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TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Outras Notícias

Com Sebá e Waldemar cada vez mais distantes, oposição míngua em Serra Talhada

Quem faz oposição de fato em Serra Talhada? A falta de um grupo combativo e principalmente de peso na Capital do Xaxado é um dos fatores que determinam a única disputa que interessa e gera repercussão: a guerra interna entre Márcia Conrado e Luciano Duque no bloco governista. O quadro é tão escasso em participação […]

Quem faz oposição de fato em Serra Talhada? A falta de um grupo combativo e principalmente de peso na Capital do Xaxado é um dos fatores que determinam a única disputa que interessa e gera repercussão: a guerra interna entre Márcia Conrado e Luciano Duque no bloco governista.

O quadro é tão escasso em participação ou pautas geradas pela oposição que os holofotes miram a movimentação do deputado estdual e da prefeita. Esses dias, num ato coordenado, Márcia e seu staff criaram uma campanha para que vereadores antecipassem o apoio à sua reeleição em 2024. A estratégia foi gravar uma fala orientada, com roteiro definido e fechá-la com o “tamo junto em 2024”. Alguns vereadores até reclamaram ou chegaram a sinalizar que não fariam a tal gravação agora, já que obviamente é cedo para esse tipo de manifestação. Mas a orientação era clara: ou era feita a gravação apoio ou poderiam até perder espaço. Assim, uns foram mais espontâneos, outros nem tanto.

Na Fórmula 1, há uma máxima de que o primeiro adversário é o companheiro de equipe. Esse é o primeiro a quem se deve derrotar. É o que Márcia e seu grupo querem em relação a Luciano Duque: deixá-lo sem alternativa ou sem condições de romper em 2024, mesmo que Conrado emplaque Cacá Menezes como seu vice, ou outro nome a contragosto do Deputado.

Toda essa dança de bastidores só ocorre assim pela total ausência de uma oposição com capilaridade, força, tutano. Os principais nomes, Sebastião Oliveira, presidente estadual do AVANTE e Waldemar Oliveira, o irmão Federal que ocupou seu espaço após sua candidatura a vice-governador na chapa de Marília Arraes, estão pouco preocupados com o debate provinciano. Querem discutir a macro política, mais preocupados com as pautas nacionais, como a vice-liderança do governo Federal na Câmara de Waldemar. Sebastião também tem ficado nos debates nacionais, como a luta por espaço no governo Lula, dada a sua importância no AVANTE inclusive no plano nacional. Em resumo, falta espaço para Serra Talhada pros irmãos Oliveira.

A maior referência local da oposição, o ex-prefeito Carlos Evandro, também percebendo isso, não esperou pra ver. Deixou o bloco e se uniu a Márcia, com a expectativa de emplacar o filho na vice ano que vem. Assim, a movimentação pública da oposição restringe-se a Vandinho da Saúde e ao empresário Faeca Melo. Com todo respeito à posição que ocupam, muito pouco para uma cidade que já teve opositores combativos e com capilaridade para de fato ameaçar quem estava no poder. Isso explica porque, mesmo com alguns erros na administração de crises, na comunicação e na gestão, nada além de se impor internamente tem incomodado Márcia e aliados. A oposição carece de um real líder pra chamar de seu.

Chuvas continuam caindo na região do Pajeú

As chuvas continuam caindo na região do Pajeú.Também caíram bruscamente as temperaturas. Esta tarde e início de noite choveu torrencialmente em Serra Talhada. Em outras cidades, como Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores, a chuva alternou momentos de maior e menor intensidade. Em Afogados, como já havia chovido ontem, a área do Centro Desportivo onde […]

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Área do Centro Desportivo, onde acontece principal noite da Expoagro, com muita lama, esta noite
Área do Centro Desportivo, onde acontece principal noite da Expoagro, com muita lama, esta noite

As chuvas continuam caindo na região do Pajeú.Também caíram bruscamente as temperaturas. Esta tarde e início de noite choveu torrencialmente em Serra Talhada. Em outras cidades, como Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores, a chuva alternou momentos de maior e menor intensidade.

Em Afogados, como já havia chovido ontem, a área do Centro Desportivo onde acontece a Expoagro está com bastante lama. Essa é a noite com maior expectativa de público por conta do show da dupla Victor & Léo.

Segundo o Ipa, nas últimas 24 horas choveu em cidades como Afogados da Ingazeira (15 mm), Brejinho (1,2 mm), Calumbi (11,8 mm), Carnaíba (10 mm), Flores (36,8 mm), Iguaracy (11 mm), Ingazeira (7 mm), Quixaba (15,2 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (16 mm), Serra Talhada (2,6 mm), Solidão (9 mm) e Triunfo (27,2 mm).

Polícia da Paraíba prende suspeitos de participar de roubo a carro-forte em Brejinho

Na tarde desta quinta-feira (24), uma ação conjunta da DRACO, GOE, DHE/PATOS e FT-SUSP/RN, resultou na prisão de Carlos Magno Claudino Tenório (Coroa Carlos) e Agamenon Monteiro de Sousa, na BR-230, no município de Sobrado/PB. Coroa Carlos é tido como um dos maiores assaltantes de banco da Paraíba, com histórico de crimes dessa natureza em […]

Na tarde desta quinta-feira (24), uma ação conjunta da DRACO, GOE, DHE/PATOS e FT-SUSP/RN, resultou na prisão de Carlos Magno Claudino Tenório (Coroa Carlos) e Agamenon Monteiro de Sousa, na BR-230, no município de Sobrado/PB.

Coroa Carlos é tido como um dos maiores assaltantes de banco da Paraíba, com histórico de crimes dessa natureza em todo o Nordeste. 

Já Agamenon, seria outra liderança da organização criminosa, com vasto histórico criminoso, especialmente no Estado do Ceará.

No momento da prisão, Coroa Carlos apresentou documento de identidade falso e estava em poder de um aparelho celular proveniente de roubo, ocasião em que foi autuado em flagrante por uso de documento falso e receptação.

De acordo com o Patos OnLine, os presos são suspeitos de terem participado do assalto ao carro-forte na rodovia PE-275, no Povoado de Placas de Piedade, município de Brejinho-PE, ocorrido em 21 de outubro, e estariam se organizando para realizar uma ação criminosa na Paraíba.

A ação é fruto de um incansável trabalho da SEDS e da Delegacia Geral da Polícia Civil da Paraíba com objetivo de coibir ações criminosas em desfavor de instituições financeiras e de empresas de transporte de valores no Estado da Paraíba. As investigações continuam em sigilo.

Advogado pede investigação sobre possível cartel de combustíveis em São José do Egito

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares. No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da […]

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

Bandidos fazem casal refém e levam carro na zona rural de Iguaracy

Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município. Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima. Segundo o blogueiro Jonnas […]

Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município.

Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima.

Segundo o blogueiro Jonnas Rocha, após aberta a porteira,  renderam e com armas em punho os fizeram reféns. Os assaltantes a todo momento os ameaçaram querendo que entregassem um valor em dinheiro.

Foram levados vários pertences das vítimas tais como televisor, móveis, objetos pessoais, celulares e um veículo Mitsubishi.

Felipe e a esposa foram trancados em sua própria residência e os bandidos se evadiram do local seguindo destino ignorado. Até o presente momento não se tem informações de quem seriam e pra onde teriam seguido os meliantes. A polícia fez diligências nas proximidades afim de obter informações porém não obteve êxito.