MP reúne entidades para discutir documento com demandas para o Todos Por PE

Por André Luis

Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas da região.

“Já comecei a semana no Palácio do Campo das Princesas em nossa capital, fui para uma reunião com nossa Governadora Raquel Lyra, em busca de benefícios para nossa cidade”, escreveu Gilson Bento. “Meu amigo e deputado estadual Gustavo Gouveia esteve comigo na reunião, bem como meu amigo e vereador Galeguinho Carvalho”, completou.

Delson Lustosa também comentou o encontro. “A conversa foi bem proveitosa, com a definição de parcerias, revisões de convênios do estado para nossa cidade que estavam em atraso e, principalmente, planejamento de ações e compromissos para 2024”, disse. “Agradecemos a receptividade da governadora e do deputado. Estamos confiantes de que, com o apoio do governo do estado, poderemos continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade”, escreveu Delson.

Os temas discutidos na reunião incluíram educação, saúde e infraestrutura. Os prefeitos reivindicaram investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas, da qualificação dos professores e do transporte escolar. 

Eles também pediram reforço no atendimento de urgência e emergência, na atenção básica e na atenção especializada. Além disso, os prefeitos reivindicaram investimentos em infraestrutura, como pavimentação de estradas, construção de pontes e saneamento básico.

A governadora Raquel Lyra se comprometeu a estudar as demandas dos prefeitos e a buscar recursos para atender às necessidades dos municípios.

O município de Salgueiro foi mpedido por uma liminar de aderir à paralisação nacional da campanha “SEM FPM NÃO DÁ”, que almeja a chegada de recursos aos municípios para assegurar o funcionamento pleno de serviços essenciais como saúde e educação, o prefeito do município buscou contornar as circunstâncias de maneira singular.

A ação que resultou na proibição de Salgueiro de se juntar ao movimento teve origem na oposição local.

A peculiaridade da situação se intensifica pelo fato de que todos os outros municípios da região puderam participar da paralisação sem qualquer obstáculo.

Respeitando a ordem judicial, a Prefeitura de Salgueiro não participou do movimento. No entanto, o prefeito Marcones Sá usou a tribuna  no Congresso da AMUPE e expressou sua posição.

“Salgueiro a gente foi proibido de aderir à manifestação, de parar por força de uma liminar da oposição. Isso não me constrange Marcones disse respeitar a decisão,  fruto do processo democrático.  Eu vivi na época da ditadura militar e lutei por liberdade, por democracia.  Mas a luta continua e estou aqui solidário ao movimento”.

Após mais uma sessão do Congresso Nacional derrubada por falta de quórum, desta vez na madrugada da quinta-feira (6), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que a articulação política do governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) é desorganizada, arrogante e não consegue reunir sua base parlamentar “fisiológica”, em meio a um jogo sujo de chantagens e liberação de cargos e emendas.

Para Humberto, a verdadeira obstrução ao governo quem faz é a própria base do governo, que não esteve presente ao longo da sessão iniciada ainda na noite da quarta para a apreciação de vetos presidenciais, destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que libera R$ 702 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e outros R$ 400 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Cabe a nós da oposição, conforme prevê o regimento interno, entrar em obstrução ao discordar da pauta. Não adianta nos acusar de não ter comprometimento com o país e de derrubar a sessão, pois somos minoria. O governo tem falhado constantemente no papel dele de reunir seus parlamentares”, afirmou.

Ele ressaltou que o PT é frontalmente contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, aprovada em comissão da especial da Câmara para prejuízo das áreas da saúde e educação, e que o dinheiro para o Fies pode sair por meio de Medida Provisória (MP). “Ora, eles não precisam de um projeto de lei para liberar os recursos. Basta assinar uma MP e deixar de se posicionar contra os estudantes que mais precisam”, reiterou Humberto.

Segundo ele, a estratégia de Temer de agendar um jantar para o próximo domingo (9), na tentativa de manter sua base em Brasília para votações importantes na Câmara no dia seguinte, corre sério risco de ser um fiasco. “Não adianta essa boca-livre para a base aliada toda no Alvorada à custa dos cofres públicos. Falta liderança e orientação para esse governo. A única coisa que sobra é oportunismo”, disse Humberto.

O líder do PT lembrou que, desde agosto, o Palácio do Planalto tenta, em vão, votar os destaques da LDO, considerados fundamentais por Temer. Humberto observou que a desorganização tem irritado até alguns aliados no Congresso, que chegam a reclamar nos microfones da falta de comprometimento da base, como o próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou publicamente a base governista no comando dos trabalhos.

A sessão foi encerrada por volta das 3h e comemorada pela oposição. “A nossa principal estratégia foi pedir verificação de quórum a cada votação de veto e não registrar presença. Temos o direito de fazer isso. Não temos culpa que, em apenas cinco horas e meia de sessão, os governistas não consigam se manter mobilizados”, finalizou.

O Plenário do Congresso apreciou cinco dos sete vetos que constavam da pauta. Todos foram mantidos por decisão dos deputados.

Marcilio Regio (PP) da Coligação “O Trabalho Continua”, é o prefeito eleito de Goiana, na Mata Norte.

Quando a apuração chegou aos 94%, ele tinha 54 5%, inalcansável pelo opositor, atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante).

O ex-prefeito Eduardo Honório (UB) apoiou Marcílio.

A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo.

Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorreu cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono

O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado na vanguarda de projetos de transição energética para alcançar a neutralidade em carbono, a governadora Raquel Lyra lança, durante a COP 28, em Dubai, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde. Nesse pacote de ações, ele anuncia um investimento de R$ 20 milhões do Estado na planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape. 

Esse investimento integra o portfólio de ações  da gestão estadual, que buscam maior fortalecimento ao meio ambiente, assim como o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que visa fundamentar as diretrizes da Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde.

“As mudanças climáticas são visíveis em todo mundo, e nesse sentido, as políticas públicas são fundamentais para a diminuição dos seus efeitos. O Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, se tornou o foco dos debates. Pernambuco não pode ficar para trás, diante do potencial do nosso Estado, que conta com um importante ativo que é o Porto de Suape. Por isso, esse investimento é estruturador para a sustentabilidade. Além disso, a proposta de mudanças encaminhada para a Alepe também é para que Pernambuco siga olhando para o futuro através da produção de energia limpa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, “Pernambuco será o centro de inovação, produção e aplicação do hidrogênio verde para promover a descarbonização, o fortalecimento da economia e a redução das desigualdades sociais”, explica a gestora, que esteve à frente na elaboração do documento da Estratégia Estadual, junto com Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. 

O documento com a Estratégia lista os eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado, com base nos objetivos da Política Estadual de Hidrogênio Verde e nas potencialidades de Pernambuco.

Os valores que guiam a Estratégia de H2V do estado são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, climática e econômica. Também traz, como eixos de ação, uma nova industrialização e competitividade; promoção de justiça social, ambiental e econômica; qualificação profissional e empreendedorismo; compromisso com a ciência, tecnologia e inovação, e planejamento; e expansão da infraestrutura. 

Para isso, o documento apresenta um roadmap com ações de curto, médio e longo prazos, como fomento em Ciência e Tecnologia, consolidação da infraestrutura do hub de H2V de Suape e a diversificação do perfil da indústria do estado.

O Projeto de Lei proposto pela governadora altera a Lei nº 17.976, de 12 de dezembro de 2022, que criou a Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde, mas demanda uma série de atualizações para se tornar mais efetiva. O projeto determina a criação de um Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde, que vai consolidar as ações e metas necessárias para a implementação da política estadual. Entre as iniciativas a serem promovidas pelo plano, estão a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e a qualificação profissional e empreendedora na área. 

PLANTA H2V

Os R$ 20 milhões anunciados por Raquel Lyra durante a COP 28 já têm destino certo para materializar a planta de H2V em Suape. Confira o detalhamento macro dos investimentos:

Eletrolisador 1 MW – R$ 15 milhões

Transporte até Suape – R$ 250 mil

Instalações e Infraestrutura – R$ 1 milhão

Conexões e Entregas ao Off Taker (estimado) – R$ 1,25 milhão

Estudos Técnicos, Projetos, instalações e O&M Eletrolisador – R$2,5 milhões