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Mudança no fator previdenciário é ‘solução momentânea’, diz ministro

Por Nill Júnior

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O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica.

O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão 5 pontos a mais.

“Nós enviamos como MP para que as pessoas não tivessem sensação de perda. Continua valendo a regra aprovada na MP 664 [vetada]. É como se a presidenta tivesse sancionado [a fórmula 85/95] até o fim de 2016. A partir de 2017, evoluímos o que foi aprovado agregando o conceito da progressividade, que foi aprovada pelas Centrais Sindicais”, disse Carlos Gabas.

O ministro da Previdência avaliou que uma regra definitiva, para a fórmula que substitui o fator previdenciário, deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. (G1)

Outras Notícias

Delator afirma que vem do mesmo cofre dinheirama ‘doada’ para Aécio e Dilma

Josias de Souza Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC e delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves. Repassou R$ 7,5 milhões para a candidata petista e R$ 4,5 milhões para o rival tucano. Inquirido sobre a […]

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Josias de Souza

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC e delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves.

Repassou R$ 7,5 milhões para a candidata petista e R$ 4,5 milhões para o rival tucano. Inquirido sobre a origem dos recursos, declarou que o dinheiro saiu do mesmo caixa das empresas do Grupo UTC, que era unificado.

Ricardo Pessoa prestou depoimento no processo em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse os mandatos de Dilma, já deposta, e do vice Michel Temer, agora efetivado na função de presidente. Ele foi ouvido em audiência realizada em 19 de setrembro. Mas só nesta semana o TSE divulgou no seu site o papelório que compõe os primeiros 13 volumes dos processos.

O blog manuseou o depoimento de Ricardo Pessoa. A certa altura, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, travou com o empreiteiro o seguinte diálogo:

— […] Tanto a doação à campanha eleitoral de Dilma e Temer e a doação para a campanha de Aécio e Aloysio [Nunes Ferreira] tiveram origem na mesma conta corrente, da UTC. É isso?

— Sim

— Da mesma conta corrente?

— Não sei se da mesma conta corrente, mas do caixa, do capital de giro, do caixa da UTC Engenharia, Constran e UTC Participações, que era unificado.

— Ou seja, não tem relação nenhuma com eventuais comissões ou propinas de contratos com a Petrobras.

— Não. Absolutamente.

— A origem de doação a Aécio e Dilma é a mesma?

— Sim senhor.

Flávio Caetano, o advogado de Dilma, perguntou a Pessoa se ele esteve pessoalmente com Aécio. “Estive”, respondeu o empreiteiro. “Ele lhe pediu alguma contribiuiçao?”, emendou o doutor. E o depoente: “Não, já tinha sido acertado antes, ele só foi agradecer.” Caetano quis saber: “Ele agradeceu a contribuição?” Pessoa soou seco: “Claro.”

Iguaracy: Prefeito anuncia praça e apresenta projeto para doação de área do Estado

O Prefeito Zeinha Torres esteve em Recife cumprindo agenda administrativa. Na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Na oportunidade, assinou o convênio para construção da Praça Central do Bairro Santa Ana. A praça ficará na Avenida Odilon Rodrigues, e era muito cobrada pelos moradores da comunidade. Na Secretaria Estadual de Administração, apresentou projeto técnico […]

Zeinha na SEPLAG: praça para Bairro Santa Ana. Foto: TV WEB Sertão

O Prefeito Zeinha Torres esteve em Recife cumprindo agenda administrativa.

Na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Na oportunidade, assinou o convênio para construção da Praça Central do Bairro Santa Ana. A praça ficará na Avenida Odilon Rodrigues, e era muito cobrada pelos moradores da comunidade.

Na Secretaria Estadual de Administração, apresentou projeto técnico e levantamento patrimonial com o desmembramento das áreas pleiteadas pelo município e das áreas remanescente, solicitadas ao Governo do Estado de Pernambuco para a doação de 20,8 hectares da Fazenda Experimental do Estado.

O pedido tem como base o Projeto de Lei Ordinária de Nº 1592/2017 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar a referida área ao município de Iguaracy.

Com essa doação, o Prefeito Zeinha pretende atender demandas de entidades sociais sem fins lucrativos que necessitam de espaços públicos.

Almoço de Duque com vereadores esquenta bastidores

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) anunciou um almoço com vereadores governistas. O anúncio bota mais lenha no debate sucessório,  já que há poucos dias os parlamentares foram levados à gravação de um vídeo que era fechado com o “tamo junto em 2024” em apoio à prefeita Márcia Conrado. Duque minimiza a repercussão em torno […]

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) anunciou um almoço com vereadores governistas.

O anúncio bota mais lenha no debate sucessório,  já que há poucos dias os parlamentares foram levados à gravação de um vídeo que era fechado com o “tamo junto em 2024” em apoio à prefeita Márcia Conrado.

Duque minimiza a repercussão em torno do forra bucho. “Vamos fazer um almoço com os vereadores que são do nosso grupo político e que são meus eleitores. Não há nada de anormal nisso”.

E seguiu: “Faço política de uma forma participativa, democrática e transparente, e estou atendendo uma demanda dos próprios vereadores para conversamos sobre o mandato e sobre quaisquer assuntos que sejam de interesse comum”.

Fechou dizendo que não vai se pautar pela “indústria de especulações” que virou Serra Talhada. Dos que apoiaram Duque, só os alinhados com a base governista estarão no almoço.  Vandinho da Saúde não estará presente. Outro fator importante é que Márcia Conrado não deverá estar presente.

Zeinha Torres se reúne com representantes da Caixa 

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – Representante Caixa Econômica Federal.

Na pauta foram discutidos os convênios celebrados entre a Caixa e o município de Iguaracy e a liberação de recursos através de emendas. 

Na oportunidade foi realizada a vistoria para liberação do recurso do projeto de iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

Em evento com Lula, Márcia Conrado discursa em prol dos municípios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na oportunidade, a gestora discursou em prol dos municípios pernambucanos. “É uma honra […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na oportunidade, a gestora discursou em prol dos municípios pernambucanos.

“É uma honra poder representar os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Temos ciência que a maioria das crianças que frequentam os ambientes escolares dos municípios têm nas creches e escolas a sua única fonte de alimentação. E este investimento significativo no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra o compromisso do governo federal com quem mais precisa”, frisou Márcia durante a fala.

Há cinco anos o valor estava sem correções e com defasagem de 35%. A estimativa é de que sejam investidos R$ 5,5 bilhões no programa, beneficiando estudantes de pré-escola, educação para indígenas e quilombolas, educação integral e educação de Jovens e Adultos (EJA).

Está prevista para a próxima semana a parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos, a fim de apoiar a compra direta de alimentos saudáveis, produzidos pela Agricultura Familiar, redirecionando para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais.