Um dos alvos, Renan Calheiros diz que manifestações são legítimas
Por Nill Júnior
O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota neste domingo (4) em que afirma entender que as manifestações são “legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”. Renan foi um dos alvos das manifestações principalmente após ser classificado como réu pelo Supremo.
Pela manhã, cerca de 5 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar), ocuparam o gramado do Congresso Nacional num protesto contra mudanças realizadas na Câmara em proposta contra a corrupção. O principal alvo da manifestação era Renan Calheiros, que tentou acelerar, na semana passada, a aprovação do texto, que contrariou juízes e procuradores da Operação Lava Jato.
“Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais”, diz a nota de Renan, divulgada pela assessoria de imprensa do Senado.
No ato realizado neste domingo em Brasília, Calheiros foi desenhado como um rato num caminhão de som que animou os manifestantes. Na semana passada, o parlamentar se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto desvio de verba de gabinete.
Na próxima terça-feira (6), o Senado deverá votar outra proposta, de autoria de Calheiros, que busca atualizar a atual legislação contra o abuso de autoridade. O texto também recebeu críticas do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa do Ministério Público responsável pela Operação Lava Jato. Para magistrados e procuradores, se aprovado, o texto vai inibir as investigações e punições contra a corrupção.
Rodrigo Maia: outro alvo dos protestos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também divulgou nota, por meio da assessoria, na qual diz que a Casa “recebe com atenção e respeito” as manifestações deste domingo. O documento também diz que as manifestações “oxigenam” a “jovem democracia” brasileira.
Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes […]
Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog.
Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.
Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.
Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.
Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.
A imagem que mostra piscina pequena. Vereador garante que é uma “cisterna pintada”
As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência.
Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas nega a irregularidade. Disse inicialmente que “pegava água de um vazamento”.
“Ali tem uns registros quebrados na beira da pista passando na frente da propriedade. Fica uma caixa cheia e muita gente pega água que vai até no chão de um cano antigo. Posso levar quem quiser lá pra ver”.
Só que a Compesa nega existir vazamento no local. “Se houvesse nós teríamos sido alertados pela população. Isso não existe”, disse um nome do alto escalão regional consultado especificamente sobre esse vazamento pelo blog.
Dicinha também disse que na chácara dele não há piscina ou bica. “Só tem cisterna”. Imagens nas redes sociais entretanto confirmam a existência aparente de uma piscina pequena no local. Confrontado com a imagem disse não ser piscina. “É uma cisterna pintada”.
Pouco depois, perguntado se foi notificado, apresentou a posição de que pode ter sido alvo de alguém querendo o prejudicar. “Tem dois poços para toda demanda. Se alguém fez um gato na frente da Chácara na pista foi para me prejudicar. Tenho minha consciência limpa”. Esse tipo de ligação irregular quando identificado é chamado popularmente de “jacaré”.
Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.
A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água.
Flagrante do furto de água encontrado na propriedade
“A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira, segundo nota da companhia, que não revelou titularidade porque passa esse trabalho para a polícia.
“Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador.
Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira.
Os proprietários dos imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa.
Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A […]
Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto
A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.
Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.
A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.
Por Alvinho Patriota* Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores). De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos […]
Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).
De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.
No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.
Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.
Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.
Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.
Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.
A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.
Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.
* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro
A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio. Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas. Municipalistas interessados em acompanhar o momento histórico […]
A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio.
Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas.
Municipalistas interessados em acompanhar o momento histórico podem acessar o canal da TV Portal CNM no Youtube ou a página da entidade no Facebook.
Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.
Ele foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%). Cada membro do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais será chamado ao palco para assinar o termo de posse.
A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes. Assista no Youtube:
A prefeitura de Tuparetama através da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município recebeu o SANAR, Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, da X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (GERES) de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (08). O objetivo do programa é identificar alunos das escolas municipais com tracoma. As escolas Francisco […]
Fábio Rocha: Assessor de Imprensa do Governo Municipal de Tuparetama
A prefeitura de Tuparetama através da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município recebeu o SANAR, Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, da X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (GERES) de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (08). O objetivo do programa é identificar alunos das escolas municipais com tracoma.
As escolas Francisco Zeferino Pessoa, no Bairro Bom Jesus e Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, recebem o programa, com público alvo de alunos entre 5 e 14 anos. “Estamos examinando cada criança, uma por uma”, disse Ari Muniz, Coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Tuparetama.
O trabalho do SANAR na Escola Franacisco Zeferino Pessoa recebeu o acompanhamento de Apoliana Rocha, Coordenadora do Alfabetizar com Sucesso desta escola. O tracoma é uma doença causada por a bactéria Chlamydia trachomatis que cega. “É transmitida facilmente no contato pessoa a pessoa”, disse Alessandra. A prevenção do tracoma é realizada com hábitos de higiene praticados por toda a comunidade.
Ainda no bojo das ações, a X GERES trouxe uma equipe para supervisionar o trabalho de campo da vigilância municipal. Estavam na equipe Everaldo Brito, Suporte Técnico dos Sistemas de Informação das Arboviroses e Chagas da X GERES e Elaine Leite, Apoiadora das Arboviroses e Chagas da X GERES. O Coordenador de Endemias do Município de Tuparetama, Manoel Teixeira esteve com a equipe.
As arboviroses incluem a dengue, a zika vírus e a febre chikungunya. Para Alessandra este trabalho de vistoria é necessário para acompanhar o desempenho do município na área. “Para avaliar a qualidade das ações dos agentes de endemia do município”, disse Alessandra.
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