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Tadeu Alencar critica a redução da idade penal para 16 anos, aprovada nesta quarta em Comissão

Por Nill Júnior
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal
Estudantes protestam contra redução da maioridade penal

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.

Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog

Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Outras Notícias

Miguel Coelho viaja à Inglaterra para falar sobre oportunidades de negócios em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha. O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de […]

ROberto Soares 1103155

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.

“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,​explica Miguel Coelho.

Presidente do PROS tem prisão decretada pela Justiça

De acordo com a investigação da PF, Eurípedes estava envolvido em aquisição ilícita de aeronave Do Diário Pernambuco A Justiça Federal decretou a prisão do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18). A investigação mira suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões em contratos da […]

Foto: Reprodução / Youtube

De acordo com a investigação da PF, Eurípedes estava envolvido em aquisição ilícita de aeronave

Do Diário Pernambuco

A Justiça Federal decretou a prisão do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18). A investigação mira suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá, no Pará. Ele estava foragido até a publicação desta matéria.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, dois ex-assessores, a mulher de um deles e três empresários.

Segundo a PF, após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se “um verdadeiro esquema criminoso dentro do Paço municipal”, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de pagamentos atrasados.

De acordo com a investigação, além da apropriação de mais de R$ 2 milhões, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a operação, uma aeronave de uma empresa com sede em Altamira, também no Pará. A investigação sobre a aquisição da aeronave envolve o presidente do PROS.

A PF narra que, após publicação de que a compra havia sido feita pelo ex-gestor, por pessoa interposta, a aeronave foi enviada para Goiânia, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do partido. “Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes”, diz a nota da Polícia Federal.

Os investigados responderão por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes podem passar de 30 anos de reclusão.

Partido

O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e que não tem “qualquer relação” com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá detido ontem, não é filiado à legenda.

A legenda informa também que a menção à sigla “dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no estado do Pará”. “Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido”, o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.

Por fim, o PROS diz que não há “qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos” e que “as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei”.

Morre João Gilberto, ícone da Bossa Nova

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida. O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade […]

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida.

O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda da soberania”, escreveu.

“Eu agradeço minha família (meu lado da família) por estar lá para ele,e Gustavo por ser um amigo verdadeiro para nós, e cuidar dele como um de nós. Por fim, gostaria de agradecer Maria do Céu por estar ao lado dele até o fim. Ela foi uma verdadeira amiga e companheira dele”.

Recentemente, uma foto de João Gilberto foi publicada no Facebook de Sofia Gilberto, 3 anos, filha de João Marcelo. Na imagem, João – visivelmente mais magro – aparece ao lado da namorada moçambicana Maria do Céu Harris. Na legenda, a seguinte frase: “Vovô e Vovó Maria do Céu hoje pela manhã. Sempre lindos. Amo vocês”.

João Gilberto tinha problemas de saúde e estava no meio de uma disputa entre os filhos por sua tutela.

Artesãos de Arcoverde são homenageados pelo Projeto Arte nas Mãos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Arcoverde (Sedete) e o Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social realizaram visitas domiciliares para homenagear os artesãos da cidade.  A ação se deu por conta do dia do artesão comemorado nesta sexta-feira, 19 de março. Atualmente a Prefeitura realiza o Projeto Arte nas Mãos, […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Arcoverde (Sedete) e o Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social realizaram visitas domiciliares para homenagear os artesãos da cidade. 

A ação se deu por conta do dia do artesão comemorado nesta sexta-feira, 19 de março.

Atualmente a Prefeitura realiza o Projeto Arte nas Mãos, que busca enaltecer e fortalecer a profissão do artesão arcoverdense e auxiliar na produção do artesanato de identidade, ampliação de vendas e capacitar os profissionais para empreender mais e melhor.

“O Centro de Inclusão faria nesta sexta-feira um café da manhã para os artesãos e uma oficina sobre artesanato e trabalhos manuais, mas com o decreto do governo do estado, essa ação ficou indisponível. Para não passar em branco criamos um mimo para homenagear aqueles que produzem arte com as mãos. É uma forma de dizer a cada um dos 60 artesãos o valor do seu trabalho para a cidade”, destacou a coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira.

Bancada de oposição fiscaliza obras do Estado em Buíque e Arcoverde

Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou […]

Terreno onde deveria haver a escola técnica em AliançaOs deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou baixa qualidade de prestação de serviços à população.

As ações do programa Pernambuco de Verdade já levaram os parlamentares às Matas Sul e Norte e ao Agreste do Estado, com o principal objetivo de promover uma agenda de fiscalizações, identificar problemas e cobrar as soluções ao Governo do Estado.

“No roteiro dos parlamentares estão obras paradas e atrasadas, como a Estrada do Catimbau, Campus da UPE, sede do Corpo de Bombeiros, Escola Técnica e o Aeródromo de Arcoverde. Também será visitado o Hospital Regional de Arcoverde”, diz a nota.