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MP critica Projeto de Lei que substitui expressão “agrotóxicos” por “defensivo fitossanitário”

Por Nill Júnior

agrotoxicoO Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão agrotóxicos por produtos defensivos fitossanitários, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

 

Outras Notícias

SAMU da III Macro integra esquema de segurança em visita do presidente Lula a Salgueiro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da III Macrorregião do Sertão, gerenciado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), participou ativamente do esquema de segurança e suporte emergencial durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Salgueiro (PE), nesta quarta-feira (28). A Unidade de […]

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da III Macrorregião do Sertão, gerenciado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), participou ativamente do esquema de segurança e suporte emergencial durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Salgueiro (PE), nesta quarta-feira (28).

A Unidade de Suporte Avançado (USA) da base descentralizada de Serra Talhada integrou o comboio oficial, acompanhando de perto todos os deslocamentos do presidente e oferecendo apoio pré-hospitalar especializado em caso de intercorrências.

Além disso, a Unidade de Suporte Básico (USB) foi posicionada estrategicamente no local do evento, garantindo atendimento imediato à população que participou das atividades.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SAMU destacou o compromisso da equipe com a proteção e o bem-estar da comunidade: “Nosso compromisso é com a vida, sempre prontos para agir com responsabilidade e profissionalismo, em qualquer cenário”.

A atuação do SAMU reforça a importância do serviço na garantia da segurança em eventos de grande porte, assegurando suporte eficiente tanto para autoridades quanto para a população.

Afogados abre agendamento para vacinação de crianças de 5 à 11 anos sem comorbidades

Município recebeu mais 500 doses da Coronavac/Butantan A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, para as crianças de 5 a 11 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, chegaram ao município mais 500 doses do imunizante da Coronavac/Butatan sendo 390 para a zona urbana e […]

Município recebeu mais 500 doses da Coronavac/Butantan

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, para as crianças de 5 a 11 anos.

Segundo a Secretaria de Saúde, chegaram ao município mais 500 doses do imunizante da Coronavac/Butatan sendo 390 para a zona urbana e 110 para a zona rural.

Ao todo, em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde contabiliza 3.999 crianças na faixa etária de 5 à 11 anos. São 506 crianças com 5 anos; 551 com 6 anos; 551 com 7 anos; 587 com 8 anos; 586 com 9 anos; 645 com 10 anos e 573 crianças com 11 anos.

O agendando deve ser feito pelos pais ou responsáveis clicando aqui.

Caso a criança não possua CPF, o campo pode ser preenchido com o CPF do pai, da mãe ou de um responsável pela criança.

Para as crianças que residem na zona rural, não é preciso fazer agendamento, os agentes de Saúde irão fazer o direcionamento.

Em nota secretária de Cultura de Petrolina diz que governo do Estado excluiu cidade dos polos oficiais do carnaval 2018

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida. Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais […]

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.

Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.

Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo.  Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.

Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.

Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.

Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina

Estado ganha mais 50 leitos de UTI a partir de hoje

Após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (03.04), o governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento, a abertura de mais 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a próxima sexta-feira (09.04). Com as novas vagas, o Estado deve ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para pacientes com […]

Após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (03.04), o governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento, a abertura de mais 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a próxima sexta-feira (09.04). Com as novas vagas, o Estado deve ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, em 16 municípios do Litoral ao Sertão de Pernambuco.

Serão cinco unidades contempladas, recebendo 10 leitos cada: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina; Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão; Hospital Miguel Arraes, em Paulista; Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado; e Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, ambos no Recife.

Além disso, Paulo Câmara destacou que o comitê continua monitorando os dados da pandemia, a distribuição das vacinas e avaliando o cumprimento das medidas restritivas em todo o Estado. “Nossa fiscalização tem trabalhado na observação das medidas restritivas e a avaliação, até agora, é de que a população vem colaborando com as orientações de evitar aglomerações”, ressaltou.

As 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas na última quinta-feira (01.03) foram entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado até às 16h da sexta-feira. Os imunizantes estão sendo utilizados pelos municípios para dar continuidade à vacinação de idosos com mais de 65 anos de idade em todo o Estado.

Dom Pepeu empossado Vigário Geral e presidente da Câmara de Instrução Processual da Arquidiocese de Olinda e Recife

Em cerimônia simples, no oratório particular de São José dos Manguinhos, ao lado da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, dom Fernando Saburido deu posse ao novo vigário geral, dom Luiz Gonzaga Pepeu, que recebeu também a tarefa de presidir a Câmara de Instrução Processual da Arquidiocese. Dom Pepeu […]

Em cerimônia simples, no oratório particular de São José dos Manguinhos, ao lado da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, dom Fernando Saburido deu posse ao novo vigário geral, dom Luiz Gonzaga Pepeu, que recebeu também a tarefa de presidir a Câmara de Instrução Processual da Arquidiocese.

Dom Pepeu foi o terceiro bispo diocesano de Afogados da Ingazeira e é bispo emérito de Vitória da Conquista (BA) e, depois de um ano sabático, foi escolhido para reforçar o trabalho executado pelos demais vigários gerais da Arquidiocese: o bispo auxiliar dom Limacêdo, monsenhor Lino Rodrigues e monsenhor Luciano Brito. 

Já vacinado contra a Covid-19, o novo vigário geral disse estar preparado para assumir as funções e colaborar com a Arquidiocese. “A ideia era assumir algum compromisso após a pandemia, mas como não sabemos quando tudo vai passar, e já estando imunizado, vi que era hora de dar minha contribuição – ou na diocese de Caruaru, onde tenho minha família consanguínea, ou na Arquidiocese de Olinda e Recife, onde tenho meus confrades capuchinhos”, explicou. Aceitou, então, o convite de dom Fernando. “Estou feliz e agradecido”, disse.

Por ter doutorado em direito canônico pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino (Angelicum), de Roma, e ter sido presidente do Tribunal Eclesiástico da CNBB NE2, dom Fernando convidou-o para assumir a Câmara de Instrução Processual da Arquidiocese, que era presidida, até então, pelo monsenhor Edvaldo Bezerra da Silva, que completou 92 anos de idade. 

“Com sua capacitação, tenho certeza de que será uma força para a Câmara, que tem uma demanda grande na Arquidiocese”, comentou dom Fernando. “Dom Pepeu tem grande conhecimento e sensibilidade para o assunto e vai nos ajudar também nas mais diversas questões, participando, como vigário geral, de todas as comissões arquidiocesanas”.

Antes de ser arcebispo de Vitória da Conquista (2008-2019), na Bahia, dom Pepeu foi bispo de Afogados da Ingazeira (2001-2008), em Pernambuco. Em 9 de outubro de 2019, sua renúncia foi aceita pelo Papa Francisco, tornando-se arcebispo-emérito, e tendo como sucessor Dom Josafá Menezes da Silva.