Presidente do TRE-PE cumpre agenda em Iguaracy para discutir Biometria

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o dia 20 de março. Antes de essa proposta ser votada, a chefe do Executivo estadual enviou outro pedido de autorização, dessa vez no montante de R$ 1,7 bilhão.

“A gente precisa se mobilizar para aprovar. Conto com os prefeitos, com os vereadores, com as cooperativas e associações que em todo canto que me chegam, pedem um hospital, pedem uma maternidade, pedem uma estrada, pedem água. Junto à Assembleia Legislativa, a gente pode aprovar o empréstimo e ter esse dinheiro na conta do governo de Pernambuco para fazer mais estradas, entregar mais água e fazer mais ações para o estado”, defendeu a governadora, no fim da manhã dessa sexta-feira, no galpão da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una (Coopave).

A gestora pediu a sensibilidade de todos, e dirigindo-se à deputada Débora Almeida (PSDB) e ao deputado Claudiano Martins Filho (PP) pleiteou a ajuda deles.

“É importante. Não é para Raquel Lyra, é para Pernambuco que ficou para trás. Teve um apagão no governo passado aqui no nosso estado, muita promessa e pouca ação. Agora o jogo virou, a gente tem um trabalho sério, tem gente comprometida na ponta. E não tem nada que vá parar a gente”, sustentou. As informações são do blog da Folha.

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

O Dia Internacional da Mulher ou Dia da Mulher é comemorado anualmente em 8 de março. A Prefeitura de Arcoverde está realizando diversas ações no mês dedicado às mulheres. A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde, juntamente com a Coordenadoria da Mulher, organizou sua programação com o tema ‘A importância da mulher na política de Assistência Social: as diferentes vivências sem nenhum direito a menos’.

A programação, que teve início na sexta-feira (05.03), terá além de outras ações, o projeto CRAS Presente, que prestará atendimento, orientação e escuta acerca dos direitos da Política de Assistência Social; O projeto Coordenadoria da Mulher Itinerante, que irá oferecer acolhimento a mulheres que sofrem algum tipo de violência; Blitz Lilás, na qual acontecerá a abordagem a mulheres trabalhadoras do comércio com orientações sobre os direitos das mulheres; Oficinas; Cursos e Roda de Diálogos.

“O mês da mulher é muito importante para a Secretaria de Assistência Social, porque intensificamos as ações e a discussão sobre políticas voltadas para esse público, apesar de prestarmos atendimento e acolhimento às mulheres durante todo o ano”, ressaltou Patrícia Padilha, Secretária de Assistência Social.

No mês de março acontece também o Março Lilás, uma campanha para conscientizar as mulheres sobre a importância de fazer o exame de prevenção ao câncer de colo uterino, mais conhecido como Papanicolau. Sendo assim, a Secretaria de Saúde também realizou uma programação voltada ao mês da mulher e ao Março Lilás, com as Rodas de Diálogos em Sala de Espera do Centro de Saúde.

“É muito importante que as mulheres façam seus exames periodicamente, para prevenir doenças como o câncer de colo de útero, o março lilás é o momento de promover orientações e incentivar esta prevenção”, disse Dr. Álvaro Neves, Secretário de Saúde. Leia aqui, o cronograma completo.

A partir das 8h desta quinta (4/10), as urnas do Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata serão acondicionadas nos veículos que as transportarão aos respectivos locais de votação

Nesta quinta-feira (4/10), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) começa o carregamento dos veículos com as urnas eletrônicas que seguirão para as 20.049 seções de votação do Estado.

O processo logístico de transporte das urnas ocorrerá a partir dos Locais de Armazenamento de Urnas existentes nos 18 Polos Eleitorais de Pernambuco. São eles: Recife, Vitória de Santo Antão, Carpina, Palmares, Surubim, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolândia, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Limoeiro, Belo Jardim, e Afogados da Ingazeira. De cada um desses locais, sairão as urnas eletrônicas que funcionarão em todos os locais de votação do Estado.

A partir das 8h desta quinta (4/10), as urnas dos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, que foram devidamente preparadas, lacradas e encaixotadas no Local de Armazenamento de Urnas do Recife (Avenida Camarão, 220 – Iputinga), serão acondicionadas nos veículos que as transportarão aos respectivos locais de votação.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, estará à disposição, nesta quinta-feira, entre 8h e 10h, no Local de Armazenamento de Urnas do Recife, para prestar os esclarecimentos à imprensa.

g1

Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar: acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações; cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social; receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia; propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.