Miguel Coelho anuncia duplicação e ciclovia para mais uma avenida em Petrolina

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)  julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Floresta, relativas ao exercício financeiro de 2018, tendo como interessado Antônio de Pádua de Sá.

Ao analisar os autos do Processo TCE-PE Nº 19100126-0, os conselheiros consideraram que houve uso de taxas de juros inadequadas nas premissas atuariais; ausência de medidas para equacionar o déficit atuarial; funcionamento irregular dos conselhos deliberativo, fiscal e do comitê de investimentos; ausência de medidas para mitigar o impacto fiscal do plano financeiro; registro individualizado desatualizado e incompleto; projeção atuarial das receitas e despesas inadequada; e transparência reduzida.

A corte recomendou que a Prefeitura de Floresta obedeça ao parâmetro mínimo de prudência estabelecido pela Constituição Federal, quando da definição da taxa de juros a ser adotada para a avaliação atuarial; adote ações para equacionar o déficit atuarial como plano de amortização e medidas complementares para resguardar a sustentabilidade do regime próprio; e realize o devido registro das reservas matemáticas em consonância com o procedimento adotado a partir do MCASP 2014, comunicando à contabilidade municipal acerca do montante a ser evidenciado em notas explicativas, entre outras medidas.

AFP

Um estudo publicado nesta sexta-feira (20/11) pela Universidade de Oxford diz que as pessoas infectadas com o coronavírus têm poucas chances de voltar a contrair a doença em uma janela de pelo menos seis meses.

Realizada em colaboração com os Hospitais Universitários de Oxford, esta pesquisa em grande escala sobre imunidade ante um novo contágio de Covid-19 ainda não foi revisada de forma independente.

Seus resultados confirmam uma observação feita por muitos profissionais de saúde de que, embora 51 milhões de pessoas já tenham sido infectadas com o coronavírus em todo mundo, os casos de reinfecção continuam sendo relativamente poucos.

São “notícias muito boas”, afirmou o professor David Eyre, um dos autores da pesquisa. “Podemos ficar seguros que, pelo menos no curto prazo, a maioria das pessoas que contraem a Covid-19 não voltará a contraí-la”, completou.

O estudo se baseou em testes de coronavírus realizados regularmente em 12.180 profissionais de saúde dos hospitais universitários de Oxford durante um período de 30 semanas. Nenhum dos 1.246 funcionários com anticorpos desenvolveu uma infecção sintomática, e apenas três, sem sintomas, apresentaram teste positivo para o vírus pela segunda vez.

Estes resultados contradizem, porém, outro estudo britânico, publicado em outubro pela Imperial College London e pelo Ipsos Mori institute, segundo o qual a imunidade adquirida pelas pessoas recuperadas do coronavírus diminui “muito rapidamente”, em particular nos pacientes assintomáticos, e pode durar apenas alguns meses.

E o que acontece depois de seis meses? Os pesquisadores de Oxford disseram que ainda não reuniram dados suficientes para fazer um julgamento a respeito.

Seu estudo tem como objetivo, no entanto, verificar quanto tempo a imunidade dura ao todo.

No Debate das Dez da Pajeú, desta quinta-feira (10), o vereador de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira, Zé Negão, fez uma avaliação da situação política que vive o país.

Zé Negão também, falou sobre a política no Estado e local. Defendeu fervorosamente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e disse entender o voto do deputado federal Zeca Cavalcanti em favor de Temer, considerando que atrapalharia a estabilidade e colocaria no lugar Rodrigo Maya.

Mas Zé alertou: “se ele votar a favor da Reforma da Previdência da maneira que está ai, eu tanto não vou votar mais nele, como vou fazer campanha contra”. O vereador disse haver um quadro complexo para 2018, mas condenou movimentos como o pró Bolsonaro. “A gente viu como ele votou pelo impeachment”

Quanto à eleição estadual, também disse que o quadro tem muitas indefinições. Chamado a avaliar a gestão Patriota, disse que tem alguns pontos positivos, mas cobrou promessas feitas em campanha como a realização de concurso público.

Zé Negão, que está no quarto mandato como vereador, disse que desde que entrou na política, não pretendia seguir carreira no legislativo. Ele revelou: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”. Ouça abaixo como foi o debate com acessando o Portal Pajeú Radioweb.

Em Serra Talhada, ele se reuniu com Márcia e Duque na casa da prefeita e depois discursou rapidamente para apoiadores na casa do médico Dr Waldir Tenório. Ao blog, falou da importância de conquistar o apoio da dupla petista para o seu projeto rumo ao governo do estado. 

Por Juliana Lima 

Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú neste domingo (19), Miguel Coelho (DEM) passou por Serra Talhada, onde visitou a prefeita Márcia Conrado (PT).

Numa conversa de portas fechadas sem a presença da imprensa, a reunião contou com cerca de quinze pessoas, incluindo o deputado Fernando Filho;  Breno Araújo (esposo de Márcia), o ex-prefeito Luciano Duque, o vereador governista Zé Raimundo Filho e o médico Dr Waldir Tenório, que deverá disputar uma vaga de deputado federal pela União Brasil com o apoio de Miguel.

Após tomar café da manhã na casa de Márcia, Miguel se reuniu com apoiadores e integrantes da imprensa local na casa de Dr Waldir Tenório. Numa conversa rápida, ele fez críticas ao governo do PSB. “A gente defende que não dá para aceitar o Pernambuco de hoje como o Pernambuco do amanhã. Estado que é campeão na cobrança de imposto, estado que voltou a ser um dos mais violentos do Brasil, piores estradas do Nordeste, e abastecimento de água nem se fala, deixa a desejar. E quando junta isso tudo a gente tem o que é mais crítico ao meu ver, que é a falta de oportunidade para os que mais precisam, tanto que Pernambuco, hoje, é o estado que mais tem desempregados em todo o Brasil”, disse.

Ao blog, ele avaliou como positiva agenda do final de semana passando por cidades como Araripina, Trindade, Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Carnaíba e Tuparetama. Sobre o encontro com Márcia Conrado, disse que devolveu a visita da prefeita recebida no começo do ano e que ela e Luciano Duque são importantes quadros da oposição que podem contribuir com a política pernambucana e que espera em breve poder cruzar o caminho dos dois politicamente.

“A prefeita Márcia já tinha ido me visitar em Petrolina, a gente tinha feito um intercambio logo no início da sua gestão. Vim aqui agora retribuir, foi um bom café da manhã, boa conversa sobre gestão, mas também sobre política. Márcia e Luciano são dois quadros da oposição de Pernambuco que têm muito o que contribuir com a política do nosso estado, então torço muito e estamos trabalhando para que os nossos caminhos possam se cruzar quem sabe muito em breve, para que a gente possa de uma forma unida como eu disse juntar o que a política tem de melhor a ofertar em prol de um futuro melhor para o povo pernambucano”, afirmou.

Confira a entrevista concedida por Miguel Coelho à comunicadora Juliana Lima: