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Deputada cobra do governo do Estado pagamento do piso profissional do magistério‏

Por Nill Júnior

12.14-TERESA-LEITAO-RS-2-de-8A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

Outras Notícias

Serra, Afogados, São José do Egito e Tabira: saiba como serão as pesquisas Múltipla, em mais uma parceria com o blog

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano. Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São […]

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Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, a novidade deste ano na parceria. Estas cidades são o eixo do projeto, que irá também divulgar números em várias outras cidades do interior.

Por questões éticas, as datas específicas das pesquisas em cada uma dessas cidades serão preservadas, apesar de já agendadas. Para cada uma das quatro maiores cidades, do Pajeú, serão duas pesquisas. A primeira, após o início do processo propriamente dito, após a formalização das candidaturas e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como em 2012. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Em Serra Talhada, são três pré-candidaturas: Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Eugênio (Rede). Pela intensa movimentação na pré-campanha, espera-se uma disputa animada. Em Afogados da Ingazeira, segundo maior colégio eleitoral do Pajeú, a disputa é entre José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT).

Muita expectativa em São José do Egito, com candidaturas fortíssimas de Romério Guimarães (PT) e Evandro Valadares (PSB). Anúncio de pesquisa vai ter status de final de Copa do Mundo na cidade. Em Tabira, a dúvida é saber para onde vai pender o imponderável, sempre presente em campanhas. Ninguém sabe ao certo até onde podem ir as candidaturas de Sebastião Dias (PTB), Nicinha Brandino (PMDB) e Zé de Bira (PSB).

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em odo o Estado podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Denunciado por violência contra a ex-mulher, Pedro Eurico está na lista de agraciados com prêmio do TJPE

A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes nesta terça (7) Por André Luis Primeira mão O agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, está na lista de agraciados do Prêmio de Justiça Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, com solenidade marcada para a próxima […]

A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes nesta terça (7)

Por André Luis

Primeira mão

O agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, está na lista de agraciados do Prêmio de Justiça Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, com solenidade marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes ontem.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Violência contra a mulher – O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um dos tantos órgãos que tem trabalhado na luta contra a violência contra a mulher. São diversas campanhas divulgadas nas redes sociais do Tribunal alertando sobre os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres e mostrando como contribuir para uma sociedade menos violenta.

Miguel é recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro no São João de Caruaru

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) esteve em Caruaru neste sábado (11) para acompanhar a tradicional festa de São João da Capital do Agreste. O político sertanejo acompanhou shows, manifestações culturais, como as quadrilhas juninas e bacamarteiros, além de conceder entrevistas à imprensa caruaruense. Miguel aproveitou a agenda também para fazer uma visita de […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) esteve em Caruaru neste sábado (11) para acompanhar a tradicional festa de São João da Capital do Agreste.

O político sertanejo acompanhou shows, manifestações culturais, como as quadrilhas juninas e bacamarteiros, além de conceder entrevistas à imprensa caruaruense.

Miguel aproveitou a agenda também para fazer uma visita de cortesia ao prefeito Rodrigo Pinheiro. Foi o primeiro encontro dos dois após Pinheiro assumir o comando da maior prefeitura do Agreste. Miguel conversou com o gestor por cerca de uma hora e elogiou a organização do São João.

“Todos conhecem a tradição desse grande festejo cultural. O prefeito Rodrigo merece todo o reconhecimento por fazer um evento tão grande de forma tão organizada. É um espetáculo de enorme riqueza cultural e que movimenta toda a economia da região”, disse o pré-candidato a governador, que convidou o prefeito caruaruense para conhecer o São João de Petrolina.

Miguel foi acompanhado na Capital do Forró pelos pré-candidatos a deputado federal Douglas Cintra e a estadual Dilson Oliveira, além do presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos. 

Também estiveram na comitiva o deputado federal Ricardo Teobaldo, a deputada estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Júnior Melo (Palmares), Fátima Borba (Cortês), o vereador Gersinho Filho (Garanhuns), além dos ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz), Beto da Usina (Palmares), Hilario Paulo (Brejo) e Galego (Ibirajuba).

Bezerros – Miguel também conheceu na noite deste sábado o São João da Serra Negra. A festa ocorre no município de Bezerros e já está consolidado no calendário junino como um dos mais importantes de Pernambuco. 

Na visita, o pré-candidato a governador foi acompanhado pela prefeita Lucielle Laurentino, que apresentou a estrutura da festa, amigos e aliados políticos da cidade. 

“Bezerros é mais um exemplo da vasta riqueza cultural de nosso estado. O São João da Serra Negra é uma festa que valoriza a cultura popular,  com um toque aconchegante desse friozinho, num cenário encantador. Exemplos como o de Bezerros mostram como nosso estado é rico em cultura e com potencial turístico ilimitado”, destacou.

Afogados: PT nega ida de Zé Negão para o partido. “Ninguém procurou ninguém”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados […]

Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com
Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com “cada um no seu quadrado”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados para encabeçar a chapa de oposição para enfrentar o bloco governista, hoje liderado por José Patriota (PSB), mas que tem tendências e outros nomes, como o ex-prefeito Totonho Valadares.

O fato é que nem Zé Negão sinalizou ou sondou a legenda muito menos o PT ventilou tal possibilidade. Na nota, a executiva informa que só se reunirá em 2015 para avaliar o processo eleitoral e o planejamento para 2016, que a princípio deve contemplar uma ação conjunta com outros partidos, mas sem necessariamente tratar de novas filiações.

Para muitos o perfil de Zé Negão, que coordena um bloco com outros nomes e vereadores de oposição não teria o modus operanti,  perfil ou paciência política para o processo de debates e deliberações do PT, muito peculiar e feito para quem tem grande ideologia e puro sangue partidário, ou pelo menos engolir sapos sem tamanho para fixa-se na legenda. “Ele não aguentaria o PT três reuniões como foi com Edmilson Policarpo”, confidenciou um petista ao blog, lembrando o caso do médico que achou as discussões internas “complicadas demais”.

Recentemente, o nome de Zé Negão foi invocado como candidato a prefeito em 2016. Foi na comemoração das vitórias de Zeca e Júlio Cavalcanti e da Presidenta Dilma. O grupo de que apresentava em um dos shows, não se sabe se deliberadamente o não, tratou Zé como “futuro prefeito”.

Enxugamento de pessoal em Carnaíba: em nota, TCE diz que não decidiu e sim, alertou gestão

Caro Nill Júnior, No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração […]

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Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE