Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA‏

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

A Escola Domingos Jacinto Ferreira do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, foi destaque na Olimpíada Mandacaru de Matemática, conseguindo 14 medalhas, inclusive 2 de ouro e 2 de prata, mais menções honrosas e o troféu Coroa de Frade.

A competição é dirigida aos alunos do Ensino Fundamental II, até o último ano do Ensino Médio das escolas públicas ou privadas de todo o Brasil e tem como objetivos principais estimular e promover o estudo da Matemática e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica.

“Parabéns a todos os alunos, professores e gestores da Escola e da Secretaria de Educação que têm sido incansáveis em destacar o nome de Carnaíba em nível nacional”, parabenizou a Prefeitura em seu Instagram.

“Muito mais do que a premiação, é motivo de alegria e orgulho saber que estes meninos e meninas saem da escola preparados para alcançar níveis ainda maiores de excelência nos estudos e, futuramente, no mercado de trabalho”, completou.

Confira os nomes dos campeões:

Nível Luiz Gonzaga – 6º e 7º ano: Valéria Olegário – Bronze; Lucas Rinaldo Moreira da Silva – Bronze; Andressa Rayane Silva Nascimento – Menção Honrosa; Samira Noronha da Silva – Menção Honrosa; Bruno Alcântara dos Santos – Menção Honrosa.

Nível Zumbi dos Palmares – 8º e 9º ano: João Paulo Cecílio da Silva – Ouro; João Vitor do Nascimento Silva – Ouro; Kleyton Kauã dos Santos – Prata; Edvanilson Santos de Lima – Prata; Maria Eduarda Macena de Lima Silva – Bronze; Rafael Guilherme Pereira da Silva – Bronze; Shamyra Lunas da Silva – Bronze; Graziele Mayara Cordeiro dos Santos – Bronze; José Carlos de Lima – Bronze; José Eduardo Marques dos Santos – Bronze; Clarice Pereira de Paula – Bronze; Maria Rafaela da Silva Feitosa – Bronze; Laura Lorena Avelino Pereira – Menção Honrosa; Patricia da Silva Cordeiro – Menção Honrosa; Mellyssa Maryllene de Souza Alcântara – Menção Honrosa; Roniel dos Santos Barbosa – Menção Honrosa; Maycon Vinicius Santos de Medeiros – Menção Honrosa; Serafim Júnior de Oliveira Lima – Menção Honrosa.

A ex-prefeita e candidata do PSB à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, deu a largada da campanha eleitoral na Capital do Sertão, com a colocação de centenas de bandeiras pelas ruas e avenidas da cidade.

Ela também anunciou o primeiro evento de campanha, que acontece neste sábado (17), com o chamado Arrastão do 40, que percorrerá avenidas centrais da cidade puxadas por paredões, minitrios, carros de som e a militância vermelha. 

Nas principais áreas da cidade, como as avenidas Cel. Antônio Japiassu, Praça da Bandeira, José Bonifácio, Corredor, São Miguel, entre outros amanheceram com as bandeiras da candidata socialista. 

Em termos de eventos, Madalena e seu candidato a vice, Gilsinho Duarte, já anunciaram a realização de um Arrastão neste sábado (17), com concentração entre a Praça do São Cristóvão e a rua em frente a Academia High Five, ao lado da Rádio Agnus Dei (Cardeal), a partir das 15h.  

Candidata à prefeita pela terceira vez, Madalena Britto (PSB) tem como vice o advogado arcoverdense e delegado da polícia civil paraibana, Gilson Duarte – Gilsinho, também filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Ela lidera uma frente de seis partidos (PSB, PDT, PT, PV, PCdoB e MDB) e mais de 40 candidatos a vereadores.

A divulgação da Folha salarial da Prefeitura de Tabira continua causando polêmica. Citado na folha como Coordenador de Saúde Bucal com salário de R$ 3 mil reais, praticamente o mesmo recebido por quem atua como Secretário sem trabalhar, o odontólogo Marcilio Pires esteve ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM onde apresentou sua justificativa.

Depois de dizer que na vida é preciso aceitar os fatos favoráveis ou não, Marcilio afirmou que até janeiro de 2015 atuou como Secretário de Imprensa da Prefeitura de Tabira, quando foi substituído pelo professor Adeval Soares.

Dai em diante foi nomeado para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal. Ele disse que no mês de maio procurou o governo para entregar o cargo por falta de condições de trabalho, mas foi convencido pelo Secretário Alan Dias de Saúde que o equipamento para ele atuar estaria chegando, coisa que deve acontecer nos próximos dias.

Marcílio admitiu não trabalhou porque não recebeu condições. Mesmo assim revelou estar à disposição para devolver o que recebeu sem trabalhar.

Jurando fidelidade ao Prefeito Sebastião Dias de quem foi adversário na eleição passada,  disse que o grupo que elegeu Sebastião Dias não pode ser injusto com ele. “Tem que apoiar e ajudá-lo a superar o momento difícil que atravessa”.

O blog obteve com exclusividade a informação que o médico cardiologista Hugo Rabelo poderá ser o escolhido para a sucessão do grupo da situação de São José do Egito.

O nome de Hugo começou a ser ventilado nesta segunda-feira (11), após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas.

Segundo a fonte, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o vice-prefeito Ecleriston Ramos estariam dispostos a entrar de “corpo e alma” na campanha do médico, inclusive, Augusto seria o maior entusiasta desta candidatura.

Hugo é médico cardiologista, bastante conhecido na região, já exerceu funções em Unidades de Saúde em São José do Egito, médico do Hospital Regional e foi Secretário de Saúde de São José do Egito no início da gestão de 2017 do prefeito Evandro.