Partidos formam coalisão oposicionista em São José do Egito

Por André Luis

Os prefeitos Alessandro Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves, Marconi Santana, Márcia Conrado, Luciano Torres e Zeinha Torres, se reuniram com a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Após a reunião, os prefeitos declararam apoio a Raquel. Ainda participaram nomes  como o ex-prefeito de Triunfo, João Batista. O grupo esteve  bloco para mostrar colisão e unidade. 

Já haviam definido apoiar Raquel os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

Nesta quarta-feira (12), fecharam com a candidata Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy). 

Assim, apoiando Marília os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

Até o momento só falta saber quem o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa irá apoiar.

A inauguração do comitê do deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato à reeleição, foi prestigiada pelo governador Paulo Câmara e pelos demais integrantes da chapa majoritária da Frente Popular – Luciana Santos, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos – e por prefeitos de todas as regiões do estado.

“Esta é uma eleição diferente, porque há o sentimento de indignação com o que está acontecendo no Brasil. Esse conjunto de crises trouxe reflexos muito duros na vida do povo, mas precisamos deixar uma mensagem, nessa largada, que só a política é o caminho para o Brasil reencontrar sua história. É preciso preservar a política como instrumento de transformação na vida das pessoas”, discursou Danilo Cabral.

Danilo elencou as ações do governo Paulo Câmara, comparando o desempenho do estado com outras unidades da Federação.

Amigos há 30 anos, Paulo Câmara relembrou sua trajetória ao lado de Danilo Cabral.

“Para seguirmos na frente, precisamos ter deputados federais comprometidos. Voto em Danilo desde 2004. É muito fácil pedir voto para Danilo, mas a gente não pode deixar de pedir, porque precisamos fazer o trabalho acontecer”, disse.

Além de terem sido colegas no Tribunal de Contas do Estado, o governador foi coordenador da campanha de Danilo para vereador do Recife naquele ano.

Na inauguração, além da chapa majoritária da Frente Popular, estavam presentes os prefeitos Geraldo Julio (Recife), Franz Hacker (Sirinhaém), Sérgio Hacker (Tamandaré), Branquinho (Bezerros), Marconi Santana (Flores), Argemiro Pimentel (Machados), Pastor Marcos (Abreu e Lima). Além deles, os deputados Waldemar Borges, Aluísio Lessa, o vereador Aderaldo Pinto, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a ex-primeira-dama Renata Campos, e o professor Paulo Dutra.

O comitê está instalado na Rua Alfredo Fernandes, 107, em Casa Forte, aberto diariamente para a troca de ideias, entrega de material de campanha e adesivação de veículos

Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.

A  Federação Nacional dos Médicos (FENAM), representante da categoria, composta por mais de 400 mil trabalhadores médicos brasileiros, vem manifestar sua posição diante da grave crise econômica, política e moral que se abateu sobre o País. Sendo assim afirma:

1. Manifesta apoio total e irrestrito ao Juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e a toda equipe que faz as investigações dos envolvidos nos desvios de recursos do Estado, seja para o benefício próprio ou para práticas ilícitas durante o processo eleitoral, com o intuito de fraudar a vontade soberana do eleitor e do cidadão;

2. Espera que as investigações e comprovações dos crimes resultem na condenação dos culpados e que, exemplarmente, sejam presos por seu comportamento criminoso;

3. Confia que todo dinheiro desviado seja recuperado e devolvido ao povo brasileiro, através de bloqueios de contas, repatriamento de contas do exterior ou sequestro e leilão de bens adquiridos com o dinheiro da corrupção;

4. Reforça sua confiança que as investigações atinjam a todos os envolvidos, não importando posições pretéritas ou atuais, e dentro do princípio de que ninguém é maior do que a Lei, comprovando-se a culpa, sejam punidos pela mesma Lei  que violaram;

5. Por fim, a FENAM manifesta seu compromisso com a democracia, com a justiça, com a busca da verdade, com o respeito à Lei e com as instituições constitucionais do Estado brasileiro. Apesar de assombrada e estarrecida com o tamanho do roubo, dos desvios e do saque promovido contra os cofres públicos, a FENAM acredita que o país sairá muito mais fortalecido depois dessa operação Lava Jato, com os culpados julgados e punidos. A decência vencerá o crime.

Brasília, 05 de Março de 2016

Otto Baptista

Presidente da FENAM

Pré-candidato do PSOL critica “projeto político tradicional”, defende fortalecimento da Compesa e mais prevenção na segurança pública

Em agenda pelo Agreste pernambucano, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Ivan Moraes Filho, esteve em Surubim nesta sexta-feira (27) e concedeu entrevista ao jornalista Paulo Lago, do Portal da Cidade de Surubim, durante visita ao Memorial dos Severinos, na comunidade de Lagoa Nova. Na conversa, ele falou sobre sua trajetória política, o processo de construção da candidatura e os desafios que enxerga em Pernambuco.

Ex-vereador do Recife por dois mandatos, Ivan afirmou que sua pré-candidatura é “a continuidade de uma caminhada”. Ele lembrou que entrou no PSOL em 2016, na sua primeira filiação partidária, “com a intenção de transformar a política”, e disse ter cumprido o compromisso de ficar apenas dois mandatos na Câmara Municipal, “para dar espaço a novas lideranças, como Jô Cavalcante”. Segundo o pré-candidato, a indicação ao governo surgiu como um desafio proposto pelo partido: “A candidatura surgiu como um desafio colocado pelo partido, de forma inédita e unânime em Pernambuco. Aceitei com muita disposição para debater o Estado e o fazer político, principalmente num cenário em que há candidaturas consideradas favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político tradicional”.

Ao avaliar o cenário eleitoral, Ivan afirmou que “a gente tem hoje duas candidaturas colocadas como favoritas, mas que representam, na nossa avaliação, um mesmo projeto político, ligado às oligarquias tradicionais”. Ele observou que “não são candidaturas da extrema direita, o que muda o cenário em relação a outros estados, mas ainda assim são projetos muito semelhantes entre si”. Na visão dele, isso abre espaço para uma disputa mais ousada: “Por isso, Pernambuco permite ousar mais. Nossa candidatura surge para apresentar uma alternativa, sem medo de dividir espaço, mas com a responsabilidade de qualificar o debate público, trazendo temas que muitas vezes não são discutidos por conta de cálculos eleitorais”.

Questionado sobre as demandas que tem encontrado no Agreste, Ivan destacou a situação do abastecimento de água. “A questão da água é muito forte. É impressionante ouvir relatos de pessoas que passam meses sem abastecimento, inclusive em cidades governadas por aliados do governo estadual. A conta de água continua chegando, mas a água não chega na torneira”, relatou. Ele rejeitou a privatização como saída: “A solução, na nossa visão, não passa por privatização, mas por fortalecimento da Compesa. É uma empresa que tem capacidade financeira e precisa ser mais eficiente, com investimento e gestão adequada”. O pré-candidato defendeu ainda a ampliação de tecnologias sociais já conhecidas: “Experiências como as cisternas, que transformaram a realidade de muitas famílias no semiárido, precisam ser ampliadas também para áreas urbanas”.

Ao falar sobre o diferencial de sua proposta em relação às candidaturas que considera favoritas, Ivan resumiu que quer “trazer uma perspectiva diferente, construída de baixo para cima”. Ele afirmou que isso se dá “ouvindo movimentos sociais, sindicatos e a população em geral” e ressaltou o papel formativo da política: “Nossa tarefa também é educativa, principalmente com os jovens, mostrando que a política pode ser feita de outra forma. Respeitamos os adversários, mas entendemos que nossa candidatura precisa pautar o debate e apresentar alternativas reais para Pernambuco”.

Sobre alianças e composição de chapa, Ivan lembrou que “o PSOL está federado com a Rede Sustentabilidade” e disse que as duas legendas estão em negociação: “Estamos em diálogo para fechar a chapa majoritária nos próximos dias. Ainda estamos discutindo a definição de vice e das candidaturas ao Senado. Temos nomes colocados tanto pelo PSOL quanto pela Rede, e a ideia é construir uma composição que fortaleça o campo progressista”. Ele acrescentou que o esforço inclui também a montagem de uma chapa proporcional robusta, com a “expectativa de ampliar nossa representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”.

Na área de segurança pública, que classificou como “um dos maiores desafios em Pernambuco”, Ivan criticou o modelo vigente. “Pernambuco tem um problema histórico de violência, e as soluções tradicionais não têm funcionado. O encarceramento aumentou muito nos últimos anos, mas a população não se sente mais segura. Então, a gente precisa mudar a lógica”, afirmou. Como alternativa, defendeu “investir fortemente em prevenção, especialmente na juventude, além de alternativas como justiça restaurativa e mediação de conflitos”. Sobre a violência contra a mulher, ele considerou “fundamental ampliar a rede de proteção” e chamou de “inadmissível” a situação de várias regiões sem delegacias especializadas funcionando 24 horas. “Também é preciso investir em educação desde cedo, para combater a cultura da violência e promover igualdade de gênero”, completou.

Questionado sobre a recente polêmica envolvendo o uso de imagens de parlamentares trans em material policial, o pré-candidato classificou o episódio como sintoma de discriminação institucional. “É um episódio lamentável e que revela muito sobre preconceitos ainda presentes nas instituições”, avaliou. Para ele, o enfrentamento precisa ser estruturado: “A gente precisa enfrentar isso com seriedade, com formação e com políticas públicas que promovam respeito e inclusão. Não dá para aceitar que o Estado reproduza estigmas ou violências simbólicas contra qualquer grupo”.

Ao comentar a importância das visitas ao Agreste na elaboração do programa de governo, Ivan apontou o que vê como um desequilíbrio histórico. “A gente percebe claramente a desigualdade de atenção entre a Região Metropolitana e o interior em praticamente todas as áreas”, disse. Na saúde, citou a falta de serviços de alta complexidade mais próximos das pessoas: “Falta acesso a serviços de alta complexidade, o que obriga as pessoas a se deslocarem longas distâncias. O Estado precisa descentralizar e garantir atendimento mais próximo da população, além de fortalecer a atenção primária”. Na economia, destacou “um potencial enorme para incentivar cooperativas, fortalecer o comércio local e investir na cadeia produtiva da cultura”. Segundo ele, “a cultura precisa deixar de ser tratada como algo secundário e passar a ser vista como motor de desenvolvimento, gerando emprego, renda e identidade”.

Ao final da entrevista ao Portal da Cidade de Surubim, Ivan Moraes resumiu a mensagem central da sua pré-candidatura: “A principal mensagem é que é possível fazer política de forma diferente, com participação popular, transparência e compromisso real com as pessoas”. Ele disse que não se trata apenas de disputar um cargo: “Não se trata apenas de disputar uma eleição, mas de construir um novo jeito de governar Pernambuco, olhando para quem mais precisa e garantindo que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do Estado”.