TCE aprova contas de 2024 de Luiz Aroldo

Com a participação de grandes nomes na área do Direito, a 1ª Jornada Acadêmica Jurídica de São José do Egito será realizada nos próximos dias 22 e 23 de maio pela Faculdade Vale do Pajeú (FVP), contará com as presenças de grandes nomes do meio jurídico.

Na segunda-feira, dia 22, as palestras serão ministradas pela Juíza Drª Izabella Assunção (Presidente do tribunal do Júri da cidade de Patos-PB), pelo Dr. Jardel Soares (Diretor do curso de Direito da UFPB, na cidade de Sousa-PB), e a Drª Pollyanna Guedes, (Presidente da Associação de Direito Eleitoral da OAB-Patos-PB). 

No dia subsequente, (terça-feira), será a vez do Dr. Paulo Henrique Lima, (Delegado de Polícia Federal – Superintendência da Paraíba), atuante em várias regiões do Brasil e fronteiras, seguido pelo Dr. Hallem Sousa, (Prof. Ms. da UNIFUP-Patos), finalizado com o Dr. Fagner Falcão de França, (Especialista em Direito Previdenciário e membro da Associação Brasileira de Direito Previdenciário). 

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área e a quem interessar,l. Acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área, e a quem interessar, que acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.

Desde Zé Marcos de Lima, há 20 anos, cidade não tem um representante

Com informações de Erbimael Andrade

O cirurgião dentista Paulo Jucá trabalha para ser o quinto egipciense a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Paulo Jucá é candidato pela primeira vez a um cargo eletivo, depois de ser Secretário de Saúde na Terra dos Poetas por mais de 15 anos.

É filho do saudoso Paulo Vieira Jucá, prefeito por três mandatos em São José do Egito.

Caso conquiste a cadeira, o Alto Pajeú voltará a ter um representante na ALEPE 20 anos depois de José Marcos de Lima, último egipciense que foi deputado estadual, por três mandatos na Casa de Joaquim Nabuco. Zé Marcos foi Deputado entre os anos de 1991 e 2002, virou presidente da Assembleia em 1999 e chegou a assumir por algumas vezes o Governo do Estado por ocasião da linha sucessória.

De 1947 até 2002 São José do Egito e a região do Alto Pajeú só ficaram sem representação na ALEPE por duas legislaturas, isso na década de 80. Por cinco mandatos o município chegou a ter dois representantes simultaneamente.

Na legislatura de 1967 a 1971, Francisco Leite Perazzo e Inácio Mariano Valadares Filho, exerciam o cargo de Deputado Estadual, sendo que Inácio Mariano teve o mandato cassado pelo AI-5 da ditadura militar em 20 de maio de 1970. Perazzo, que era natural de Tuparetama ainda seguiu parlamentar até 1975. Inácio Mariano era deputado desde 1955, tendo sido eleito por quatro mandatos consecutivos e cumprido três integralmente.

Walfredo Paulino de Siqueira, foi outro egipciense que também se aventurou na política e acabou se tornando um dos principais lideres do Estado, eleito nas décadas de 50 e 60 para três mandatos de Deputado Estadual, inclusive tornando-se presidente da ALEPE e também assumindo interinamente o governo do Estado, assim como aconteceu com Zé Marcos. Walfredo foi Deputado entre 1951 e 1959, 1963 e 1967, também foi eleito para a legislatura de 1975 a 1979, no entanto, faleceu no exercício do seu quarto mandato.

Manoel da Santa Cruz Valadares foi o primeiro egipciense a ocupar o cargo de Deputado Estadual em 1947. Porém, São José do Egito teve outro Deputado nessa mesma legislatura, que era natural de Monteiro, Antônio Nunes de Farias Júnior. Os dois foram membros da Assembleia Estadual Constituinte que funcionou de 19 de abril até 25 de julho de 1947, que depois tornou-se a primeira legislatura do período.

Por Júnior Alves

Nas últimas semanas a oposição tem orquestrado vários ataques ao Governo Municipal com o objetivo de mostrar informações distorcidas e falsas à população. Nem mesmo a Guarda Municipal, que tem prestado relevantes serviços à população, foi poupada das declarações inverídicas.

Falou-se que nos 7 primeiros meses de 2019 o governo empenhou uma despesa que supera a casa dos R$ 11 milhões. A informação é falsa.

Segundo informações oficiais do setor financeiro, o somatório do que foi empenhado, liquidado e mais restos a pagar soma o valor de R$ 8.427.786,69. Portanto, bem menos do que foi divulgado.

Falou-se também que já foram pagos acima de R$ 7 milhões. É mais uma informação falsa. A verdade é que foram pagos R$ 6.954.847,79.

A liquidar existe o valor de R$ 3.077.895,80. Esse montante representa as folhas de pagamento, previdência e 13º salário até o mês de dezembro de 2019.

Em sua “Caixa Preta” a oposição fala que o Governo Municipal ainda tem por pagar um valor que supera os R$ 4 milhões. Em defesa da verdade e para ciência da população, o valor que falta ser pago é de R$ 551.031,46.

Mais uma vez a gestão do Prefeito Sebastião Dias enfatiza que todos os passos do governo, inclusive financeiros, estão à disposição de qualquer cidadão tabirense para sanar quaisquer dúvidas.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro, conceder provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Flores, reduzindo o valor da multa aplicada devido a falhas na transparência pública.

A penalidade, inicialmente estipulada, foi recalculada para R$ 5.277,35, levando em conta a melhoria nos índices de transparência entre 2023 e 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (10).

O processo (TCE-PE nº 24100215-1RO001), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, teve como base uma auditoria especial que apontou deficiências na divulgação de informações obrigatórias no portal de transparência da Casa Legislativa. As irregularidades verificadas configuraram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TC nº 157/2021.

De acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes, a Câmara de Flores apresentou avanço nos índices de transparência, passando de 35,91% em 2023 para 47,13% em 2024. Esse progresso demonstrou um esforço da unidade gestora para sanar as inconsistências detectadas, o que levou o Tribunal a aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na revisão da penalidade.

Juventude inconsequente é corresponsável por pandemia

Há um fenômeno a ser estudado após a pandemia: a inconsequência,  irresponsabilidade e desamor pelos semelhantes de parcela importante da juventude que não só desafia as autoridades, mas a própria vida e dos outros, inclusive os mais próximos.

A todo tempo, chovem denúncias de aglomerações,  abusos regados a muito álcool e em alguns casos drogas ilícitas,  paredões de som com música de péssima qualidade e exemplos de ridicularização do próprio tempo, com ironia gratuita como bônus da inconsequência.

Esses dias, algumas notícias do blog de ampla repercussão comprovaram isso. Semana passada, um jovem foi levado à Delegacia porque,  sabidamente positivado para Covid-19 foi a uma aglomeração com muito álcool e paredão de som. O pior, ironizando as autoridades: “acha eu Vigilância”, desafiava,  dentre outras chacotas. Levado à Delegacia,  se preocupou em avisar ao blog que não foi preso, apenas chamado para dar esclarecimentos.

“Alguns saem do Centro de Testagem fazendo selfies e avisando a colegas em grupos de WhatsApp que foram positivados pra Covid, como se fosse um troféu”, relatou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Essa semana, imagens de uma farra no Sítio Mucambinho, zona rural de Flores,  chamou atenção não apenas pelo total desrespeito à vida. Também pela ousadia de jovens que estiveram na festa e ironizavam os que criticavam tamanha irresponsabilidade.  “Isso não é coisa que se faça”, diz Gustavo Gomes com um emoji de riso. “Nem me chamaram,  pô”, ironiza Matias Sof. “Que farra boa”, diz Mateus Teteu, dizendo que “bota pra arrombar mesmo”, mesma fala da conta Caíque Aline, que avisa estar “precisando de outras dessas”.

Enquanto Milene Ferreira diz que em Flores,  nem parece haver pandemia,  Carolina Jesseca responde que estava com vontade de ter estado lá.

Alienada, sem futuro e sem perspectiva,  sem controle dos pais e com a certeza da impunidade,  muitos jovens,  alguns menores, se esbaldam nesses eventos clandestinos. A dona da chácara, identificada por Vânia e o menor que organiza as aglomerações,  identificado pela conta @oficial_gui_limaa tem tanta certeza da impunidade que sequer se escondem.

E tem razão.  Segundo admitiu o Delegado Ubiratan Rocha,  essas crimes rendem punições geralmente brandas. Ele se esforça geralmente para potencializar o prejuízo dos organizadores apreendendo o som do paredão,  às vezes mais caro que o carro que o puxa, mas para os frequentadores desses eventos potencialmente transmissores de vírus,  nem se dorme na cadeia.  Às vezes até tiram onda nas redes com um “tô na Delegacia”.

Enquanto escrevo esse texto, mais denúncias de aglomerações de jovens chegam de Afogados da Ingazeira,  muitos aparentemente menores. O roteiro, provocação,  confronto com o momento e até gozação de quem denuncia são os mesmos.

Um dia,  adultos de verdade, sem oportunidade ou escanteados pela despreocupação com o próprio futuro e dos outros,  à margem do mercado de trabalho,  trocando livros por álcool,  ensinamentos por música de péssima qualidade,  lá,  quem sabe lá,  refletirão sobre o alicerce que deixaram de construir no passado. Lá será a vida a rir da decisão e caminho que eles escolheram…

Quem resolve?

O prefeito Sandrinho Palmeira precisa definir quem minimamente cuida do trânsito enquanto a municipalização não vem.  Denúncias de carros tomando vias sem nenhuma providência ganham corpo na Rádio Pajeú.  Flaviana Rosa é titular da pasta que deveria enfrentar o problema e Nei Quidute cuida da guarda que daria suporte à ação.

Silêncio sobre a zoada 

A Prefeitura de Flores não se manifestou após o flagrante de aglomeração de jovens no Sítio Mucambinho. Ao blog, chegou informação até de qual é o local e quem organiza as farras. Impossível a Secretaria de Saúde da gestão Marconi Santana não estar sabendo.

Rádio SAMU 

A base de rádio que acolhe o sistema de comunicação do SAMU Regional tem antenas nas duas torres do grupo Inocêncio Oliveira,  em Serra Talhada e Afogados.  A articulação foi de Herbert Inácio,  coordenador da Central de Regulação em Serra. O grupo Inocêncio teve candidato Victor Oliveira,  que bateu mais em Márcia Conrado que todos os outros juntos.

O fato e a foto

A foto que ilustrou a notícia da morte de Marco Maciel foi um registro da vinda do então Senador aos 50 anos de instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira,  em junho de 2007. Era muito atencioso com momentos importantes da Igreja no estado e foi muito educado e gentil ao conceder a entrevista.

Sintonia

A Cidade FM, de Tabira, vai ganhar maior potência e nova sintonia, passando a 97,7 FM. A mudança deve ser materializada em breve. A Rádio,  do empresário Paulo Manu, tem 11 anos de fundação.

Feira, não 

Agora sim, a não ser que algum prefeito peite o decreto estadual,  as feiras livres estarão suspensas.  Importantes economicamente,  são tidas como foco de proliferação do coronavírus.  Tabira já anunciou que terça e quarta,  as feiras das miçangas e do gado não ocorrerão. Mesmo pra do dia 17 em Itapetim.

Vacinômetro

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

A frente na agulhada

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos. Dos que descem mais, São José do Egito vai ao público a partir de 42, Flores, que iniciou a vacinação dos 45+ e Iguaracy,  que começa segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Frase da semana:

“A cloroquina já foi testada em animais, em humanos, a gente só não testou em emas porque as emas fugiram, mas no resto a gente testou em tudo e não funcionou”.

Da microbiologista Natalia Pasternak na CPI da Covid, sobre todos os estudos conclusivos quanto à ineficácia da cloroquina contra a doença. Claro, ironizando o maior defensor do placebo, o presidente Bolsonaro.