesmo microfone pode ser encontrado por valores a partir de R$ 1.208,07, ou seja, pela metade do preço. Na cidade, o caso já é chamado como “ostentação dos microfones”.

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situações específicas, como quando houver condições higiênico-sanitárias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, beneficiando a agricultura familiar.

Além disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poderá comprar diretamente alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores, desde que atendidos requisitos como preços compatíveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a programas de segurança alimentar e nutricional, formação de estoques e atendimento a hospitais públicos e entidades socioassistenciais. Além disso, o programa permitirá a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.

O projeto também prevê medidas para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como a compra de alimentos para ração animal a fim de doá-los aos agricultores familiares e o uso de subvenções econômicas para equalização de preços na venda de produtos do estoque público.

A execução do programa poderá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por órgãos estaduais e municipais, e um regulamento detalhará aspectos como o pagamento das despesas de operacionalização, o funcionamento de comitês locais e o valor máximo anual para aquisições de alimentos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a sanção presidencial.

Gilson Bento participa de reunião na Casa Civil de Pernambuco

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política.

Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Gilson Bento se encontrou com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O objetivo dessa reunião foi discutir e buscar soluções para o desenvolvimento do município de Brejinho.

O encontro no Palácio do Campo das Princesas evidenciou a preocupação do prefeito Gilson Bento em buscar parcerias e apoio junto ao governo estadual para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida em Brejinho. 

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos. Gilson Bento reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de Brejinho e ressaltou a importância de parcerias estratégicas para alcançar esse objetivo.

O prefeito de Brejinho sabe que a busca por recursos e investimentos é essencial para alavancar o desenvolvimento do município. Portanto, sua presença no Palácio do Campo das Princesas, mesmo durante seu tratamento de saúde, demonstra sua determinação em colocar a pauta política em destaque e buscar soluções para os desafios enfrentados por sua cidade.

Ao final da reunião, Gilson Bento, Marcelo Gouveia e Gustavo Gouveia saíram confiantes e otimistas com as perspectivas discutidas. Agora, cabe aos envolvidos transformar as propostas em ações concretas que beneficiem a população de Brejinho e promovam seu desenvolvimento sustentável.

Gilmar Júnior e Márcia Conrado discutem piso da enfermagem

O deputado Estadual Gilmar Júnior (PV), e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniram para tratar da questão do piso salarial da enfermagem nos municípios pernambucanos. O encontro ocorreu meses depois de um pequeno conflito entre os dois. 

Gilmar ressaltou um elemento novo na discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos. Márcia demonstrou estar bem informada sobre o assunto e concordou com a importância do pagamento do piso, porém, levantou preocupações sobre a possível insuficiência de recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente para os municípios de menor porte.

Em resposta a essa preocupação, Gilmar afirmou enfaticamente: “A responsabilidade dos municípios, por enquanto, é garantir dados atualizados e precisos sobre os profissionais de enfermagem nos sistemas de informação. Isso é fundamental para que a nova versão da Portaria MS 597/23 reflita a realidade de cada município.”

O deputado destacou que assim que o repasse financeiro do governo federal for efetuado, os municípios devem imediatamente remunerar os trabalhadores, tomando cuidado para não configurar uma composição salarial e respeitando as cargas horárias já praticadas. Até que esse repasse ocorra, Gilmar Júnior defende que os prefeitos cobrem do governo federal para evitar possíveis perdas de poder político nas eleições municipais do próximo ano.

Márcia Conrado garantiu que todos os prefeitos desejam cumprir o piso salarial, mas enfrentam dificuldades, incluindo as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e se comprometeu a apoiar uma das principais demandas da AMUPE: a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, desde que o valor seja prioritariamente utilizado para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implementação do piso salarial em Pernambuco. O objetivo é promover uma maior aproximação entre os prefeitos e as lideranças da enfermagem no estado. Gilmar Júnior expressou sua satisfação com essa iniciativa, que torna-se pioneira na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Ele espera que o grupo de trabalho obtenha sucesso em suas atividades e que essa iniciativa seja replicada em todo o Brasil.

O próximo encontro entre essas lideranças já está agendado: eles estarão juntos no início de agosto, em Brasília, para uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Justiça mantém absolvição de Zeca Cavalcanti em ação federal

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

PF apura crime contra administração pública no Sertão pernambucano

Um dos alvos da investigação foi o prefeito da cidade de Ibimirim, Welliton Siqueira

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia em Caruaru, deflagrou, na manhã de hoje, a “Operação Hidra” para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares, o grupo criminoso atuava no sertão do estado.

A operação movimentou um efetivo de 214 (duzentos e quatorze) policiais federais, que cumprem 86 (oitenta e seis) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em endereços localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro. Em Afogados, o alvo seria um empresário. O nome não foi divulgado.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Totonho defende manutenção da chapa. “Porque vai poder ser Sandrinho e não poder ser Daniel?”

O ex-prefeito Totonho Valadares defendeu a manutenção da chapa de 2020 da Frente Popular para as eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira.

Totonho, que é pai de Daniel, afirmou em entrevista a Marconi Pereira e Marcelo Patriota na cobertura da Expoagro para a Rádio Pajeú não ver motivo para mudança na composição. Recentemente, viu o interesse de Rubinho do São João, que se retirou da disputa e agora, do vereador Vicentinho, que tem criticado duramente o atual vice, dizendo que quer ir para a indicação dos critérios pra vice.

Totonho lembrou que a composição nasceu da retirada de sua pré-candidatura em 2020. “Eu retirei a minha candidatura, que tinha muita chance de vitória, como diziam as pesquisas, pra fazer uma composição política. E é isso aí. Tá dando certo. Sandrinho e Daniel estão trazendo as coisas pra desenvolver Afogados”.

E questionou: “porque vai poder ser Sandrinho e não ser Daniel? É sem lógica”. Ao final, confirmou a expressão “em time que tá ganhando não se mexe”.

Gestão Raquel terá R$ 1,7 bi para infraestrutura

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.

A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

Carlos Veras (PT-PE) participa de assinatura de convênio para requalificação do Aeroporto de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para assinatura de convênio, no valor de 14,2 milhões, de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada.

A primeira entrega, referente aos projetos de infraestrutura, será custeada 100% com recursos do Governo Federal.

Também marcaram presença na reunião os deputados federais Pedro Campos e Fernando Monteiro, e o deputado estadual Sileno Guedes.

A primeira etapa da obra de requalificação, que deve durar 14 meses, vai garantir a mudança de categoria de aeronaves que poderão ser recebidas, ampliar o número de passageiros atendidos, aumentar a segurança, diminuir o número de eventuais cancelamentos e trazer regularidade de voos. O montante compreende a elaboração do projeto executivo, a construção da Seção Contra Incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves, a adequação da faixa de pista e da pista de táxi do aeródromo.

“Trata-se de uma obra importante para todo o interior do Nordeste, considerando que Serra Talhada é polo regional no sertão pernambucano, destacadamente nos setores de saúde, educação, comércio e serviços, influenciando diretamente os municípios em seu entorno”, destacou o deputado Carlos Veras.

Quanto à conclusão das obras, a infraestrutura será entregue em perfeitas condições às demandas de operação do aeroporto, conforme planejamento futuro das companhias aéreas em operar jatos para atender a região, como o Embraer 195 E2, com melhoria significativa à segurança operacional.

Waldemar Oliveira diz que Avante terá candidato próprio em Serra Talhada

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (12), o deputado federal Waldemar Oliveira discutiu diversos assuntos relacionados à política local em Serra Talhada. O parlamentar abordou o cancelamento de um evento que estava previsto para o dia e falou sobre as articulações políticas visando as eleições do próximo ano.

Durante a entrevista, o deputado explicou que o cancelamento do evento ocorreu devido à sua convocação para uma sessão do congresso, que demanda tempo e pode se estender além do previsto. Waldemar ressaltou que sua prioridade é a participação nas sessões e, por isso, não pode confirmar sua presença em outros compromissos simultaneamente.

Questionado sobre as expectativas em relação ao evento remarcado do Avante, partido ao qual é filiado, Waldemar mencionou que a legenda terá um candidato próprio nas próximas eleições municipais. Ele destacou a importância de ouvir a vontade do povo e buscar um entendimento com outros partidos para fortalecer a oposição à atual prefeita Márcia Conrado.

O deputado também abordou o enfraquecimento da oposição devido a migrações de membros para a situação. Waldemar atribuiu essa movimentação ao “poder econômico e político da prefeita Márcia (PT)”, que estaria oferecendo cargos e convênios para atrair políticos antes ligados à oposição. Ele ressaltou que, como parlamentar de oposição, não tem acesso a cargos e convênios para oferecer.

Waldemar reforçou que o Avante não está aguardando ninguém e que o partido terá um candidato próprio nas eleições. No entanto, ele afirmou que a definição do nome dependerá de discussões internas e do compromisso dos candidatos com o partido. O deputado mencionou alguns nomes cotados, como Luciano Duke e Ronaldo DJ, mas ressaltou que é necessário ouvir todos os membros do partido antes de tomar uma decisão.

Durante a entrevista, o deputado também abordou a possível filiação do vereador Vandinho da Saúde, do Patriotas, ao Avante. Waldemar destacou que o vereador é uma pessoa combativa e tem uma boa relação com ele. No entanto, ressaltou que é necessário que Vandinho esteja alinhado com os candidatos do Avante e se comprometa com o partido.

Em relação a uma possível aliança entre o Avante e o Partido dos Trabalhadores, Waldemar enfatizou que, no momento, o partido está focado em fortalecer a legenda e não busca alianças temporárias. Ele deixou claro que qualquer aliança deve ser duradoura e visar o futuro, não apenas uma eleição específica.

Ao final da entrevista, o deputado ressaltou seu compromisso em fortalecer o Avante em Pernambuco e sua disposição para dialogar com a prefeita Márcia, caso ela tenha interesse em discutir questões políticas e as necessidades de Serra Talhada. No entanto, ele reforçou que o apoio do Avante está condicionado ao compromisso dos candidatos com o partido.

A entrevista abordou também outros assuntos, como obras de infraestrutura, investimentos e demandas da população. Waldemar Oliveira reiterou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e da região, destacando sua atuação em Brasília em busca de recursos e melhorias para a população.

“Se alguém se doeu, é porque a verdade dói”, diz Vicentinho sobre falas contra Daniel

O vereador afirmou que aceita perder, desde que seja dentro dos critérios e não haja atropelos.

Por André Luis

A forma dura com que o vereador Vicentinho (PSB) tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), ao requisitar o direito de disputar a vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, nas eleições de 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Segundo apurado pelo blog, para alguns, as falas de Vicentinho acabaram prejudicando sua imagem em vez de fortalecê-la.

Nesta quarta-feira (12), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, entrevistou Vicentinho, que avaliou suas investidas. Ele também falou sobre seu apoio a Daniel, caso não consiga obter êxito em sua empreitada e Daniel seja escolhido para a chapa.

Além disso, discutiu suas aspirações em ser presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e sua pretensão de ser prefeito.

Quando questionado se algum membro da Frente Popular havia pedido para que ele fosse mais ameno, Vicentinho negou ter sido agressivo, afirmou ser adepto do diálogo e que não está impondo nada.

“Estou disponível para concorrer. No entanto, não aceito traições de forma alguma. Aceito que a disputa seja justa e, se alguém atender aos critérios e tiver vantagem sobre meu nome, apoiarei a chapa e concorrerei ao cargo de vereador”, afirmou.

Vicentinho destacou que não pode aceitar que alguém tente se mostrar como algo que não é, enquanto ele conhece a verdade e fica calado. Ele ressaltou que tem seu grupo político, mas que não depende de ninguém para tomar decisões em relação ao seu mandato. Também mencionou sua experiência de 23 anos na política e que está em seu quarto mandato.

Mais uma vez, Vicentinho defendeu que suas palavras não foram agressivas, mas sim uma expressão da realidade, mesmo que isso possa causar desconforto. Ele afirmou ser conhecido por falar o que pensa e que sua forma de expressão não pode ser alterada. “Se alguém se doeu, é porque a verdade dói, e nem todo mundo gosta de ouvir a verdade”, disparou.

Assim como em outras entrevistas, Vicentinho ressaltou a importância de todos terem espaço e mencionou outros vereadores que também merecem reconhecimento.

Ele também criticou a forma como os vereadores são tratados como importantes durante as eleições, mas são esquecidos após o pleito. “Vencer uma eleição requer mais do que conversas vazias e promessas.”

Segundo o vereador, o poder executivo depende do legislativo, e ele defende que os vereadores sejam reconhecidos e atendidos com mais frequência.

Vicentinho comentou sobre a desistência de Rubinho do São João, que havia colocado seu nome para disputar a vice dentro do grupo. “Reconheço os motivos pessoais de Rubinho, mas ele deveria ter ouvido outros membros do grupo político antes de desistir”, lamentou.

Ele afirmou que, caso não consiga colocar seu nome como vice na chapa da Frente Popular, não migrará para a oposição. Ressaltou que sua intenção é disputar novamente o mandato de vereador. Mencionou também que, a partir de janeiro, buscará apoio fora do grupo político, como de deputados, senadores e ministros, para fortalecer suas propostas.

O vereador reiterou que, caso Daniel permaneça como vice, o apoiará publicamente, pois ambos fazem parte do mesmo grupo político. No entanto, ressaltou a importância de respeitar os critérios estabelecidos e está disposto a debater e conversar sobre o assunto. “Assim como o prefeito diz que não aceita imposição, eu também não aceito atropelos”, asseverou.

Em relação ao desejo de ser prefeito de Afogados da Ingazeira, Vicentinho lembrou que em 2016 já estava planejado que ele seria o candidato, mas houve uma disputa interna no grupo político ao qual fazia parte na época.

“Todos que estão envolvidos na política têm o desejo de ser prefeito. Quem não quer ser prefeito de uma cidade como Afogados da Ingazeira?”, questionou.

Ele ressaltou a importância de conhecer as dificuldades enfrentadas pela população e mencionou a trajetória política de líderes como Lula e Patriota como exemplos de políticos que entendem a realidade do povo.

Vicentinho destacou que conhece bem Afogados da Ingazeira, pois vive na cidade há 44 anos e entende as dificuldades enfrentadas pela população.

Quanto à sua busca pela presidência da Câmara Municipal, Vicentinho afirmou que seu foco no momento é compor a chapa como vice-prefeito. Caso não consiga essa posição, está disposto a trabalhar em sua campanha para a reeleição como vereador. Destacou a importância de conquistar a maioria dos votos dos vereadores e de respeitar a visão e as opiniões dos colegas políticos.

No final da conversa, Vicentinho afirmou que seu nome estará presente nas próximas eleições, seja como vice-prefeito ou como candidato à reeleição como vereador, e que respeitará a decisão da população em relação à sua candidatura.

Serra Talhada: MPPE recomenda anulação da seleção pública de Gerente da XI GERES

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico, nutricional e fisioterápico, e que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro não tem a estrutura necessária para fornecer o atendimento médico adequado.

Em sua decisão, o ministro reconheceu que a situação de saúde de Jefferson é delicada e inspira cuidados e que os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são limitados. Assim, a realização de exames e avaliação do quadro clínico, conforme requerido pela PGR, lhe garantirá a segurança necessária para decidir o caso.

Após a resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deve emitir parecer sobre a capacidade de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico, discriminando as condutas terapêuticas que podem ser realizadas no estabelecimento.

Relatório do TCE-PE destaca eficiência econômica em investimentos na educação de Iguaracy

Por André Luis

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a prestação de contas do prefeito Zeinha Torres, referente ao ano de 2021, e apontou o destaque de Iguaracy no que diz respeito à eficiência econômica dos investimentos na educação do Ensino Fundamental.

O estudo utiliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como ferramenta para avaliar o desempenho das escolas públicas. Diferente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Saeb foca exclusivamente na aprendizagem dos alunos, considerando as notas de Português e Matemática, sem levar em conta o componente de “aprovação escolar”.

No caso dos municípios, o Saeb é aplicado nos dois níveis do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), mas o custo por aluno é calculado para o Ensino Fundamental como um todo. Com base nisso, é possível fazer uma média aritmética simples entre as notas do Saeb Anos Iniciais e Saeb Anos Finais, obtendo uma visão geral do desempenho do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

No gráfico apresentado no relatório, que relaciona a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média do Saeb no eixo vertical, Iguaracy se destaca em comparação com municípios de porte populacional semelhante e com uma rede de ensino fundamental de tamanho comparável.

O município de Iguaracy obteve uma destacada eficiência econômica na execução dos recursos destinados à educação do Ensino Fundamental. Isso significa que, mesmo com um custo menor por aluno, conseguiu obter melhores resultados em comparação a outros municípios, como Tacaimbó, Buenos Aires, Cortês e Moreilândia, que, mesmo investindo mais recursos por aluno, alcançaram notas inferiores na Prova Brasil.

Governo Federal anuncia investimento de R$ 14 milhões no Aeroporto de Serra Talhada

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

Polo de Educação à distância de Tabira abre 150 novas vagas em cursos técnicos gratuitos 

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está com oferta de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. 

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis vagas, de cursos na modalidade semipresencial distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Secretaria Escolar, Biblioteca, Tradução e interpretação de Libras, Logística, Recursos Humanos, Administração, Design Gráfico, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Segurança do Trabalho e Multimídia. 

As inscrições estão abertas no período de 10 a 14 de julho de 2023 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico: http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site, outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). 

Em caso de dúvidas, os candidatos procurar o Polo UAB Tabira ou ligar através do telefone/whatsapp: (87) 998069798.

Em nota, Sebastião Dias rebate críticas de Dinca Brandino durante live

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, rebateu, em nota, as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino durante uma de suas lives. Além de Sebastião Dias, Dinca também criticou os ex-secretários, Alan Dias, seu filho, e Flávio Marques.

Dias defendeu-se, destacando as deficiências encontradas na administração de Dinca, como falta de ambulâncias, problemas no hospital, estrutura física precária, entre outros.

Ele ressaltou as melhorias feitas durante seu mandato, incluindo reformas no hospital, aquisição de ambulâncias, investimentos em educação e segurança, pavimentação de ruas, construção e reforma de praças, entre outras ações.

Ele expressou confiança em um futuro melhor para Tabira e afirmou que o clamor do povo será suprimido nas urnas nas eleições de 2024. O texto termina com votos de bênçãos para Tabira e sua população.

Dias afirma estar ativo na política, buscando recursos para a cidade. E expressou confiança em um futuro melhor e ainda afirmou que o clamor do povo será suprimido nas urnas em 2024. Leia abaixo a íntegra da nota:

Meus queridos amigos e amigas de Tabira, um grande abraço a todos e a todas.

Como vocês sabem, não sou de estar dando respostas desnecessárias a certas pessoas que por motivos banais, usam as redes sociais para denegrirem as famílias ou as pessoas que não comungam de suas insignificantes opiniões, ideais ou atitudes. Depois do final do meu mandato de 8 anos, me recolhi um pouco para cuidar das tarefas da família, da minha saúde e de compromissos profissionais, pois continuo sendo Cantador de Viola.

Acontece que mais uma vez o ex-prefeito do nosso município, achou por bem atacar a mim, meu filho e ex-secretário de saúde Allan Dias e o ex-secretário Dr. Flávio Marques e assim como toda a minha gestão. Deu para notar o ódio, a inveja e as blasfêmias em suas colocações como é de costume.

Quem é esse senhor para falar mal da saúde em nossa gestão se quando recebemos em 2013 da sua desastrosa administração a única ambulância que funcionava estava amarrada com uma corrente na porta e fechava a traseira no ferrolho? Outra ambulância foi tomada do nosso povo pela concessionária pelo não pagamento da mesma. Lembram do hospital? Morcegos, ratos, baratas e sem nenhum medicamento para atender ao povo nos primeiros dias de nosso governo. E a estrutura física? Salas interditadas, banheiros quebrados, equipamentos danificados. O que fizemos? Reformamos o hospital, adquirimos ambulâncias, compramos insumos e novos equipamentos.

Lembram da antiga casa de apoio que não tinha as mínimas condições de abrigar seres humanos? Alugamos uma melhor e em parceria com a câmara de vereadores adquirimos um novo ônibus do TFD com poltronas reclináveis, banheiro, ar condicionado e frigobar.

Lembram de que jeito encontramos as escolas da rede Municipal e como as deixamos?

As folhas de pagamento dos funcionários atrasadas? Pagamos e as colocamos em dia.

Esse senhor comprou alguma usina de asfalto? Pelo contrário, faz pena vermos um equipamento tão caro se deteriorando com a chuva e o sol só porque fomos nós quem adquirimos. Quantos postos de saúde ele construiu?  Nenhum. Pelo contrário deixou um embargado por mais uma vez não pagar a compra do terreno. Como encontramos a Creche e como a deixamos? Toda construída e com qualidade para nossos alunos.

Ainda tem coragem de criticar a merenda escolar da nossa época.

Insinuou ainda, que tinha 3 prefeitos, Eu, Allan e Flávio Marques. Ao contrário fui prefeito reeleito consecutivo e honrei meu mandato com ajuda de todos meus secretários, funcionários e com o povo. Eu sempre dei autonomia a todo o meu secretariado porque confiava neles, coisa que você nunca deu a ninguém: confiança e autonomia. Eis aí o motivo do sucesso das nossas gestões e disso eu me orgulho muito.

Meu querido e bravo povo tabirense. Fiz o possível pela nossa cidade em oito anos: construí escola de grande porte (Dona Toinha), centro de atendimento a educação especial, levei postos de saúde construído e  reformados com amplo atendimento com médicos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais ao Vitorino Gomes, João Cordeiro, Fátima 1 e 2, Ilha do Rato, Borborema, Brejinho, Riacho do Gado, Centro, Granja. Adquiri mais de 10 ambulâncias, Vans para o TFD e Hemodiálise e demais veículos. Construí a sede da Guarda Municipal e adquiri junto com meu secretário Flavio Marques mais de 14 veículos para esse priorizar a segurança no nosso município. Perfurei poços, fizemos açudes, estradas e sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais. Implantei diversas ações e programas pela assistência social. Fizemos grandes eventos e festas através da secretaria de cultura. Pavimentei mais de 50 ruas, dentre elas nos Barreiros, Cohab, Missões, Campos Novos, Pocinhos, São Pedro, João Cordeiro, Jureminha, Bairro Vermelho na verdade todos os povoados e bairros da nossa cidade tem marcas da nossa gestão com calçamentos. Foram mais de 20 ruas e avenidas pavimentadas com asfalto de qualidade com emendas e recursos próprios.

Construí e reformei diversas praças nos povoados e na cidade. Academia da saúde no Riacho do Gado. E hoje a gestão atual ainda continua calçando ruas com recursos e projetos que deixei aprovado e com dinheiro em caixa para executar, mas por mero capricho não citam nas inaugurações que fomos nós e nossos deputados que nos ajudaram nessas ações.

Ao povo de Tabira peço desculpas se não consegui fazer mais, porém recebemos esse município em 2013 com débitos de INSS, Progresso, Precatórios, Compesa, Celpe, Folhas de pagamentos de funcionários e demais fornecedores atrasados.

Fiz o que estava ao meu alcance e aonde passo em nossa querida cidade sou bem recebido por aliados e até adversários políticos. Não tenho inimigos na política. Ainda estou na vida pública ativamente lutando para conseguir recursos para nossa cidade junto aos nossos deputados Antônio Moraes e Carlos Veras.

Sempre estamos juntos com nossa bancada de vereadores trabalhando em favor da população tabirense. Estarei sempre defendendo e amando essa terra de Gonçalo Gomes que me acolheu tão bem e me considero filho da terra hospitaleira que é nossa Tabira.

O Futuro melhor nos aguarda e Dias melhores virão com certeza.

O ar da liberdade da nossa Tabira já está chegando. O clamor do povo humilde e carente que sofre diariamente com as injustiças desse desgoverno será suprimido nas urnas em 2024. Tabira será liberta novamente. Podem contar com esse soldado para unidos com as nossas lideranças e o povo vencermos as eleições que se aproximam.

Que o bom Deus e Nossa Senhora dos Remédios continuem abençoando nossa Tabira e sua gente.

Sebastião Dias – Ex-Prefeito

Câmara de Arcoverde gasta mais de R$ 18 mil com dedetização e aparelhos de ar-condicionado

A Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, presidida pelo Vereador Siqueirinha (PODE), gastou a soma de R$ 18.560,00, entre 23 de março de 2023 e 10 de maio de 2023. O objeto do gasto é curioso: dedetização e manutenção de ares-condicionados.

No primeiro pagamento, realizado em março, através do empenho 155/23, a Câmara desembolsou o valor de R$ 9.850,00, para pagar a Conzelo Dedetização e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.781.383/0001-10, por serviços de desinsetização de insetos rasteiros e alados, desratização e descupinização, nas áreas da Câmara de Vereadores, situada num prédio de pequeno porte, localizado na Av. Antônio Japiassu, no Centro.

Já em maio, menos de dois meses depois da primeira contração, através do empenho 202/23, a Câmara gastou mais R$ 8.710,00, com a mesma empresa, para a dedetização de 32 aparelhos de ar-condicionado.

O que chama atenção, além do valor, é que a Conzelo, empresa contratada sem licitação, fica localizada na cidade de Cedro/PE, a 308 km de distância de Arcoverde, e tem no seu objeto social algumas atividades interessantes: construção de rodovias e ferrovias, construção de ruas, praças e calçadas, serviços de terraplanagem, locação de automóveis com motorista, limpeza e lubrificação de veículos, além de aluguel de palcos.

Siqueirinha, como Presidente da Câmara, é ordenador desses gastos polêmicos e tem personificado uma oposição ferrenha ao Prefeito Wellington Maciel (MDB). Nas últimas semanas, se posicionou contra a realização do São João, numa grande polêmica jurídica, onde saiu derrotado, e tem se dedicado a cobrança de transparência e eficiência nos gastos públicos, por parte do executivo municipal, enquanto o seu portal da transparência apresenta algumas inconsistências.

Fernando Filho e Fernando Monteiro estão magoados com votação que tiveram em Tabira

Afirmação foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho

Chamou atenção a afirmação feita pelo vereador Valdemir Filho, presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, sobre os deputados apoiados pela prefeita Nicinha Melo na última eleição.

Valdemir cobrava o envio de emendas para Tabira por parte do deputado federal Carlos Veras e foi questionado o porquê que os deputados da prefeita também não mandam.

Segundo o parlamentar tabirense, o motivo de Fernando Filho e Fernando Monteiro terem virado as costas para Tabira seria o fato de que eles estariam magoados porque não foram majoritários no município.

“Eles mandaram milhões pra cá e perderam para um que não mandou nada”, disse Valdemir fazendo uma referência a Carlos Veras que foi o deputado federal mais votado em 2022 em Tabira.

Fernando Filho teve 1.467 votos e Fernando Monteiro obteve 1.330, mas segundo o entendimento do vereador tabirense nada disso valeu e os deputados devem continuar magoados com a cidade das tradições. As informações são de Júnior Alves.

Representante do Unicef celebra parceria com a Amupe

Após firmar um memorando de entendimento para implementação de políticas públicas no Estado com o Governo de Pernambuco, o representante do Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira, dia 11. Ele foi recebido pela presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada e pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro.

O encontro, onde também foi assinado um memorando, contou com a participação e uma apresentação cultural do grupo Arte em Movimento, que contempla adolescentes, de 12 a 17 anos, no Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA) de Serra Talhada. “Estamos empenhados em atingir todas as metas do Selo Unicef, por isso envolvemos todas as secretarias nessa missão. Agradecemos por cuidar de nossas crianças como elas merecem”, afirmou a presidenta Márcia Conrado. Segundo a prefeita Judite Botafogo, o Selo Unicef é o maior registro que o município pode ter pelas políticas sociais estabelecidas voltadas para a infância e juventude.

Youssof Abdel-Jelil agradeceu o empenho e o apoio da Amupe. “O trabalho de vocês foi fundamental para garantir a adesão dos municípios ao Selo Unicef. O Nordeste é um local com muita participação nos projetos do Unicef”, assegurou o representante. Ele explicou ainda que a atuação da entidade se dá principalmente na aplicação dos direitos da criança e dos adolescentes, por meio da imunização, do direito à saúde, educação, na busca ativa de crianças fora da escola, além do fortalecimento de programas sociais.

Foram comemorados bons resultados, apresentados por Dennis Larsen, coordenador do Território do Semiárido. Segundo ele, 88 dos 140 municípios realizaram 70% das atividades no prazo. Estiveram presentes ainda organizações que representam pastas de Saúde, Educação e Assistência Social, como o Cosems, a Undime e Coegemas-PE.

Sobre o Selo Unicef – É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Secretário de Cultura e Esportes faz avaliação positiva da primeira noite da Expoagro

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”.

Sobre Iguinho e Lulinha afirmou que recebeu muita positividade na avaliação do show. Quanto às críticas do repertório de Lipe Lucena, disse aceitar as críticas e afirmou não conhecer o artista. “Essa definição final ficou com Wagner Nascimento. Isso é normal. Não cuidamos de tudo. A gente avalia e temos que estar como poder público abertos a elogios e críticas. A gente senta, conversa e discute”. Ele disse acreditar que o prefeito também não conhecia a atração, criticada pelo nível do repertório.

Também prometeu mais rigor quanto à entrada de bebidas em recipientes de vidro. E afirmou que a questão da fiscalização de estacionamento clandestino, conforme TAC, fica a cargo da PM.

Carlos Veras destina R$ 1milhão para Afogados da Ingazeira

Nesta terça-feira (11), em visita à Afogados da Ingazeira, o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE), anunciou a destinação de R$ 1 milhão para o município. O anúncio foi feito em reunião com o prefeito, Alessandro Palmeira, e com o vice-prefeito, Daniel Valadares.

O montante será destinado às ações voltadas ao desenvolvimento econômico e sustentável local, priorizando a população mais pobre. A solicitação da emenda parlamentar foi apresentada pelo executivo municipal e por organizações sociais locais, entre elas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)

O anúncio oficial foi publicado durante as comemorações dos 114 anos de emancipação política do município.

Durante sua ida ao município, o parlamentar petista visitou a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, com o vice-prefeito, Daniel Valadares. Ambos também foram ao posto do INSS para acompanhar os atendimentos de urgência solicitados pelo deputado, bem como para se colocar à disposição dos servidores para ações de reestruturação do órgão, a fim de atender de modo mais humanizado e qualificado à população que busca pelo serviço.

O deputado petista ainda fez uma agendas com os movimentos sociais, entre elas, uma reunião com os/as representantes do STR e da  Comissão de Idosos do Polo da Fetape do Sertão Pajeú, quando destacou a iniciativa do mandato de assegurar 144 atendimentos emergenciais do do INSS para moradores da região do Pajeú.

A agenda seguiu com almoço com lideranças dos movimentos sociais, com a direção do PT local, e com o advogado, Mário Martins, além de uma visita ao ex-vereador José Carlos Santos.

Para finalizar o dia em Afogados da Ingazeira, Veras também marcou presença na 17ª EXPOAGRO, evento que fortalece o turismo e fomenta a economia regional, gerando empregos e oportunidades de negócios para os moradores e comerciantes da região.

Prefeitura de Tabira se posiciona sobre relatório do TCE

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Por repertório, Lipe Lucena não cabe na Expoagro

Não é uma crítica pessoal a Lipe Lucena, terceira atração da Expoagro.

Mas perfil e repertório do artista cabem em eventos privados, tipo “eu pago e vou”. Usar dinheiro público para essa finalidade, é um escárnio.

Que Sandrinho Palmeira reforce esse filtro com Wagner Nascimento. Àquela hora, esse perfil de show só estimula o que se combate durante todo o resto do período. E não vale o argumento de que “a juventude gosta”. É dinheiro público usado pra deseducar. Dá pra fazer evitando. “Músicas baixas, apologia a sexo, bebidas, drogas, horrível”, disse um leitor do blog. “Gostaria de saber se o prefeito Sandrinho sabia que o repertório do Lipe Lucena seria esse. Uma falta de respeito muito grande com a família. Muitas crianças tanto no evento como assistindo”, disse um ouvinte da Rádio Pajeú.

Um leitor detalhou o repertório. Músicas como “A rapariga agora é meu amor”, “Não sei o que puta”, “Senta na vara”, “puxa o cabelo dela Pitbull enraivado”, “a novinha senta pampam”, “senta porra, vai carai”, “puta mexicana”, e por aí foi. “Tantas crianças no pé do palco”, disse.

Iguinho e Lulinha passaram na média, pois, do que se pede no momento, não se espera mais. Entregaram o que prometeram no estilo forró jovem de vaquejada. Salvo exceções, não pornografaram o repertório. Nota negativa para, numa noite que se prega não usar garrafas de vidro, aceitar de um fã um litro de vodka pra virar no gargalo. Horrível. Isso se minimiza dialogando antes sobre o perfil do evento. Amigos do Samba não correram riscos e entregaram um repertório popular, que agradou. Saíram como melhores da noite na boca do povo.

Outros relatos: Apesar da promessa da PM e MP, houve relatos de cobrança de estacionamento nos arredores do Centro Desportivo. Apesar dos apelos, houve registro de garrafas de vidro no espaço. Muita gente mãos na festa com long neck e whisky. Até entregaram na frente do palco um litro a um dos cantores.

Carro é furtado na Expoagro

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.

Marília Arraes cobra ações do Governo de Pernambuco diante da tragédia na Mata Sul

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais na noite desta terça-feira (11), a ex-deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, fez duras críticas ao Governo de Pernambuco em relação ao problema recorrente das enchentes na região da Mata Sul do estado devido às chuvas.

No vídeo, Marília Arraes ressalta que há 13 anos a população da Mata Sul enfrenta o descaso em relação às barragens, que deveriam ter sido concluídas há muito tempo. Ela afirma que não se trata de uma questão que deveria ser abordada apenas agora, mas sim algo que deveria ter sido previsto durante a transição de governos.

A ex-deputada também critica a postura do governo diante das tragédias, afirmando que “não adianta apenas realizar visitas de helicóptero, fazer promessas e abraçar as pessoas em momentos de total vulnerabilidade”. Segundo ela, as enchentes ocorrem anualmente, entre junho e julho, e questiona por que nada foi feito para resolver ou ao menos reduzir os impactos.

Marília Arraes destaca que há obras de barragens com apenas 25% de conclusão, outras com 11% e algumas com 50% de avanço. Ela levanta a questão de se essas obras ainda têm algum valor depois de tanto tempo de abandono, ou se é necessário recomeçar do zero. Para a ex-deputada, o governo está perdido e não oferece respostas adequadas para lidar com as cheias na Mata Sul.

A ex-deputada também menciona a atual governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmando que ela não tem respostas sobre as enchentes na região porque, até que as tragédias se repetissem, o governo nem sequer se lembrava do problema.

As críticas de Marília Arraes evidenciam a necessidade de medidas urgentes e efetivas por parte do Governo de Pernambuco para enfrentar os problemas causados pelas enchentes na Mata Sul. A população espera por soluções concretas e um comprometimento real em resolver essa situação recorrente que afeta a vida de tantas pessoas na região.

Conferência Municipal de Assistência Social discute a reconstrução do SUAS em Iguaracy

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (11), o Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy promoveram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento reuniu diversas entidades da sociedade civil, secretarias municipais, Conselho Tutelar, trabalhadores e usuários da assistência social.

Durante a conferência, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater os cinco eixos temáticos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

A Conferência da Assistência Social é um espaço democrático e participativo que busca fortalecer a participação social na construção e aprimoramento das políticas públicas de assistência social. Além de promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos no sistema, o evento visa identificar desafios e oportunidades, buscando soluções para os problemas enfrentados na área.

Ao longo do encontro, foram discutidas questões relacionadas à gestão dos serviços, o financiamento da assistência social, a participação da sociedade civil, a articulação intersetorial e a valorização dos trabalhadores do SUAS. As propostas e deliberações resultantes desses debates serão fundamentais para orientar as políticas e ações futuras na área de assistência social em Iguaracy.

A conferência é um importante momento para refletir sobre o atual cenário da assistência social e buscar caminhos para fortalecer e aprimorar o SUAS. A participação ativa da sociedade civil e de todos os envolvidos na conferência demonstra o compromisso e o interesse em construir uma política de assistência social cada vez mais inclusiva e eficiente.

Após a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, espera-se que as propostas e diretrizes discutidas sejam implementadas e que a reconstrução do SUAS seja uma realidade, proporcionando uma assistência social de qualidade e mais acessível para todos os cidadãos de Iguaracy.

Amupe lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

Governo de Pernambuco e Unicef firmam parceria 

O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. 

O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes.

O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas.

“Assinamos um acordo inédito no nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo, fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou Raquel Lyra.

O documento esclarece os pontos do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população. Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma das implementações envolvidas no memorando. 

O selo poderá reforçar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir a melhoria da qualidade da educação básica pública.

De acordo com Youssouf Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia. “Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado, municípios e comunidades”, frisou.

O acordo assinado também fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV), uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.

Presente na solenidade, a deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado, principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo um momento histórico em Pernambuco. 

“Precisamos unir forças. Cooperações internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho – representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do UNICEF.

Rejeitado recurso contra a realização da eleição suplementar de Tacaimbó

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.