Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural.

A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com moradores.

“Eu venho da zona rural, de Bernardo Vieira, e conheço de perto as dificuldades de cada comunidade. É por isso que o meu compromisso de continuar investindo na zona rural é inegociável. Já fizemos muito, mas sei que ainda há muito a fazer. Vamos seguir com obras de infraestrutura, como a melhoria das estradas, e com a ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. A zona rural tem força, e juntos vamos avançar ainda mais para garantir qualidade de vida para quem mais precisa”, destacou Márcia Conrado.

Entre as realizações recentes da gestão, Márcia destacou o investimento na recuperação de estradas, os 15 sistemas simplificados de acesso à água entregues em sua gestão, além das 224 cisternas construídas com o apoio do governo federal, fruto de uma parceria com o presidente Lula.

“Essas cisternas estão transformando a vida de muitas famílias, garantindo o acesso à água potável e mais autonomia para os moradores da zona rural”, ressaltou a prefeita.

A gestora também esteve nas comunidades de Conceição do Meio e Conceição do Baixo, acompanhada de lideranças locais. A agenda do dia foi encerrada com o Rolê M13, em Tauapiranga, ao lado de Marília Arraes, onde Márcia Conrado reafirmou o compromisso de seguir investindo no desenvolvimento da zona rural.

“É o carinho de cada um de vocês que me motiva a trabalhar cada vez mais. Vamos continuar avançando juntos, sempre buscando o melhor para Serra Talhada e todas as suas comunidades”, concluiu a prefeita.

Faleceu às 23h desta terça-feira (06), no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru,  Thaysa Mirelle Góes Leite, 30 anos, funcionária da X Geres em Afogados da Ingazeira. Segundo o Blog do Finfa, ela era portadora da Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto (SARA).

Segundo informações do seu cunhado, o produtor musical Erikácio, Thaysa, teve complicações convulsivas há 20 dias. Ela  foi transferida do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira  Caruaru, onde ficou em uma UTI, vindo a falecer  ontem.

O corpo  chegou esta manhã e será velado na sua residência, a Rua Antônio Rafael de Freitas, 261. O sepultamento será nesta quinta-feira (08) às 9 horas.

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, do Ministério Publico de Contas, afirmou ao blog do Matheus Leitão que uma eventual aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional “enfraquecerá a noção de responsabilidade fiscal, de respeito às leis, de transparência na gestão pública e equilíbrio das contas públicas”.

Para Julio Marcelo, “será a vitória da maquiagem contábil e do vale-tudo fiscal em ano eleitoral”. As afirmações do procurador são uma resposta ao relator das contas no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou um parecer em que pede a aprovação com ressalvas das contas de Dilma em 2014.

O parecer contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, decidiu pela reprovação das contas de 2014 diante das chamadas “pedaladas ficais”, manobras para aliviar, momentaneamente, o descontrole financeiro do governo.

Após a decisão do TCU de recomendar a reprovação das contas da presidente Dilma, a corte envia a decisão ao Congresso Nacional, que avalia o parecer, podendo segui-lo pela reprovação ou não.

O relator das contas na comissão de orçamento, que é de um partido da base governista, disse ainda que é preciso ter cuidado para não engessar o governo federal, estados e municípios.

Registre-se, o Procurador é militante político. Comparece a passeatas a favor do impeachment e, em sua página do Facebook, ele é a esposa conclamam as pessoas a aderirem à movimentos como “Vai pra rua”.

A Prefeitura de Tabira deu início ao “Mutirão Cidade Limpa”, com foco não só na limpeza urbana, mas também em ações de saúde e cuidado com os espaços públicos.

A iniciativa visa combater focos do mosquito Aedes aegypti, responsável por doenças como dengue, chikungunya e zika, além de atuar na eliminação de animais peçonhentos e prevenir outros problemas causados pela falta de higiene.

O mutirão é uma ação conjunta das Secretarias de Serviços Públicos e de Obras e Infraestrutura, reunindo todas as equipes do Governo Municipal para garantir um ambiente mais saudável e organizado para a população.

A primeira etapa ocorreu na entrada da cidade, próximo ao Bairro Jureminha, e incluiu serviços como coleta de lixo e entulho, varrição, capinação e patrolamento.

O prefeito Flávio Marques, que esteve presente acompanhando os serviços na manhã desta quinta-feira, ressaltou a importância da participação da população para manter a cidade limpa e reforçou que a limpeza pública é uma das prioridades da gestão.

Ele também mencionou que, além da limpeza, o mutirão incluirá podas de árvores, pintura de meio-fio e capinação em todos os bairros, com foco nos locais mais necessitados.

 “Nós já iniciamos a gestão mostrando que a nossa cidade será totalmente limpa. A limpeza pública é prioridade desde o primeiro dia. Quando a cidade está limpa, há mais saúde e qualidade de vida para a população. A Prefeitura está fazendo a parte dela, mas precisamos que a população também nos ajude”, afirmou o gestor.

O secretário de Serviços Públicos, Josimar Amaral, também destacou a relevância do mutirão para o bem-estar coletivo e para o combate à dengue, mencionando que o trabalho vai se estender por toda a cidade, mas que a população precisa colaborar para que o impacto seja ainda maior.

“Iniciamos aqui pela entrada da cidade, bairro Jureminha, mas outros bairros serão contemplados. A beleza e, principalmente, a limpeza de uma cidade são fundamentais para o bem da comunidade, sem falar na saúde, com a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti”, disse.

Apesar da grande demanda, ainda não há um cronograma fechado por bairros, mas os locais com maior necessidade de intervenção serão atendidos de forma emergencial.