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Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, […]

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras.

As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF. Para isso, havia o pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

“Não temos dúvida alguma que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras”, diz Lima.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Dos 12 mandados de prisão, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha (Odebrecht) não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos até 11h40, estão:

Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva

Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.

Todos os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde.

Do total de mandados de prisão, oito são de preventivas, quatro de temporárias, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária foram cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1). (G1)

Animal na pista provoca acidente com vítima fatal em Tabira

Um acidente na PE 320, próximo ao Lar do idoso em Tabira terminou com um morte e uma criança ferida. Segundo informações da PM, Manoel Nascimento Santos, 31 anos, morador do Povoado Riacho do Gado conduzia uma motocicleta John 50 cilindradas, quando colidiu com um cavalo na pista. Manoel morreu na hora. Já uma criança […]

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Um acidente na PE 320, próximo ao Lar do idoso em Tabira terminou com um morte e uma criança ferida.

Segundo informações da PM, Manoel Nascimento Santos, 31 anos, morador do Povoado Riacho do Gado conduzia uma motocicleta John 50 cilindradas, quando colidiu com um cavalo na pista.

Manoel morreu na hora. Já uma criança que vinha com ele na garupa de 11 anos, por sorte sofreu apenas escoriações. A ocorrência foi repassada à DP.

Com as chuvas que caíram, formando uma pastagem na área próximas às PEs 292 e 320, aumentou  número de animais soltos, provocando acidentes e mortes.

Assaltada agência dos Correios de Sertânia

Dois homens armados em uma moto assaltaram agora a pouco a Agência dos Correios de Sertânia. Segundo informações eles entraram armados na agência e solicitaram aos clientes em atendimento que não pegassem seus celulares. Após o assalto, fugiram em alta velocidade. A agência está fechada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil levados pelos criminosos, […]

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Dois homens armados em uma moto assaltaram agora a pouco a Agência dos Correios de Sertânia. Segundo informações eles entraram armados na agência e solicitaram aos clientes em atendimento que não pegassem seus celulares.

Após o assalto, fugiram em alta velocidade. A agência está fechada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil levados pelos criminosos, mas o banco não diz oficialmente quanto foi levado.

Policiais do Terceiro Batalhão, com apoio de outros batalhões da região estão buscando fechar o cerco aos criminosos.

Sertanejos representam Afogados em Festival na França

O filme A Bailarina e a moça, realizado em Afogados da Ingazeira, sera exibido neste sábado (20) no 20° Festival Internacional de Contis, na França. Os afogadenses Alexandre Morais, Claudio Gomes e Alessandro Palmeira, que participaram da produção como ator, roteirista e fotografo, respectivamente, estão por la e participam de um debate apos a sessão. […]

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O filme A Bailarina e a moça, realizado em Afogados da Ingazeira, sera exibido neste sábado (20) no 20° Festival Internacional de Contis, na França.

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Os afogadenses Alexandre Morais, Claudio Gomes e Alessandro Palmeira, que participaram da produção como ator, roteirista e fotografo, respectivamente, estão por la e participam de um debate apos a sessão.

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Na sexta (19), falaram sobre o projeto para uma turma de alunos da comunidade. Junto a representantes de Serra Talhada e Belém do São Francisco, eles integram a comitiva do Projeto Cinema no Interior, dirigido por Marcos Carvalho, da Mont Serrat Filmes.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. Na 14ª etapa da investigação, batizada de Operação Erga Omnesm, são cumpridos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, além de 38 buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os alvos desta […]

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. Na 14ª etapa da investigação, batizada de Operação Erga Omnesm, são cumpridos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, além de 38 buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Os alvos desta fase da Lava-Jato são a Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, duas das maiores empreiteiras do País, suspeitas de corrupção e cartel. Entre os detidos, estão os presidentes das duas empresas: Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. Além deles, há outros executivos, como Márcio Farias, da Odeebrecht, que havia sido citado em depoimento de delatores como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empreiteira e na casa de executivos.

No fim de maio, a Odebrecht afirmou à Polícia Federal que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais” e rechaçou suspeitas sobre contratos com a estatal.

Os presos serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição da Justiça.

Do Zero Hora

São José do Egito realizou V Conferência Municipal de Saúde

Nesta quinta-feira, 18 de junho, a Secretaria de Saúde de São José do Egito realizou a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do povo brasileiro”. A realização desta conferência atende as deliberações do Conselho Municipal de Saúde do município, homologada em sessão ordinária […]

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Nesta quinta-feira, 18 de junho, a Secretaria de Saúde de São José do Egito realizou a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do povo brasileiro”.

A realização desta conferência atende as deliberações do Conselho Municipal de Saúde do município, homologada em sessão ordinária nº04 do dia 08 de junho de 2015. A mesma foi convocada pelo Decreto Municipal 09/2015, presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde.

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Da V Conferência Municipal de Saúde será elaborado um relatório que destacará as diretrizes construídas e aprovadas pelos participantes.

O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da conferência. Ele destacou as ações realizadas e que podem ser desenvolvidas na saúde pública de São José do Egito e a importância do SUS. Seguido pela Secretária de Saúde Angélica Jucá e da Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Kelly Gomes.

Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA‏

Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 […]

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Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 CEOs e dois representantes governamentais de cada país – os quais apresentam, periodicamente, recomendações aos governos de ambos os países. O grupo foi recebido ontem, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participa do encontro com representante do governo brasileiro, juntcom o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os integrantes pelo governo norte-americano são a Secretária de Comércio, Penny Pritzker (que não poderá participar desta edição, sendo representada pelo Subsecretário de Comércio, Bruce Andrews), e a Vice-Assessora de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos da Casa Branca, Caroline Atkinson.

Na reunião, o setor privado brasileiro, em coordenação com o setor privado norte-americano, planeja apresentar novas propostas de trabalho nas áreas de infraestrutura (banco de projetos, “project preparation, project management”), inovação (banda larga de altíssima velocidade), saúde (Sistema Nacional de Diagnóstico Precoce) e comércio (projetos para facilitação de comércio e convergência regulatória).

Entre as principais recomendações do Fórum já implementadas destacam-se a extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos, a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC), a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA) e o estabelecimento da Parceria em Aviação.

Entre os representantes do setor privado, a composição da seção brasileira é a seguinte:

Josué Christiano Gomes da Silva (Coteminas) – presidência da seção brasileira; Bernardo Pinto Paiva (Ambev); Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco); José Luis Cutrale (Cutrale); Pedro de Godoy Bueno (Dasa); Frederico Curado (Embraer); Maurizio Billi (Eurofarma); Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau); Wesley Mendonça Batista (JBS); Rodrigo Galindo (Kroton Educacional); Aldemir Bendine (Petrobras); e Marco Antônio Silva Stefanini (Stefanini).

As empresas norte-americanas e seus respectivos Altos Executivos integrantes do Fórum são:

Patricia Woertz (Archer Daniels Midland) – presidência da seção americana; Andres Gluski (AES Corporation); Eduardo Leite (BAKER & MCKENZIE); Michael Corbat (Citigroup); Mary T. Barra (General Motors); William M. Brown (Harris Corporation); Mark S. Sutton (International Paper); Kenneth Frazier (Merck); Deepak Chopra (Osy Systems); Stephen Angel (Praxair) e Keith Nosbusch (Rockwell Automation).

Prefeitura de Sertânia não paga trabalhadores da saúde

Mesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia. Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação […]

charge atraso nunca maisMesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia.

Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação é de Anchieta Santos.

Por Anchieta Santos O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho. Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 […]

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Por Anchieta Santos

O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho.

Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 de junho, os profissionais poderão paralisar suas atividades.

Preocupação também que atinge os marchantes de Afogados da Ingazeira. Amanhã é dia de feira livre e se o abate for suspenso, a feira de carne ficará impedida de acontecer.

Detalhe: desde o dia 1º de junho que houve majoração de R$ 60,00 para R$ 80,00 pelo abate de cada animal.

Com a palavra a direção do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira que também atende cidades como Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e o distrito de Jabitacá.

Tuparetama: Praça Frei Caneca passa por reforma e requalificação

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, está em fase de conclusão da reforma e revitalização da Praça Frei Caneca, no centro da cidade. A obra está orçada em R$ 57.771,66, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A empresa responsável pelo trabalho é a B […]

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A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, está em fase de conclusão da reforma e revitalização da Praça Frei Caneca, no centro da cidade.

A obra está orçada em R$ 57.771,66, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A empresa responsável pelo trabalho é a B e S construções LTDA.

O secretário de Obras, Antônio Rabel, destaca a importância da reforma para a população local.

“A Praça Frei Caneca foi uma das primeiras  da cidade, sendo muito visitada pelos filhos ausentes de Tuparetama. Com a reforma, a praça ganha um visual mais harmonioso, bancos confortáveis e equipamentos para o uso dos visitantes, para melhor acomodar nossos munícipes”, declara Antônio Rabel.

Caixa reabre processo seletivo para estagiários em cidades no Interior

Há vagas em cidades sertanejas A Caixa reabriu o processo seletivo para estudantes que desejam ingressar no programa de estágio do banco. A seleção é feita em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e está valendo apenas para as cidades onde, anteriormente, não houve estudantes classificados. A informação é da Folha PE. […]

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Há vagas em cidades sertanejas

A Caixa reabriu o processo seletivo para estudantes que desejam ingressar no programa de estágio do banco. A seleção é feita em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e está valendo apenas para as cidades onde, anteriormente, não houve estudantes classificados. A informação é da Folha PE.

A bolsa-auxílio é de R$ 500, mais R$ 130 de auxílio transporte, mensal. As cidades com oportunidades são Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Buíque, Cabrobó, Catende, Custódia, Escada, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itambé, Lajedo, Palmares, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Toritama.

As oportunidades são para estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Informática.

Para participar do processo seletivo, o estudante deve ter cadastro no site do CIEE Pernambuco. Depois de realizar o cadastro, o jovem que estiver no perfil deve clicar no banner da seleção que está disponível no site, onde pode ler o edital e fazer a inscrição até o próximo dia 21 de junho.

Dúvidas sobre o processo seletivo ou de como fazer a inscrição podem ser tiradas diretamente na unidade do CIEE que cobre as cidades onde haverá o processo seletivo. Para saber o endereço, telefone ou horário de atendimento das unidades, basta clicar na aba “Unidades”, no site do CIEE Pernambuco.

CIEE em Serra Talhada: Sertânia e Custódia.

CIEE em Garanhuns: Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo, Pesqueira e Arcoverde

CIEE em Caruaru: Barreiros, Belo Jardim, Bonito, Buíque, , Catende, Escada, Goiana, Ipojuca, Itambé, Palmares, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Timbaúba e Toritama.

CIEE em Petrolina: Araripina e Cabrobó.

Traficante é preso com mais de 4 quilos de maconha em Afogados

Após levantamentos do Malhas da Lei e NIS-I, policiais militares montaram uma campana e pegaram com um Strada  OYN 0514, um individuo com  mais de quatro quilos de maconha pronta para o consumo. Os informes indicavam que o mesmo possuía arma de fogo e seria foragido de justiça. Clique aqui e veja a reportagem completa, no Portal Pajeú Radioweb.

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Após levantamentos do Malhas da Lei e NIS-I, policiais militares montaram uma campana e pegaram com um Strada  OYN 0514, um individuo com  mais de quatro quilos de maconha pronta para o consumo. Os informes indicavam que o mesmo possuía arma de fogo e seria foragido de justiça.

Clique aqui e veja a reportagem completa, no Portal Pajeú Radioweb.

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012. “Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião […]

Foto: Caderno 1
Foto: Caderno 1

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

Você lemra:  quadro da prmeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.
Você lembra? Quadro da primeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural. O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por […]

Apresentação do resultado, em Recife
Apresentação do resultado, em Recife

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.

O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.

Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.

O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

 

CNBB emite nota se posicionando contra a redução da maioridade penal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e […]

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. “Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, diz o texto.

O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido.

O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo com a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica.

O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. “O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere”, disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger.

O presidente da CNBB, Sergio da Rocha, avalia que o tema não pode ser visto estritamente como segurança pública. “É preciso que se analise toda condição de vida. Estamos preocupados em ir mais a fundo e insistir que é preciso resolver o problema de segurança levando-se em conta os direitos fundamentais”, disse. O presidente da entidade avaliou que não houve, por parte das autoridades, a aplicação devida das medidas socioeducativas. “O ECA não foi levado à sério”, sentenciou. Para ele o ideal é que o ECA seja revalorizado e as medidas ali previstas sejam de fato colocadas em prática.

Escolas de tempo integral serão avaliadas em Audiência Pública na Alepe

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater com professores, especialistas, sindicato e governo o Programa de Educação Integral do Estado de Pernambuco e as Escolas de Referência. A audiência foi um pedido da deputada estadual Teresa Leitão, que também preside o colegiado. […]

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A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater com professores, especialistas, sindicato e governo o Programa de Educação Integral do Estado de Pernambuco e as Escolas de Referência.

A audiência foi um pedido da deputada estadual Teresa Leitão, que também preside o colegiado. Para Teresa, a grande quantidade de pedidos por mais debate sobre o assunto fez com que os deputados que compõem a Comissão de Educação percebessem a importância do assunto.

Uma das problemáticas que serão levantadas amanhã na audiência pública é a questão da organização curricular dessas escolas, já que educação integral tem uma dimensão ampla e deveria abarcar matérias como música, esportes, meio ambiente, agricultura etc.

Outra questão que será levantada é sobre a diferenciação no tratamento trabalhistas aos professores que ensinam nessas escolas. O debate será no auditório do 6º andar do Anexo I da Assembleia Legislativa, rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco.

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.  “De acordo com o artigo 134 da […]

Rogerio-Leao-Comissao-ADM-11.02-1Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Mudança no fator previdenciário é ‘solução momentânea’, diz ministro

O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”. O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo […]

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O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica.

O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão 5 pontos a mais.

“Nós enviamos como MP para que as pessoas não tivessem sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na MP 664 [vetada]. É como se a presidenta tivesse sancionado [a fórmula 85/95] até o fim de 2016. A partir de 2017, evoluímos o que foi aprovado agregando o conceito da progressividade, que foi aprovada pelas Centrais Sindicais”, disse Carlos Gabas.

O ministro da Previdência avaliou que uma regra definitiva, para a fórmula que substitui o fator previdenciário, deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. (G1)

Itapetim é contemplado com programas do Governo do Estado

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, também participou na manhã de ontem do lançamento dos programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo, que visam aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da Rede Estadual de Ensino. A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e foi conduzida pelo […]

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Luciano Torres, Madalena Brito, Delson Lustosa e Arquimedes na solenidade

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, também participou na manhã de ontem do lançamento dos programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo, que visam aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e foi conduzida pelo governador Paulo Câmara.

Em sua primeira fase, o Programa Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios pernambucanos, dentre eles Itapetim, que foi contemplado com a cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Teresa Torres (EREMTT).

Segundo Arquimedes Machado,  a intervenção era um sonho antigo da comunidade escolar.

Rádio de Flávio José ganhará nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz. O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora […]

Flávio José na Monteiro: nova frequência
Flávio José na Monteiro: nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz.

O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM vai chegar a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.

O sonho de Flávio José já começa a se concretizar, com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro (PB), a emissora se consolida como umas das principais rádios da Paraíba e lidera audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa (IPEC).

De acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, com essa nova fase de atuação os avanços serão logo percebidos pelos ouvintes.  “Assim que estivermos operando na nova frequência, os ouvintes de toda a região vão poder curtir uma programação diferenciada, com uma melhor qualidade de áudio, com mais peso no rádio”.

O blog recebeu de Diógenes Patriota a indicação  de que ele será candidato a prefeito de Tuparetama em 2016. Diógenes é vereador e filho do ex-prefeito e ex-coordenador da Ciretran, Vitalino Patriota e escreveu ao blog: “Tuparetama dessa vez terá três candidatos a prefeito para o povo escolher em 2016”. Resolvemos então fazer algumas perguntas […]

thumbsO blog recebeu de Diógenes Patriota a indicação  de que ele será candidato a prefeito de Tuparetama em 2016.

Diógenes é vereador e filho do ex-prefeito e ex-coordenador da Ciretran, Vitalino Patriota e escreveu ao blog: “Tuparetama dessa vez terá três candidatos a prefeito para o povo escolher em 2016”. Resolvemos então fazer algumas perguntas sobre sua pretensão.

Você é candidato a prefeito?

O povo sabe que há uma base política, construída pelo meu pai, pela minha mãe Vanilda, por toda a equipe administrativa que ele arquitetou e por todos os Vereadores que o acompanharam durante três mandatos. Esta base não pode ser destruída por políticos interesseiros, que fazem política desviando a consciência  com a famigerada compra de votos, para depois desviar da educação, da saúde e da ação social, o dinheiro para pagar as contas da miséria praticada. Por isso, da minha família, sairá um candidato.  Graças a Deus cumpri minhas propostas de vereador em dois anos. Consigo fazer muita mais, porque tenho ao meu lado o Deputado Federal Gonzaga Patriota em quem eu deposito toda minha confiança.

Você  conta com apoio de que lideranças?

As lideranças sairão do povo, com interesse coletivo, humanitário, honesto, partilhando com igualdade de direitos, o bolo do poder público.

Quais críticas que faz a Deva e Savio?

Cabe ao povo julgar seus representantes.

Você já tem vice?

O povo indicará.

Ônibus Lilás realizou visita a mulheres do campo em Tabira

O município de Tabira recebeu a visita do Ônibus Lilás, nestas segunda (15) e terça (16) nas comunidades de Cachoeira Grande e do Brejinho. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, atendo especificamente às mulheres do campo. Em uma […]

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O município de Tabira recebeu a visita do Ônibus Lilás, nestas segunda (15) e terça (16) nas comunidades de Cachoeira Grande e do Brejinho. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, atendo especificamente às mulheres do campo.

Em uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do município e a Secretaria da Mulher do Estado, o ônibus disponibilizou de psicóloga, assistente e educador social. Além de roda de conversa com as mulheres das comunidades.

Segundo a Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher do Estado, Salete Gonzaga, o Ônibus Lilás se torna um principal meio de informação para as mulheres da zona rural sobre os direitos das mulheres contra a violência doméstica. “ Esse ônibus é fruto da Marcha das Margaridas, que foi reivindicado aqui no Brasil e Pernambuco agora está cumprindo a sua missão de trazer este meio de informação para as mulheres do campo, para  falar sobre os tipos de violência, onde recorrer, a rede que tem em Pernambuco para atender essas mulheres”.

Após a apresentação teatral do casal folclórico pernambucano, Mateus e Caterina, as mulheres de cada comunidade participaram de uma roda de conversa com a equipe do Ônibus Lilás, onde foi discutido os tipos de violência doméstica, onde as mulheres do município podem pedir auxílio caso venham sofrer algum tipo de violência.

Jogos: situação do Centro Desportivo é alvo de questionamentos

Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição. Era bom fazer […]

67655518Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição.

Era bom fazer uma visita ao Centro Desportivo pra ver a situação das quadras. Não há condição nenhuma de realização dos Jogos, sem apoio algum. Alunos chegaram a ferir os pés”, reclamou Ednaldo Silva, pelo “zap zap” da Pajeú.

Hoje uma comissão de professores reclama no Debate das Dez da organização do evento e pede reformulação no modelo do que já foi a maior festa esportiva e cultural.

Mas Cecília Patriota, Gerente Regional de Educação – como o blog já prenunciava – defendeu o evento ao programa Comando Geral, com alegação de que esta foi a maior edição dos Jogos Escolares. “O número de escolas e estudantes é o maior da história dos Jogos. A GRE não é responsável por festas”.

Levantamento: Vicentinho lidera faltas na Câmara de Afogados

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências. Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três […]

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Vereador Vicentinho

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências.

Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três vezes. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Renon de Ninô e Zé Carlos, 2 faltas.

Augusto Martins e Luis Bizourão, apenas  1 falta. Já Reinaldo Lima e Raimundo Lima  não faltaram a nenhuma sessão.

Vicentinho já liderou a mesma estatística no último semestre de 2014. No segundo semestre de 2014, das 21 sessões, acumulou 14 faltas.

O blog manteve contato com o socialista Gilberto Rodrigues, depois que recebeu de Adelmo Moura, da Casa Civil, a informação de que o ajuntamento político entre ele e Evandro Valadares havia sido selado ontem, com foto exclusiva enviada a este blog. Gilberto admite disposição em conversar, deixa claro que o Palácio quer o entendimento em […]

Foto, enviada com exclusividade ao blog, pode representar o prego batido, mas não a ponta virada...
Foto, enviada com exclusividade ao blog por Adelmo Moura, pode representar o prego batido, mas não a ponta virada…

O blog manteve contato com o socialista Gilberto Rodrigues, depois que recebeu de Adelmo Moura, da Casa Civil, a informação de que o ajuntamento político entre ele e Evandro Valadares havia sido selado ontem, com foto exclusiva enviada a este blog.

Gilberto admite disposição em conversar, deixa claro que o Palácio quer o entendimento em nome dos projetos do partido, mas em resumo diz que entre o prego batido e a ponta virada ainda falta alguma coisa. “Há tempo que Figueira vem tentando fazer uma modificação no partido. Dentro desse projeto, quer nossa unidade,  é uma coisa natural querer isso”.

Sobre a foto enviada por Adelmo, Rodrigues explica que foi à solenidade, onde foi anunciada a construção de uma quadra em São José do Egito, na Erem Oliveira Lima. “Fui à solenidade, Evandro e eu estávamos lá. O governador e Figueira brincaram. Um deles disse,  vamos começar a juntar esse negócio em São José”.

Mas adianta Gilberto : “Ainda tem umas etapas pra vencer nesse debate. Há vontade do Governador, do partido, de Figueira, temos parte do nosso grupo decepcionado com a forma de Romério fazer política. Mas ainda não chegamos a sentar. Evandro anda procurando um entendimento, ele sabe da importância disso. Mas vamos caminhar, sem apressar o debate”, afirmou.

Certo mesmo, segundo Gilberto, é que não há interesse em manter a aliança com Romério. “Pessoalmente não quero votar com Romério. Ele não nos deu atenção na condução da gestão. Esse sentimento também é de gente do próprio prefeito”, concluiu.

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), […]

Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.

Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog

Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Prefeitos tem encontro com presidentes da Câmara e Senado

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou […]

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Patriota com o Presidente da Câmara, Luiz Eduardo Cunha

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.

Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Mais uma vez, Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios. Mesmo compromisso de Luiz Eduardo Cunha  em favor da revisão do pacto federativo. No encontro, houve críticas ao ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.

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Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná: O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.

Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo.

“A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá […]

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O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”, informou ao G1 o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.

Policiais civis fazem paralisação de 24 horas nesta quinta

Do Diário de Pernambuco A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras […]

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Do Diário de Pernambuco

A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras nos festejos juninos e disseram que não vão trabalhar em dias de folga.

Além do cruzar de braços, a categoria adiantou que fará uma caminhada de protesto até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a partir das 15h. A saída será do Sinpol. Os registros de boletins de ocorrências, emissões de documentos, diligências, investigações e outras atividades que não configurem flagrantes serão paralisados. O trabalho nos três Institutos de Medicina Legal do estado funcionará normalmente.

Na última semana, nos dias 10 e 11, os profissionais fizeram uma paralisação de 48 horas. Segundo o sindicato, 95% dos serviços foram suspensos. A categoria reivindica a recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, além da convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano. Cobram, ainda, equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes à prova de balas, melhores condições de trabalho nas delegacias.

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera […]

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Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

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