Na 1ª reunião após recesso, Conselho não avança em processo de Cunha

Como o blog noticiou, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, representou os Prefeitos Pernambucanos no encontro de hoje com a Presidente Dilma Roussef. O Blog teve acesso a fotos do encontro.

Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios, o encontro trouxe à mesa de  negociações alterações nos critérios de redistribuição dos recursos do ISS, sobretudo os relacionados às cobranças de cartões de crédito e de débito – hoje repassadas apenas para alguns poucos municípios onde estão instaladas as operadoras de crédito -repasses do FMP, subfinanciamento de Programas Federais e recriação da CPMF, com uma parcela do imposto sendo repassada para os municípios.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, demonstrando a abertura do governo para o diálogo com os demais entes federados e que abre uma possibilidade de mantermos esse canal de negociações aberto. Já está agendada uma próxima reunião, para o próximo dia 27, desta vez também com as presenças dos Governadores dos Estados”, informou Patriota.

O encontro de Dilma com os Prefeitos contou com a participação de diversos Ministros de Estado. Dentre eles, dois dos mais importantes auxiliares da Presidente, os Ministros da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jacques Wagner.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeita embargos de declaração de forma unânime e mantém pena de detenção e dias-multa contra ex-prefeito de Tuparetama

Do Causos e Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos por Domingos Sávio da Costa Torres, mantendo integralmente o acórdão que o condenou pelo crime de difamação eleitoral. As informações foram extraídas dos autos oficiais do Recurso Criminal Eleitoral nº 0600721-17.2023.6.17.0000, publicados no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal na quinta-feira (9).

A deliberação, relatada pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, confirmou a sentença penal decorrente de declarações proferidas pelo então prefeito contra a vereadora Priscilla Leite de Menezes (Priscila Filó) durante um evento de campanha em 2020, no município de Tuparetama.

O julgamento, realizado em Recife na sexta-feira (26), considerou que os argumentos apresentados pela defesa buscavam o rejulgamento da causa, o que não é permitido na modalidade de embargos. O colegiado fixou a tese jurídica de que a imputação pública e direcionada de inadimplência financeira em ato de propaganda configura difamação e não mero crime de injúria.

Episódio de cobrança pública em comício eleitoral

O processo detalha o cenário, as circunstâncias e o modo como as ofensas foram proferidas no município de Tuparetama. Os elementos essenciais do acontecimento apontam que:

Quem: O réu é Domingos Sávio da Costa Torres, ex-prefeito e candidato à reeleição na época. A vítima é a vereadora Priscilla Leite de Menezes.

O quê: A condenação decorre de imputações verbais de inadimplência financeira dirigidas à parlamentar. O ex-gestor afirmou publicamente que a vereadora possuía uma dívida pendente em um comércio local.

Quando: O evento central ocorreu no dia 26 de outubro de 2020, durante o período de campanha eleitoral daquele ano.

Como: As declarações foram feitas em praça pública perante centenas de eleitores. De acordo com o voto do relator, o embargante “afirmou, perante centenas de pessoas em comício, que a vereadora não honrava dívida junto a estabelecimento comercial da cidade, narrando episódio identificável”, o que caracterizou um fato determinado e concreto que atingiu a honra objetiva da vítima.

Detalhes da condenação e teses rejeitadas

A sentença originária da 68ª Zona Eleitoral, agora mantida integralmente pelo tribunal de segunda instância, fixou a responsabilidade penal do político da seguinte forma:

Dispositivos legais: Violação do art. 325, combinado com o art. 327, inciso III (crime cometido na presença de várias pessoas), ambos do Código Eleitoral.

Dosimetria da pena: Fixação de quatro meses de detenção e seis dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente no comparecimento mensal do condenado em juízo, até o quinto dia útil de cada mês, pelo prazo de dois anos, para justificar suas atividades.

Prescrição parcial: A acusação paralela de injúria eleitoral (art. 326) teve a punibilidade extinta pelo reconhecimento da prescrição.

A defesa do ex-prefeito, realizada pelo advogado Bruno Augusto Paes Barreto Brennand, alegou haver omissão sobre uma suposta nulidade na intimação da pauta de julgamento e contradição no enquadramento de difamação. O tribunal rebateu apontando que a comunicação observou a antecedência mínima regimental.

A Procuradoria Regional Eleitoral atuou como fiscal da lei e apresentou contrarrazões pelo desprovimento dos embargos. O relator também esclareceu que a menção a “violência política de gênero” em relatórios ministeriais não integrou a denúncia nem a dosimetria da pena, tornando desnecessário o seu enfrentamento no acórdão.

Nesta terça, dia 24 maio, teve inicio a segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema, as atividades começaram pela manhã com a Mostra Infantil, programação pensada para as crianças que não decepcionaram, o cinema esta tomado pelas crianças que a cada filme projetado se envolviam mais com sessão.

A noite, foi a vez dos adultos, começando com o Programa Máscaras, composto por cinco curtas com um questionamento em comum as estruturas atuais, e logo em seguida o longa “Boi Neon” do diretor Gabriel Mascaro foi exibido para um cinema mais uma vez com lotação máxima.

Hoje, dia 25, às 9h, o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares da mulher no audiovisual?” acontece no Cine São José, a noite as sessões começam a partir das 18h30 com a mostra de curtas do Programa Golpes e fechando a noite o longa “Permanência” do diretor pernambucano Leonardo Lacca encerra a segunda noite.

A mostra segue até o sábado, dia 28, com todas as atividades gratuitas e abertas ao público, mais informações e a programação completa no site – www.mostrapajeúdecinema.com.br

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez a entrega na manhã desta quarta (01), dos novos fardamentos de novos equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, dentre eles os responsáveis por serviços como coleta de lixo, varrição, motoristas de caçambas e máquinas.

O kit recebido é composto por botas, luvas, protetores auriculares, óculos de proteção, calças, camisas e bonés com abas laterais e traseiras para proteção contra o sol. A distribuição atende às orientações do Ministério Público do Trabalho, incluindo as camisas de mangas compridas, para prevenir o câncer de pele.

A entrega aconteceu no espaço Olga Cajueiro. A Secretaria de Saúde, através da equipe da Vigilância em Saúde, promoveu uma aula de ginástica laboral, e atualizou o cronograma de vacinas dos servidores para tétano e tríplice viral.

“É nosso compromisso de gestão garantir a proteção integral dos nossos servidores, que realizam com muito afinco o seu trabalho, servindo diariamente a nossa população. Com esses equipamentos, eles estarão protegidos contra acidentes de trabalho e seguindo à risca as dicas de prevenção contra inúmeras doenças, a exemplo do câncer de pele,” destacou o Prefeito José Patriota.

A entrega contou com as presenças de diversos Secretários do Governo Municipal, e dos Vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins e Rubinho do São João.

Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno.

Na verdade, trata-se de um fenômeno chamado Halo Solar. O fenômeno é considerado raro por especialistas: é preciso ter as condições exatas e muita sorte para apreciar um. Ele costuma dar o ar da graça em períodos secos, quando o céu está sem nuvens muito densas. Isso facilita a observação do fenômeno que, em contraste com o céu azul, fica ainda mais observável.

O halo solar é um fenômeno óptico que acontece na troposfera, que é a camada mais baixa da atmosfera terrestre, com espessura de 12 km podendo alcançar até 17 km de altura. Para que ele se forme é preciso algumas condições.

A primeira é que haja cristais de gelo na atmosfera terrestre, pois são eles que vão funcionar como espelhos das luzes, causando a dispersão dos raios solares. Portanto, quando a luz do Sol é refletida e refratada por esses gelos minúsculos acontece o fenômeno.

Essa refração é quando há uma mudança de direção e velocidade da luz ao passar de um lugar para outro. Nesse caso, são os cristais presentes na atmosfera que fazem esse desvio. Eles funcionam como pequenos prismas que recebem a luz branca e a dividem em cores primárias. Daí surge uma espécie de arco-íris, que é bastante apreciado.

Embora algumas pessoas relacionem o halo solar à chuva, especialistas garantem que a formação do círculo colorido ao redor do Sol nada tem a ver com a possibilidade de precipitações. Diferentemente do arco-íris, que é inerente à água.

Duas curiosidades merecem ser compartilhadas. A primeira é que o halo solar não é redondo por causa do formato do Sol e sim porque os cristais de gelo são hexagonais e acabam refletindo a luminosidade em forma de círculo. A segunda é que o halo também pode ser do tipo lunar, embora seja mais difícil sua percepção por conta da escuridão, o que acaba apagando um pouco o colorido do arco-íris em forma de disco. Os motivos para a ocorrência são os mesmos do solar.