Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

Blog do Pereira

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 19 de agosto aprovou o pedido de anulação da prestação de contas do ex-prefeito Delson Lustosa, referentes a 2010.

Em 2017 o ex-prefeito não conseguiu os dois terços (2/3), seis (6) votos, necessários para derrubar o parecer do TCE que pedia a rejeição das contas. O placar ficou em 5×4 e com isso as contas foram rejeitadas.

O advogado de Delson Lustosa, Vadson Almeida, usando a tribuna da casa, pediu a nulidade da decisão de 2017 para que as contas sejam votadas novamente, possivelmente nas próximas sessões.

Dentre suas alegações, ele apontou que não houve a intimação para defesa de Delson em tempo hábil.

Delson Lustosa acompanhou a sessão que terminou com seis (6) votos favoráveis a anulação de suas contas, dois (2) votos contrários e Ailton Pereira se absteve de votar.

Como ainda está proibida a participação do público no plenário, populares acompanharam do lado de fora da Câmara, ocupando as ruas e calçadas.

As militâncias pró e contra Delson marcaram presença.

A militância de Delson comemorou a anulação  do julgamento das contas irregulares.

Á expectativa é de que o ex-prefeito esteja mais próximo de conseguir mais uma importante vitória no decorrer do processo para registrar sua candidatura a prefeito para enfrentar Vaninho de Danda.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), a confirmação do apoio de oito vereadores de Olinda, na Região Metropolitana.

Os legisladores se reuniram com o socialista na sede do Partido Socialista Brasileiro, na Boa Vista. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do encontro.

O grupo, que representa diversas áreas da cidade, é formado pelos vereadores João Pé no Chão (MDB), Algério (PSB), Edmilson Fernandes (PSD), Vladimir Labanca (PTC), Saulo Holanda (PTC), Márcio Barbosa (PCdoB), Mizael Prestanista (PSB) e Marcelo Soares (PCdoB) – estes dois últimos não puderam participar do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara agradeceu o apoio do grupo e garantiu que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado. “Recebemos a confirmação desses vereadores que têm uma atuação importante em Olinda. E quero dizer que estaremos juntos trabalhando para manter Pernambuco de pé nos próximos quatro anos, buscando sempre melhorias para nossa população”, afirmou.

O vereador Vladimir Labanca, por sua vez, frisou que Paulo Câmara é o único candidato que representa aqueles que mais precisam. “O grupo que está na Frente Popular olha pela educação pública de qualidade e pela inclusão social. Só Paulo representa os avanços em Pernambuco. Ele fez muito em um momento de dificuldades e isso é o mais importante”, completou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03), foram detectados 20 casos para covid-19 no município. Desses, 18 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 9 pacientes do sexo feminino e 11 pacientes do sexo masculino. 

Entre as mulheres são 2 agricultoras, 2 do lar, 1 aposentada, 1 comerciante, 1 operadora de loja, 1 assistente social e 1 promotora de vendas. Já entre os homens, são 2 profissionais da saúde, 2 de profissão não informada, 1 aposentado, 1 agricultor, 1 estudante, 1 serralheiro, 1 auxiliar de serviços gerais, 1 auxiliar de escritório e 1 motoboy. 

Entram em investigação os casos de 12 homens, com idades entre 12 e 73 anos, e 18 mulheres, com idades entre 5 e 70 anos. 

Na quinta também tivemos 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Ainda segundo o boletim de ontem, 10 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. 

Em Tabira a Secretaria de Saúde informa que com mais 6 casos o total de confirmados soma agora 426. O número de recuperados se manteve em 387. Em investigação existem 46 pacientes. 

Na tarde de ontem, o inquérito epidemiológico da Prefeitura de São José do Egito, concluiu o mapeamento no distrito de Riacho do Meio. Foram visitados 2.000 domicílios, a equipe identificou 8 pessoas com sintomas característicos da covid-19, todos foram encaminhados para consultas médicas. 

Nesta quinta-feira (03.09), o município atingiu a marca de 1.932 exames realizados desde o início da pandemia. 

Também ontem, 9 pacientes finalizaram todo o tratamento e estão livres da covid-19, já são 415 curados no município. Foram confirmados 11 novos casos da doença. 

No momento, 40 pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus, estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhadas pela equipe multidisciplinar e um paciente continua internado na UTI da UPA/COVID.

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito