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OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa

Por Nill Júnior

PEdro-HenriqueDo Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Outras Notícias

Estado abre licitação de R$ 11,4 milhões para requalificar o Hospital Oswaldo Cruz

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 […]

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 de março de 2026.

As intervenções contemplam a criação de um novo Centro de Hemodinâmica e Infusão. A unidade será equipada para diagnósticos e tratamentos cardiológicos, neurológicos e vasculares. O projeto inclui ainda a requalificação das fachadas dos centros de oncologia (adulto e pediátrico) e da biblioteca.

A execução será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), com acompanhamento técnico da Cehab. O prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses após a assinatura da ordem de serviço.

“O Oswaldo Cruz é um hospital-escola da UPE que atende milhares de pernambucanos. Esse investimento garante uma estrutura mais moderna para pacientes, estudantes e equipes”, afirmou a secretária da Secti, Mauricélia Montenegro.

Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a iniciativa fortalece a rede pública. “O novo Centro de Hemodinâmica vai garantir atendimento mais preciso e tratamento mais ágil”, pontuou. De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o projeto integra áreas como saúde, educação e inovação.

Rede solidária de Salvador promove oficina de textos acadêmicos para ajudar projeto de proteção animal de Salgueiro

Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17. Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os […]

Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17.

Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os casos de atropelamentos, maus-tratos e abandonos, engrossando uma lista de problemas que a sociedade civil organizada em projetos de proteção animal, nem de longe consegue resolver.

Foi por tomar conhecimento dessa situação que uma rede solidária colaborativa de profissionais da área das letras, sediada em Salvador-BA, o Scriptorivm Contemporâneo, decidiu promover uma oficina on-line de textos acadêmicos, ministrada pela professora Dra. Lívia Magalhães, com o objetivo de doar 50% do valor da inscrição de R$ 30,00 para o projeto Instalata Salgueiro, que vem acumulando grandes dívidas nas clínicas veterinárias.

“Nós procuramos entidades que estejam precisando de doações e, através de um amigo, vi que Salgueiro estava demandando e, então, optamos por fazer essa atividade para o município”, explica a Dra. que já ministrou disciplinas na Universidade Federal da Bahia, na Faculdade Regional da Bahia – UNIRB e tem ampla produção de texto acadêmico.

A ideia do Scriptorivm é levar conhecimento e, paralelamente, apoiar causas sociais, através de um valor popular para que todos possam participar e, ainda, contribuir com diversas causas. Nesse caso, podem assistir às dez aulas que acontecerão entre os dias 17/05 e 18/06, sempre às segundas e quartas-feiras, às 20h, pelo Google Meet, estudantes universitários da graduação ao doutorado, que exercitarão a produção da escrita voltada para monografias, teses, artigos científicos ou trabalhos de conclusão de curso. O Scriptorivm é uma empresa com CNPJ na área educacional, habilitada a emitir, ao final do curso, certificado com carga-horária de 20 horas.

Instalata Salgueiro – O projeto surgiu no Instagram, em janeiro de 2020, anunciando a adoção de uma cadelinha, e logo começou a receber pedidos de ajuda da população: animais atropelados, filhotes abandonados, doenças, negligência e maus-tratos. “A demanda é enorme e a situação piora a cada dia com milhares de cadelas e gatas se reproduzindo”, explica a coordenadora do Instalata, Raquel Rocha.

O grupo distribui latinhas de doações pelo comércio, faz rifas e brechós para pagar os tratamentos e castrações. “Sem um programa de castração e um atendimento veterinário público, não conseguimos zerar as contas nas clínicas particulares e nosso alcance é muito limitado. Por isso, toda ajuda é muito bem-vinda e contamos com iniciativas como a do Scriptorivum”, argumenta.

Serviço:

O quê? Oficina on-line de texto acadêmico.

Quando? Inscrições até o dia 17/05. As aulas acontecerão pelo Google Meet de 17/05 à 18/06, das 20h às 22h.

Onde se inscrever?  https://doity.com.br/escritaacademica2

Valor? R$ 30,00. Metade das inscrições será revertida para o Instalata Salgueiro (@instalatasalgueiro).

Currículo da professora Dra. Lívia Magalhães: http://lattes.cnpq.br/1319134394524599

Homem é encontrado morto na zona rural de Itapetim

José Almir da Silva tinha 30 anos e era natural do Amparo, na Paraíba Um homem identificado como José Almir da Silva, de 30 anos, natural do Amparo, na Paraíba, foi encontrado morto na madrugara desta sexta-feira (16) por populares na estrada que liga São Vicente à Itapetim, Estrada do Repente. As primeiras informações repassadas […]

José Almir da Silva tinha 30 anos e era natural do Amparo, na Paraíba

Um homem identificado como José Almir da Silva, de 30 anos, natural do Amparo, na Paraíba, foi encontrado morto na madrugara desta sexta-feira (16) por populares na estrada que liga São Vicente à Itapetim, Estrada do Repente.

As primeiras informações repassadas ao blog do Marcello Patriota, é que não foi encontrado sinal de violência, e a morte aparentemente foi um acidente de moto. 

Provavelmente Almir estava na garupa de uma moto e o guia perdeu o controle e adentrou no mato. Almir foi a óbito no local, a Polícia Civil e a Polícia Militar ainda estão em diligências para saber quem estava com Almir na moto no momento do acidente.

O IC- Instituto de Criminalística esteve no local, as informações é que não encontraram sinais de violência e sim um aparente acidente. Mas o resultado definitivo será dado pelo IML. Trata-se de um caso suspeito.

O corpo levado para o IML-Instituto de Medicina Legal em Caruaru-PE. Local de velório e sepultamento o blog não teve informações. As informações são do blog do Marcello Patriota.

São José do Egito: Zé Marcos apoia Roseane Borja

Nádia Geórgia – Jornalista Rádio Cultura SJE O Avante de São José do Egito, presidido pelo ex-deputado Zé Marcos, acaba de confirmar aliança com o MBD, da pré-candidata a prefeita professora Roseane Borja, nas próximas eleições. Na noite desta quarta (19), na Fazenda Melancias, aconteceu a reunião que definiu a decisão do Avante local. Na […]

Nádia Geórgia – Jornalista Rádio Cultura SJE

O Avante de São José do Egito, presidido pelo ex-deputado Zé Marcos, acaba de confirmar aliança com o MBD, da pré-candidata a prefeita professora Roseane Borja, nas próximas eleições.

Na noite desta quarta (19), na Fazenda Melancias, aconteceu a reunião que definiu a decisão do Avante local.

Na ocasião o ex-deputado Zé Marcos formalizou seu apoio à pré-candidata a prefeita de São José do Egito, Roseane Borja.

Na reunião estavam presentes o anfitrião Zé Marcos e sua esposa, Dra. Madalena Crispim, a pré-candidata a prefeita Roseane Borja, o vereador e pré-candidato David Teixeira (MDB), sua esposa Soraya Teixeira e o ex-vereador e pré-candidato Bal de Riacho do Meio (MDB).

Roseane Borja é ex-secretária de Educação de São José do Egito e nos últimos pleitos marchou com o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), que deve disputar sua reeleição. Deixou a secretária neste terceiro mandato de Valadares e agora faz oposição ao gestor.

Zé Marcos apoiou nas duas últimas eleições o ex-prefeito e hoje pré-candidato Romério Guimarães (PP). Neste ano resolveu apoiar Roseane Borja.

Segundo Zé Marcos, “a pré-candidata Roseane Borja reúne todas as qualificações para ser a prefeita de São José do Egito; nosso município tem a oportunidade de ter pela primeira vez uma mulher conduzindo o Poder Executivo, e trata-se de uma profissional da educação testada e aprovada”.

Não ficou definido quem será vice na chapa. De acordo com Zé Marcos “o assunto ficou aberto para futuras conversas, pois vamos ouvir as sugestões do grupo”.

Flores: Barreiras sanitárias continuam operando nos finais de semana e no período noturno

A Prefeitura de Flores implantou duas barreiras sanitárias nas entradas da cidade, logo no início da pandemia. Mais duas barreiras também foram implantadas nos Distritos de Sítio dos Nunes e Fátima. A ação envolve profissionais da saúde, vigilância sanitária e de outras secretarias da administração municipal, que também recebe o apoio da Polícia Militar e […]

A Prefeitura de Flores implantou duas barreiras sanitárias nas entradas da cidade, logo no início da pandemia. Mais duas barreiras também foram implantadas nos Distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

A ação envolve profissionais da saúde, vigilância sanitária e de outras secretarias da administração municipal, que também recebe o apoio da Polícia Militar e Vigilância Patrimonial.

Com vista no número crescente de novos casos em Pernambuco, a Administração Municipal por meio da Secretaria de Saúde decidiu há 15 dias, aumentar o horário de funcionamento das barreiras sanitárias, intensificar a fiscalização e estender a operação para o horário noturno, finais de semana e feriado.

Marconi Santana, prefeito do município, detalhou como está sendo os trabalhos dos mais de duzentos e cinquenta servidores que estão atuando nas barreiras sanitárias.

“Na sede temos dois pontos, uma barreira na entrada da cidade pela PE-337 e outra na PE-320, onde todos os condutores são abordados, o funcionário procede com um questionário, outro verifica a temperatura e outros dois realizam a desinfecção dos veículos”; explicou o gestor de Flores.

As perguntas são relacionadas ao novo coronavírus como, por exemplo, se a pessoa está com algum sintoma relacionado à doença; se a pessoa teve febre ou  contato com algum paciente testado positivo para COVID-19. A entrevista dura menos de um minutoAs ações visam combater a entrada de pessoas suspeitas e/ou infectadas pelo novo Coronavirus (Covid-19), na cidade.