Notícias

Mudança no fator previdenciário é ‘solução momentânea’, diz ministro

Por Nill Júnior

4261349_x360

O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica.

O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão 5 pontos a mais.

“Nós enviamos como MP para que as pessoas não tivessem sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na MP 664 [vetada]. É como se a presidenta tivesse sancionado [a fórmula 85/95] até o fim de 2016. A partir de 2017, evoluímos o que foi aprovado agregando o conceito da progressividade, que foi aprovada pelas Centrais Sindicais”, disse Carlos Gabas.

O ministro da Previdência avaliou que uma regra definitiva, para a fórmula que substitui o fator previdenciário, deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. (G1)

Outras Notícias

Operação Nordeste Integrado: 320 prisões são efetuadas em ação inédita nas divisas de oito estados

Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca […]

Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia

Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca e apreensão de menores e 247 de busca e apreensão, além da apreensão de 87 armas (16 brancas e 71 de fogo), 40 veículos, 180 celulares e uma expressiva quantidade de entorpecentes. No total, 7.688 veículos foram abordados durante as ações. A mobilização envolveu 5.903 agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, bombeiros e demais profissionais dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As equipes atuaram de forma integrada, com suporte aéreo para alcançar áreas de difícil acesso, e foco na repressão a crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, a Operação foi um marco histórico na segurança pública do Nordeste. “Uma ação pioneira entre os estados nordestinos no enfrentamento à criminalidade, que demonstrou que a união de forças fez a diferença por meio da presença qualificada, troca de expertises e ações de inteligência. E o mais importante: cumprimos nosso principal objetivo, de prestar um melhor serviço e garantir mais segurança à população das áreas de divisa”, destacou. O gestor também informou que Pernambuco mobilizou 1.500 agentes na operação.

ENTORPECENTES – A repressão ao tráfico de drogas também gerou resultados significativos. Foram apreendidos 1,35 kg de crack, além de 79 pedras da mesma substância; 6,1 kg e 13 papelotes de cocaína; 271,2 kg de maconha e 973 papelotes da mesma droga. Na cidade de Curaçá (BA), a Polícia Militar baiana erradicou 200 mil pés de maconha. Para o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, a integração entre os estados foi o principal ganho da Operação. “De forma inédita, os estados nordestinos mostraram a importância da união de esforços. Seguiremos integrados combatendo o crime organizado”, afirmou.

Já o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, ressaltou a importância da articulação regional: “Este foi um esforço conjunto, que envolveu inteligência, tecnologia e integração. Importante para a sociedade, para dar mais segurança à população de toda a região”.

Os resultados reforçam a relevância da ação coordenada entre os estados do Nordeste como resposta direta, incisiva e articulada aos crimes interestaduais que afetam negativamente as regiões de fronteira entre os entes federativos. “Nós entendemos que essa é uma operação extremamente relevante justamente em razão da mobilidade do crime que não respeita fronteiras. Desta forma, é muito importante que nós façamos essa união de esforços entre os estados”, destacou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá.

COMBATE AO NARCOTRÁFICO – Ainda por ocasião da Nordeste Integrado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, prestou importante apoio à erradicação de roças de maconha durante a Operação Carcará – Fase V, da Polícia Federal. Na região do Sertão pernambucano foram erradicados 335 mil pés da droga. Na ação participaram agentes das Polícias Militar, Civil e Científica, bombeiros militares e policiais penais pernambucanos, além de policiais civis paraibanos. Caso esses pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 112 toneladas da droga.

OPERAÇÃO NORDESTE INTEGRADO – RESULTADOS EM PERNAMBUCO

APREENSÕES REALIZADAS: 26 armas de fogo; 07 armas brancas; 77 celulares; 16 veículos apreendidos e 148 pessoas conduzidas.

MANDADOS CUMPRIDOS: 75 de busca e apreensão; 66 de prisão e 5 de busca e apreensão de adolescente infrator. No total foram 146 mandados, nos seguintes municípios: Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia.

NATUREZA DOS 71 MANDADOS (incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão de adolescente infrator): Morte Violenta Intencional, tráfico de entorpecentes, Crime Violento contra o Patrimônio, associação criminosa, estupro de vulnerável, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

ABORDAGENS: 2.321 pessoas e 996 veículos fiscalizados.

PROCEDIMENTOS: 26 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 04 Inquéritos Policiais (IPs) foram instaurados.

MATERIAIS APREENDIDOS: R$ 86.451,00 em dinheiro; 200 munições; 7 kg e 72 papelotes de maconha; 4 kg e 13 papelotes de cocaína e 7 pedras de crack.

O blog e a história: quando Zé Mário vivia paz e amor com Anchieta Patriota

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013. O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação […]

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013.

O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Foram muitas dificuldades em relação a água e recursos do FPM, mas não adiantava ficar reclamando. Corremos atrás dos recursos e fizemos o que foi possível”, disse.

O socialista destacou o esforço que o governo fez para manter os salários  dos servidores em dia e ainda realizar obras de calçamentos na cidade, no Jardim, em Novo Pernambuco e entregar a Praça de Serra Branca e no centro da cidade.

“Fizemos o acesso do trevo até a sede, asfalto da PE-320 ligando ao Povoado da Itã e conseguimos dá sequência as obras que foram iniciadas no governo Anchieta Patriota”, destacou.

Concursados: Zé Mário lamentou o fato de ter que rescindir contrato dos prestadores de serviço, mas disse que precisava cumprir a lei e por isso chamou os concursados.

Eleições: Foi claro ao dizer que apoiará Eduardo Campos para presidente, Danilo Cabral para federal e Anchieta Patriota para deputado estadual.

Em 18 de dezembro de 2013

Mantida condenação do ex-prefeito de Sanharó, César Freitas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa. Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa.

Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também pedia a nulidade do processo que condenou o ex-prefeito por fraudes em licitação. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que condenou César Freitas será mantida.

Com os julgamentos no STF e STJ, passa a valer a decisão do Juiz da 37ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou César Freitas por fraude em licitação.

A decisão diz que no ano de 2005 e 2006 o então prefeito de Sanharó, dispensou indevidamente por diversas vezes a realização do procedimento licitatório cabível para prestação do serviço de Transporte Escolar no Município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção. Com as decisões o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

Afogados: Prefeitura promove Cortejo Cultural

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina. O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público […]

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Aeroporto do Recife bate recorde de movimentação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último. O número supera o registrado em todo o ano de 2018, […]

Foto: Guga Matos/Divulgação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último.

O número supera o registrado em todo o ano de 2018, que foi de 8.422.566 passageiros, entre embarques e desembarques. Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a conquista é resultado do investimento constante em ações promocionais do destino e de atração de novos voos. Recentemente, foram anunciadas mais quatro frequências diretas semanais para Buenos Aires e uma para Montevidéu pela Azul.

“É, sem dúvida, uma grande conquista para Pernambuco. O Recife é a porta de entrada dos visitantes para todo o Estado e o nosso aeroporto é um dos melhores do País. Somos o terceiro terminal da Infraero em volume de passageiros e, de longe, o maior do Nordeste. Contamos com parcerias importantes com as companhias brasileiras Azul – que aqui tem seu hub -, Gol e Latam, além das internacionais TAP, Copa Airlines, Air Europa e Cabo Verde Airlines. O caminho para o crescimento é este, andar junto com o trade, fazer um trabalho conjunto forte, para seguirmos crescendo”, salienta Novaes.

Os dados positivos sinalizam o dever cumprido com louvor pela Infraero no Aeroporto do Recife. A estatal se despede da administração do equipamento em fevereiro. A partir do próximo dia 11, a espanhola Aena assume a gestão do aeroporto, com a missão de expandir ainda mais a capacidade do terminal.