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Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva

Por Nill Júnior

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O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”, informou ao G1 o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.

Outras Notícias

Ministro Mendonça: MEC apoiará cobrança de mensalidades se universidades públicas quiserem

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema. A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos […]

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Uol

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

Afogados: Abertura da 10ª Expoagro começa com assinatura de convênios e liberação de Crediamigo

Foi aberta oficialmente, na noite da última sexta (27), a 10ª edição da EXPOAGRO, um dos principais eventos da caprinovinocultura Brasileira. A exposição já começa batendo recorde de participação de criadores e se confirmando como a segunda maior exposição da Raça Santa Inês no Brasil em 2014. A informação foi repassada pelo Presidente da Sociedade […]

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Foi aberta oficialmente, na noite da última sexta (27), a 10ª edição da EXPOAGRO, um dos principais eventos da caprinovinocultura Brasileira. A exposição já começa batendo recorde de participação de criadores e se confirmando como a segunda maior exposição da Raça Santa Inês no Brasil em 2014. A informação foi repassada pelo Presidente da Sociedade Nordestina de Criadores, Emanoel Rocha, presente ao evento.

Além de animais da raça Santa Inês, também estão competindo criadores das raças Dorper, Anglo-nubiano e Boer. A abertura aconteceu na quadra aberta do Centro Desportivo Municipal e contou com a apresentação de quadrilha junina. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou convênio para liberação da segunda parcela dos recursos para construção do salão comunitário dos Sítios Capoeiras e Gangorra.

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A ação integra o programa municipal de apoio às organizações comunitárias. “Estou muito feliz em poder apoiar às comunidades organizadas e contar, nesta abertura, com os representantes das principais associações de criadores do Brasil. Vamos fazer uma grande expoagro,” destacou Patriota.

O Banco do Nordeste liberou recursos do Crediamigo para sessenta agricultores, no valor do microcrédito individual de R$ 3.500,00. Estiveram presentes à abertura os desembargadores Cláudio Jean Nogueira e Alberto Virgínio Nogueira, o promotor Lúcio Almeida, secretários municipais e Walmar Jucá, Gerente do Prorural, representando o Governo de Pernambuco.

PMs se unem a instituições de Juazeiro para doar presentes e cestas básicas no Natal

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal. Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte […]

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.

O Blog e a história: quando outro Patriota era Presidente da AMUPE

Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30  a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado. Também instalação de telefonia móvel em mais de 90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, […]

Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30  a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado.

Também instalação de telefonia móvel em mais de
90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, inclusive várias cidades do Pajeú. Em 5 de setembro de 2007.

Quando Transposição ainda era projeto em execução

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visita o canteiro de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, nesta quinta (18) e sexta-feira (19). Esta é a primeira inspeção feita por Teixeira após o empreendimento ter ultrapassado o nível de 50% de obras executadas. Todos os trechos do projeto estão em andamento e mais de 7,7 mil pessoas trabalham nos canteiros dos eixos Norte e Leste.

A visita técnica começará na quinta-feira por Pernambuco, nos canteiros de Sertânia (PE) e Custódia (PE), endereço das obras da Meta 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro irá aos lotes 10, 11 e 12.

No mesmo dia, Teixeira fará inspeção nas estações de bombeamento 1 em Cabrobó (PE)  – Meta 1 Norte – e em Floresta (PE) – Meta 1 Leste. O ministro aproveita a passagem pelos canteiros para acompanhar os trabalhos nas estações de bombeamento 2 e 3, em Salgueiro (PE).

Na sexta-feira, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos Lotes 3 e 4 em Salgueiro. Já no Ceará, realiza a última visita técnica em Jati (Meta 2 Norte), onde está sendo construída a barragem que leva o nome da cidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra hídrica em construção no país e servirá como fornecedora de importantes infraestruturas de abastecimento no semiárido brasileiro, beneficiando 390 municípios, localizados no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Em 18 de dezembro de 2013.

Assassino de chacina em Sinop é preso pela polícia

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde terça-feira (21), quando ocorreu o crime. O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com […]

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde terça-feira (21), quando ocorreu o crime.

O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar, na tarde dessa quarta-feira (22).

De acordo com o delegado Bráulio Junqueiro, Edgar estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, onde se entregou.

“Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós o conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências legais cabíveis ao caso”, disse.

O delegado afirmou que, informalmente, ele confessou o crime. “Não tem como negar. Ele também apresentou a versão dele informalmente, em off, pra gente. Vai responder por sete homicídios, todos qualificados”.

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostra o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.