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Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

Por André Luis

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Dilma repete acreditar que todos votaram por país melhor

do Diário de Pernambuco A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, acho que a eleição na democracia é um momento que as pessoas, mesmo com posições diferentes, elas defendem uma mudança, uma melhoria”, disse, em entrevista ao vivo à TV Clube/ Record.

Dilma lembrou que as palavras mais ditas durante a campanha foram “mudança” e “reforma” e disse que em todas as democracias maduras no mundo, quando se fala em união “não está se falando de unidade perfeita de ideias”. “Mas sim em uma possibilidade de abrir-se um amplo diálogo”, diz.

A presidente disse ainda que vai trabalhar para garantir que o país cresça e mantenha esse nível baixo de desemprego. “Vamos abrir o dialogo amplo com todas as forças produtivas e sociais e todo o setor financeiro também”, disse. “A partir de agora o clima é de construção de pontes.”

Ao ser lembrada sobre os sobressaltos que a economia brasileira tem sofrido nos últimos anos, Dilma transmitiu uma mensagem de tranquilidade. “Em 2002, o Brasil tinha R$ 37 bilhões na reserva. Hoje temos R$77 bilhões além do necessário, ou seja somos credores agora”, explicou a presidente. A presidente reeleita reconheceu as dificuldades, mas lembrou que o mundo inteiro está passando por problema dessa ordem em virtude da crise internacional. “As mudanças serão feitas”, garantiu, mas se esquivou ao ser questionada sobre qual será a próxima equipe a assumir o Ministério da Fazenda. “Não adianta especular, está cedo ainda”, concluiu.

Dilma ainda criticou uma suposta falta de visibilidade da crise de abastecimento de água que São Paulo vem sofrendo. “Se fosse num governo da situação, nós seríamos criticados severamente. Mas pouco se iluminou o problema. Os refletores não estavam sobre ele”, criticou. Ao final, a petista pontuou que a palavra que definirá sua próxima gestão será “diálogo”.

Direção do PTB-PE emite nota sobre operação contra prefeito de São Lourenço

Nota do PTB A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa […]

Nota do PTB

A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata.

O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.

José Humberto Cavalcanti – Presidente Estadual do PTB-PE

Infraestrutura promete requalificação da PE 365 em julho

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra. “Com relação à […]

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra.

“Com relação à PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que concluiu o Plano de Conservação da Malha Viária Estadual e que, já está em andamento a licitação para execução dos serviços de manutenção na via, incluindo ações de requalificação e sinalização.

A previsão é que o certame seja finalizado em até dois meses. As ações já contam com recursos garantidos pelo Governo do Estado”.

Danilo Simões e Edson Henrique inauguram comitê em Afogados da Ingazeira

Na noite deste sábado (31), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), inaugurou oficialmente o Comitê da campanha, localizado na Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. O evento reuniu apoiadores e contou com a presença de figuras políticas. Antes da inauguração os […]

Na noite deste sábado (31), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), inaugurou oficialmente o Comitê da campanha, localizado na Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. O evento reuniu apoiadores e contou com a presença de figuras políticas.

Antes da inauguração os apoiadores se concentraram em frente à residência de Dona Giza, onde Danilo Simões atualmente reside e logo após teve uma caminhada com motociata até o comitê.

Entre os presentes estavam Lúcia Helena Simões, irmã de Dona Giza e tia de Danilo, o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), a deputada federal Iza Arruda (MDB), e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD).

Lúcia Helena Simões iniciou as falas. “Há um mês, eu tive o privilégio de estar aqui na convenção de Danilo. Foi um momento de grande gratidão e reconhecimento pela obra realizada em nossa cidade. A vitória de Danilo será a vitória do povo de Afogados da Ingazeira,” declarou Dona Lúcia.

O deputado Romero Sales Filho reforçou o compromisso com a campanha: “Queremos resgatar a dignidade de Afogados da Ingazeira. É hora de devolver ao povo o protagonismo que merece. Vamos lutar para que Danilo tenha uma vitória expressiva no dia 6 de outubro e para que a cidade avance,” afirmou Romero.

A deputada federal Iza Arruda expressou sua alegria pela receptividade do público: “É emocionante ver o carinho do povo. A inauguração do comitê é apenas o começo. Estamos no caminho certo e, com a ajuda de todos, teremos a vitória de Danilo e Edson,” destacou Iza.

“Danilo é um político preparado e com espírito público. Estou aqui para apoiar a mudança que Afogados da Ingazeira precisa. Com Danilo na prefeitura, vamos construir uma nova e bonita página na história do município,” O ministro André de Paula em seu discurso.

Edson Henrique, em seu discurso, expressou gratidão. “Agradeço imensamente o apoio de todos que estão aqui. Estamos em uma luta para transformar a cidade e oferecer uma gestão que realmente atenda às necessidades do povo. A vitória de Danilo e minha será a vitória de Afogados da Ingazeira”, afirmou.

Danilo Simões concluiu o evento. “Estamos aqui para fazer a diferença, para acelerar o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e garantir um futuro melhor para todos. Com a força de cada um de vocês, vamos construir uma cidade mais justa e próspera”, destacou Danilo.

Dissidentes da Frente Popular declaram apoio a Armando no interior

Em encontro com lideranças na Mata Sul, Agreste e Sertão do Pajeú, o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro recebeu a adesão de dissidentes de partidos da Frente Popular. O vice-prefeito de Tamandaré, na Zona da Mata Sul, Raimundo Nonato (PSB), conhecido como Mundinho, declarou apoio ao candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB). “Apesar de ser do […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Em encontro com lideranças na Mata Sul, Agreste e Sertão do Pajeú, o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro recebeu a adesão de dissidentes de partidos da Frente Popular. O vice-prefeito de Tamandaré, na Zona da Mata Sul, Raimundo Nonato (PSB), conhecido como Mundinho, declarou apoio ao candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB). “Apesar de ser do PSB, não enxergo mais viabilidade nessa gestão. Paulo Câmara fez um péssimo governo e queremos mudança”, afirmou Mundinho.

Mundinho foi levado ao encontro com Armando pelo arquiteto e candidato a deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). O petebista é filho da prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), e do ex-vereador Romero Sales. “Toda Mata Sul está conosco. Precisamos mudar Pernambuco”, defendeu Romero Filho. Além de Mundinho e Romero Filho, em Tamandaré Armando também conta com o apoio do ex-vereador Carrapicho (PDT).

“Estamos sentindo que lideranças de diferentes partidos convergem para esse projeto de mudança. Isso reflete um clima claramente em favor da mudança”, observou Armando.