Sertanejos representam Afogados em Festival na França

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (13), uma ação intersetorial de combate às arboviroses, em alusão à Mobilização Nacional contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. 

A iniciativa incluiu um mutirão nas ruas da cidade com maior número de casos suspeitos, visando reforçar o enfrentamento às doenças como dengue, chikungunya e zika.

Durante a ação, foram realizadas inspeções em imóveis e reservatórios, além de orientações educativas à população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito transmissor. A equipe destacou a importância de eliminar possíveis focos de água parada e manter vigilância constante.

O mutirão contou com a participação de diferentes setores da saúde municipal, reforçando a união de esforços no combate às arboviroses. Estiveram presentes:

Agentes de endemias: Betânia, Marcos, Adílio e Maviael; Agentes de saúde da UBS Sede: Zinha, Cidinha e Vandeilton; Agentes da vigilância epidemiológica: Avani, Eduarda e Bruno; Agentes da vigilância sanitária: Eugênio e Caio.

A ação faz parte de uma estratégia mais ampla para reduzir os índices de infestação do Aedes aegypti e minimizar os riscos de surtos no município. A mobilização não apenas visa combater os focos do mosquito, mas também sensibilizar os moradores para a importância de adotar hábitos preventivos no dia a dia.

Com o apoio da comunidade e o empenho das equipes de saúde, a expectativa é fortalecer a prevenção e evitar o aumento de casos de arboviroses em Iguaracy.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (6) a participação em uma reunião estratégica na Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

Em suas redes sociais, Pollyanna destacou o compromisso em impulsionar o setor agropecuário do município, com ênfase especial na caprinocultura, uma atividade econômica de destaque na região.

“Participei de uma reunião na Secretaria de Agricultura do Estado para tratar sobre o futuro do agro em Sertânia. Nossa região é rica em caprinocultura e podemos fortalecer a área junto à SDA”, declarou a prefeita eleita.

Durante o encontro, Pollyanna discutiu possibilidades de parcerias e investimentos para fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura local.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), incluindo o secretário Cícero Moraes, o secretário executivo da Família, Epaminonda Martins, e a secretária executiva de Planejamento e Acompanhamento de Pasta, Jackeline Gadé. Juntos, eles avaliaram iniciativas que poderão trazer mais desenvolvimento e geração de renda para o setor agropecuário de Sertânia.

A prefeita eleita sinalizou que essa é uma das primeiras de muitas ações voltadas para promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos pequenos produtores da região.

“Queremos fortalecer a caprinocultura e outras áreas do agro, promovendo mais oportunidades para o nosso povo”, reforçou Pollyanna em suas redes sociais.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.