Caixa reabre processo seletivo para estagiários em cidades no Interior

Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$  4.265.652,90.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$  639.848,08 cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Em coletiva, André Longo informou que decisão sobre carnaval sai na segunda quinzena de janeiro

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), que o Estado registra atualmente 31 casos de ‘Flurona’, que é a infecção simultânea de Covid-19 e H3N2.

Segundo Longo, clinicamente a coinfecção não tem grande importância clínica, tampouco é uma novidade e que ocorre naturalmente por conta da circulação dos dois vírus. Apenas um dos 31 pacientes, um idoso de 77 anos está internado com SRAG gerada pela ‘Flurona’.

Todos os 31 positivaram em exames laboratoriais para o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, e para o subtipo H3N2 do vírus da influenza.

No entanto, nenhum óbito ocorreu e um dos casos evoluiu para quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – de um idoso de 77 anos, morador de Vitória de Santo Antão na Zona da Mata de Pernambuco.

Vacina para crianças – Outra informação passada pelo secretário é de que Pernambuco aguarda as primeiras doses para vacinação de crianças contra Covid-19 no dia 14 de janeiro. 

Longo celebrou que o Governo Federal tenha desistido de pedir documentos aos pais e receitas médicas para que as crianças recebam as vacinas, e apontou que provavelmente Pernambuco terá que seguir o intervalo de 60 dias entre as doses das crianças por conta do ritmo de envio das vacinas, que deve ser “em conta gotas”.

Carnaval – O secretário afirmou que os protocolos sobre o carnaval serão definidos na segunda quinzena de janeiro e que o andamento da Covid-19 e da Influenza H3N2 na primeira quinzena será essencial para dar um recorte. 

“Hoje os eventos estão com protocolo em vigor, poderá ser revisto, mas as regras seguem as vigentes”, disse. 

“Podemos mudar, o cenário é dinâmico, vamos nos pronunciar na segunda quinzena de janeiro, vamos depender do cenário epidemiológico da primeira quinzena de para saber quais serão os protocolos definidos para aos próximos meses e isso inclui também o carnaval”, completou.

Um projeto que vem sendo implantado na cidade de Floresta, Sertão de Pernambuco, pode chegar a Arcoverde para acelerar a vacinação dos arcoverdenses principalmente com a segunda dose contra a pandemia da Covid-19.

Proposta neste sentido foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) durante sessão ordinária da Casa James Pacheco.

Pela proposta da parlamentar trabalhista, o projeto do “Carro da Vacina” criado na cidade sertaneja e que começou a atuar essa semana, deverá percorrer as ruas e bairros da cidade a partir de um calendário pré-definido para imunizar quem está em atraso com a 2ª Dose, como também aplicar a dose de reforço (3ª) e a primeira dose em quem ainda não se vacinou.

Zirleide justificou a proposta com base na defasagem que teria entre a primeira e segunda dose em Arcoverde, de acordo com o “vacinômetro” divulgado pela Secretaria de Saúde do município.

“Hoje temos mais de 55 mil arcoverdenses vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já a segunda dose, que completaria o esquema vacinal de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, alcançou 42 mil pessoas em nosso município, o que dá uma defasagem de pelo menos 10 mil pessoas que estariam com a segunda dose em atraso. Pode ser um pouco mais ou menos”, afirmou.

A vereadora lembrou que o mundo hoje se depara com mais uma variante do coronavírus, a Ômicron, que vem provocando uma elevação na preocupação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e já chegou a quase todos os continentes. Com o “Carro da Vacina”, pretende-se ir em busca das pessoas que ainda não completaram seu esquema vacinal e até mesmo nem a primeira dose tomaram.

“Estamos vendo chegar ao Brasil a nova variante do coronavírus, o Ômicron que vem provocando cuidados maiores por parte do setor de saúde em todo o mundo. Por isso, precisamos acelerar essa vacinação, chegar em quem ainda não se vacinou”, finalizou Zirleide Monteiro.