Raquel Lyra recebe atletas pernambucanos que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

O governador Paulo Câmara (PSB) pela primeira vez admitiu que o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio está fora do páreo por decisão pessoal.

“Evidentemente que se o ex-prefeito Geraldo Julio estivesse à disposição para o desafio seria um grande nome, muito bem conceituado em toda a Frente, mas há uma disposição dele de não disputar, e nós respeitamos muito isso”.

E seguiu: “Não é fácil ser prefeito da capital como não é fácil ser governador. Então, a gente respeita qualquer decisão que o Geraldo tome, porque ele é um grande companheiro e nos ajuda demais. Nós não estamos ansiosos. Ansiosa está a oposição”.

Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam os deputados federais Danilo Cabral e  Tadeu Alencar, mais Zé Neto, da Casa Civil. Fernandha Batista é tida hoje como nome que perdeu força na disputa interna. Ela, aliás,  nunca se colocou candidata.  Foi defendida internamente.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a vistoria da frota terceirizada que presta serviço de transporte escolar no município.

A verificação está sendo feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade através da Guarda Civil Municipal e segue as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo avaliados os veículos que fazem tanto perímetro urbano, quanto rural.

A ação visa averiguar as condições de segurança e a qualidade dos carros que transportam os estudantes da Princesa do Moxotó. São observados freio, seta, pisca alerta, buzina, extintor de incêndio, pneus, estofados, adesivos de identificação, etc.

Além disso, os motoristas da frota terceirizada que não têm o curso de formação para transporte escolar vão fazer e os que já têm farão uma atualização. Uma ação importante, que garante a segurança dos alunos e dos próprios motoristas.

Gonzaga e seu discurso na Câmara no último dia 18

O Deputado Federal Gonzaga Patriota diz não estar compreendendo a insatisfação externada por ouvintes da Rádio Pajeú nos programas Manhã Total e Rádio Vivo ao seu voto pró-impeachment no último domingo.

O Deputado fala nesta quinta (21) ao programa sobre sua posição, mas adiantou ao blog que 70% da população é favorável à decisão. “Vou deixar clara minha posição por eleições gerais. O país está parado”, justificou.

Gonzaga também tem respondido manifestações via email que tem recebido de insatisfeitos com sua posição, classificada pelos descontentes como “gesto de traição e pró-golpe”.

Registre-se, há também os que defendem o gesto de Gonzaga, mesmo que, pelas opiniões contabilizadas na segunda (18), em menor proporção.

Ao blog, Gonzaga ainda enviou vídeo de seu pronunciamento na Casa na mesma segunda. Nele volta a pedir eleições gerais, critica a Comissão de Ética da Casa, Temer, Cunhe e diz que pede desculpas aos muitos eleitores que ligaram dizendo para não votar no Impeachment. “Mas a gente tem que mudar essas coisas porque o Brasil não aguenta como etá. O papel da Câmara dos Deputados foi feito”.

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, além de diversas personalidades da vida política do estado.

O conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, que é pai do deputado federal Sebastião Oliveira e do suplente de senador Waldemar Oliveira, foi um cinco dos ministros – atuais conselheiros – fundadores do TCE. A nomeação dele consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo então governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto exerceu esse cargo no biênio 1968/69. Durante os 20 anos seguintes – 1970 a 1990 -, dedicou-se ao exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi presidente em duas oportunidades: 1976/77 e 1987/88.

A medalha em homenagem (in memoriam) ao conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi entregue ao filho Waldemar Oliveira, que na ocasião representou a família. O conselheiro até hoje é lembrado em sua cidade natal pelo imenso legado que deixou em defesa de Serra Talhada e do seu povo.

História

Filho de Manoel Inácio de Oliveira e de Francisca Nunes de Oliveira, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu no dia 25 abril de 1929 e faleceu aos 61 anos de idade. Casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ele concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958.

Durante 16 anos – 1950 a 1968 -, Oliveira Neto ocupou o cargo de superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, o sertanejo passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), exercendo o cargo de escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife.

Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi o primeiro membro da família Ignácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual. Isso aconteceu entre anos de 1963/66 e 1967/68. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Oliveira comandou a vice-presidência da Casa de Joaquim Nabuco entre 1963 e 1964. Seguindo os caminhos do pai, Sebastião Oliveira, que está a caminho do seu segundo mandato de deputado federal, ocupou por três mandatos uma das cadeiras do Poder Legislativo de Pernambuco.