Escolas de tempo integral serão avaliadas em Audiência Pública na Alepe

O Deputado João Paulo Costa firmou parceria com o vereador de Afogados da Ingazeira, Douglas Eletricista.

“Essa aliança visa o desenvolvimento do município de Afogados da Ingazeira e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o Parlamentar. João Paulo Costa já teve parceria com outros parlamentares, como o ex-vereador Zé Negão.

“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra fechar essa parceria com um parlamentar que tem tanto serviço prestado pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem da população de Afogados da Ingazeira. Com essa parceria já vamos receber emendas do Deputado para o nosso município, destinadas à Associação Amigos Pet. Serão R$ 80 mil para um castramóvel novo e R$120 mil para infraestrutura do canil”.

“Juntos iremos avançar ainda mais nas demandas que são importantes para o povo de Afogados da Ingazeira. Estamos trabalhando muito por Pernambuco e vamos trabalhar muito mais por essa cidade que tenho tanto carinho e já levei tantas ações e investimentos, como poços artesianos e maquinário para auxiliar o homem do campo. O povo de Afogados da Ingazeira pode continuar contando com o nosso mandato”, disse o Deputado.

Douglas Eletricista foi o quarto vereador mais votado no município, com 896 votos. Já tinha sinalizado que seguiria apoiando Sandrinho Palmeira, mas tinha diferenças com o Estadual da Frente Popular, José Patriota.  Já João paulo Codsta foi eleito deputado estadual em 2018 com 24.789 votos e reeleito com 42.474 votos, em 2022. Presidiu a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco nos biênios 2019-2020 e 2021-2022. Formado em Gestão Pública, exerceu os cargos de Gerente de Patrimônio e Gerente Regional de Planejamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), além de dirigir uma rede de escolas privadas.

Após reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e colonos do Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho decidiram nesta quarta-feira (14) pela não ocupação da sede da entidade.

Na assembleia realizada no início da noite, os pequenos agricultores cobraram posicionamento do órgão sobre o processo de desapropriação no Acampamento Chico Sales. O superintendente do Incra, Bruno Medrado, esteve presente.

Uma das acampadas, a agricultora Maria José Vieira, interviu na reunião afirmando que 60 famílias vivem há pelo menos seis anos na área e que a morosidade do Incra tem dificultado a produção desses lavradores.  “Tudo está demorando demais. Nós queremos trabalhar, queremos que esse processo seja concluído mais rápido”, disse.

Entenda o protesto

O processo de desapropriação inicia quando uma terra (ou empresa) é considerada improdutiva, sendo então ocupada por famílias de pequenos agricultores ou integrantes de movimento dos sem-terra. É de competência do Incra vistoriar a área e comprovar se a empresa está ou não produzindo para, a partir disso, comprar ou adjudicar o espaço e repassá-lo às pessoas acampadas.

Parte dos agricultores do Acampamento Chico Sales havia começado na semana passada um movimento de protesto em que acampariam na sede do Incra, na zona urbana do município. O objetivo era cobrar agilidade do órgão no processo de vistoria da área.

Posicionamento

Quando soube da possível ocupação, o superintendente do Incra, Bruno Medrado, entrou em contato com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, solicitando uma reunião para esta quarta-feira, com o grupo. Durante a assembleia, Isália lembrou que os agricultores buscam celeridade no processo de desapropriação, mas que a categoria está sempre aberta ao diálogo. “Aqui [na reunião] está cheio de homens e mulheres do campo que querem falar sobre o que os afligem, mas também estamos dispostos a ouvir”.

No encontro, Bruno Medrado respondeu a questionamentos, ressaltou que gerencia o Incra há menos de dois anos e que, durante esse período, a entidade tem buscado estreitar as relações com os trabalhadores e agricultores familiares, além de melhorar o acesso às políticas públicas do governo federal.  “É um processo que demorou, mas que já começou e está pronto para enviar a Brasília”, comentou ele sobre a desapropriação do Chico Sales.

Bruno ainda pediu compreensão do grupo e afirmou que a entidade investe R$ 2 bilhões ao ano em Reforma Agrária e que tem buscado recursos para as áreas irrigadas e de sequeiro de Petrolina. “O que vocês querem é o que nós queremos”, afirmou ele.  “Mas está devagar. Nós gostaríamos que fosse mais rápido”, reiterou a agricultora Maria José Vieira.

A Coluna do Domingão de hoje trouxe a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa canetada só, rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Segundo a coluna, a decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

“Um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para as comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”, completou o jurista.

Por André Luis

A Governadora Raquel Lyra está programada para marcar presença nesta sexta-feira (11), no lançamento do aguardado novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Lula. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro.

A iniciativa, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, é de grande relevância nacional e contará com a participação de diversas autoridades.

O evento está programado para iniciar às 10h no Theatro Municipal, situado na Praça Marechal Floriano, S/N, Rio de Janeiro, RJ. A Governadora Raquel Lyra estará presente juntamente com outros líderes políticos e autoridades, reforçando o compromisso de Pernambuco com o crescimento e progresso do Brasil.

O novo PAC pretende direcionar investimentos em setores estratégicos, com o intuito de estimular o crescimento sustentável da economia e a geração de empregos.