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TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Outras Notícias

No último dia de campanha, Frente Popular realiza caminhada em Afogados da Ingazeira

por Bruna Verlene No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares. Em conversa com o […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

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Foto: Bruna Verlene

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

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Foto: Bruna Verlene

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

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Foto: Bruna Verlene

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.

Lula vota em São Bernardo do Campo

por Bruna Verlene Principal cabo eleitoral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula votou na manhã deste domingo (26) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

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por Bruna Verlene

Principal cabo eleitoral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula votou na manhã deste domingo (26) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Coluna do Domingão

Lula Livre não muda cenário em PE O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas. Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição.  Em Pernambuco,  por exemplo,  a […]

Lula Livre não muda cenário em PE

O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas.

Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição.  Em Pernambuco,  por exemplo,  a alteração mais significativa deve ser mesmo o discurso da importância estratégica da candidatura de Marília Arraes no Recife para reforçar o palanque em defesa do ex-presidente e do partido. Mas isso já estava desenhado antes, mesmo que Humberto Costa torça o nariz.

No interior,  o partido perdeu a prefeitura mais importante do interior, com a saída de Luciano Duque. Não há petistas entre os nomes mais competitivos em Petrolina, Caruaru ou nas principais cidades da Região Metropolitana. Odacyr Amorim, pra quem acompanha Petrolina, não parece no momento ter capilaridade para enfrentar Miguel Coelho, por exemplo.

Em 2016, além de Serra, o PT fez as prefeituras de Calumbi (Sandra da Farmácia), Tacaimbó (Álvaro), Jaqueira  (Marivaldo Andrade) e Águas Belas (Luiz Aroldo). Desses, só o de Jaqueira não tem direito à reeleição. Mas sem uma “prefeitura vitrine” como Recife, é pouco.

Registre-se, ainda quando estava detido em Curitiba, Lula sinalizou que o partido deveria lançar candidaturas próprias a prefeito no ano que vem para transformar a disputa do ano que vem em um “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro.

Em 2016, o partido saiu com 375 prefeituras a menos do que conquistou nas eleições de 2012. Ganhou em 256 municípios. Precisa melhorar e muito. No Estado,  por exemplo, não dá sinais de crescimento. Um vereador aqui, uma vice ali, não mais que isso.

Curioso observar que o quadro nada tem a ver com a construção política de 2022. O PT resistiu ao impeachment de Dilma,  à prisão de Lula e à sua criminalização. Gostem dele ou não,  deve vir mais forte daqui a pouco mais de dois anos. A conferir.

Teresa vê Duque forte em 2022

Teresa Leitão quer demover Luciano Duque da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Afunda mas assopra

Em Carnaíba,  o fotógrafo Marcelo Patriota voltou a pedir para o prefeito Anchieta Patriota e aliados fazerem o sinal de “Lula Livre” na Festa de Zé Dantas.  Até Danilo Cabral, que a contragosto do prefeito foi um dos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.  Foi uma das poucas vezes que falaram línguas diferentes.

Helo beibe

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim,  lançou Galeguinho das Encomendas como candidato a  vice-prefeito de São José do Egito.  Faltou saber por onde. Galeguinho até não disse em que palanque estará em 2020. Não esconde o desejo e outra certeza: ser vereador,  de jeito nenhum.

Faca

O comunicador Geraldo Freire foi mais um a ir pra faca, realizando procedimento de redução de estômago. Está em fase de recuperação,  depois do processo bem sucedido. Logo logo deverá voltar a comandar a Super Manhã na Rádio Jornal.

Pega a senha

A revelação do blog de que o ex-prefeito Dinca Brandino tem R$ 1,2 milhão a receber da prefeitura de Tabira em uma ação que já o teve ao mesmo tempo como autor e réu quanto prefeito gerou busca de quem ganhou na justiça indenização contra ele para bloqueio dos valores. Isso porque não há conta ou bem  em nome dele.

Tabirenses em São Bernardo 

O Deputado Federal Carlos Veras participou e cumprimentou o presidente Lula ontem no ato de seu retorno em São Bernardo do Campo.  Ainda se encontrou com outro tabIrense que ganhou espaço no movimento sindical. Wagner Santana, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Frase da semana: “Eles não sabem o tesão que estou”. Do ex-presidente Lula,  dizendo com essa comparação que está dispostoa percorrer o país em oposição a Bolsonaro.

Claudelino abre inquérito contra empresário e fala pela primeira vez  

Vereador diz que no encontro filmado por empresário, ele estava armado, e que não deve a ele. “Débito era do filho de Madalena Britto”. Com detalhes exclusivos  Uma nova versão do imbróglio envolvendo o vereador Claudelino Costa e o empresário Micael Lopes veio à tona hoje. Segundo informações passadas pelo advogado Fernandes Braga ao blog, […]

Vereador diz que no encontro filmado por empresário, ele estava armado, e que não deve a ele. “Débito era do filho de Madalena Britto”.

Com detalhes exclusivos 

Uma nova versão do imbróglio envolvendo o vereador Claudelino Costa e o empresário Micael Lopes veio à tona hoje.

Segundo informações passadas pelo advogado Fernandes Braga ao blog, Claudelino fez um registro na Polícia Civil de Arcoverde contra o empresário, o acusando de extorsão. Também prestou um Boletim de Ocorrência.

Claudelino sustenta que não há dívida dele contraída junto ao empresário. “Durante o período de campanha eleitoral, Carlos Fernando, conhecido como Cau, filho da ex-prefeita Madalena Britto, contraiu um empréstimo com Micael Lopes”. Embora Claudelino não tenha recebido qualquer valor de Micael, tinha conhecimento do empréstimo, por possuir relação de amizade com ambos.

Claudelino diz que indicou ao presidente da Câmara Micael e sua esposa para cargos de assessoramento em seu gabinete na Câmara, onde permaneceram até julho.

Depois, pediu a Luciano Pacheco que os exonerasse, pois Micael “passou a confundir amizade com relação de trabalho, vindo, inclusive a se autopromover publicamente como se fosse o verdadeiro vereador da cidade”.

Ainda que desde fevereiro deste ano, Micael passou a cobrar dele valores referentes à dívida de Cau, deixasse claro que nada devia, pois jamais havia contraído qualquer empréstimo com ele.

Claudelino diz ter procurado o próprio Cau, que afirmou já ter quitado a dívida desde março de 2025.

“Ainda assim, Micael continuou com as cobranças e passou a fazer ameaças veladas”. Diz que em um sábado do mês de junho, por volta das 12h00, Micael telefonou e solicitou que o declarante fosse ao seu escritório, situado em um galpão na Rua Açailândia, nas proximidades da AABB. Claudelino diz ter notado a presença de dois homens desconhecidos, próximos a um caminhão vermelho, fato que lhe causou estranheza. Na conversa, Claudelino o cobrou R$ 12 mil.

Claudelino diz ter notado uma arma sob um casaco do empresário. “Apenas queria sair do local com vida”, declarou Claudelino, aceitando verbalmente qualquer proposta que Micael fizesse, sem jamais ter intenção de cumpri-la. Ainda afirmou que, a partir daí, com vídeos editados, Micael teria passado a intimidá-lo.

Choro na Câmara 

Na sessão de hoje na Câmara,  Claudelino Costa falou pela primeira vez do episódio. “Naquele momento pensei que minha vida seria ceifada. Entrei naquele escritório como um boi que estava entrando para o matadouro”, afirmou.

Vídeo

A defesa de Claudelino enviou vídeos alegando que o empresário passou a rondar sua casa, o intimidando.

Sindicalistas e secretários municipais recebem treinamento do programa Garantia Safra

Em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, a manhã desta segunda-feira (25) foi de treinamento para secretários municipais de agricultura, conselheiros de desenvolvimento, gestores e sindicalistas, que trabalham com o programa Garantia Safra, do governo federal.  Líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) participaram do evento, cujo objetivo é orientar sobre o programa e […]

Em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, a manhã desta segunda-feira (25) foi de treinamento para secretários municipais de agricultura, conselheiros de desenvolvimento, gestores e sindicalistas, que trabalham com o programa Garantia Safra, do governo federal.  Líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) participaram do evento, cujo objetivo é orientar sobre o programa e colher sugestões dos participantes.

A capacitação ocorreu na sede da ONG SOS Caatinga, no bairro Renascença, próximo ao centro da cidade; e foi coordenada pelos representantes da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Tarcísio Pontes, e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Alfredo Júnior, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MAD).

O Sintraf apontou melhorias importantes a serem feitas em termo de políticas públicas para os agricultores familiares. “O Garantia Safra ainda é importante, mas não é suficiente para convivermos com o semiárido. Medidas como agroecologia e uma política de crédito diferenciada, para as famílias do campo, precisam ser repensadas, visando realmente termos sucesso e produtividade no sequeiro.

O Garantia Safra

É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Espirito Santo e Minas Gerais, uma ajuda financeira quando há a perda de pelo menos 50% da produção, motivada pelas secas. O auxílio de R$ 850 é dado aos agricultores familiares com renda bruta inferior a um salário mínimo e meio por mês.