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STJ tira ex-prefeito Adelmo Moura da lista dos fichas sujas

Por Nill Júnior

GEDC44161-660x330-600x300O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009.

Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da famigerada lista de inelegíveis divulgada pelo próprio Tribunal. .

Em seu primeiro mandato, Adelmo teve questionamentos por conta da contratação de servidores. Foi em 1994, ano marcado pela estiagem na região.

Em  2009, o TCE votou pela rejeição de suas contas, chegando a multa-lo em R$ 5 mil,por problemas como falhas no controle interno nas despesas com combustíveis a inconsistências nas informações contábeis. Mas reverteu a decisão.

A turma que avaliou o caso seguiu o relator Ministro Olindo Menezes e na tarde desta terça bateu o martelo: deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a pena de suspensão dos direitos políticos.

Adelmo comemorou a boa notícia mas já avisou aos navegantes: não quer atropelar o processo sucessório, considerando que o atual prefeito, Arquimedes Machado, tem direito a reeleição. “Vamos decidir sobre candidato em junho. Pode ser ele como posso ser eu ou outro companheiro do grupo”, diz ao blog.

Adelmo foi prefeito de Itapetim por três mandatos. Hoje está na Casa Civil.

Outras Notícias

Gestão Márcia entrega duas ambulâncias e dois micro-ônibus

Ciclo chega a 29 veículos e unidades móveis destinados à saúde de Serra Talhada A prefeita Márcia Conrado realizou, na noite desta segunda-feira (27), a entrega de duas ambulâncias e dois micro-ônibus para reforçar a rede municipal de saúde de Serra Talhada. Desde o início da atual administração, já foram entregues 29 veículos e unidades […]

Ciclo chega a 29 veículos e unidades móveis destinados à saúde de Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado realizou, na noite desta segunda-feira (27), a entrega de duas ambulâncias e dois micro-ônibus para reforçar a rede municipal de saúde de Serra Talhada.

Desde o início da atual administração, já foram entregues 29 veículos e unidades móveis voltados aos serviços de saúde, resultado de investimentos superiores a R$ 6,1 milhões, por meio de recursos próprios, emendas parlamentares e do Ministério da Saúde.

“Cada entrega como essa representa mais cuidado com as pessoas. Estamos investindo de forma permanente para garantir uma saúde cada vez mais estruturada, com equipamentos, profissionais e uma frota que ofereça segurança e dignidade para quem mais precisa. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que Serra Talhada avance, levando serviços de qualidade para toda a população”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Os dois micro-ônibus irão fortalecer o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), responsável pelo transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos especializados. Apenas entre janeiro e julho deste ano, o serviço transportou 9.170 pessoas, entre pacientes e acompanhantes. Já as novas ambulâncias ampliam a capacidade de atendimento da rede municipal.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa destacou que a renovação da frota tem fortalecido a assistência prestada à população.

“Cada novo veículo representa mais eficiência, mais conforto e mais segurança para os usuários do SUS. Seguimos trabalhando para oferecer uma estrutura cada vez melhor e garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa.”

Com a entrega desta segunda-feira, a Prefeitura de Serra Talhada passa a contabilizar 15 ambulâncias, três viaturas do SAMU, quatro micro-ônibus, uma Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel), um castramóvel, duas caminhonetes Fiat Toro, um Fiat Argo, um Fiat Mobi e uma van adaptada para Pessoas com Deficiência (PCD) incorporados à frota da saúde.

Sudene planeja trem de passageiros de Recife a Caruaru

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As […]

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As análises integram o esforço do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e impulsionar a competitividade dos arranjos produtivos locais. O anúncio foi feito pelo superintendente Danilo Cabral nesta terça (22).

O primeiro estudo irá avaliar a possibilidade de reativação de um novo trecho ferroviário de transporte de passageiros entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado. A extensão estimada é de 120 km. A proposta é analisar cenários de aproveitamento da estrutura remanescente existente e identificar se é viável sua recuperação ou se será necessário construir uma nova ferrovia. A próxima etapa, após a conclusão desse levantamento inicial, será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a proposta resgata uma vocação histórica e atende a demandas contemporâneas de mobilidade e desenvolvimento regional. “É uma iniciativa para qualificar o transporte de passageiros entre estas cidades, que historicamente já foi pensado no final do século 19. É uma ação importante por envolver o polo têxtil, de confecções, além de contribuir significativamente do ponto de vista do turismo e melhorar a mobilidade da BR-232”, destacou.

Esta iniciativa da Sudene converge com as ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, este no Maranhão, são alguns dos equipamentos ferroviários no Nordeste em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A.

O segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é fortalecer, a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, além de outros produtos, conectando a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A ferrovia reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, dada sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.

Já Salgueiro, por sua vez, é um entreposto logístico relevante por estar no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário pode gerar ganhos expressivos de eficiência para a economia nordestina.

“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, afirmou o superintendente.

A formalização junto à universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Estima-se que os estudos devam ser apresentados no primeiro trimestre de 2026.

Marília continua assustando os partidos da Frente Popular

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado […]

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

Prefeitura de Triunfo lança edital de concurso público; inscrições estão abertas

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência.  Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento […]

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência. 

Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Distrito de Jericó; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SEDE, Casa de Acolhimento Institucional (em Recife), Programa Criança Feliz. 

Ainda: Projeto Conhecer para Transformar, Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Banco Itaú Social) e Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Itaú Social). 

Para mais informações acesse o edital, disponível no Diário dos Municípios de Pernambuco, usando o Código Identificador: EC07AA04 — assim, você poderá conferir também as lotações com seus respectivos cargos. 

As inscrições, que iniciaram nesta segunda-feira (11) poderão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2021, das 08h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, Localizada à Praça Júnior Veríssimo, 04, Centro, Triunfo/PE – Fone (87) 3846-1298, na modalidade presencial ou meio eletrônico por meio do site da Prefeitura.