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A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos dias 25 e 26 de março, na cidade de Salgueiro (Sertão Central), a 8ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram dos encontros representantes da cidade-sede e dos municípios vizinhos de Verdejante, Cedro, Mirandiba e Terra Nova. As atividades formativas desta etapa trouxeram as seguintes temáticas: plano de logística sustentável (PLS) como ferramenta de gestão, como elaborar PLS, matriz de referência para o legislativo municipal, construção de indicadores, monitoramento dos dados e boas práticas de gestão. 

A palestra foi ministrada pela consultora do Senado e doutora em Gestão para Sustentabilidade, Danielle Abud. “Esta ação é uma forma de aproximar o legislativo de um tema que está percorrendo o mundo inteiro, que é a metodologia do plano da logística sustentável”, ressaltou.

Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salgueiro, Gleidson Pacheco destacou a importância da ação formativa. “Este é um evento que está se expandindo por todo o Estado e vem contando com uma grande participação de vereadores e servidores das câmaras. O tema da sustentabilidade é importantíssimo. Obrigado à Alepe e ao Senado pela parceria e espero que novas iniciativas como essa, com outras temáticas, sejam realizadas.”

Para o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a parceria da Alepe com o Senado Federal vem dando ótimos resultados. “Esperamos que os vereadores, assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado, disseminar informações e adotar práticas no serviço público”, comentou Cavalcanti, lembrando que as próximas edições do Programa de Fortalecimento das Câmaras serão realizadas no mês de abril, nas cidades de Serra Talhada e Floresta.

Histórico – As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que teve início em maio de 2023, aconteceram nos municípios pernambucanos de Limoeiro, Caruaru, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Carpina e Arcoverde. Até o final do primeiro semestre de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão ser contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

Servidores, amigos e familiares do conselheiro Dirceu Rodolfo lotaram o auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (07), para assistir à cerimônia de posse dele na presidência do TCE.

A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros.

Também compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos, novo vice-presidente, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Carlos Neves e Marcos Loreto, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o novo auditor geral, Adriano Cisneiros, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

A sessão solene foi aberta pelo ex-presidente, conselheiro Marcos Loreto, que saudou o novo presidente e fez uma breve “prestação de contas” da sua gestão, destacando os desafios futuros e a capacidade técnica do TCE para enfrentá-los.

Após a assinatura do Termo de Posse do presidente, vice-presidente e da nova mesa diretora do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, fez um discurso de saudação ao novo presidente. Bastante emocionado, Pascoal fez um cronograma da trajetória de Dirceu Rodolfo, lembrando a figura humana, “de múltiplos talentos e virtudes” que é Dirceu Rodolfo, e destacando o fato de encontrar nele muitos “Dirceus”, “o menino, o filho, o esposo, o pai, o músico, o desportista, o jurista, o intelectual, o conselheiro, o presidente que virá e o amigo”.

Em seu discurso, após saudar os presentes na sessão solene, Dirceu Rodolfo, citou autores como Manuel Castells, Pierre Rosanvallon, Sérgio Buarque e Boris Pasternak, Giuseppe di Lampedusa, fazendo uma breve análise da sociedade atual e seu acelerado processo de transformações, “estruturada pelo modo informacional, precisamente em redes interconectadas”, disse, em citação a Castells. “O TCE, os demais tribunais de contas e todas as outras instituições precisam buscar plataformas de comunicação horizontal, de maneira que possam encontrar um estado de pervasividade comunicativa com todos os extratos da sociedade”, afirmou.

“Esta Casa reafirma a sua vocação ao bem servir e ao diálogo maduro, como também vem dizer que permanecerá perseguindo o desafiador compromisso de atuar sobre trilhos, trilhas e veredas conducentes a padrões de desempenho e de efetividade esperados de uma Instituição Superior de Controle Externo”, completou o novo presidente ao falar dos desafios da sua gestão.

Confira a íntegra do discurso.

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), que irá adquirir as 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac, previamente acordadas com o Instituto Butantan, responsável pela vacina junto à farmacêutica Sinovac.

Com isso, o Programa Nacional de Imunização (PNI) passa a contar com 100 milhões de unidades da candidata. O governo federal já adquiriu 46 milhões de doses e recebeu outras 8,7 milhões de vacinas do instituto paulista.

O anúncio foi feito após forte pressão da direção do Butantan — que chegou a ameaçar a exportação da produção — de entidades da saúde e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

A confirmação, no entanto, vem acompanhada da exigência de definição das datas de entrega das vacinas.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato na semana que vem. Também, [estamos] solicitando antecipação do registro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, afirmou o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, ao anunciar a definição da pasta.

Anteriormente, o Instituto Butantan chegou a anunciar que teria capacidade de entregar as 100 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021. Diante dos atrasos para importar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China, o prazo pode ser estendido.

Mesmo assim, o diretor da instituição paulista, Dimas Covas, garante que as 46 milhões de doses acordadas anteriormente estarão entregues até abril e que a produção das outras 54 milhões começa logo em seguida.

Mais cedo, Covas comemorou a confirmação que, segundo ele, veio pelo responsável pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde minutos antes do início dos pronunciamentos e entrevista coletiva do governo de São Paulo, às 12h45.

“Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando, e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira (2/2)”, disse o diretor.

Anteriormente, o Ministério da Saúde chegou a dizer que só iria se pronunciar no prazo oficial do contrato, que permite que a pasta se manifeste em até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses.

“A volta do que não foi” embolou a princípio a eleição da Diretoria da AMUPE. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro.

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana. Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da AMUPE, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa.

Outro problema é a estratégia manjada de plantar notícias. Assim como já foi feito com Luciano Duque, o “mini gabinete do ódio” que já tem assinatura conhecida em Serra Talhada só atrapalha: uma crítica plantada a José Patriota com a ideia de ajudar Márcia Conrado só atrapalhou o meio campo. Assim, o favoritismo de Márcia pode ser ameaçado nesses novos capítulos.