O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários”, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a interdição do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (Cist) e conceda prazo para sua reforma.

Caso não haja possibilidade de reforma, a Administração Pública deverá demolir o imóvel, localizado na Rua Comandante Superior, no Centro de Serra Talhada.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa, o MPPE recebeu diversas denúncias de moradores e da própria Secretaria de Obras e Urbanismo do município, de que o imóvel põe em risco os transeuntes, pois encontra-se com as paredes externas correndo risco de desabamento.

O Clube foi criado em 1951 com o objetivo de promover atividades esportivas e culturais. Durante muito tempo, o clube abrigou casamentos, bailes, desfiles, congressos, shows e até julgamentos. Com o passar do tempo o Cist entrou em decadência, foi desativado, e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. Recentemente, alguns sócios compuseram uma diretoria para tentar reativar o clube.

Por Anchieta Santos

Entre as diversas alterações proporcionadas pelo comando da PM em Pernambuco, está o 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

O Tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio César de Souza Lins, vai deixar o comando após 8 meses e assumirá a 8ª CIPM na cidade de Pesqueira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta nesta quarta-feira (21), o cel. Souza informou que será substituído pelo Tenente-coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.

Ele está  vindo do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Arcoverde. O Cel. Sá já conhece a regional, pois atuou anteriormente em Afogados.

Do G1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  informou que o teleférico de Triunfo, foi liberado nesta quarta-feira (21). O equipamento estava interditado desde maio deste ano.

A interdição aconteceu depois que um homem de 33 anos – que realizava manutenção no equipamento – morrer após cair de uma altura de aproximadamente 12 metros. De que acordo com O Farol, A interdição foi realizada após vistoria do Ministério do Trabalho nos dias 25 e 26 de maio.

A vistoria que autoriza a liberação do teleférico foi realizada pelo MTE. Segundo o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, o equipamento voltou a funcionar “porque o empregador comprovou o atendimento de algumas exigências legais para as atividades de trabalhadores”. 

O auditor disse que foram comprovadas as exigências como “altura, capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos de proteção, instalação de plataformas de trabalho nas torres, e outros dispositivos de segurança, que eliminaram os riscos de acidentes de trabalho”, informou Francisco Reginaldo.

O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade.

“Os cinco pernambucano são, com certeza, o esteio, a moral e a dignidade da representação deste governo que já devia ter renunciado, pelo bem da moral, da política e da justiça no Brasil”, afirmou. Para Dias, “nada no País é feito sem que se tenha a participação dos pernambucanos”.

“Pernambuco é o maior celeiro de homens sérios, dignos e de pessoas que estão sempre prontas a ir à luta em favor do bem-estar social, do bem-estar moral e do desenvolvimento do Brasil”, continuou.

O deputado ainda ressaltou a relação dele com os ministros. “Tive a honra de ser deputado com Mendonça Filho e também de ter sido secretário de Estado durante o governo dele. Mendonça está fazendo um excelente trabalho à frente da Educação. Roberto Freire (Cultura) é meu queridíssimo amigo, uma grande figura com quem tive uma vida muito longa fazendo política estudantil”, afirmou.

“Quando fui presidente desta Casa, Bruno Araújo (Cidades) foi o líder do governo Jarbas (Vasconcelos), uma pessoa humilde e de bom trato que ouvia a todos, como ainda hoje o faz. Já de Raul Jungmann (Defesa) não fui de política, mas tive com ele sempre uma aproximação de muita cordialidade e quero parabenizá-lo pela forma como está comandando as Forças Armadas. Por fim, Fernando Filho, na gestão do setor de Energia, tem mostrado os bons valores de sua família, que tanto ajuda o desenvolvimento do Estado”, finalizou.

Do Farol de Notícias

O relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) que mediu o grau de transparência dos municípios pernambucanos, divulgado nessa quarta-feira (21), serviu de munição para os que fazem oposição ao governo do prefeito Luciano Duque.

De acordo com o TCE, o nível de transparência do portal do governo Duque caiu para a posição 131º. Em 2015, o portal havia figurado na posição 114º. Durante entrevista ao FAROL, o deputado federal licenciado e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse que analisou o relatório e não mediu palavras para definir o desempenho do governo petista no quesito transparência. 

“Vergonhoso, simplesmente vergonhoso. Enquanto a maioria dos municípios subiu no ranking, Serra Talhada despencou. Isso mostra que a gestão tem muita propaganda e pouca transparência. Ratifica o que dissemos na campanha: o prefeito usou a máquina durante as eleições.”, disparou Oliveira.

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12).

O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse.

“O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica  imune a esse quadro.   “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou.

Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu  dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit.

Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”,  declarou Borges.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.

Um mapeamento digital que oferece uma caracterização detalhada de toda a extensão territorial do Estado, propondo melhores soluções ambientais, econômicas e sociais na área de infraestrutura.

É dessa forma que opera o programa Pernambuco Tridimensional – PE3D, lançado nesta quarta-feira (21.12), em cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Pioneiro na América Latina, o projeto foi iniciado em 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e já realizou 97% da ortofotografia (representação fotográfica) e 100% do monitoramento a laser de todo o Estado. O programa, que conta com um aporte de R$ 21,5 milhões do Banco Mundial (BIRD), vem contribuindo para o planejamento de barragens, controles de cheias e na prevenção de possíveis inundações.

O PE3D tem enorme potencial de utilização para as intervenções que requerem detalhamento preciso do terreno, como estradas, ferrovias, barragens, sistemas de irrigação, serviços de mineração, redes de água, esgoto, energia e gás. Em simultâneo, a base de dados auxilia na identificação de áreas de risco e danos aos recursos naturais, onde houve perda de solo e vegetação, contaminação das águas ou degradação de nascentes e áreas de recarga de aquíferos.

O programa trabalha também com o controle da expansão urbana em bases sustentáveis, identificando o estágio de verticalização das cidades e provendo as melhores soluções dos pontos de vista técnico, social, ambiental e econômico. A identificação detalhada do relevo possibilita quantificar previamente as transformações necessárias na realização de possíveis intervenções.

Parte do conteúdo já está disponível para download no site www.pe3d.pe.gov.br. Após a certificação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itepe), toda a maquete eletrônica estará contida na plataforma. No total, o levantamento conta com cerca de 75 bilhões de pontos, um a cada 1,3 m² de toda a extensão pernambucana, incluindo as coordenadas planimétricas e altimétricas.

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

A Prefeitura de Arcoverde realizou na manhã desta quarta-feira (21), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, o assessor contábil da Cespam (Centro de Estudos Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal), Éber Weley, exibiu uma avaliação das metas fiscais até o segundo quadrimestre de 2016.

Na explanação, exibida em telão ao público presente, foi explicada a aplicação dos recursos no Ensino, na Saúde e ponderada a situação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Para isso, o palestrante esclareceu um pouco os conceitos básicos da contabilidade como: Receitas, Despesas, Receita Corrente Líquida, Resultado Primário, Dívida Consolidada e Despesas com Pessoal.

Numa conta simples, se planeja de acordo com a previsão de arrecadação no ano. O grande problema é que a crise econômica acarretou numa expressiva queda na receita e as despesas se mantiveram. Resultado: déficit, que vem sendo combatido com cortes pontuais.

“Isso só tem sido possível graças a um trabalho técnico e minucioso da equipe de Planejamento, Finanças e Controle Interno.”, enfatizou, o Assessor Contábil, Éber Weley. Arcoverde está com 47,73% de despesa com pessoal, ou seja, hoje, está dentro dos 22 municípios do estado, que estão enquadrados no limite de gasto com folha de pagamento.

 “A situação é tão crítica nas cidades, que mais de 92 das 185 de Pernambuco, não estão conseguindo pagar suas folhas e muito menos o 13º salário. Diferentemente, de Arcoverde que honra os compromissos com os servidores e o décimo foi pago neste último dia 20 de dezembro”, explicou.

A audiência foi comandada pelo controlador Geral Interno, José Aldênio Costa. O vice-prefeito, Wellington Araújo representou a prefeita Madalena Britto ao lado dos secretários de governo.

 Na oportunidade, a secretária de Saúde, Andreia Karla, a de Assistência Social, Patrícia Padilha e a gestora de rede, Ana Maria, que representou o secretário de Educação Kerlley Lafayette, apresentaram também a prestação de contas das suas áreas.

A espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12).

O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pela equipe de gestores do Instituto, no gabinete da reitoria. A cerimônia será aberta à participação dos veículos de comunicação.

Neste ano, o Vestibular do IFPE contou com a participação de 34.433 candidatos, que concorreram a vagas em cursos técnicos e superiores, oferecidos em 16 campi e mais sete polos de Educação a Distância.

O curso mais procurado foi o de Engenharia Mecânica, ofertado pela primeira vez no Campus Recife, com 36,57 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos, a maior concorrência foi registrada pelo curso de Segurança do Trabalho, também do Campus Recife, com 21,48 candidatos por vaga.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou há pouco no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a programação festiva do Reveillon da cidade, que também vive a Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O anúncio foi antecipado porque já havia muita especulação em torno de quem participaria da festa e já havia vazado o nome de Geraldinho Lins, que divulgou em sua agenda a presença a partir da zero hora do dia 1º de janeiro.

“Acabamos de fechar dentro de uma realidade financeira que não é a ideal, mas a cidade exige dinamismo. Isso fomenta a economia. Não poderíamos deixar passar em branco”, afirmou. A programação começa dia 23, com o Concerto de Natal com alunos e professores da escola Bernardo Delvanir Ferreira e inauguração da iluminação especial da Catedral.

Dia 24, haverá  Show com Gustavo Pinheiro na Praça de Alimentação. No dia 25, o  Pajeú em Poesia  e a Missa dos Artistas acontecem na Praça e Catedral. Dia 28 de dezembro, haverá coral com crianças na Praça Arruda Câmara.

No dia 31, tem Pé de Serra na Praça de Alimentação e show pirotécnico à meia noite, no Sistema Viário de Contorno.

Dia 1º, acontece o encerramento da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios às 18h. Às 20h, a programação será civil, com  posse do prefeito, vice e vereadores às  20h no Cine São José. A programação termina às 21h, com Orquestra Anos Dourados de Carnaíba e Geraldinho Lins, a partir das 23h.

Do Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris.

Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro questiona as estratégias da defesa de Lula e indaga o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha.

“Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, disse Moro. A fala do juiz faz referência às tentativas da defesa de afasta-lo do processo em que o ex-presidente é réu na Lava Jato e, inclusive, pedir a prisão do magistrado por abuso de autoridade.

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins. “Você vai entrar com essa indenização contra ela [a testemunha], doutor?”, perguntou Moro.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado. “Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, afirmou Moro. “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, disse Martins. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. Todo o diálogo ocorreu após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.

A prefeitura de Serra Talhada pagou nesta terça-feira (20) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais: efetivos, comissionados e inativos.

Segundo nota ao blog,  R$ 2,2 milhões foram creditados nesta terça-feira (20), aquecendo a economia da cidade na semana   dos festejos natalinos.

A Secretária de Finanças Cibelli Alves frisa que, parte dessa segunda parcela de efetivos foi  paga semana passada, dia (15).  A auxiliar lembrou que 50% do abono natalino já foi adiantado ao servidor do decorrer do ano, no mês de seu aniversário.

Já o gestor do município, Luciano Duque destacou que ao longo dos quatros anos de sua gestão, o pagamento do 13º salário vem se mantendo em dias.

“Com planejamento rigoroso, responsabilidade e compromisso temos conseguido honrar esse compromisso e manter em dia o pagamento. Com isso estamos irrigando a economia local fazendo com o que a gente possa cumprir com as nossas obrigações constitucionais”, destacou. Os vencimentos dos servidores já estão disponíveis nas contas nesta quarta-feira (21).

Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas e irresponsáveis”. De acordo com Tarcísio em 2009 o então prefeito Haroldo entrou com uma ação junto ao FUNDEB e  em 12 de dezembro de 2016 foram pagos os precatórios. Várias cidades da Paraíba também receberam.

O TC diante da consulta N. 08610/2015 respondeu que o recurso como verba indenizatória não entra na conta do FUNDEB e sim no orçamento do município. Ao receber o recurso, Firmino disse ter feito nova consulta e recebido a mesma informação.

Ele lembrou que em Pernambuco nova decisão do TC, tratou da mesma questão em 22/11/16, afirmando  que todos os anos investiu mais de 60% na educação e o que gastou a mais, superando R$ 1,2 milhão que representaria os 60% do recurso reclamado pela oposição.

Sobre o bloqueio das contas, Tarcísio Firmino se mostrou tranquilo, pois o TCE-PB tem bloqueado contas de municípios com salários atrasados ou ameaçados de não saldar os compromissos com os servidores.

Já em Água Branca, os salários, garante, estão rigorosamente em dia, o 13º já foi pago e até o dia 27 pagará o mês de dezembro. No dia 30 pagará ele o 14º salário dos professores. “O bloqueio teria acontecido por uma diferença de apenas R$ 10 reais no balancete de outubro”, afirma..

Ele adiantou que mesmo no final do governo entregou no último final de semana duas ambulâncias à saúde e no próximo entregará mais quatro vans para o transporte escolar.

Tarcísio criticou a prestação de contas do prefeito eleito Tom, do PMDB, que citou ter gasto apenas R$ 5,9 mil  em sua campanha, justificando por exemplo, ter pago R$ 100 reais a um advogado, quando teve quatro profissionais. Ele ainda disse feito a campanha percorrendo o município de bicicleta ou de carona.

Tarcísio  concluiu alfinetando o prefeito eleito. “Ele me atacava por ter minha esposa na Ação Social. O governo dele nem começou e já falam na irmã na Saúde e o cunhado na Secretaria de Administração. Isso é o ‘novo’ prometido ao povo?”

Com informações do Mais Tuparetama

O cantor e produtor cultural Fernando Marques, responsável por projetos como o Balaio Cultural e o grupo Vozes do Forró foi convidado pelo prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, para assumir a Secretaria de Cultura do município do município.

Após conversas e acertos sobre o plano de trabalho, o convite foi aceito e Fernando inicia em janeiro mais um desafio voltado a cultura.

“Como a nossa atividade é fazer cultura, a indicação de nosso nome tinha a aprovação de grande parte da classe artística de Tuparetama. Agora a nossa proposta é fortalecer o que vem dando certo, resgatar o que foi perdido e inovar, abrindo caminhos para novos nomes e novas propostas”, definiu Fernando

Ele adiantou ainda que uma das prioridades será a atuação regionalizada, promovendo a integração cultural do Pajeú. “Vamos crescer mais se crescermos juntos. O Pajeú é uma grande marca cultural, mas precisa ser ainda melhor trabalhada. Com a interação dos municípios poderemos valorizar muito mais a nossa arte e a nossa gente”, conclui.

Fernando já mantem contatos com artistas locais, produtores culturais e gestores da região e do Estado.  A ideia é começar o ano a todo pique em busca de resultados rápidos que reanimem a cultura na cidade bem estar do Pajeú.

G1

Olívio Rodrigues Junior e Luiz Eduardo da Rocha, presos durante a 26ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a cadeia, em Curitiba, às 13h de segunda-feira (19), de acordo com a Polícia Federal (PF).

A prisão preventiva foi revogada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela ações da Lava Jato na primeira instância. Com a saída dos dois, o ex-presidente Marcelo Odebrecht é o único da empresa a permanecer preso em Curitiba.

A 26ª etapa da Lava Jato teve como alvo o “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, que, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato, se tratava de um departamento exclusivo para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos.

Luiz Eduardo da Rocha foi um dos diretores do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, e Olívio Rodrigues Júnior é apontado pelas investigações como um dos operadores das contas secretas mantidas pelo Grupo Odebrecht no exterior. Ambos respondem por lavagem de dinheiro.

Ao decidir pela soltura de Luiz Eduardo da Rocha e Olívio Rodrigues, o juiz Sérgio Moro relembrou que a prisão foi determinada para interromper o ciclo delitivo e para evitar que os então investigados fugissem.

“No momento, o setor foi, ao que tudo indica, desmantelado e o Grupo Odebrecht, em louvável mudança de postura, comprometeu-se publicamente a mudar suas práticas empresariais. Consta ainda que ambos estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, o que em princípio também diminui o risco à ordem pública”, argumentou o juiz.

A prisão preventiva de Luiz Eduardo da Rocha e Olívio Rodrigues foi substituídas por medidas cautelares. Os dois estão proibidos de deixar o país, por exemplo.

Moro mencionou que o pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa e que o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou pela substituição da prisão por medidas cautelares.

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, e o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, estiveram no Debate das Dez  do Programa Manhã Total fazendo avaliação do ano para as prefeituras e falando sobre as perspectivas para 2017. Os dois deixam seus mandatos em dezembro. Em linhas gerais, tanto um quanto o outro avaliaram positivamente o fim de ciclo de seus mandatos e falaram em entregar gestões saneadas para seus sucessores.

Luciano destacou uma emenda liberada de Fernando Filho no valor de R$ 338 mil para a saúde. Também afirmou que foi assinada uma Ordem de Serviço de uma Creche de mais de R$ 1 milhão, além da construção de 39 casas rurais.

Perguntado sobre seu futuro político, Luciano Torres disse que deve voltar para o Ipa em janeiro e não participará nem do governo de Lino Morais na Ingazeira ou de seu irmão Zeinha Torres em Iguaracy. Mas não demonstrou cerimônia sobre a possibilidade de um convite de Paulo Câmara. “Aí vamos  analisar caso haja convite do Governador”.

Derrotado pelo prefeito eleito Sávio Torres, Dêva Pessoa disse que volta ao Ipa e a atuar como professor do município. “Quero voltar as atividades como professor e  ficar no Ipa em Tuparetama”.

Perguntado sobre os rumores de que o futuro prefeito fará um pente fino para averiguar eventuais desmandos da sua gestão, considerando a recente ação do MPF, Dêva afirmou ser normal da política esse tipo de artifício. “Essa questão do MPF é antiga. O processo foi extinto e o MPF recorreu. Tuparetama faz divisa com a município na Paraíba, Iguaraci e não houve improbidade. Estamos nos defendendo”. Sobre possível perseguição disse que o “pente fino” já foi feito em campanha. “Tudo está no Portal da transparência”, defendeu-se.

Os dois defenderam unidade na discussão da nova coordenação do Cimpajeú, hoje com dois nomes declarados interessados: Marconi Santana e Evandro Valadares. Sobre a AMUPE, Luciano Torres defendeu a reeleição de José Patriota. A eleição será em fevereiro.

Os dois voltaram a defender o prefeito Luciano Duque, de Serra  Talhada, na decisão de não iniciar a operacionalização da Central de Regulação do SAMU, um dos calos que os consórcios não destravaram. “O Ministro da saúde foi claro. Programas que não estão em funcionamento não tem garantia de recursos”, disse o prefeito de Tuparetama. Luciano Torres disse esperar que os novos gestores destravem a questão.

Esta terça-feira (20) foi um dia marcado por despedidas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Ângelo Ferreira foi à tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para agradecer o convívio com seus colegas no exercício do seu terceiro mandato e anunciar seu afastamento.

A partir de janeiro de 2017, ocupará o cargo de gestor municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Em seu discurso, o prefeito eleito lembrou de suas ações como deputado. Na sua fala, pontuou ainda sobre a convocação do povo de Sertânia para que assumisse a Prefeitura do município. Vinte anos depois de seu primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo volta a ocupar a posição pela terceira vez.

“O povo de minha cidade, Sertânia, amargou um desgoverno nos últimos quatro anos. A população pediu e atendemos a essa necessidade, pois nosso dever como homem público é lutar a favor do povo, do seu lado. A partir de primeiro de janeiro de 2017, estarei ocupando o cargo de gestor municipal, em Sertânia. Posição que assumo, com orgulho, pois tenho a confiança dos sertanienses e a certeza de que podemos voltar a viver com dignidade naquela cidade”, relatou.

O parlamentar também se despediu logo cedo, pela manhã, das comissões, que fez parte na Casa. Atuou como vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e ocupou a presidência da Comissão de Administração Pública. “Foi muito importante, na minha vida, na minha passagem por essa Casa ter presidido esta Comissão e ter tido a oportunidade de ser vice na de Justiça, por onde entram os Projetos de Lei. Quero ressaltar o trabalho e agradecer o empenho de todos”, celebrou.

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.

A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.

O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.

A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.

Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Nesta terça-feira (20/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário.

A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município.

“No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Reeleita prefeita de Arcoverde com 61% dos votos válidos, Madalena Britto foi diplomada para o seu segundo mandato na noite desta segunda-feira (19).

A cerimônia de diplomação aconteceu no Esporte Clube Municipal e reuniu os vereadores eleitos e os respectivos suplentes, além de outras autoridades. Madalena Britto foi reeleita prefeita de Arcoverde no dia 02 de outubro com 21.103 votos.

A solenidade foi aberta e presidida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Cláudio Márcio Pereira de Lima, que ressaltou a importância da diplomação no processo eleitoral e advertiu aos eleitos sobre “os tempos sombrios que estamos vivendo e a crise que se avizinha. Serão quatro anos com muita labuta e com um orçamento mais reduzido para administrar a cidade”.

Em seu discurso, Madalena frisou que pela segunda vez, recebe da Justiça Eleitoral e por delegação do povo de Arcoverde, o diploma de Prefeita do Município. “Na minha vida política, sempre me senti como uma servidora pública voltada para cumprir as responsabilidades do cargo tendo como principal obrigação ampliar a oferta de bens e serviços para a maioria da população, particularmente, aos mais necessitados”.

Diante de um clube lotado e em meio a muita emoção, a prefeita Madalena Britto citou o escritor Guimarães Rosas, e os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes. Ela agradeceu a Justiça Eleitoral na pessoa do juiz Dr. Cláudio Márcio e de todos os seus servidores e também aos vereadores que estavam se diplomando, independente da coloração partidária, “pois esperamos trabalhar com todos”.

Após ser diplomado prefeito de Petrolina, Miguel Coelho cumpriu sua primeira agenda oficial num encontro com o governador Paulo Câmara, na noite desta segunda-feira (19). A reunião foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os principais pontos da conversa, a ampliação dos investimentos do Governo para educação, saneamento, saúde e cultura na capital do São Francisco.

O governador Paulo Câmara se comprometeu a iniciar a implantação de cinco escolas em tempo integral em Petrolina a partir de 2017. Ainda no campo da educação, Miguel discutiu um projeto para a construção de uma escola técnica estadual. “O governador será um grande parceiro de Petrolina. Estamos unindo forças para garantir que os investimentos cheguem na educação e demais setores. É assim que pretendemos governar, fazendo parcerias e buscando recursos que possam fazer nossa cidade voltar a ser um espelho de desenvolvimento”, destacou Miguel após o encontro.

Os investimentos no saneamento da cidade e no Carnaval 2017 também foram debatidos durante o encontro. Paulo confirmou que Petrolina será um dos polos oficiais da folia de fevereiro e para isso garantirá verba para a contratação de atrações culturais.

Dom Malan – Miguel falou também sobre a situação do Hospital Dom Malan, que teve parte do atendimento suspenso por falta de pagamentos. O governador se comprometeu a liberar recursos ainda nesta semana para regularizar a situação da unidade hospitalar que atende Petrolina e cidades vizinhas.

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.