Notícias

Ex-prefeito de Afrânio desviou quase R$ 2 milhões de convênios para conta da arrecadação. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

imagem2101

O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes.

A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, alegando que os recursos de vários convênios foram repassados irregularmente para as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devidamente notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, porém o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, não considerou todos os seus argumentos.

Restaram comprovadas, segundo ele, as seguintes irregularidades: desvio de recursos de convênios para a conta destinada à arrecadação tributária no valor de R$ 1.830.000,00; não execução de obras de melhoria sanitária, fruto de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); execução parcial de uma quadra escolar e de uma creche no povoado de Extrema; prestação de contas parcial de um convênio celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e transferência de valores da conta do salário-educação para outras mantidas pela prefeitura.

Como a maioria dos convênios foi celebrada com órgãos do governo federal, a Câmara decidiu enviar cópias do processo, TC Nº 1300453-0, para o TCU e para o Ministério Público (para a apuração de responsabilidades), e dar conhecimento dos fatos à Secretaria das Cidades e à Controladoria Geral do Estado. O voto foi aprovado por unanimidade.

Condenado por improbidade: Em 2014, Carlos já havia sido condenado pela Justiça Federal 8ª Vara a ressarcir ao município  o valor de R$ 80 mil. Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12 em ato de improbidade administrativa caracterizada pelo prejuízo ao erário público.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota cumpriu agenda em quatro municípios sertanejos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões. Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar – Osvaldo Coelho’, do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano.

Logo após, Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou relevância  da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água.

“É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Humberto Cesar; do vice, Valter dos Santos, dos vereadores e do superintendente do Incra, Bruno Ferreira Medrado; se reuniu com assentados da região. Na pauta: o completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria.

De acordo com os assentados, desde o início do atual governo, nenhuma verba foi destinada para investir nos assentamentos e eles estão sofrendo com a falta de assistência. Patriota assumiu o compromisso de reportar a situação ao presidente do Incra, Geraldo Filho, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Vou trabalhar para resgatar o apoio do Governo Federal aos reassentamentos e também a questão da titularização das suas terras, porque, infelizmente, esse ano eles não receberam nenhum recurso. Muitas empresas, a exemplo da Diamantina, estão indo embora, pois não receberam nada. Estou levando essas demandas para Brasília e vou conversar com o presidente do Incra e a ministra de Agricultura, para que a gente possa fazer parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras e tentar mudar essa situação”, revelou.

A tarde, em Salgueiro, o socialista pernambucano conferiu a III Bienal do Livro do Sertão, na Praça da Bomba. Com o tema “O Sertão com seus Contos e Encantos”, a programação da bienal segue até o dia 23 de novembro, com palestras e comercialização de livros subsidiados para professores e estudantes.

O deputado encerrou a agenda participando da solenidade de posse do vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes (PSB) que foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O ato aconteceu em Ouricuri e reuniu vereadores de dez cidades do Araripe.

Trabalhou muito por Serra Talhada, diz assessor de Márcia sobre Sebá

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”. César Kaique, falou como ele […]

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.

Afogados: Mela-Mela anima carnaval no São Francisco

No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões. A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com […]

No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões.

A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com muito mela mela, o bloco animou os foliões.

No desfile de fantasias infantis, no polo do frevo, crianças de zero à seis e de sete aos doze anos de idade concorreram a premiações e troféus. O corpo de jurados foi formado por Helena Levino, Maria Dalrilene e Joyce do Vale.

Os ganhadores foram:

Categoria de 0 a 06 anos

1° Lugar – Maria Helena Abel  “A Compadecida” (troféu e R$800,00)

2° Lugar – Matteo Levi Avelino “O Tabaqueiro Pernambucano” (troféu e R$600,00)

3° Lugar – Fabio Bezerra Goncalves “O Careta” (troféu e R$400,00)

Categoria de 7 a 12 anos

1° Lugar – Luis Genésio e Guilherme Genésio (troféu e R$800,00) caboclos do maracatu

2° Lugar – Maria Clara Lima Siqueira “Ana Castela”(troféu e R$600,00)

3° Lugar – Catarina Genésio “A Fada do Carnaval” (troféu e R$400,00).

O Prefeito Sandrinho Palmeira, acompanhado da sua esposa, Lelis Vasconcelos e de sua filha Eulália, acompanhou o desfile e fez a entrega das premiações.

Após a premiação, Sandrinho e Daniel acompanharam o ex-prefeito Totonho Valadares na descida do bloco tô na folia.

A folia terminou com o bloco Faz o L, no beco do hidrante, com apresentação de Mateus Max.

Presidente da Câmara de Carnaíba se manifesta sobre nota da Coluna do Domingão

Caro Nill Júnior, Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas. Não há uma aproximação maior com o governo do […]

Caro Nill Júnior,

Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas.

Não há uma aproximação maior com o governo do município, por este subestimar a capacidades do legislativo de colaborar com a gestão, assim como a a gestão procura diminuir a relevância do poder e até mesmo interferir neste , o que não poderia permitir jamais.

Seguimos firmes e de maneira equilibrada desenvolvendo o nosso papel, deixando de lado o debate de campanha política, que fica para outra ocasião.

Agradeço pelo espaço.

Gleybson Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba

Solidão: Totinha tem registro indeferido pelo TRE

O vereador Pedro Isidório da Silva, Totinha, que foi reeleito em Solidão com 298 votos, teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE por sete votos a zero. Ele teve as contas rejeitadas quando presidente da Câmara de Vereadores do município. Já havia sido negado registro em primeira instância, e ele havia recorrido […]

170000000914O vereador Pedro Isidório da Silva, Totinha, que foi reeleito em Solidão com 298 votos, teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE por sete votos a zero.

Ele teve as contas rejeitadas quando presidente da Câmara de Vereadores do município. Já havia sido negado registro em primeira instância, e ele havia recorrido ao TRE.

Agora, Totinha ainda tem uma última instância, o recurso ao TSE. O julgamento aconteceu no último dia 4. A primeira suplente da Coligação é Neta Riqueta, mas seu ingresso depende do recurso e do cálculo de quociente eleitoral.