Gilberto Rodrigues nega que encontro com Evandro já represente um pacto para 2016. “Ainda há etapas a vencer”

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

O prefeito Marconi Santana entregou na tarde deste sábado (15) a passagem molhada do Sítio Varjota, no distrito de Fátima. A obra é importante porque irá tirar diversas famílias da localidade e do entorno do isolamento em períodos chuvosos.

“Um equipamento que vai facilitar o dia a dia de muita gente. Na verdade, um grande sonho de todos nós, que fazemos a administração municipal e claro e evidente de toda população, que vai ser atendida com mais esta ação importante de nossa gestão, que conseguiu aplicar em mais de 780m² de área construída, recursos do próprio tesouro municipal”, comentou Marconi.

Na manhã da sexta-feira (14), o gestor já havia feito a entrega dos novos equipamentos para o Hospital Municipal de Flores. “Investimento importante, que já garante melhores condições de trabalho aos profissionais que ali desempenham, com muito zelo e comprometimento suas atividades diárias; além de melhorar ainda mais, o atendimento à população”, afirmou.

Entre os itens estão novas longarinas, kit para limpeza profissional, armários, computadores, homogeinizador, ventiladores, bomba de infusão, colchões, mesas, microscópio, camas, dentre outros.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado

Nesta sexta-feira (28), um grande cortejo cultural marcou a abertura oficial do carnaval de Afogados, saindo do início da avenida Rio Branco, contornando a praça Arruda Câmara e finalizando o desfile no polo dos tabaqueiros.  

Na frente do cortejo, os bois de Hermes e de Genésio. O abre-alas foi animado com o som da maravilhosa Orquestra Show de Frevo, interpretando vassourinhas, último dia, lágrimas de folião e muitos outros frevos tradicionais, verdadeiros clássicos da nossa cultura. Logo atrás duas alas de passistas, a primeira com a vestimenta clássica do passista de frevo, e a segunda com o traje do pierrô, todos mostrando a agilidade, flexibilidade e desenvoltura dos passos de frevo. Passistas dos grupos culturais sanfonar e andarilhos. 

Logo atrás dos passistas, as mulheres aguerridas do bloco Flor do Mandacaru, ecoando na avenida o grito por um mundo sem violência contra as mulheres, e por um carnaval da paz, sem que as mulheres sofram qualquer tipo de importunação ou assédio. O bloco, organizado pelo Grupo Mulher Maravilha, contou com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. 

No apoio do som, além da Orquestra Show de Frevo abrindo o cortejo, o reforço de paredões e carros de som, reproduzindo frevos e maracatus. Presenças de Estandartes dos blocos e ao final do cortejo, o bloco Bando de Loucos. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira acompanhou todo o cotejo ao lado de sua esposa, Lelis Vasconcelos, e de sua filha Eulália. Presenças do vice, Daniel Valadares, acompanhado da esposa Paloma Quidute, além dos vereadores Raimundo Lima, Simone da feira e César Tenório.

O cortejo se encerrou no palco do polo dos tabaqueiros, no beco do hidrante, onde a festa continuou ao som do DJ W.Rocha e do cantor Wagner Fernando. Na fala do secretário de cultura, Augusto Martins, uma bela homenagem a dois jovens apaixonados por carnaval e que nos deixaram tão cedo: Pedro Gabriel e Edwarck Gomes. 

“Afogados é uma cidade hospitaleira, que acolhe a todos com carinho. Vamos brincar na paz, na alegria e na harmonia. Vamos ter sete descidas de trio-elétrico. Vamos todos brincar com alegria, na paz e na harmonia, e com respeito às mulheres, afinal, Não é Não,” enfatizou o prefeito Sandrinho.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (10), o lançamento da 26ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que vai receberá um investimento de R$ 16 milhões, o maior aporte financeiro da história do evento. Com o tema “Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma”, a edição deste ano da maior feira de artesanato da América Latina será realizada de 8 a 19 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento de lançamento contou com a presença dos artesãos Fafá Belém, de Petrolina, Irineu do Mestre, de Salgueiro, e Jailson Marcos, do Recife, representantes da tradição e da diversidade do couro pernambucano. A vice-governadora Priscila Krause também participou do lançamento.

“Neste ano, abrimos as portas da Fenearte reverenciando os mestres seleiros de Pernambuco, aqueles que transformam couro em arte, além dos vaqueiros pernambucanos, que representam nossa história, nossa identidade e também movimentam a economia criativa, o turismo e a produção local. Agradeço aos artesãos que confiam na força do trabalho, e isso faz nosso estado crescer. Não tenho dúvida de que esta será a maior edição da nossa história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A estrutura do evento contará com cerca de 700 estandes e reunirá mais de 5 mil expositores do Brasil e do exterior. A feira deste ano reverencia os artesãos e artesãs que transformam o couro em arte, preservando saberes ancestrais e ressignificando um material que, ao longo da história da humanidade, foi utilizado por diferentes culturas para abrigo, proteção e ornamento.

“A Fenearte traz um potencial gigantesco de crescimento e projeção da economia criativa. Milhares de pessoas que circulam estimulam a economia como um todo, não só o mercado criativo, como também o turismo e todo o envolto do artesanato, da moda autoral, do design, que potencializa o Estado de Pernambuco para o mundo”, ressaltou Danielle Jar Souto, secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

A 26ª edição tem a expectativa de superar os números históricos do ano passado, que movimentou mais de R$ 160 milhões e recebeu cerca de 340 mil visitantes. A diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade, destacou a importância da Fenearte para a economia pernambucana. “Sempre inovador. O Governo do Estado sempre chegando junto. A Fenearte é uma grande resposta, é uma política pública muito importante para a economia pernambucana”, afirmou.

Acompanharam a solenidade de lançamento o secretário de Turismo e Lazer, Roberto Asfora Filho; a secretária de Cultura em exercício, Ana Paula Jardim, e o vereador do Recife Agora é Rubem.