Professora aposentada protesta contra atrasos em Sertânia

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito, causando surpresa no cenário político da cidade.

Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria, um fator que pode alterar consideravelmente a dinâmica política local. João de Maria é vereador do PSB e sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares e do secretário Paulo Jucá representa uma significativa baixa na Frente Popular. 

Agora a bancada de oposição tem João de Maria, Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Maurício do Bairro São João, Damião de Carminha, Vicente de Vevéi e Jota Ferreira (Representado na foto pelo seu filho, Júnior).

“A adesão de João de Maria fortalece a pré-campanha de Fredson, que já lidera todas as pesquisas e é considerado o grupo favorito para vencer as eleições municipais de 2024 na Terra da Poesia”, diz a assessoria.

Segundo a assessoria de Fredson, a movimentação política de João de Maria ressalta a crescente fragmentação dentro da Frente Popular e o fortalecimento da oposição, que agora conta com uma maioria decisiva na Câmara de Vereadores de São José do Egito.

Iniciando nesta segunda-feira (15), Olinda (PE) recebe a Caravana Federativa, uma ação do governo federal que visa levar serviços e atendimentos aos gestores municipais. O evento ocorre paralelamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, estará presente durante todo o evento, representando o ministro, Alexandre Padilha. 

A Caravana Federativa é uma iniciativa itinerante que leva representantes de 37 ministérios e bancos públicos aos estados, com o objetivo de oferecer atendimento aos prefeitos e gestores locais interessados em ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal.

Esta edição da Caravana Federativa conta com a parceria do governo do estado de Pernambuco e da Amupe, e marca a oitava etapa da iniciativa, que já passou por outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

A abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios está agendada para às 10h30, no Teatro Guararapes, contando com a presença de ministros de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, além dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O congresso terá duração até o dia 17 de abril, com apresentação de boas práticas municipais e uma palestra de encerramento ministrada pelo jornalista Caco Barcellos.

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 3.878,50.

O relator do processo (n° 1604164-1) foi o conselheiro Ranilson Ramos, que determinou a anexação do seu voto à prestação de contas da prefeitura e do Fundo Previdenciário do exercício de 2016.

Segundo a denúncia, a prefeitura de Sertânia realizou o parcelamento de débitos previdenciários referentes à parte patronal, de abril de 2014 a janeiro de 2016, já tendo feito, anteriormente, outro parcelamento em relação às contribuições não recolhidas entre julho e dezembro de 2013. Ainda de acordo com a denúncia, apenas em 2015 a prefeitura gastou R$ 615.080,00 para realizar eventos festivos. Em contrapartida, deixou de recolher ao Instituto Próprio de Previdência o montante de R$ 1.275.758,90.

A denúncia foi analisada por uma equipe técnica do TCE, que elaborou relatório apontando que, apesar de o parcelamento ter sido legal, o ex-prefeito não está isento de responsabilidade por ter gerado o débito. Além disso, o parcelamento de débitos previdenciários não sana irregularidades praticadas em exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a equipe técnica, o estado de calamidade financeira em que se encontra o Instituto de Previdência do município é evidente, uma vez que vem atrasando sistematicamente o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados à instituição.

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.