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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

Outras Notícias

Miguel Coelho será o estadual do PPS em Tabira

por Anchieta Santos Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança. Em Tabira também […]

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por Anchieta Santos

Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança.

Em Tabira também estão votando com Miguel Coelho a vice-prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

Prefeito de São José do Egito discute recursos para saúde com a senadora Teresa Leitão

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta terça-feira (26) para uma reunião com a senadora Teresa Leitão (PT). Durante o encontro, Fredson apresentou as demandas do município, com ênfase na necessidade de ampliar investimentos na saúde, especialmente para atendimentos de média e alta complexidade. A senadora se comprometeu a […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta terça-feira (26) para uma reunião com a senadora Teresa Leitão (PT).

Durante o encontro, Fredson apresentou as demandas do município, com ênfase na necessidade de ampliar investimentos na saúde, especialmente para atendimentos de média e alta complexidade.

A senadora se comprometeu a destinar recursos para apoiar o setor no município. “Seguimos trabalhando para garantir mais qualidade nos serviços de saúde, e contar com o apoio da senadora Teresa Leitão é fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito.

“Com o compromisso firmado, a expectativa é que novos investimentos sejam viabilizados para fortalecer a rede de saúde local”, destaca a assessoria de comunicação.

Armando Monteiro na Quarta Com Live

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h. Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, […]

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.

Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.

Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Armando a partir de hoje! Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.

Secretária de Saúde de Solidão atualiza quadro de Djalma Alves

Por André Luis Um acidente grave ocorrido no último sábado (5), na PE-309 entre Tabira e Solidão, envolvendo o prefeito Djalma Alves, tem gerado preocupações e comoção na região. O prefeito, que sofreu ferimentos sérios, está atualmente em tratamento no Hospital Regional Emília Câmara. A fim de fornecer informações atualizadas sobre seu estado de saúde […]

Por André Luis

Um acidente grave ocorrido no último sábado (5), na PE-309 entre Tabira e Solidão, envolvendo o prefeito Djalma Alves, tem gerado preocupações e comoção na região. O prefeito, que sofreu ferimentos sérios, está atualmente em tratamento no Hospital Regional Emília Câmara.

A fim de fornecer informações atualizadas sobre seu estado de saúde e o incidente, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú conversou, nesta segunda-feira (7), com Damiana Alves, secretária de saúde do município de Solidão e irmã do prefeito.

Segundo Damiana Alves, o prefeito Djalma está demonstrando uma evolução positiva em seu quadro de saúde. “Ele continua evoluindo bem, graças a Deus. Permanece na UTI, mas está sempre evoluindo bem”, afirmou Damiana. O prefeito passará por uma série de exames para avaliar o progresso de sua recuperação, incluindo uma fratura alinhada no tornozelo.

A secretária ressaltou o profissionalismo da equipe médica que tem cuidado do prefeito Djalma Alves. Ela destacou a rapidez e a qualidade do atendimento que ele recebeu no Hospital Regional Emília Câmara. “A gravidade do caso foi atendida com agilidade, e a equipe conseguiu uma resolutividade que contribuiu para a evolução positiva do quadro clínico do prefeito”, disse Damiana Alves.

Além do prefeito Djalma Alves, o acidente também envolveu outras pessoas. Damiana informou que a sogra do rapaz que colidiu com o veículo de Djalma, Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto, teve uma fratura na clavícula e passará por cirurgia. O filho do Rildo teve ferimentos no rosto, mas não é esperado que ele precise de procedimento cirúrgico. O terceiro envolvido, que estava com Djalma Alves na D20, sofreu ferimentos leves e já recebeu alta.

Quanto ao prognóstico e tratamento do prefeito Djalma, a secretária afirmou que, até o momento, os médicos preveem que ele permanecerá no Hospital Regional Emília Câmara. “Estamos confiantes de que ele se recuperará e terá alta em breve. O mais grave já foi superado”, disse Damiana Alves.

Em Lajedo, contratados não recebem 13º e ainda recebem ameaças: “espero que saiam comentários bons”

A gestão do prefeito Rossine Cordeiro (PSD) em Lajedo ao que parece não zela pelo pagamento de algumas categorias ligadas ao municipalismo. Pior, interlocutores ainda geram ameaças. A  Diretora do Campel  Escola Padre Emílio Lima, Sandra Valéria, mandou áudio aos contratados em uma rede social informando que eles não receberão 13°salário e ainda faz ameaças […]

sandra Valéria: “Espero que saiam comentários bons, porque isso reflete na hora de fazer os contratos. Cada um tenha cuidado no que faça”.

A gestão do prefeito Rossine Cordeiro (PSD) em Lajedo ao que parece não zela pelo pagamento de algumas categorias ligadas ao municipalismo. Pior, interlocutores ainda geram ameaças.

A  Diretora do Campel  Escola Padre Emílio Lima, Sandra Valéria, mandou áudio aos contratados em uma rede social informando que eles não receberão 13°salário e ainda faz ameaças de não renovação dos contratos, caso as informações vazem.

“A gente não vai ter décimo. Vocês contratados vão receber o mês integral. Trabalharam treze dias e vão receber o restante como se fosse parte do décimo. A perda é muito pequena.  A gente já compreendeu. Espero que vocês compreendam e vamos remar o barco”.

Ela desejou que todo mundo “curta” as férias e disse que dinheiro só em fevereiro ou março, de forma irônica. “Ficou seis por meia dúzia né gente?” Disse ainda esperar que todos compreendam e que não saiam comentários, em tom de ameaça. “Espero que saiam comentários bons, porque isso reflete na hora de fazer os contratos. Cada um tenha cuidado no que faça”.

Não bastasse isso, Lêda Machado, vice-prefeita do municipio de Lajedo, convidada para sessão na Câmara de Vereadores de Lajedo, ontem, 30.12.2019, afirmou também que não recebe sua remuneração desde 2017. “Não recebi meus salários, mas nem por isso deixei de trabalhar.

Ouça: