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OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa

Por Nill Júnior

PEdro-HenriqueDo Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Outras Notícias

Vice-Prefeita Genedy Brito disputará Prefeitura de Tabira

O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM Por Anchieta Santos Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a […]

genedy_brito1-640x330O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM

Por Anchieta Santos

Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a candidatura.

Genedy disse que o seu nome não será um entrave a unidade das oposições e que o PR só descarta união com o Prefeito Sebastião Dias. Já o Dr. Alan justificou a candidatura afirmando que Genedy não é apenas mais um nome, e que um projeto de desenvolvimento para Tabira será apresentado a sociedade.

Hoje o que não falta é candidato à Prefeitura de Tabira. Já estão na corrida sucessória o próprio Prefeito Sebastião Dias(PTB), Nicinha de Dinca(PMDB), Tote Marques(PT), Zé Amaral(PSC), Elias Manú(Ainda sem partido), PSB e GI que farão pesquisa para escolher entre 5 nomes, o candidato do Grupo de Josete Amaral e agora Genedy Brito pelo PR.

Hoje tem reunião dos liderados do ex-prefeito Josete Amaral para tratar da sucessão na cidade das tradições.

PRF divulga balanço da Operação Corpus Christi em Pernambuco

Um total de 38 motoristas foram autuados por alcoolemia; 109 auxílios foram prestados a motoristas Entre os dias 7 a 11 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 49 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 a 19 […]

Um total de 38 motoristas foram autuados por alcoolemia; 109 auxílios foram prestados a motoristas

Entre os dias 7 a 11 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 49 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 a 19 de junho e foram atendidos 39 sinistros, com 37 feridos e quatro mortes.

Para coibir infrações graves, as blitzes foram intensificadas nesse período, principalmente nos polos dos festejos juninos que já começaram no Agreste e Sertão. Em cinco dias, foram fiscalizados 3.708 veículos, 4.611 pessoas, emitidos 1.517 autos de infração e registradas 237,8 toneladas de excesso de peso. Destacam-se 107 autuações por ultrapassagens em local proibido, 83 pelo não uso do cinto de segurança, 27 pela falta do capacete e 22 pela ausência da cadeirinha.

O combate à mistura de bebida e direção foi intensificado nesse período, para prevenir colisões graves pela embriaguez ao volante. As equipes da PRF realizaram 2.417 testes com o etilômetro, que resultaram em 38 autuações e quatro motoristas detidos sob efeito de álcool. As ações educativas alcançaram 1.327 condutores e passageiros, enquanto as atividades de Direitos Humanos sensibilizaram 122 usuários.Durante a operação, foram resgatadas cinco pessoas que estavam em situação de risco na rodovia.

As equipes também retiraram 72 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias, além de prestarem auxílio a 109 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em colisões sem vítima.

O enfrentamento à criminalidade foi reforçado e contribuiu para deter 32 pessoas envolvidas com diversos delitos, como receptação, porte ilegal de arma, crime ambiental e com mandados de prisão em aberto. Ao todo, foram recuperados cinco veículos roubados, apreendidos uma arma de fogo e 89 rebites.

Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões. Veja ranking. A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode […]

Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Prefeito de Brejinho adianta que vai repetir chapa em 2024

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM. Provocado a falar sobre 2024, disse que os novos apoios que recebeu não representam qualquer interferência na chapa governista. “Em 2024 eu sou candidato a reeleição e também não vou mudar meu vice”, afirmou, referindo-se a Naldo de Valdin. “Vamos encaixar […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM.

Provocado a falar sobre 2024, disse que os novos apoios que recebeu não representam qualquer interferência na chapa governista.

“Em 2024 eu sou candidato a reeleição e também não vou mudar meu vice”, afirmou, referindo-se a Naldo de Valdin. “Vamos encaixar cada situação no seu devido local”, falou, sobre os apoios recebidos de Tânia Maria e Zan Lira.

Gilson disse já ter ideia de que vai enfrentar o filho do prefeito Zé Vanderley,  o médico Túlio Carvalho. “Dizem que vou enfrentar o filho do ex-prefeito. Mas o foco da população é fazer mais. Por isso nomes como Tânia e Zan enxergam essa mudança, esse anseio de melhorar cada vez mais”.

Ele comemorou  a entrega  do prêmio pelo desempenho de Excelência no Índice de Governança Municipal da IGM/CFA concedido pelo Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

“Fiquei bastante feliz, pois esse prêmio analisa dados de três dimensões: gestão, finanças e desempenho, e nosso município através do trabalho de uma equipe qualificada e focada em melhorar a vida dos brejinhenses, obteve êxito e todos os quesitos avaliados”, destacou Gilson.

Sobre gestão, entretanto, reclamou da queda de receita. “É muito difícil quando não pode oferecer mais políticas sociais. Estamos parados no campo nacional e estadual. Acho e acredito que no segundo semestre tudo vai fluir”, afirmou.

Sobre os pisos dos professores e da enfermagem disse ter interesse em pagar, mas reclamou faltar financiamento do custeio. “A gente quer dar o aumento. Aqui ninguém é contra. Não adianta dar o aumento e não poder pagar. Estou aberto, vamos sentar duas, três, cinco vezes. Só quero que eles mostrem de onde vai tirar. As prefeituras sem receita própria, que dependem de FPM e ICMS já tem uma carga alta. Não tem de onde tirar para complementar”.

Prefeitura de Itapetim paga salários de julho

Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, paga os salários referentes ao mês de julho dos servidores municipais. Recebem os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Cultura, Controle Interno e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, paga os salários referentes ao mês de julho dos servidores municipais.

Recebem os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Cultura, Controle Interno e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.