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TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Outras Notícias

Deslizamento de terra deixa soterrados durante chuva em Olinda; mulher e bebê de 6 meses estão entre vítimas

Por g1 Pernambuco Deslizamentos de barreira deixaram moradores soterrados na tarde desta sexta-feira (1º), no bairro do Passarinho, em Olinda. Segundo informações apuradas pela TV Globo, uma mulher de 20 anos e um bebê de 6 meses estão desaparecidos. Outras cinco pessoas, incluindo uma criança, foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. Inicialmente, a corporação informou […]

Por g1 Pernambuco

Deslizamentos de barreira deixaram moradores soterrados na tarde desta sexta-feira (1º), no bairro do Passarinho, em Olinda. Segundo informações apuradas pela TV Globo, uma mulher de 20 anos e um bebê de 6 meses estão desaparecidos. Outras cinco pessoas, incluindo uma criança, foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros.

Inicialmente, a corporação informou que havia um casal de idosos desaparecido. Não se sabe se esse casal está entre as vítimas resgatadas.

“Nossas equipes estão no local, fazendo buscas. Um local muito encharcado, choveu bastante, então houve um desprendimento considerável de terreno no local e isso tem dificultado a identificação e confirmação se essas pessoas estão mesmo no local”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Eduardo Araripe.

Em Águas Compridas, também em Olinda, houve um deslizamento e um adolescente ficou com as pernas presas nos escombros. A vítima foi resgatada pelos bombeiros e encaminhada para uma unidade de saúde.

Também foram registrados deslizamentos de barreiras em outras cidades da Região Metropolitana. No Recife, equipes da Defesa Civil foram deslocadas para atuar em um desmoronamento na Rua Cavalcanti Petribu, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte.

Outra barreira deslizou no bairro do Vasco da Gama, também na Zona Norte do Recife, sem confirmação de vítimas. Em Camaragibe, houve duas ocorrências, com quedas de muros, nos Loteamentos São Pedro e São João e São Paulo. Ninguém ficou ferido.

Chuva no Grande Recife

Olinda foi uma das cidades mais afetadas pela chuva nesta sexta-feira (1º). A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) colocou a Região Metropolitana e a Zona da Mata Norte em Estado de Alerta, com aviso meteorológico vermelho, o mais grave.

Para o sábado (2), a tendência de precipitação, de acordo com a Apac, é de chuva moderada a forte na Zona da Mata e na Região Metropolitana.

De acordo com a prefeitura do Recife, nas últimas 24 horas, choveu principalmente na Zona Norte da cidade.

O acumulado de chuvas já é o equivalente a um terço da média histórica do mês de maio. Famílias que moram em locais com risco de deslizamento ou alagamentos podem procurar os abrigos disponibilizados pela cidade.

Covid-19: Pajeú conta com 3.181 casos confirmados, 2.427 recuperados e 74 óbitos

Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.847 confirmações. Logo em seguida, com 318 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 216 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 190.

Carnaíba está com 95 casos,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 68, Calumbi está com 64,  Iguaracy e Quixaba tem 49 cada,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 39 casos confirmados.

Itapetim está com 36 casos confirmados, Solidão tem 29, Santa Cruz da Baixa Verde tem 27, Santa Terezinha tem 18,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – Com o registro de um novo óbito em Serra Talhada, um em Triunfo e um também em Santa Terezinha, a Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Santa Terezinha tem 3 cada, São José do Egito e Itapetim tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dezenove novas curas clínicas, totalizando 2.427 recuperados. O que corresponde a 76,29% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta quarta-feira (29.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Brasil supera marca de 180 mil mortes por Covid-19, aponta o Ministério da Saúde

Pernambuco totaliza 197.063 casos confirmados de Covid-19 e 9.244 mortes pela doença. O novo coronavírus já deixou mais de 180 mil mortos no Brasil, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, quase nove meses após a primeira morte no país, em março.  Nas últimas 24 horas, foram registradas 646 novos falecimentos, elevando o […]

Pernambuco totaliza 197.063 casos confirmados de Covid-19 e 9.244 mortes pela doença.

O novo coronavírus já deixou mais de 180 mil mortos no Brasil, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, quase nove meses após a primeira morte no país, em março. 

Nas últimas 24 horas, foram registradas 646 novos falecimentos, elevando o total para 180.411, um saldo superado apenas pelos Estados Unidos em uma pandemia que já causou mais de 1,5 milhão de mortes no mundo.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (11), 1.945 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 79 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.866 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 197.063 casos confirmados da doença, sendo 28.544 graves e 168.519 leves.

Também foram confirmados 15 óbitos, ocorridos entre os dias 26 de outubro e essa quinta-feira (10). Com isso, o Estado totaliza 9.244 mortes pela Covid-19. 

Simão Durando alerta para impactos do tarifaço dos EUA na fruticultura do Vale do São Francisco

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região.

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com produtores, Simão classificou a situação como crítica e afirmou que a cidade ainda não dimensionou o alcance das consequências. “Isso aqui vai mexer drasticamente com Petrolina. A gente ainda não previu o que isso vai causar lá na frente em relação à fruticultura, que envolve diretamente a vida da cidade”, declarou.

Secretário de Fruticultura Irrigada da Frente Nacional de Prefeitos, Simão relatou que prefeitos de cidades exportadoras em todo o país também estão preocupados e já articulam uma reação. “A gente estigou a Frente, que tem uma força muito grande em Brasília, para que possa se pronunciar a partir da semana que vem. O relógio está contando e a gente está muito preocupado”, afirmou.

O prefeito destacou que, ao contrário de indústrias, onde é possível dar férias coletivas e interromper temporariamente a produção, as fazendas precisam manter o funcionamento diário, o que torna o impacto das barreiras comerciais ainda mais grave. “Você não fecha uma fazenda como uma fábrica. Tem que manter tudo funcionando. A situação exige união, sem partidarismo ou palanque. Precisamos acionar quem for necessário: governo federal, Congresso, governo estadual”, pontuou.

Simão informou que já está em articulação com deputados, prefeitos e outras lideranças para levar o tema a Brasília e à governadora Raquel Lyra. “O momento exige união e diálogo, e podem ter certeza de que estou do lado de quem produz e trabalha, sempre em defesa de Petrolina”, escreveu na legenda do vídeo.

Promotor de Carnaíba orienta Prefeitura a realizar concurso para Guarda Municipal

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, emitiu ofício com mais uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Na pauta, o processo de ampliação da Guarda Municipal. O promotor recomendou  que a gestão realize concurso público para o preenchimento das vagas de guarda municipal, tendo em vista o projeto de […]

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, emitiu ofício com mais uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Na pauta, o processo de ampliação da Guarda Municipal.

O promotor recomendou  que a gestão realize concurso público para o preenchimento das vagas de guarda municipal, tendo em vista o projeto de lei de autoria da municipalidade aprovado no ano de 2008.

Ariano diz ter sido comunicado de projeto de Lei 02/2018 que criava a Guarda através de Seleção Simplificada, o que desconsideraria a Lei vigente. “Cumpre informar a necessidade de realização de concurso público e de abster em realizar contratação por meio de seleção simplificada para a composição da Guarda Civil Municipal”.

O promotor deu cinco dias para que a prefeitura emita informações ao MP sore a realização de concurso para a guarda.