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Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

Por André Luis

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Adelmo Moura se reúne com Gerente de Negócios da Caixa

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo. “Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a […]

thumbnail_15078759_208697252904061_2694291864374287250_nO prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.

Petrúcio Amorim animou festa de São Vicente, em Itapetim

A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão. A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) […]

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A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão.

A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).

Subiram ao palco Luiz Nunes e Banda e Gatos Boys do Forró. No momento mais aguardado da noite, o publico que compareceu em grande número a Praça João Leonardo da Silva Rocha, cantou e vibrou com os sucessos do cantor e compositor Petrúcio Amorim. Logo após, foi à vez do Forró do Paredão.

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O prefeito Arquimedes Machado prestigiou o evento. Segundo ele, no momento em que o município enfrenta uma das piores crises hídricas da história a prioridade são as ações de convivência e combate à seca.

“Agradecemos o apoio dos deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota, da Fundarpe e do Governo do Estado”, alegou, colocando como determinante o apoio para realização do evento.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, também compareceu.

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Sem conseguir resposta da Saúde sobre inquérito das vacinas, vereador vai ao MP 

O vereador Edson Henrique entrou em contato com o blog para informar que teve que recorrer ao Ministério Público para ter informações sobre o inquérito administrativo que investiga a aplicação de doses de vacinas adultas em crianças. Na primeira semana de abril, 42 crianças entre 6 a 11 anos, de Afogados da Ingazeira, receberam a […]

O vereador Edson Henrique entrou em contato com o blog para informar que teve que recorrer ao Ministério Público para ter informações sobre o inquérito administrativo que investiga a aplicação de doses de vacinas adultas em crianças.

Na primeira semana de abril, 42 crianças entre 6 a 11 anos, de Afogados da Ingazeira, receberam a vacina contra Covid-19 errada. Ao invés de tomar a dose da Pfizer pediátrica, as crianças tomaram a dose da Janssen, vacina destinada para os adultos.

Dia 10 de maio Edson Henrique apresentou um requerimento na Câmara para ter informações sobre em que estágio estava o inquérito administrativo que investiga o erro na aplicação. Mas o requerimento foi derrotado por vereadores governistas.

Dia 13 de maio, com base na Lei de Acesso à Informação, Edson disse que protocolou requerimento solicitando formalmente informações ao processo. “Até hoje não tive resposta”.

Edson afirmou que o caminho, diante do que chamou de falta de compromisso, foi acionar o Ministério Público na data de hoje. “Protocolei uma representação com o objetivo de ter esclarecimentos, já que é uma matéria de interesse público. Precisamos ter conhecimento para saber em que pé está bem como o que foi feito até então”.

Até agora, só houve a revelação da profissional que aplicou as vacinas, conhecida como Aldenice do Mandacaru. Mas a gestão já admitiu que pelo menos outras duas profissionais no curso do processo também cometeram erro no processo. O vereador também cobra avaliação criteriosa sobre eventuais sequelas nas crianças.

ASSERPE sediará encontro regional promovido pela ABERT em 2022

Recife foi a cidade escolhida para sediar o encontro voltado à radiodifusão e mercado publicitário Do site da ASSERPE O presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  participou representando a radiodifusão pernambucana da reunião-almoço realizada pela ABERT com o Conselho Superior e presidentes das associações estaduais de radiodifusão. No encontro em um hotel no centro de Brasília, […]

Recife foi a cidade escolhida para sediar o encontro voltado à radiodifusão e mercado publicitário

Do site da ASSERPE

O presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  participou representando a radiodifusão pernambucana da reunião-almoço realizada pela ABERT com o Conselho Superior e presidentes das associações estaduais de radiodifusão.

No encontro em um hotel no centro de Brasília, a ABERT apresentou as ações comemorativas dos 60 anos da entidade, em 27 de novembro. 

A reunião teve vários temas na pauta, como o estágio do projeto de implementação do chip FM no celular,  a fase final da migração do rádio FM,a campanha Abert contra a Fome e a defesa do papel da radiodifusão no processo democrático no país,  com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Um dos debates foi sobre o Digitaliza Brasil, com a liberação de recursos para chegada da TV digital em cidades com menos de 50 mil habitantes.  

O presidente da ASSERPE destacou o exemplo de diálogo com a AMUPE para dar celeridade ao processo, um exemplo a ser seguido pelo país.

Outra boa notícia é que Pernambuco será a sede Nordeste de um dos seminários regionais  – quatro ao todo – que a ABERT promoverá em 2022 voltado ao mercado publicitário.  A data será conhecida em janeiro,  na segunda edição do Mercado em Sintonia.  A agenda foi fruto de articulação entre ASSERPE e ABERT, e considera o papel de protagonismo histórico do estado na radiodifusão.

“Muito feliz em poder ter essa agenda a partir de Pernambuco reunindo todo o Nordeste. Pernambuco tem TV e rádio na veia e vai receber todos com seu costumeiro protagonismo”, destacou o presidente da entidade, Nill Júnior.  

“ABERT 60 anos apresenta” – Ao longo dos próximos meses, o associado da ABERT conhecerá as várias ações e campanhas que estarão no ar em comemoração ao centenário do rádio brasileiro e 60 anos de atuação da Associação na defesa dos interesses do rádio e da TV aberta brasileiros.

A marca “ABERT 60 anos apresenta” vai mostrar projetos e todo material para divulgação gratuita pelas emissoras de radiodifusão.

Sindicalistas e secretários municipais recebem treinamento do programa Garantia Safra

Em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, a manhã desta segunda-feira (25) foi de treinamento para secretários municipais de agricultura, conselheiros de desenvolvimento, gestores e sindicalistas, que trabalham com o programa Garantia Safra, do governo federal.  Líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) participaram do evento, cujo objetivo é orientar sobre o programa e […]

Em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, a manhã desta segunda-feira (25) foi de treinamento para secretários municipais de agricultura, conselheiros de desenvolvimento, gestores e sindicalistas, que trabalham com o programa Garantia Safra, do governo federal.  Líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) participaram do evento, cujo objetivo é orientar sobre o programa e colher sugestões dos participantes.

A capacitação ocorreu na sede da ONG SOS Caatinga, no bairro Renascença, próximo ao centro da cidade; e foi coordenada pelos representantes da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Tarcísio Pontes, e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Alfredo Júnior, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MAD).

O Sintraf apontou melhorias importantes a serem feitas em termo de políticas públicas para os agricultores familiares. “O Garantia Safra ainda é importante, mas não é suficiente para convivermos com o semiárido. Medidas como agroecologia e uma política de crédito diferenciada, para as famílias do campo, precisam ser repensadas, visando realmente termos sucesso e produtividade no sequeiro.

O Garantia Safra

É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Espirito Santo e Minas Gerais, uma ajuda financeira quando há a perda de pelo menos 50% da produção, motivada pelas secas. O auxílio de R$ 850 é dado aos agricultores familiares com renda bruta inferior a um salário mínimo e meio por mês.