Almoço de Duque com vereadores esquenta bastidores

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília.

Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”:

“Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!”

“Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). 

O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC 15/2021, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM.

Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. 

“Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar, que vem se destacando pelo seu trabalho a favor das pautas municipalistas. 

Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. “Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência”, ressaltou o primeiro secretário.

Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).

A lista de dez nomes que Waldemar Oliveira disse haver no seu grupo para disputar a prefeitura de Serra Talhada caiu para quatro, de acordo com sua entrevista ao jornalista e blogueiro Magno Martins.

Segundo ele os nomes são os de Alan Pereira, João Duque Filho, o Duquinho, o vereador André Terto e o empresário Faeca Melo. “Estão com o bloco na rua. Estamos avaliando e vendo as pesquisas”, disse.

Mas, admitiu possível alinhamento com Luciano Duque.  “Hoje temos pouca afilidade com a prefeita Márcia Conrado.  A gente tem uma boa relação com Luciano, que está com a candidatura de Ronaldo de Dja. Lá na frente a gente pode se encontrar, mas por enquanto não há nenhum acordo. “.

E arrematou: “hoje o nome pra derrotar Márcia é Luciano Duque”. A informação teve repercussão na Coluna do Domingão.

Repercute como uma bomba a notícia de apuração exclusiva do blog sobre o que levou à mudança dos comandos das polícias militar e civil na cidade, envolvendo o Comandante da PM, Tenente Coronel Costa Júnior e o Delegado Regional Israel Rubis.

Veículos de imprensa da cidade e redes sociais compartilharam durante o dia a informação, publicada na Coluna do Domingão de hoje.

O blog apurou durante uma semana detalhes da saída do Delegado Regional de Arcoverde, Israel Rubis, que gerou enorme repercussão na cidade.

Se de um lado de fato vereadores liderados por Célia Galindo de fato pediram  a transferência do delegado no Todos por Pernambuco em Garanhuns dia 5 de setembro, há uma situação que pesou para a transferência e que só era de conhecimento  interno do comando da SDS: as divergências entre o Delegado e o Comandante do 3º BPM, Coronel Costa Júnior.

Com base nas informações colhidas com fontes que acompanharam de perto todo o histórico da transferência, havia divergências em relação a alguns procedimentos das duas corporações na área de cobertura.

Pelo menos três fontes confirmaram que houve incompatibilidade entre Delegado e comando da PM.  Problemas foram registrados em alguns procedimentos que precisam de anuência e boa relação.  Hoje na SDS há uma política de unidade das polícias militar e civil e busca pelo total entrosamento e trabalho conjunto. Isso não estava acontecendo na área de Arcoverde.

Prova disso é que a decisão foi de transferir comandantes das duas corporações, como o blog revelou. O Tenente Coronel Costa Júnior foi para Afogados, numa troca atípica porque o Comandante de Afogados, Major Vieira, tinha menos de dois meses e já desempenhava ótimo trabalho no 23º BPM. Costa Júnior também tinha trabalho reconhecido em Arcoverde.

Registre-se, o Chefe de Polícia Civil Joselito Kherle garantiu que investigações contra “medalhões” como Célia Galindo devem continuar. Ou seja, pagou o pato pela saída de Israel e ainda continuará sendo investigada por ele.