Decisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)

Amupe pede apoio do MP em luta contra a Celpe na transição da iluminação pública

Patriota, observado pelos promotores Lúcio Almeida, André Filipe (Caop Meio Ambiente), Aurenilton Leão e Marco Aurélio (Caop Cidadania)

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram na reunião ontem: Zé Mário (Carnaíba), Arquimedes Machado (Itapetim), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota reclamou da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

Patriota afirmou que a  empresa só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe e pediu apoio do MP na região e no Estado.

Os promotores que estiveram ontem em Afogados da Ingazeira prometeram ampliar o debate além da região. O que vão o definir é se farão a mediação ou se poderão atuar mais incisivamente na discussão.

DER nega problemas em cronograma da PE 292. “Está garantida a retomada semana que vem”

DER está executando os drenos profundos para evitar desgaste prematuro da pista, diz DER.

Responsável pelo Setor de Operações do DER, Silvano Carvalho negou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que haja problemas que interfiram na retomada das obras de recapeamento da PE 292. Ontem na sede do MP, o diretor financeiro da Esse Engenharia, Pedro Silva, havia alegado problemas como pendências com o DER para sinalizar que a retomada da obra poderia atrasar.

“Essa pessoa é um coordenador administrativo. Não temos contato com ele e sim com Paulo Sérgio e os donos da empresa, que assinaram a Ordem de Serviço e assumiram o compromisso no contrato. Já temos na Loa R$ 12 milhões, para complementar durante o ano. Depois da Ordem de Serviço  entre Paulo Câmara, o Secretário de Transportes (Sebastião Oliveira) e o dono da empresa, começaram a mobilização da usina de asfalto, que foi montada e está em fase final de aferição para produção estar de acordo com as normas”.

Carvalho afirmou que na segunda está garantido o início da reciclagem da restauração, pra depois imprimar o trecho e colocar CBUQ, asfalto indicado para o trecho. Neste momento, estão executando os drenos profundos para evitar desgaste prematuro da pista.

Perguntado se havia pendências financeiras com a empresa, Silvano afirmou ser normal que haja restos a pagar. “Tem restos a pagar de outras obras como sempre acontece de um ano pro outro. Isso já foi liberado pela Secretaria da Fazenda. A empresa deve dar entrada no DER com comprovantes fiscais de regularidade entregue pra ser liquidado. O Estado está fazendo a parte dele”.

Diz ainda que o DER manteve contato com a empresa e o diretor que falou na reunião será advertido porque passou “uma informação que não procede”. Ele acredita que em até 120 dias a obra poderá ser executada, caso não haja chuva.

Câmara de Afogados: HR e contas de 2013 na pauta

Na noite desta 4ª feira (25) a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou nova sessão, onde foram apresentados dois requerimentos e um Projeto de Lei enviado pelo executivo.

Ainda na sessão de ontem ficou em tramitação o processo  14.728-1 do Tribunal de Contas do estado que trata da prestação de contas da Prefeitura de de Afogados do exercício 2013.

De acordo com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, a casa recebeu ofício do gabinete do Governador Paulo Câmara sobre as cobranças que os Vereadores fizeram em relação ao funcionamento do Hospital Regional Emília Câmara.

Fernando Bezerra Coelho assume comissão permanente de Mudanças Climáticas

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais.

Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.

“Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.

Promotor de São José do Egito: loteamentos da cidade estão irregulares

O promotor Aurenilton Leão, de São José do Egito foi enfático ao afirmar que todos os loteamentos instalados em São José do Egito não tem nada de regulares. “Na entrada da cidade há áreas loteadas de um lado e de outro. Eles divulgam que a área está legalizada. Mas não há nenhuma estrutura ou licenciamento como determina a legislação”, questionou.

O relato embasou a orientação de promotores a prefeitos em reunião ontem para que exerçam o poder de fiscalização de loteamentos espalhados pela região. Muitos não obedecem a legislação. Não tem licenciamento ambiental, registro ou infra estrutura mínima como manda a lei.

Sem falar nos que invadem áreas rurais sem que houvesse qualquer autorização de desmembramento ou transformação em trecho urbano.

Em março, sessões do Cineclube Alternativo São José serão dedicadas às mulheres

Por ocasião do 8 e março, Dia Internacional da Mulher, o Cineclube Alternativo São José que conta com apoio institucional da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco, integrará as ações realizadas pelo CREAS Regional, o Grupo Mulher Maravilha, a Casa da Mulher do Nordeste, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, com o apoio com a Rádio Pajeú e do nosso Blog, no intuito de ampliar as ações.

Todas as sessões do mês de março terão filmes onde a mulher é protagonista. Na primeira sessão, dia 02 de março (segunda) às 19 horas os filmes sugeridos são “Meninas” da diretora Sandra Werneck e “O aborto dos outros” da diretora Carla Gallo, ambos com classificação 12 anos.

Quarta-feira, dia 11 de março, haverá uma sessão extra às 9 horas da manhã com o filme que não for exibido na sessão do dia 02 de março, e para fechar o mês, dia 16 de março a partir das 19 horas teremos “Era uma vez eu, Verônica” de Marcelo Gomes ou “O céu de Suely” de Karim Ainouz, com classificação 16 anos.

A  intenção este mês é através da arte cinematográfica abrir caminho para que temas sensíveis como gravidez na adolescência (Meninas) e aborto (O aborto dos outros) entre outros possam ser tratados de forma lúdica através da arte, é justamente neste ponto que nossos parceiros são importantes trazendo especialistas (educadores, pedagogos, advogados…) para tratar do assunto com propriedade e seriedade.

O Cineclube Alternativo acontece no Cine São José de Afogados da Ingazeira e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse o site www.cineclubesaojose.com.br ou visite a fan page www.facebook.com/cineclubesaojose. Professores ou diretores podem fazer contato através de e-mail  [email protected]. Algumas escolas do município já confirmaram participação.

Representante da Esse Engenharia diz que empresa aguarda Ordem de Serviço para recapear PE 292

Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra.

“Não tem nenhuma Ordem de Serviço na empresa. Também há pendências do DER junto à ESSE não cumpridas ainda. Por isso não há cronograma”, disse para surpresa de todos. Ele afirma que ainda há questões como o aumento em 45% do custo do asfalto que precisam ser repassados para o custo total da obra.

A declaração é totalmente oposta à passada por DER e Secretaria de Transportes  ao blog e Rádio Pajeú. A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

Mas diz Pedro, o que está certo para próxima semana é uma reunião com a empresa e DER para dirimir pontos em aberto entre os dois lados da obra. O MP prometeu cobrar e ainda espera posição oficial da Secretaria. “Outra dúvida é saber o que o Governador Paulo Câmara mais o Secretário Sebastião Oliveira assinaram quando estiveram aqui”, questionou o promotor Lúcio Almeida.

Ex-vice-prefeito Joel Mariano afirma que Dinca também tem condições de ser candidato

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, ex-vice-prefeito de Tabira, disse que unida, a oposição vencerá a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. “A Unidade é a chave para a vitória da oposição”, disse Joel.

Mariano gostou da ideia do ex-prefeito Dinca Brandino de começar a ouvir a população em pesquisa para chegar a um nome que possa unir o palanque oposicionista.

O ex-vice-Prefeito que tem o nome incluído na pesquisa, falava no programa apenas sobre o seu próprio nome, a esposa e o filho de Dinca. Quando provocado se o ex-prefeito não aparecia na pesquisa por ter jogado a toalha diante das várias contas rejeitadas, Joel disse que que ele deve ir para a pesquisa também, pois não está impedido de disputar a prefeitura tabirense.

Mariano até alfinetou o vereador Sebastião Ribeiro que teve o seu nome lançado pelo Grupo Independente, o chamado GI. “Não podemos ficar apresentando muitos nomes, que isso só atrapalha”.

Geraldinho Lins e a dupla Fábio & Nando entre as atrações da festa do Padroeiro de Belmonte

Geraldinho Lins é uma das atrações em Belmonte

Por Anchieta Santos

O Governo Marcelo Pereira anunciou ontem a programação oficial da Festa de São José, padroeiro do município de São José do Belmonte. Na terça-feira dia 17, os shows serão de Geraldinho Lins, Fábio e Nando e Cicinho Tomas.

Na quarta-feira, dia  18, cantam Adriano Reis, Sergio do Forró e a Banda Forró Pegado. Na quinta-feira, dia 19, haverá show religioso com a Banda Arcanjos.

Todas as atrações se apresentarão no Pátio de Eventos e todos os shows começarão sempre às 9 da noite. A festa profana é realizada pela Prefeitura de São José do Belmonte tem o apoio da Empetur e do Governo de Pernambuco.

Lucas Ramos faz primeiro discurso oficial na Alepe

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25).

“Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio e um desafio”, afirmou o deputado, que fez menção ainda ao pai, o ex-vereador, deputado, secretário de governo e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos.

O parlamentar pontuou, por exemplo, os avanços promovidos pelo Pacto pela Vida na segurança pública de Pernambuco e destacou a postura que os pernambucanos esperam dos governantes: “Mudança no padrão de governança, a mudança no padrão das relações entre governantes e a sociedade”.

Durante o discurso de Lucas Ramos, 18 deputados fizeram apartes – pediram a palavra para parabenizar e incentivar o deputado. Este é o primeiro mandato de Lucas Ramos: o deputado foi o 13º mais votado nas eleições do ano passado. “Não é por acaso que vossa excelência, que faz parte da maior bancada da Casa, e é estreante, foi escolhido como vice-líder do governo (…). Foi enxergado em você um verdadeiro potencial de liderar, de exercer a política da melhor forma possível”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM).

MP quer intervenção do Estado no HR Emília Câmara para melhorar atendimento

Em encontro com prefeitos e Secretaria de Saúde, unidade foi foco de debate. Secretaria de Saúde prometeu mais medidas

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

Carol Lemos reconheceu limitações, mas afirmou que houve avanços, apresentando um dado que indica aumento ano a ano no número de partos na unidade, chegando a 150 por mês atualmente. Afirmou também que a unidade vai passar a instaurar processos administrativos onde for verificada negligência dos médicos, alvos de muitos questionamentos. “Os médicos são formados em uma cultura mercantilista. A maioria só pensa no bolso”, criticou o prefeito de Afogados José Patriota. Houve questionamentos de outros gestores como Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira) e Arquimedes Machado (Itapetim).

O Ministério Público defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

SAMU: mais uma vez, houve críticas diretas á Prefeitura de Serra Talhada por não pôr para funcionar a Central de Regulação do SAMU. Informados de que a Secretaria de Saúde da cidade responsabilizou as demais prefeituras pela demora, sob alegação de que não haviam equipado com sistemas de rádio suas unidades locais, tanto prefeitos como a Diretora da Geres foram enfáticos ao condenar a alegação.

“As Prefeituras não podem instalar pois precisam da definição de frequência a partir da Central de Regulação”, deixou claro Mary Delânea (X Geres).  Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para discutir com a prefeitura de Serra o que falta para efetivar o serviço. A “sala vermelha”, necessária para receber caso no Regional Emília Câmara está pronta, segundo a diretora da unidade Leandra Cristina.

Ponto eletrônico e rigor nas UBS: o promotor Lúcio Almeida cobrou rigor dos prefeitos na adoção de ponto eletrônico para acompanhar o plantão de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele afirmou que as cidades que já implantaram não podem ser penalizadas. “Se demoram a instalar, os médicos deixam onde há o ponto e querem ir para outras cidades. O MP não abre mão da instalação do ponto eletrônico em todas unidades”, afirmou.

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Após intervenção de Leão, BB de Belmonte volta a funcionar

Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira.

No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com o superintendente de negócios, José Antonio Mendonça, com o objetivo de adiantar os trabalhos e abreviar a reabertura da agência.

De acordo com Leão, ficou acertado com os representantes do Banco do Brasil que a agência seria reaberta até o dia 27 de fevereiro de 2015, o prazo foi menor. A população e os comerciantes da cidade agradeceram à interferência do deputado.

Humberto Costa anuncia encontro com Paulo Câmara. “Vamos tratar de obras federais”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado. De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos Federal e do Estado para dar efetividade às obras consideradas extremamente relevantes à população.

“Já disse e repito que, no que depender de mim, independentemente de quaisquer diferenças político-partidárias, estarei à frente dessa aproximação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, sempre pronto ao diálogo aberto, para que afinemos nossas parcerias em favor dos interesses de Pernambuco”, afirmou.

“Vou procurar o governador Paulo Câmara, explicar claramente que não se trata de uma interferência nas questões do Estado, mas, acima de tudo, de uma parceria em todos os níveis de governo”, explicou Humberto.

Humberto lembrou que protocolou no Senado, juntamente com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), um requerimento para a criação de uma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar algumas intervenções viárias federais em Pernambuco que são vitais para o Estado, como o Arco Metropolitano do Recife e as BRs 104 e 423.

A intenção do colegiado é garantir a execução dos empreendimentos, trabalhar pelo cumprimento dos cronogramas, alocação dos recursos necessários e destravar eventuais entraves administrativos havidos entre os diversos níveis de governo.

Há poucos dias, Paulo Câmara teve um encontro reservado com o ex-presidente Lula. O encontro entre Humberto e ele, mesmo que com pauta só administrativa, aguçará mais especulações sobre uma possível suposta aproximação PT-PSB.

Arcoverde e Sertânia anunciam pagamento do piso do magistério

Duas cidades sertanejas anunciaram esta quarta (26) que cumprirão integralmente o novo piso do magistério. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto concedeu reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional.

Segundo nota, repetindo os feitos de 2013 e 2014, Arcoverde é uma da primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento. Esse ano é de 13,01%. O  valor passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

No final de mês de fevereiro, os pagamentos já serão efetuados com o reajuste mais o retroativo de janeiro.  “Reitero meu compromisso com a educação e, principalmente, com a valorização dos professores, que tem sido a base para o salto na qualidade do ensino na nossa cidade”, garante a prefeita Madalena.

Arcoverde possui 30 escolas municipais entre a zona urbana e rural e conta com mais de 300 professores. Só nesse inicio de ano letivo, foram convocados mais de 40 concursados.

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins enviou à Câmara Municipal de Sertânia o Projeto de  Lei que reajusta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com o reajuste de 13,01%, o Padrão de Referência Salarial para uma jornada de trabalho de 200 horas passa a ser de R$ 1.917,78 e para a jornada de trabalho de 150 horas passa a ser de R$ 1.439,25.

O aumento é retroativo a primeiro de janeiro deste ano e a diferença salarial será paga em uma única parcela na folha de pagamento deste mês de fevereiro.

OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

ESA oferece palestra sobre Defesa do Consumidor

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

Tuparetama: prefeitura realiza aula inaugural do Projovem Campo Saberes da Terra

O Governo Municipal realizou a aula inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra. O evento foi realizado na Escola José Agostinho dos Santos e contou com a participação de 150 pessoas. Entre os participantes compareceram representantes de Instituições como FETAPE; DIACONIA; IPA; ADAGRO; STR de Tuparetama e associações rurais.

Da equipe, participaram o prefeito Dêva Pessoa mais secretários e coordenadores. O objetivo foi apresentar a metodologia do Programa e discutir com os movimentos sociais e sindicais a integração das ações de Educação de Campo no Território da Cidadania.

A programação teve início às 19h com uma mística realizada pelos professores e coordenação sobre o direito dos educandos estudarem nas escolas do campo. Na sequência, o Secretário de Educação, a Coordenadora de Educação do Campo e as instituições convidadas apresentaram propostas de fortalecimento das ações no município.

O prefeito Dêva Pessoa, ressaltou a importância da Educação do Campo. “Estou prefeito, sou professor de uma escola do campo e tive a oportunidade de participar de formação continuada e desenvolver em sala de aula a metodologia de Educação do Campo. Portanto, é obrigação nossa, assegurar que as escolas do campo sejam reconhecidas com essa identidade”.

Ao final do evento todos os participantes receberam a doação de uma muda de plantas nativas da caatinga do Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste.

O momento de confraternização se deu com um jantar e música ao vivo pelo artista Galego do Pajeú e integrantes das bandas fanfarras das Escolas Anchieta Torres e José Agostinho dos Santos, sob a regência dos professores Rosttan Sousa e Jair Ramos.

Secretário Flávio Marques rebate vereadores

O Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem, que esteve na Câmara em sessão antes do Carnaval e explicou a paralisação do Projeto do Curral do Gado solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que o engenheiro Jonas Melo foi contratado para confeccionar o projeto e ao atingir 95% informou que por problemas de saúde do seu desenhista não teve condições de concluir.

Um novo engenheiro, Alex Sey de Campina Grande foi contratado e começou o Projeto do zero. O Secretário disse não entender o barulho de alguns parlamentares depois de tudo explicado.

E sobre o Abatedouro, Flávio disse que mesmo se desfazendo de bens a Prefeitura não somaria recursos para construir um novo. Se o governo do estado regionalizou o abate na região, não vai investir em outro abatedouro. Partindo para o ataque, Flávio completou. “Muita gente diz que quer ajudar, mas quer mesmo é aparecer”.

Presidente do TRE-PE cumpre agenda em Iguaracy para discutir Biometria

Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a criação de um Posto de Cadastramento no próprio município, para evitar que os eleitores se desloquem até o Cartório Eleitoral, que fica no Centro de Afogados.

Também aproveitará a oportunidade para reforçar o apoio dos políticos locais na divulgação do cadastramento biométrico no município, uma vez que aqueles que não fizerem a Biometria não poderão votar na próxima eleição.

MP reúne entidades para discutir documento com demandas para o Todos Por PE

O Ministério, através da 3ª Circunscrição, tem encontro com representantes da sociedade civil para conclusão do documento com demandas do Pajeú que deverão ser apresentadas na primeira reunião do Todos Por Pernambuco da gestão Paulo Câmara, que deverá acontecer dia 20 de março no IFPE, em Afogados da Ingazeira.

O MP já havia contribuído com elaboração de demandas para o PPA 2012-2015, que representou um olhar da região sobre seus problemas, levantando demandas, com propostas concretas de solução em diversas políticas públicas.

A nova consulta tratará da recepção de sugestões e definição de estratégia para o novo Plano Plurianual, entre 2016 e 2019. Para isso, várias entidades receberam um documento com todas as demandas levantadas para o período anterior. A ideia é verificar o que avançou, o que não e agregar novas demandas.

A reunião no MP acontece nesta quinta (26), às 9h, na sede do Ministério Público, em Afogados da Ingazeira – Praça Arruda Câmara, primeiro andar do Banco do Brasil.

Trinta e três cidades pernambucanas ainda têm vagas para o Mais Médicos

O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada de Médicos CRM Brasil dentro do do Programa Mais Médicos 2015. Em Pernambuco foram listadas 33 cidades com, ao todo, 59 vagas.

São elas: Caruaru (três vagas), Igarassu (duas), Petrolina (uma), Jaboatão dos Guararapes (quatro), Paulista (duas), Carpina (duas), Cabo de Santo Agostinho (três), Bezerros (uma), Olinda (quatro), Recife (uma), Agrestina (uma), Passira (uma), Lagoa Grande (uma), Araçoiaba (uma), Barreiros (uma), Pombos (uma), Bodocó (uma), Tamandaré (uma),Gameleira (duas), Bonito (uma), Bom Conselho (duas), Tupanatinga (uma), Águas Belas (três), Lajedo (uma), São Bento do Una (quatro), Catende (uma), Lagoa de Itaenga (uma), Sanharó (duas), Ingazeira (uma), Araripina (seis), Primavera (uma), Sirinhaém (uma) e Ipubi (uma).

Em todo o país estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24/2) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

O balanço da apresentação dos profissionais mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no Programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEI conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas  dentro da primeira chamada.  Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Calumbi: contas de prefeito são aprovadas

Finalmente saiu uma notícia boa para o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, aquele mesmo que se notabilizou por deixar de pagar servidores e fazer festas com dinheiro público no passado, sendo alvo de ação do MP.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou nesta terça (24) com ressalvas as contas de 2013 do gestor. O orgão do TCE  emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500681. A aprovação aconteceu por unanimidade. Como se deu com ressalvas, o TCE fez também determinações ao gestor, que devem ser evitadas. Mas olhando para trás, pode-se dizer que o prefeito “está acordando pra Jesus”.

Ingazeira: prefeitura confirma inscrição para disputa no Congresso da Amupe

A Secretária Fabiana Torres e equipe.

Por Anchieta Santos

Vice-campeã da iniciativa “Práticas Inovadoras”  2014, a Prefeitura de Ingazeira já encaminhou a sua inscrição à AMUPE para o segundo Congresso dos municípios, que acontece no próximo mês.

O município apresentará o “Projeto Promoção da Saúde de Ingazeira”, com o tema “Era uma vez um município que mudou sua realidade pela promoção da Saúde”. De acordo com a Secretária de Saúde Fabiana Torres, em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Projeto envolve práticas da promoção a Saúde.

Combate ao álcool e as drogas, violência de trânsito e doméstica, alimentação saudável, lazer e outros temas na área de prevenção estão incluídos no projeto.

A Secretária está confiante de que Ingazeira vai outra vez disputar os primeiros lugares no Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco.

Em Tabira, vereadores continuam produzindo notícias sobre investigações que não levam a lugar algum

Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e menos políticas da utilização do dinheiro público.

Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel.

Para tristeza do bom povo de Tabira, essa é a imagem da casa que acaba sendo mais evidenciada. Nas últimas horas, mais duas informações circulam na imprensa, a partir de relatos de vereadores à Cidade FM, no programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos. Os nomes envolvidos prometem que agora a história da Casa vai mudar…

Vereador promete que investigação não acabará em Pizza : Integrante da Comissão Especial da Câmara de Tabira, criada para investigar as licitações para compra de medicamentos pela Prefeitura de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas disse ontem a Rádio Cidade FM, que ao contrário de outras Comissões, esta não terminará em Pizza. De acordo com Djalma a Comissão levará 40 dias no máximo para apresentar resultados. O vereador ainda reclamou que a justificativa do governo tabirense de que o Projeto para o Curral do Gado teria sido paralisado ao atingir 95%, por abandono do engenheiro não convenceu. E disse que tudo não passa da falta de compromisso da administração.

Em Tabira Vereador protocola pedido para criar CPI do prédio da ESMAR: O vereador Edmundo Barros (PMDB) protocolou na noite de ontem terça-feira (24) na Secretaria-Geral da Câmara pedido para que seja criada uma CPI do prédio da Escola Maurício Ricardo Pereira de Vasconcelos.

O requerimento contou com o apoio dos onze vereadores.De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal tem que investigar os atos oficiais e não pode deixar o Município perder o patrimônio. “Fui o presidente na época em que votamos uma Lei cedendo o prédio por dez anos a escola e agora querem tomar o bem do município. Eu me sinto, culpado por isso”, desabafou o parlamentar.

Sebastião Ribeiro (PSB) também acompanhou o discurso do colega. “Quando o projeto chegou aqui em 2002 tinha os documentos dizendo que era patrimônio do município, aí depois de dez anos os documentos desapareceram”, questionou. O prazo de funcionamento do colegiado é de 60 dias, prorrogável por mais 60.

A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Prefeitos e vereadores aprovam atuação de Anchieta Patriota

Por Anchieta Santos

O secretário de articulação municipal, Anchieta Patriota, vem mostrando serviço na Casa Civil.

Prefeitos, vereadores e lideranças do Pajeú afirmam que Anchieta tem sido importante ferramenta para destravar projetos em todo estado e principalmente no Pajeú.

Dentro do Palácio das Princesas também desenvolve grande papel, sendo designado para defender o Governador Paulo Câmara como em matéria publicada no Jornal do Comércio no dia 15 passado.

Afogados: praça é reformada pela prefeitura

“Tem um prefeito na Praça”. Patriota visitou obra na Jorge Valadares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo a reforma da Praça Jorge Valadares, que além de ser o elo de ligação entre a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e a Avenida Senador Paulo Guerra, se configura em um importante espaço de convivência para quem mora ou trabalha na área.

O Prefeito José Patriota esteve no local vistoriando a obra e orientando os técnicos da Secretaria de Infraestrutura a reforçar a fiscalização de modo a evitar a ocupação irregular da praça pelos feirantes que comercializam aos sábados no local, segundo informa a Prefeitura em nota ao blog.

Foram colocados 90 m² de piso intertravado produzido na fábrica da Escola de Habitação do município. Também foram realizados serviços de pintura, podação e instalados bancos com revestimento em granito.

“Também reforçamos a iluminação trocando as quatro luminárias de 150 w por quatro de 250 w. Vamos também instalar grandes vasos com plantas para tornar o ambiente mais agradável,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Paulo Manú: “não dá mais para acreditar no governo tabirense”

A queixa partiu de um aliado de primeira hora do Governo Sebastião Dias. O empresário Paulo Manú mostrou-se ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM bastante indignado com a falta de ação da administração municipal.

Inicialmente reclamou contra a mão dupla da rua Desembargador João Paes, conhecida como a Rua de Zé Maria da Tabira Auto Peças. Paulo justificou que a rua é estreita demais e que o ideal seria a utilização com mão única.

Questionado se não seria melhor esperar pelo disciplinamento do trânsito numa parceria da Prefeitura com o Detran, o empresário não demonstrou confiança.

“Prefeito promete, secretário promete e nada acontece. Este governo tem mesmo é muito blá, blá, blá”.

Outra reclamação foi contra a mudança do local da feira de troca, colocada numa rua praticamente sem saída, o que enfraqueceu muito o movimento, segundo Paulo Manú.