Raquel Lyra recebe atletas pernambucanos que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.

Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.

Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.

A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.

Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

O candidato a governador Danilo Cabral e a prefeita Márcia Conrado lideraram um evento que chamaram de “carreata da virada”, que percorreu a Capital do Xaxado, no Sertão do Pajeú.

Luciana Santos, Teresa Leitão, Rodrigo Novaes, Humberto Costa, vereadores e lideranças políticas participaram do ato.

Segundo nota, a carreata reuniu mais de 1,5 mil veículos. “Que grande carreata, Serra Talhada. Se eu já tinha a certeza da nossa presença no segundo turno, agora é que eu tenho mesmo. Iniciamos uma grande virada no Sertão a partir de Serra. Vamos juntos, prefeita Márcia, fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, cravou Danilo, que seguiu para mais uma grande carreata, ainda nesta sexta, em Salgueiro, no Sertão Central.

Reunião com prefeitos pedindo empenho na reta final: Essa manhã Danilo voltou a Serra Talhada onde se reúne com prefeitos da Frente Popular. A ideia é fazer um chamamento para as últimas duas semanas da campanha, com o objetivo de reforçar o chamado voto de estrutura, para tentar chegar ao segundo turno contra Marília Arraes. Segundo os últimos levantamentos, Danilo tem oscilado entre segundo e quarto lugar, a depender do instituto.

Paraíba Mix

Na manhã desta terça-feira (28), bandidos fortemente armados tentaram explodir e assaltar um carro forte na BR-412, entre as cidades de Serra Branca e São João do Cariri.

De acordo com informações obtidas pelo Portal Paraíba Mix, 4 bandidos estavam em um carro de luxo totalmente equipado para esse tipo de ação. Eles portavam dinamites e armas de grosso calibre.

Na ação, os criminosos chegaram a espalhar grampos na estrada a espera do carro forte que estava em São João do Cariri e iria se deslocar para Serra Branca. 

Após espalhar o material eles retornaram sentido ao encontro do veículo onde ocorreu troca de tiros com os seguranças privados e os bandidos perderam o controle do carro vindo a cair as margens da estrada.

A ação foi frustrada e os bandidos ainda conseguiram fugir por uma estrada que dá acesso a Cabaceiras/São Domingos do Cariri, após roubarem um veículo.

Todo o material foi apreendido pela Polícia Militar que está realizando diligências em busca dos bandidos.