Tarcísio Firmino se defende de acusações e critica gastos do prefeito eleito de Água Branca

Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado.

São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes.

A cidade tem 13 casos confirmados, 29 descartados e três suspeitos em investigação. Dos treze confirmados, dez ficaram curados, diz a prefeitura.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, em Arcoverde, já se encontra em fase de testes com o Projeto Cecora Online, que consiste em oferecer gratuitamente a permissionários e clientes, internet wi-fi gratuita.

A iniciativa começou a ser adotada na última quinta-feira, 12 de julho, nos Galpões de Moda e em áreas de convivência do local.

De acordo com o diretor do Cecora, Paulo Sérgio Diniz, em breve outros pontos também terão o acesso disponibilizado pelo projeto.

“O Cecora hoje é considerado um dos melhores locais de compras no Estado. Para o primeiro momento do projeto, os testes seguem nos Galpões de Moda e em áreas de convivência. Brevemente, mais outros dois locais também irão receber a iniciativa”, adiantou o administrador do centro comercial de Arcoverde.

Vereador Valmir Tunu declara apoio ao parlamentar, reforçando parceria com o município

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) segue ampliando suas bases no Sertão do Pajeú. Nesta quarta-feira, o vereador Valmir Tunu, presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, anunciou apoio ao projeto de reeleição do parlamentar. A adesão reforça a relação de longa data entre o deputado e o município, já que Diogo conta também com apoio da vice-prefeita Luciana Paulino e dos vereadores Tanta Sales e Priscila Filó. 

Valmir Tunu é uma das principais lideranças políticas de Tuparetama e conduz a presidência da Câmara Municipal. Tem reconhecido trabalho sério e dedicado em favor da população local.

Para o deputado Diogo Moraes, o anúncio representa mais do que um apoio político. “Tuparetama tem um lugar especial na minha trajetória parlamentar. Valmir se soma a um time que já tem história nessa cidade. Uma parceria que nasce do respeito mútuo e do amor por Tuparetama”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda o compromisso de intensificar as ações voltadas ao desenvolvimento do município. “Meu compromisso segue firme: trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento desta terra e por um futuro melhor para cada cidadão”, acrescentou.

Tuparetama é um dos municípios que integra a base de atuação parlamentar de Diogo Moraes na região do Pajeú, onde o deputado desenvolve ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento.

Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores municipais de Afogados, em embate jurídico que se arrasta há pelo menos um mês. “O julgamento foi exatamente como apresentamos na contestação”.

O caso é de um servidor que ingressou reclamando o direito ao pagamento, cuja decisão da Justiça local reconhece jurisprudência do STF e diz não haver embasamento para pagamento. Carlos Marques vem sustentando essa posição há dias e acredita que balisará outras decisões. Em setembro, um Mandado de Segurança chegou a determinar o pagamento em até 30 dias dos quinquênios a professores ligados à APMAI, sob pena de bloqueio das contas.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Outro lado: A Presidente da APMAI, Leila Albuquerque, afirmou que não há decisão ainda que vá de encontro ao que decidiu a Justiça em primeira instância. “No caso das ações dos nossos professores, não houve outra decisão”. Ela chamou atenção para o impacto político da decisão.

“Ano que vem é ano de eleição. Que os professores vejam quem está negando o seu direito. Não sei falar bonito, mas sei que esse é um direito nosso”. Ela diz que uma Assembleia da Associação sexta a noite na Câmara de Vereadores vai tratar deste e de outros temas com a categoria.

TCE e contratações: Carlos Marques também comentou a decisão do TCE, que através da Segunda Câmara julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014 e determinou  levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público.

Ele afirmou que na decisão não houve aplicação de multa ao gestor José Patriota. Também que a Prefeitura ainda não foi notificada. Reiterou que o concurso está em análise pelo Executivo para atender a legislação.