Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva
Por Nill Júnior
O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”, informou ao G1 o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.
A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).
Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.
Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.
A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.
Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.
Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou no boletim desta quinta-feira (21), que está sob investigação o caso de uma paciente, de 35 anos, internada há dois meses no Real Hospital Português após realização de transplante, e que apresentou sintomatologia sugestiva para Covid – 19. O boletim ainda informa que a paciente teve […]
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou no boletim desta quinta-feira (21), que está sob investigação o caso de uma paciente, de 35 anos, internada há dois meses no Real Hospital Português após realização de transplante, e que apresentou sintomatologia sugestiva para Covid – 19.
O boletim ainda informa que a paciente teve a coleta do swab realizada para investigação e se encontra estável. No momento está sendo acompanhada pela equipe médica do referido hospital e seus contatos já foram informados. Todos se encontram em um apartamento na cidade do Recife desde a internação da paciente em questão.
Ainda segundo o boletim, hoje foram testados 04 profissionais da Saúde e uma agricultora que teve contato com um paciente positivado para Covid-19, de Tabira. Todos os testes deram negativo. Os mesmos encontravam-se em quarentena domiciliar monitorada.
O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]
O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R$ 5 mil e dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.
Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R$ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.
Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.
Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.
LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.
O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.
1ª Etapa do Desenrola Brasil
A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.
Pessoas com dívidas até R$ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)
Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R$ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R$ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).
PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
Fábio Assunção anunciou nesta terça-feira (22) que fechou um acordo com o compositor e os cantores da música “Fábio Assunção” para ajudar ONGs de tratamento de dependência química. Todo o lucro do hit de Gabriel Bartz será revertido a essas instituições. Lançada em julho de 2018 por Bartz e regravada pela banda La Fúria, a […]
Fábio Assunção anunciou nesta terça-feira (22) que fechou um acordo com o compositor e os cantores da música “Fábio Assunção” para ajudar ONGs de tratamento de dependência química. Todo o lucro do hit de Gabriel Bartz será revertido a essas instituições.
Lançada em julho de 2018 por Bartz e regravada pela banda La Fúria, a música cita alguns episódios vividos pelo ator nos últimos anos:
“Hoje eu vou beber, hoje eu vou ficar loucão / Hoje eu não quero voltar pra minha casa não / Hoje eu vou virar o Fábio Assunção / Hoje eu vou voltar pra casa só se for no camburão.”
Um dos episódios que a música repercute foi notícia no blog. Em 24 de junho de 2017, Fábio foi detido no São João de Arcoverde. Ele teria quebrou o vidro de uma viatura policial e xingou militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco.
Testemunhas informaram que o ator estava sob efeito de álcool e teria se exaltado após o carro que ele estava bater em uma viatura policial. Fábio foi levado para a delegacia do município.
Em um dos vídeos, Assunção, dentro da viatura, grita a todo momento: “chama o sargento! Chama o sargento! Desacato é o que ele fez comigo. Eu quero olhar no olho dele!”. Em outro vídeo, completamente alterado e com sinais de embriaguez, o ator discute com populares.
Fábio e a namorada, a atriz Pally Siqueira, lançavam um documentário musical. Pally é natural de Arcoverde.
A reação de Fábio à música foi generosa, serena, e alerta para a forma como imprensa, principalmente em programas que espetacularizam violência, geralmente expondo vítimas ao ridículo, em meio a um tema tão sério, assim como parte da sociedade.
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ? A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia […]
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ?
A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia pastelão, outras, casos de polícia mesmo.
Em São José do Egito, o que chegou, Evandro Valadares, diz que a herança que recebeu não é tão florida como pintava o petista Romério Guimarães. Divulgou fotos de computadores e salas deteriorados, o acusou de não utilizar o Pátio de Eventos, para onde levou a Festa de Reis e o mais, grave, de acessar o sistema da prefeitura dia 2 para fazer uma transferência eletrônica, pagando um convênio que não lhe pertencia mais. O ex-prefeito ainda não se manifestou, mesmo provocado por assessoria.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota não perdeu oportunidades de expor desmantelos da gestão Zé Mário, seu ex-quase-aliado, que deixou o governo em uma disputa pelo dinheiro dos precatórios da educação. Patriota já prometeu restaurar um muro que caiu em um PSF rural, foi surpreendido com uma carta cobrança da Compesa e, dizem aliados, estaria contabilizando débitos que podem chegar a R$ 1 milhão, o que ainda não foi publicitado. Zé Mário ainda não se pronunciou.
Há casos como os de Calumbi e Betânia, onde já sabia-se como dois e dois são quatro do desmantelo administrativo que encontrariam Sandra da Farmácia e Mário da Caixa, diante dos desmandos de Joelson e Eugênia Araújo. De Inajá, saiu a imagem mais curiosa, do prefeito Adilson Timóteo assumindo a prefeitura só com um birô velho e a imagem de Padre Cícero no chão.
Em Flores, Marconi Santana diz que para assumir, teve quer chamar os bombeiros para atestar a condição do prédio da prefeitura. Acabou mudando a sede administrativa. E Soraya Murioka espalha que deixou R$ 2 milhões para a gestão adversária. Em Salgueiro, pareceu exagerada a decisão de Clebel Cordeiro de decretar estado de emergência na Prefeitura.
Assim, há verdades, pirotecnia, absurdos e encenação: de tudo um pouco nas histórias de transição…
Renegociou
Pra não ficar sem água, inclusive na unidade Zé Dantas, Anchieta Patriota informou que renegociou o débito informado de R$ 66 mil deixado pela gestão Zé Mário Cassiano. A renegociação foi tratada com o procurador financeiro da empresa, Tobias Alencastro e o coordenador Erks Santos.
Cascudo em quem não entregou a chave
O Presidente licenciado da Amupe, José Patriota (PSB), criticou a situação que alguns ex-prefeitos no interior do Estado deixaram suas administrações. O socialista disse que os interesses pessoais não podem ser misturados com a política. “O correto é entregar o patrimônio, dizer onde esta a chave. Se a pessoa esta revoltada porque perdeu eleição, não pode se vingar no patrimônio”, disse.
Fumaça da inoperância
Ninguém entende como ainda há engodos como os lixões espalhados no Pajeú. Não há como não dizer que são símbolo da inoperância histórica dos poderes públicos, como acontece em Afogados e Serra Talhada. Comunidades do entorno sofrem com a fumaça tóxica e a natureza padece. Em Serra, Luciano Duque prometeu colocar pra andar a empresa que vai tratar resíduos sólidos,. José Patriota (Afogados) vai acompanhar a experiência. “Andiamo!”
Concursados esperando
Continuam esperando uma posição de novos gestores, jovens que gastaram tempo, esforço, dinheiro e parte da esperança fazendo um concurso público e aguardando convocação. Há situações assim em Floresta, Orocó, São José do Egito e Santa Terezinha. Decisões nas mãos de Ricardo Ferraz, Gueber, Evandro Valadares e Vaninho de Danda.
Bola dentro, bola fora
O cartão de visitas do prefeito Zeinha Torres na área de eventos pode ser avaliado como bem intencionado, mas merecendo questionamentos. Acerta quando quer fazer um evento maior, atraindo público regional, quando traz nomes como Maciel Melo, Pé de Serra, Genailson, Juninho e Forró Mió. Mas não se concebe usar dinheiro público para atrações que deseducam a juventude, principalmente em meio a uma festa com viés religioso.
Falando em atrações
Um dos nomes anunciados para a Festa de São Sebastião vai ter dificuldade para achar onde dormir. Em um evento na região há praticamente um ano, escandalizou a gerência de um hotel ao, segundo relato ao blog, ter comportamento totalmente incompatível com o espaço. Lá não pisa mais.
Derrota velada
A eleição de Igor Mariano foi considerada uma derrota política para o prefeito José Patriota (Afogados) porque deu poder importante a um grupo que poderá se articular para 2018 e 2020. Nele, além de Igor, Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho e Zé Negão.
Frase que se aplica à semana:“Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A frase é de Darcy Ribeiro, em 1982.
As férias acabaram. Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú. Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta. Na volta, o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Será um ano puxado, com eleições, blog, gestão e ainda a missão na ASSERPE. Mas com […]
As férias acabaram. Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú.
Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta.
Na volta, o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
Será um ano puxado, com eleições, blog, gestão e ainda a missão na ASSERPE. Mas com força e fé, a gente vence essa quadra.
Juliana Lima e Junior Cavalcanti cumpriram a missão e entregaram um excelente trabalho essas três semanas. Devem abraçar outros projetos na emissora. Muito grato a eles!
A Pajeú segue como top 10 dentre as emissoras mais ouvidas de Pernambuco nas redes, de acordo com o RadiosNet, dentre 300 prefixos. O aplicativo próprio da Pajeú tem mais de 10 mil downloads só na Play Store. Sigamos!
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