Médicos peritos do INSS fecham acordo salarial

O carnaval 2016 continua dando o que falar em Tabira. O que chama a atenção é que a polêmica é causada pelos próprios integrantes do Governo Municipal. A Secretária Gracinha Paulino de Cultura anuncia que haverá carnaval. O líder do governo na Câmara de vereadores Val do Bar, usou a Tribuna da Câmara para dizer com base em informação do prefeito Sebastião Dias, que não haverá carnaval.

Já a 1ª dama Ieda Melo garante nas redes sociais que patrocinadores para a realização do carnaval já estão assegurados. Ontem a Assessoria de imprensa da Prefeitura já anunciou que a Rainha do Carnaval foi escolhida. A última notícia é de que o Prefeito Sebastião Dias e a Secretária Gracinha Paulino foram ao Recife tentar o apoio da Fundarpe, mas mesmo que consigam só fará a festa se conseguir pagar os 3 meses que deve a alguns servidores até o dia 31 de janeiro. Ou seja, é o que se pode chamar de: samba do crioulo doido.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17).

Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), delegados, policiais penais e agentes da Polícia Civil, 100% dos servidores estão contemplados.

“A gente mandou um monte de projetos, ontem e hoje, para a Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a parceria dos deputados estaduais que aprovaram os projetos que enviamos até o dia de hoje. Conseguimos fechar a articulação com 100% dos acordos com servidores em 100% das categorias”, destacou a governadora.

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na noite da quarta-feira (11), a categoria aprovou com ressalvas à proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo Estado.

Entre os principais pontos da proposta aprovada estão o auxílio-uniforme, no valor de R$ 750,00 a ser pago anualmente em junho, com uma parcela excepcional de R$ 350,00 em setembro de 2024, e o reposicionamento dos policiais aposentados por invalidez ao final da carreira.

O reajuste no final de carreira terá aumento de 23,84%, elevando o valor salarial para R$ 13.537,00 em 2026. Além disso, o governo se comprometeu a resolver, até o final do ano, o reposicionamento de aposentados sem cursos obrigatórios e a aprovar um projeto de lei que permitirá a contagem de tempo de serviço em outras forças de segurança para fins de aposentadoria e abono de permanência. As informações são do Blog da Folha.

Mobilização foi na Escola Estadual Padre Luiz Cassiano; instituições como Univasf e prefeitura foram convidadas

Os alunos que forem à Escola Estadual Padre Luiz Cassiano nesta segunda-feira (21) encontrão um ambiente diferente. Em um gesto de cidadania, gestores, professores e educandos participaram de um mutirão de limpeza, no último sábado (19), recolhendo lixo, capinando o mato e separando materiais recicláveis.  A iniciativa, que mobilizou cerca de 60 voluntários do bairro Loteamento Recife, em Petrolina, partiu dos próprios estudantes.

O mutirão foi organizado por três adolescentes, Pedro Henrique Costa, Davi Ferreira e Letycia Monielly, e recebeu o apoio do Programa Escola Verde (PEV), um movimento iniciado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que sensibiliza, conscientiza e educa estudantes, professores e a população em todo o país sobre o descarte correto de lixo, preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.

“Conversando entre a gente, resolvemos fazer alguma coisa pela escola, que estava muito suja, com lixo e mato por todos os lados. Levamos o projeto à diretoria e pedimos ajuda ao PEV para nos orientar sobre a mobilização”, disse Pedro Henrique Costa. “Daí dividimos as ações em três etapas, fizemos uma palestra no dia 4 para mostrar a todos da escola nossa ideia, falando sobre os problemas, causas e soluções; agora, fizemos este mutirão solidário e; em breve, iremos decorar os espaços com mudas típicas da região e criar praças ecológicas”.

Mobilizados

Até agora, o projeto já mobilizou mais de 300 alunos, entre as palestras e o mutirão. O Colégio Padre Luiz Cassiano funciona em três turnos, com 480 estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, e EJA.  De acordo com Pedro, também foi enviado um ofício à Prefeitura de Petrolina solicitando apoio para a poda das árvores. “Eles [prefeitura] confirmaram que iriam podar as plantas antes do mutirão, mas depois me disseram que o documento chegou muito atrasado, ficando inviável o trabalho porque estão com muitas atividades acumuladas”, conta. Os três adolescentes enviaram o ofício no dia 30 de abril.

Após o mutirão, os alunos da escola foram orientados a manterem suas respectivas salas de aula limpas, além de participarem das ações socioambientais que serão promovidas pelo PEV até o final do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 9 de maio, no endereço clicando aqui.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.