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Mudança no fator previdenciário é ‘solução momentânea’, diz ministro

Por Nill Júnior

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O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica.

O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão 5 pontos a mais.

“Nós enviamos como MP para que as pessoas não tivessem sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na MP 664 [vetada]. É como se a presidenta tivesse sancionado [a fórmula 85/95] até o fim de 2016. A partir de 2017, evoluímos o que foi aprovado agregando o conceito da progressividade, que foi aprovada pelas Centrais Sindicais”, disse Carlos Gabas.

O ministro da Previdência avaliou que uma regra definitiva, para a fórmula que substitui o fator previdenciário, deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. (G1)

Outras Notícias

Em Afogados, Quinta Cultural presta homenagem à viola e ao repente

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do […]

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e trouxe como tema “Viola: em cada corda o coração do cantador”.

Os violeiros Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú deram uma aula sobre os diversos aspectos e estilos de cantoria, contando um pouco da história da viola sertaneja e a sua importância dentre da cultura nordestina e brasileira.

O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, homenageou algumas personalidades e apologistas da tradição da viola, com um troféu-réplica do instrumento. “A Quinta Cultura existe há doze anos. É um projeto já consolidado, que valoriza as nossas tradições e reafirma o nosso compromisso com a cultura de Afogados, com a tradição cultural do nosso querido e amado Sertão do Pajeú,” destacou o ex-secretário de cultura e agora vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Os poetas Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú foram prestigiados pelos violeiros Severino Pereira, Edvandro Nogueira e Edezel Pereira. O Prefeito José Patriota também acompanhou as apresentações e foi homenageado ao final do evento, assim como representantes da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que deram apoio à realização do evento.

Solidão pagou servidores esta semana

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana. Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro.  Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a […]

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro. 

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

Gonzaga Patriota decide não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina‏

Depois de se reunir com suas lideranças políticas, correligionários e familiares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (15), para anunciar que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito que disputa as eleições 2016 de Petrolina. “Não apoiarei nenhum desses nomes que estão colocados para concorrer à prefeitura de Petrolina, mas quem […]

ImageProxyDepois de se reunir com suas lideranças políticas, correligionários e familiares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (15), para anunciar que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito que disputa as eleições 2016 de Petrolina.

“Não apoiarei nenhum desses nomes que estão colocados para concorrer à prefeitura de Petrolina, mas quem ganhar vou continuar ajudando, enviando minhas emendas, como sempre fiz”, disse.

O deputado desenhou ainda o currículo dos pré-candidatos a prefeito e explicou os motivos de não apoiar nenhum deles: “No candidato de Júlio não posso votar, pois sempre fiz oposição a administração dele. Em relação a Adalberto não possuo identidade política com ele. Pensei em apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio. E sobre a pré-candidatura de Miguel Coelho, já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho. Com todo o respeito a todos os pré-candidatos, mas eu não me encaixei em nenhum deles para apoiar”, comentou.

Patriota ainda completou dizendo: “Estou no PSB há mais de 25 anos, mas não sou obrigado a apoiar os candidatos do meu partido. O PSB é um partido democrático”.

O socialista ressaltou que, apesar de não subir em nenhum palanque de candidato a prefeito de Petrolina, dará liberdade para que seus aliados decidam individualmente quem querem seguir nessas eleições municipais. “Deixo livre meus eleitores, amigos e familiares para apoiarem qualquer um dos candidatos. Que votem de acordo com a sua consciência”, destacou.

Arcoverde registra mais dois novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados. A Prefeitura […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Uso de máscara volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões

A partir desta sexta-feira (25) passa a valer a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente […]

A partir desta sexta-feira (25) passa a valer a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil, contando com dois dias para adaptação.

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.