Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento nesta quarta-feira (17), admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

Assim, bastará a sentença condenatória de um tribunal de Justiça estadual (TJ) ou de um tribunal regional federal (TRF) para a execução da pena. Até então, réus podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário. Naquele ano, a Corte decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, por respeito ao princípio da presunção de inocência.

O julgamento desta quarta representa uma mudança nesse entendimento. Até então, a pessoa só começava a cumprir pena quando acabassem os recursos. Enquanto isso, só era mantida encarcerada por prisão preventiva (quando o juiz entende que ela poderia fugir, atrapalhar investigação ou continuar comentendo crimes).

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De forma contrária, votaram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Nos votos, os ministros favoráveis à prisão após a segunda instância argumentaram que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos TJs e TRFs) para aferir a culpa de alguém por determinado crime.

Em regra, os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) não servem para contestar os fatos e provas já analisadas nas instâncias inferiores, mas somente para discutir uma controvérsia jurídica sobre o modo como os juízes e desembargadores decidiram.

A favor
Relator do caso, Teori Zavascki argumentou que a possibilidade de recorrer em liberdade estimula os réus a apresentar uma série de recursos em cada tribunal superior, até mesmo a ponto de obter a prescrição, quando a demora nos julgamentos extingue a pena.

“Os apelos extremos, além de não serem vocacionados à resolução relacionada a fatos e provas, não acarreta uma interrupção do prazo prescricional. Assim, ao invés de constituir um instrumento de garantia da presunção de não culpabilidade do apenado, [os recursos] acabam representando um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”, afirmou.

Seguindo essa linha, Luís Roberto Barroso chamou o atual sistema de “desastre completo”. “O que se está propondo é de tornar o sistema minimanente eficiente e diminuir o grau de impunidade e sobretudo de seletividade do sistema punitivo brasileiro. Porque quem tem condições de manter advogado para interpor um recurso atrás do outro descabido não é os pobres que superlotam as cadeias”.

Contra
Primeira a divergir, Rosa Weber afirmou ter “dificuldade” em mudar a regra até agora aplicada pelo Supremo. “Embora louvando e até compartilhando dessas preocupações todas, do uso abolutamente abusivo e indevido de recursos, eu talvez por falta de reflexão maior, não me sinto hoje à vontade para referenda essa proposta de revisão da jurisprudência”.

Presidente da Corte, Lewandowski também discordou da mudança do entendimento sobre a presunção de inocência e alertou para o aumento do número de presos que virá com a decisão.

“O sistema penitenciário está absolutamente falido, se encontra num estado inconstitucional de coisas. Agora nós vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante, que é o sistema prisional”, afirmou.

Reação
Após a decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu a mudança, divulgou nota afirmando tratar-se de um “passo decisivo contra a impunidade no Brasil”.

“Proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica”, disse, ainda durante o julgamento.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saudou a mudança, semelhante a proposta apresentada pela entidade ao Congresso. “Esse é um dos principais pontos da nossa a agenda. A mudança na interpretação da lei emanada pelo plenário da Suprema Corte reforça a adequação e pertinência da nossa proposta”, afirmou em nota o presidente da entidade, Antônio César Bochenek.

Criminalista atuante no STF há 37 anos, o advogado Nélio Machado criticou a decisão. Para ele, ela permite que uma pessoa comece a cumprir pena mesmo se depois um tribunal superior entender que houve erro nas decisões anteriores.

“Quase um terço das decisões são modificadas aqui. Logo, se você executa a pena antes do trânsito em julgado, você tem o risco de perpetrar um enorme erro judiciário irreparável. E o Estado brasileiro não está vocacionado a reparar erros do Judiciário. Não é da nossa praxe, não é da nossa tradição, nunca foi e nunca será”, afirmou ao G1.

G1

Aliado do Palácio do Planalto, o atual líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), foi reeleito nesta quarta-feira (17) para um mandato de mais um ano à frente da bancada. Com 37 votos favoráveis, ele derrotou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que contava com o apoio do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e recebeu 30 votos. Dois deputados votaram em branco.

O placar de reflete a divisão interna da bancada, com uma ala pró-Dilma e outra favorável ao seu afastamento, apesar de o PMDB ter uma aliança com o PT, ocupando a Vice-presidência da República e outros seis ministérios. Os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Marinha Raupp (PMDB-RO) não compareceram à reunião que definiu o novo líder.

Ao ser reeleito, no entanto, Picciani falou em união da bancada. “A vitória é de toda a bancada do PMDB, que vai caminhar junta”, declarou. Por ser o maior partido dentro da Câmara, a disputa pelo comando da bancada ganhou maiores proporções nos últimos dois meses porque está em jogo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assim como a tramitação de projetos de interesse de governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, chegou a se licenciar do cargo para reassumir o mandato de deputado na Câmara e reforçar os votos a favor de Picciani. Ao chegar no plenário de votação, ele foi recebido por um protesto que teve “chuva” de papéis com a estampa do mosquito Aedes aegypti. O ato, organizado pelo Solidariedade, aliado de Cunha, é uma crítica por ele ter deixado a pasta em meio à crise do vírus da zika, transmitido pelo Aedes.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos (Custódia).

Ele usa para isso a alegação de que o pior já passou nas denúncias contra petistas e no afã de cassar Dilma no Congresso. “Luciano Duque já disse que não sairia. O mesmo deve acontecer com Romério e Dr Luiz Carlos”, acredita.

Sucessão local: em Afogados Jair chega a arriscar que o PT pode protagonizar a oposição para disputa contra o prefeito e candidato a reeleição José Patriota, considerando que Zé Negão, Vicentinho e Antonieta Guimarães arriscariam mandatos legislativos para disputar. Ele também não acredita em rompimento de Totonho Valadares com o gestor ou mesmo do médico Edmilson Policarpo.

Ele confirmou que o nome cedo PT sairá entre ele e  Emídio Vasconcelos. Mas  deixou bem claro em sua fala que, mesmo se o nome que encabeçará a majoritária não for do PT, o partido marchará junto com a oposição nas eleições deste ano.

Para ele, caso o MP  tivesse uma figura ao “estilo Rodrigo Janot”, o prefeito José Patriota, não estaria a frente da prefeitura.

Uma das histórias que comoveram a região do Pajeú, a da desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de carnaíba, onde foi construída a fábrica de Cimento Pajeú, do Grupo Petribu, ainda não teve seu ultimo capítulo para 38 famílias que residem no local.

Segundo Mayara Lima, que representa a comunidade, o descumprimento de um  acordo entre fábrica, Prefeitura de Carnaíba e a comunidade acabou fazendo com que houvesse três detonações por parte da fábrica próximas a onde moram as famílias no dia de hoje.

“O representante da fábrica Francisco Petribu, nos ligou avisando que aconteceriam as detonações. Até a polícia foi chamada para interditar a PE e de lá virem à comunidade por solicitação da fábrica. Eles saíram daqui porque estávamos em nossas casas”.

Os relatos de Mayara indicam que a proximidade das detonações com o  local deixou pessoas apavoradas. “Famílias mais próximas tiveram casas atingidas. As crianças correram assustadas. Uma mulher grávida foi levada ao hospital. Vi idosos chorando. Foi desesperador”, relata. Pelo menos três pessoas foram fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

A comunidade acusa a gestão do prefeito Zé Mário Cassiano de descumprimento do acordo firmado com MP e Judiciário,  de entregar 43 lotes para reassentamento e pagar as últimas desapropriações, com valor de R$ 30 mil a cada uma das 12 famílias restantes.  “Esse acordo foi fechado oito meses atrás”. Houve uma promessa de aporte do Governo do Estado para ajudar no fim do imbróglio.

A comunidade promete pressionar amanhã para que haja agilidade no acordo fechado com participação da Fetape, que pressionou comum protesto em abril do ano passado. Nesta quinta, prometem denunciar o descumprimento a MP e Judiciário, além de novamente irem a prefeitura.

Muitos moradores alegaram que ainda sofrem com problemas respiratórios, fruto da poeira produzida pela fábrica, principalmente as crianças.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, na próxima sexta-feira (19), ao município de Petrolina, no Sertão do Estado. Na agenda, a inauguração de cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões.

Após a inauguração, Humberto cruza com Dilma a ponte que liga Petrolina à cidade de Juazeiro, na Bahia, onde a presidenta vai dar início a uma nova mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Desta vez, a mobilização será centrada nas escolas.

“Com esta ação, a presidente Dilma age em duas frentes: uma para mostrar que, apesar da crise, o governo não está parado e que as obras prioritárias, que beneficiam a parcela da população que mais precisa, estão acontecendo, como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o senador Humberto Costa.

Em janeiro, a presidente Dilma esteve no Estado pela primeira vez neste ano. Na ocasião, Dilma participou da inauguração da pista leste da Via Mangue, cujo investimento total foi de cerca de R$ 433, 2 milhões.

O governador Paulo Câmara fará alterações no seu secretariado. O chefe de Gabinete, Ruy Bezerra, assumirá a Controladoria Geral do Estado; o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures, e João Henrique de Andrade Lima Campos será o novo chefe de Gabinete.

A posse de Ruy e João será realizada nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas.

Ruy é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo, pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). É auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), desde 1996, tendo ocupado vários cargos de gestão no TCE-PE.

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e compõe o quadro permanente de docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi gerente de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas da Controladoria Geral do Estado. Também foi diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).

Com 22 anos e formando em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Henrique é filho do ex-governador Eduardo Campos e de Renata Campos. Desde muito jovem, o novo chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco acompanhou o pai nas campanhas eleitorais e também no exercício dos mandatos políticos e dos cargos exercidos por Eduardo. Sobre ele recaem os maiores holofotes no anúncio.

João Henrique exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990).

A sessão da Câmara de Vereadores de Sertânia desta terça (16) foi marcada pela presença de aposentados que foram à reunião cobrar o pagamento do décimo terceiro salário pela administração municipal. Vereadores governistas defenderam a gestão Guga Lins.

O líder do governo na casa Luiz Abel  chegou a dizer que a prefeitura não estava devendo aos servidores. A professora aposentada Quitéria Neta tinha na camisa dizeres que atestavam o contrário: “Prefeito, aposentados merece respeito, cadê a parcela do nosso decimo terceiro ?”

Servidores reclamam que não têm data certa para receber, além da falta de cumprimento do plano de cargos e carreira de algumas categorias.

A equipe do programa The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está se despedindo do Pajeú encantada com o que viu e sentiu na região. Eles visitaram comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. Esta manhã, estiveram no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Fica uma lição interessante: enquanto muitos sertanejos recorrem a enlatados e por conta disso adoecem nas filas de hospitais, Tom Herbert, apresentador do programa, saiu encantado com os sabores que encontrou.

Dentre as sensações que julga, levará para a Inglaterra, está o sabor de nossas frutas típicas, especialmente manga e umbu. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Visitou as comunidades em Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba e retorna hoje a Inglaterra. Herbert saiu encantado com as experiências dos Quilombolas da comunidade Abelha onde participou da fabricação de pães com as mulheres, do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha a partir de estrume de vaca e da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo).

O Prefeito Romério Guimarães esteve nesta terça, 16, no Distrito de Riacho do Meio para assinar a ordem de serviço para pavimentação da Rua Dalva de Oliveira, paralela a PE 320 que corta o distrito, segundo nota ao blog.

A Prefeitura informa em nota que já foram pavimentadas dez ruas em Riacho do Meio. “Esta obra em especial foi possível pela economia na licitação de outras sete ruas já calçadas em 2015”, destacou o empresário Marcos César Crispim representante da Empresa Regional Engenharia.

Estiveram presentes os vereadores Rômulo Júnior e Gerson Souza. Além de Bal e Damião Gomes representantes de Riacho do Meio no Poder Legislativo. Secretários, diretores e assessores municipais acompanharam esta ordem de serviço que teve também a presença do Padre Braz.

O Prefeito Romério Guimarães destacou as ações realizadas pelo governo municipal no Distrito de Riacho do Meio, como pavimentações, perfurações de poços, conclusão da academia da saúde, reformas no posto médico e escolas. Prometeu  mais obras na cidade e nos povoados.

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra

O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, com reflexões que marcaram o horário na emissora, apresentados também às sextas.

A apresentação dos programas faz parte do processo de digitalização de arquivos da emissora, chamada Memória Pajeú. Os programas irão ao ar sempre às quartas e sextas, começando ao meio dia e fazem parte da nova campanha de sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia  a emissora.

Segundo a equipe que cuida da documentação da emissora, chama a atenção o fato de, apesar de terem pelo menos dez anos entre o último programa apresentado pelo Bispo e os dias atuais, as peças apresentam muitas reflexões que ainda cabem plenamente nos dias de hoje.

História: quatro meses após a saída de Dom Mota da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Francisco chegou no dia 16 de setembro de 1961 ano a Afogados da Ingazeira. No dia seguinte,  o filho de Sobral tomava posse. Com características e personalidade própria, mas sem romper com os projetos do antecessor, Do Francisco buscou manter ou iniciar alguns projetos que Dom Mota não conseguiu efetivar pelo  curto tempo que permaneceu na região.

Um deles, acalentado pelo bispo antecessor, foi o das escolas radiofônicas, experiência proposta pela CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), e que tinha como objetivo educar as populações das regiões menos desenvolvidas do Brasil, através dos rádios. Este projeto se vinculava ao Movimento de Educação de Base (MEB),  ligado a Conferência Nacional dos Bispos.

“Uma vez empossado como novo e segundo Bispo da Diocese, tratei logo de entrar em contato com a CNBB para conseguir os recursos necessários para funcionamento das escolas radiofônicas, a Rádio Pajeú  já existia”, disse em 2001.

“Meu prezado radio-ouvinte, boa tarde!”: o fim das escolas radiofônicas não deu fim ao processo de educação e formação da Rádio Pajeú.  Segundo o livro “No Coração do Povo”, durante o período que se manteve na condução dos caminhos da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco, orientou-se pela agenda da preocupação com as classes desassistidas, a partir de uma visão e concepção de Igreja voltada para o pobre, o humilhado e oprimido, esta linha expressava-se também nas ações pó estímulo à criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, símbolos de resistência e luta do homem do campo.

Um instrumento fundamental para a construção formação dessa consciência foi a Rádio Pajeú. Com ela, era possível para Dom Francisco chegar a todos os lares. O Programa “A Nossa Palavra” apresentado duas vezes por semana por ele era um espaço de contato  direto com o povo que ele tanto amava.

Não havia um tema específico. Tudo era tratado no programa. De vários cantos da Diocese os ouvintes escreviam para tirar dúvidas, pedir orações e muitas vezes apenas um conselho de seu querido Pastor.

“Meu Prezado radio ouvinte, boa tarde!” A saudação do Profeta Sertanejo ficou marcada em muitas gerações. A partir Dalí, Dom Francisco denunciava injustiças, cobrava providências sempre no sentido de melhorar a vida do povo, traduzia em linguagem simples as escrituras sagradas, tinha igual atenção a todos que lhe escreviam.

Foi através do Programa, de tanto atender cartas de ouvintes com problemas e muitas vezes injustiçados, muitos dos quais que posteriormente lhe visitavam na residência episcopal, que Dom Francisco percebeu também a necessidade de fazer um curso de Direito para dar assistência jurídica aos mais pobres.

Na formatura, ainda sobre a sombra do regime, convidou Dom Hélder como seu paraninfo. À época, aparições públicas do Arcebispo eram proibidas. Dom Francisco encorajou a turma, e Dom Helder esteve lá.

O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009.

Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da famigerada lista de inelegíveis divulgada pelo próprio Tribunal. .

Em seu primeiro mandato, Adelmo teve questionamentos por conta da contratação de servidores. Foi em 1994, ano marcado pela estiagem na região.

Em  2009, o TCE votou pela rejeição de suas contas, chegando a multa-lo em R$ 5 mil,por problemas como falhas no controle interno nas despesas com combustíveis a inconsistências nas informações contábeis. Mas reverteu a decisão.

A turma que avaliou o caso seguiu o relator Ministro Olindo Menezes e na tarde desta terça bateu o martelo: deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a pena de suspensão dos direitos políticos.

Adelmo comemorou a boa notícia mas já avisou aos navegantes: não quer atropelar o processo sucessório, considerando que o atual prefeito, Arquimedes Machado, tem direito a reeleição. “Vamos decidir sobre candidato em junho. Pode ser ele como posso ser eu ou outro companheiro do grupo”, diz ao blog.

Adelmo foi prefeito de Itapetim por três mandatos. Hoje está na Casa Civil.

O prefeito de Serra Talhada assina nesta quarta-feira (17), com horário previsto para as 16h30, ordem de serviço para início imediato das obras, do primeiro trecho do Anel Viário que vai ligar a Estação do Forró ao Pátio da Feira, ao entrar pela BR-232.

A ação prevê 1600 m² de pavimentação, que neste 1º trecho recebe investimentos na ordem de R$ 987 mil, provenientes de emenda do Senador Humberto Costa; com mais R$ 90 mil, oriundos do próprio tesouro municipal.

Segundo o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, a obra tem por finalidade  melhorar o trânsito interno da cidade e auxiliar a ida do trânsito que vem da rodovia federal, que passa na lateral do Shopping que será instalado na CApital do Xaxado.

“Também impactará na mobilidade e na segurança das pessoas que trafegam pela BR 232, que terá neste trecho, na Rua da Jodibe, sentido único, além de  desafogar o trânsito do centro, que vai ter ligações diretas com estas ruas”, explicou.

Por Anchieta Santos

O  Presidente da  Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – Coodapis, sediada em Tabira, José Adelmo Cabral confirmou que o MDA-Ministério de Desenvolvimento Agrário, em rigoroso critério de Seleção elevou a Coodapis ao mesmo nível das mais importantes cooperativas brasileiras, em um mercado tão competitivo que é a exportação de produtos alimentícios.

Assim a Coodapis já adiantou contatos com empresas interessadas na aquisição dos seus produtos. Entre os contratos encaminhados está em andamento a exportação de mel para a Honeygreen, empresa líder no mundo no ramo dos produtos da abelha, com sede na Espanha.

Serão mais de  50 toneladas de mel mensais. Outras três empresas também demonstram o mesmo interesse.

Além do mel, a Coodapis exportará polpa de umbu acerola e banana Pacovan certificada orgânica.

No próximo dia 27, a cooperativa irá realizar a sua Assembleia Geral, quando distribuirá 20 mil mudas de bananas Pacovan resistentes a doenças, em mudas que saem das plantações já existentes em Tabira, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira e Ipojuca, onde foram plantados mais de 30 mil pés.

Desde 2015 a Coodapis abastece o mercado local, possui nossa loja na Ceasa e atende a merenda escolar de alguns municípios.

Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de greve e de operação padrão, que limita os atendimentos a consulta para primeiro benefício e volta ao trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo de reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, ontem (15). A negociação prevê, além de percentuais, que os profissionais não terão os dias parados descontados do salário.

A categoria aceitou o mesmo percentual e condições de pagamento das carreiras típicas de Estado e terá aumento de 27,9% em dividido em quatro anos, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em agosto de 2016. Em 2017, 2018 e 2019 terão reajustes de 6,99%, 6,65% e 6,31%, respectivamente.

Quando a última parcela do reajuste for quitada, o salário inicial de um perito do INSS passará dos atuais R$ 11 mil para R$ 14,8 mil, e a remuneração no fim de carreira, de R$ 16 mil para R$ 20,8 mil.

A maior vitória da categoria, no entanto, diz respeito a mudança na composição salarial. A parte variável da remuneração, que atualmente é de 70%, passa a ser de 30%. Ou seja, ao se aposentar, os servidores saem com um salário mais próximo ao da ativa.

O governador Paulo Câmara assinou, na tarde desta terça-feira (16.02), no Palácio do Campo das Princesas, acordo para a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado. O hub, que liga o Recife a todas as outras capitais do Nordeste, começa a operar no próximo dia 22, no Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, na Zona Sul da cidade.

A iniciativa representa um incremento anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana, gerando emprego e renda para a população. Com o empreendimento, a Azul passará a atuar com 66 ligações diárias para 24 cidades – a oferta atual é de 46 voos por dia com destino a 12 bases.

Durante a cerimônia, Paulo destacou que a ampliação da malha aérea pernambucana reforça a vocação de “hub natural do Nordeste” que o Estado apresenta devido às suas potencialidades. “O que fica muito claro é que temos a melhor localização geográfica para esse tipo de empreendimento, um aeroporto com uma área para expansão e que oferece bastante conforto para os passageiros. Oferecemos ainda uma mão de obra qualificada para o setor. Somado a isso, temos instituições que funcionam e honram as pactuações”, detalhou Paulo.

O governador pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado. Isso é Pernambuco se desenvolvendo por inteiro”, avaliou. O Aeroporto de Serra Talhada passa por debate sobre sua otimização com recursos da Anac para ser centro regional de pousos e decolagens.

A partir do hub da Azul, também há uma expectativa em relação ao aumento do número de passageiros, que deverá subir dos atuais 4.428 para 6.496 por dia. Além disso, a instalação do empreendimento favorecerá a redução do custo operacional. E desta forma, em um segundo momento, será possível repassar esses valores atualizados para o consumidor. A ampliação das conexões a partir do Nordeste é mais uma etapa da expansão da empresa no Brasil.

Da estimativa do incremento anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana, R$ 384 milhões são referentes ao aumento do número de passageiros. Já os demais R$ 119 milhões, serão arrecadados através dos gastos com o turismo. O que representa uma expansão esperada de 12,94% no PIB do segmento no Estado.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo, três para Natal e Belo Horizonte e quatro para Fortaleza. As novidades estreiam no dia 15 de março. A companhia ainda incluirá, a partir da próxima segunda-feira (22.02), o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota -, em uma ligação diária entre Campinas, em São Paulo, e Recife.

A localização e a excelência do terminal aéreo do Recife foram diferenciais importantes para a decisão da empresa. Em 2015, o terminal do Recife foi eleito o melhor do País pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A escolha foi feita pelos passageiros de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação no Brasil. O Aeroporto Internacional dos Guararapes recebeu 6,7 milhões de passageiros ano passado.

Novas oportunidades – A aviação comercial é a prioridade da Azul Linhas Aéreas, que além de investir em novas ligações no Brasil, também turbinou os seus equipamentos. Mas a instalação do centro de conexões abrirá oportunidades para impulsionar o transporte de cargas na região. Os negócios serão incrementados devido ao baixo custo operacional do hub. “A gente tem uma perspectiva grande do setor de cargas aqui. Nós dedicamos um Airbus 330 para fazer essa operação, mas esse é um processo que matura com o tempo”, explicou Antonoaldo.

A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

G1

Na primeira reunião após o recesso legislativo e o feriado de Carnaval, o Conselho de Ética não avançou nesta terça-feira (16) no processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.

Havia uma expectativa de que o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentasse novamente seu parecer pela continuidade das investigações. No entanto, ele informou que, antes de apresentar o texto, analisaria novos documentos apresentados pelo PSOL para anexar ao processo.

Marcos Rogério explicou, ainda, que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pediu que aguardasse decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um mandado de segurança apresentado pelos advogados de Cunha, no qual pedem que seja aberto prazo novo prazo para defesa preliminar.

O processo de cassação de Cunha voltou à estaca zero com a anulação, pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da votação que aprovou o parecer preliminar de Marcos Rogério pela continuidade do processo. Maranhão acolheu recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.

No mesmo dia em que o vice-presidente da Câmara anulou a decisão do Conselho de Ética, o PSOL anexou ao processo de cassação reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que afirma que dois empresários da Carioca Engenharia disseram, em delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato, que Cunha teria recebido propina em cinco contas no exterior.

O PSOL não queria que os documentos fossem considerados “aditamentos” ao processo, para que não houvesse margem para que a defesa do presidente da Câmara pedisse que fossem repetidos prazos. No entanto, na sessão desta terça (16), o relator do processo disse que incorporou os documentos como aditamento.

Uma reunião ontem em São José do Egito selou os partidos que deverão agrupar a chamada Frente Popular local. O encontro contou segundo informações ao blog com mais de 20 pré candidatos  ao legislativo egipciense.

Firmaram questão em torno do projeto oposicionista na cidade além de PSB, PTN, PEN, PMDB, DEM e PSDB. A reunião discutiu estratégias e as pré candidaturas. Participaram do encontro ainda os vereadores Maurício do São João, Flávio Jucá,  Jota Ferreira, Rogaciano e Beto de Marreco, além de lideranças históricas do grupo.

O ex-prefeito Evandro Valadares esteve ao lado do atual presidente do PSB, Eclérinston Ramos e do Secretário Geraldo Machado. O vice presidente Gilberto Rodrigues não compareceu mas manteve contato por telefone, segundo o grupo ao blog.

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.

O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.

Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.

Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.

O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.

Na manhã desta terça-feira, o vereador Sinézio Rodrigues (PT), participou de mais uma ação promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada em combate ao mosquito Aedes aegypti. Dessa vez, o bairro Mutirão recebeu os agentes de saúde e endemias que levaram informações à comunidade sobre como se prevenir e combater o mosquito transmissor das doenças zika, dengue e chikungunya.

Na ocasião também estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde do município Márcia Conrado, representantes do exército e do legislativo municipal. O momento é importante, sobretudo, porque Pernambuco é um dos estados do País que mais apresentaram casos de pessoas infectadas com a doença.

Para Sinézio, é preciso que as autoridades estejam realmente nas ruas dando essa orientação às pessoas. “Estamos passando por uma situação séria, é necessário mais do que nunca da colaboração de todos nessa campanha. A comunidade vendo nossa presença constante nas ruas, visitando casas e levando informação, será ainda mais incentivada a cumprir seu papel”, destaca.

O ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) disse ao blogueiro Itamar França que até o processo eleitoral não estará na lista dos sujeitos a inelegibilidade por terem suas contas reprovadas pelo TCE/PE. Ele garantiu não estar impedido de disputar cargo eletivo nas eleições deste ano.

Ele diz ser pré-candidato a prefeito, afirma que ainda não foi julgado em definitivo e que os seus advogados estão lhe garantindo condições plenas de disputar a prefeitura.

“Estou junto com a assessoria jurídica, que está acompanhando, me dando tranquilidade. Acredito que poderei ser candidato. Eu estou vendo a tristeza do povo, a falta que o povo de Serra Talhada está sentindo de um abraço. Infelizmente, eu incomodo muita gente, porque sou o mais forte”.

O ex-gestor ainda aproveitou para cutucar o prefeito Luciano Duque: “O prefeito que está aí, todo mundo sabe que fui eu que fiz ele prefeito. Enfrentei na época o deputado Inocêncio Oliveira, o deputado Sebastião Oliveira, o governador Eduardo Campos e outras forças políticas locais. O defendi numa guerra travada que parecia impossível e depois recebi a ingratidão” , finalizou Evandro.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento dele do cargo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot argumenta que Cunha utiliza a função  para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

No pedido feito ao Supremo, o procurador requer que o peemedebista seja afastado tanto do comando da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação ocorrida nesta terça, Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta (17) para se manifestar no caso.

Caberá ao Supremo decidir se afasta ou não o presidente da Câmara. Janot alega que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

O deputado nega, diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns.

Os homens do exército chegaram pela manhã e participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e com integrantes da equipe de vigilância em saúde. Após se instalarem no Tiro de Guerra, os soldados partiram para o Bairro São Braz, onde, ao lado de toda a equipe de saúde, vistoriaram imóveis e visitaram residências.

A ação foi acompanhada pessoalmente pelo Secretário Artur Amorim e pela Diretora de Vigilância em Saúde de Afogados, Madalena Brito.

O exército fica na cidade até a próxima quinta-feira. A Secretaria selecionou os bairros com maior índice de infestação predial. Nesta terça, as visitas acontecem nos bairros São Francisco (manhã) e São Sebastião (tarde). Nesta quarta no Bairro Padre  Pedro Pereira (manhã) e Costa/Izidio Leite (tarde). Na quinta pela manhã acontecerá no Centro.

Durante a ação no São Braz, vários focos de aedes aegypti foram encontrados. Muitos, inclusive, dentro de residências habitadas, o que chama ainda mais a atenção para o comprometimento da população nesse combate, que deve ser incansável e diário.

Selo “livre de Aedes”: O Secretário Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai seguir a boa experiência de Água Branca, no Piauí, no Nordeste. O Ministério da Saúde reconhece o município como referência nacional no combate à dengue.

A cidade, através de um projeto local, reduziu drasticamente o número de casos da doença e também previne outras que são transmitidas pelo mosquito.

O segredo para a infestação zero está em selos que estão provocando em Água Branca uma concorrência em nome da saúde: o verde é para as casas que estão limpinhas sem água parada, sem lugares para procriação do mosquito, o amarelo é sinal de alerta para possíveis criatórios e o vermelho para locais em que foram encontradas larvas do Aedes aegypiti.

Em Afogados da Ingazeira, a vereadora Antonieta Guimarães colocou em discussão um requerimento que solicita informações sobre quanto ao que a prefeitura do município investiu em blocos carnavalescos na festa de momo este ano. Foi aprovado por unanimidade.

Ela reclama que uma Lei Municipal de sua autoria sancionada pelo executivo proíbe investimento de recursos públicos em atrações que executem músicas que tragam conteúdo de duplo sentido ou agridam a mulher.

Segundo ela,  o bloco A Onda, que anuncia apoio do executivo, trouxe músicas que ferem o que diz a lei.  “Foi o que externei para  minha tristeza e indignação, porque aprovamos um projeto que hoje é lei que qualquer patrocínio que seja dado, a banda não pode vir com músicas de duplo sentido ou pornografia”.

Ela diz ter ouvido atentamente a execução das músicas no carnaval. “Para minha tristeza o bloco privado (A Onda) executou essas músicas. A fiscalização não aconteceu como deveria nem por parte da prefeitura nem por parte do MP. Torço para que não aconteça novamente”, reclamou.

Cerca de 15 homens são suspeitos de explodirem uma agência bancária do Banco do Brasil no município de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O grupo, fortemente armado, teria invadido a agência durante a madrugada desta terça-feira (16).

De acordo com testemunhas, vários tiros foram efetuados antes da explosão do banco e o motorista de uma ambulância teria sido feito refém.

A agência bancária fica a aproximadamente 100 metros de um pelotão da Polícia Militar. Até o momento não há informações sobre a prisão de suspeitos. A Polícia Civil investiga o caso.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Por Anchieta Santos

A Empresa responsável pela complementação da obra na PE-239 ligando Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz já instalou o seu canteiro de obras.

Feliz com a retomada da rodovia, o Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), em contato com a produção do Rádio Vivo disse que a ordem de serviço será assinada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira no próximo dia 25 de fevereiro.

Antes o governador fará a inauguração da passagem molhada sobre o Riacho do Peixe, entre os sítios Pereiros e Cacimbas. Obra que custou pouco mais de R$ 400 mil reais, com recursos do Governo de PE.

Zé Pretinho confirmou que o maquinário já chegou a Quixaba e a ordem de serviços da PE-239 será dada com as obras sendo tocadas.

Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.

Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos.

A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro.

Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de 460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação.