Líder do Governo faz balanço do ano na Alepe

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero.

Conforme o termo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o prefeito Alessandro Palmeira assumiu o compromisso de providenciar a destinação final adequada aos resíduos sólidos gerados em Afogados da Ingazeira, encerrando a utilização de lixão no território municipal.

Além disso, o poder público deverá implementar e executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com diretrizes para os trabalhos de coleta seletiva e separação dos resíduos; compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos; implantação de sistema de logística reversa; criação de ações educativas permanentes na área ambiental; capacitação de servidores públicos para práticas ligadas aos resíduos sólidos; e adoção de medidas para estimular compras e contratações de serviços sustentáveis.

Por fim, a gestão municipal deverá também promover debates com a sociedade local a fim de deliberar sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Todas as medidas realizadas para dar cumprimento ao TCA devem ser comunicadas à representante do MPPE, promotora de Justiça Adriana Wludarski, nos prazos que constam do anexo à publicação do TCA, também disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco de 18 de outubro.

Na hipótese de descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo, o município e o prefeito estarão sujeitos ao pagamento de multa diária para cada obrigação descumprida. 

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou, na sua falta, ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (6) para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal novos indícios de irregularidades contra duas empresas que prestaram serviços para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, e já estão sendo investigadas.

Os alvos são empresas Door2Door Log Serviços e a DCO Informática Comércio e Serviço. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou ao TSE que os cadastros das empresas foram bloqueados de forma suspeita.

Em 2011, a Door2Door não apresentou declarações fiscais e teve o bloqueio compulsório da inscrição estadual. No ano seguinte, o cadastro foi reativado, mas em setembro de 2015, houve uma nova suspensão compulsória da inscrição estadual sob o mesmo argumento.

Já a DCO teve sua inscrição estadual cancelada em outubro de 2004, mas foi revalidada em junho de 2007. Sete anos depois, inscrição estadual foi novamente bloqueada, retornando em setembro de 2014, em meio à campanha.

A inscrição estadual foi bloqueada por “desaparecimento do contribuinte” em 2015.

Em fevereiro, o ministro, que é relator da prestação de contas de Dilma, encaminhou pedido de investigação sobre sete empresas que prestaram serviços e que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade.

O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

Mesmo com a aprovação, ao longo do ano passado, o ministro enviou ao MP e a PF pedidos de apuração de possíveis irregularidades na campanha à reeleição da presidente. A PF chegou a abrir inquérito e analisar suspeitas.

Nesse inquérito, são apuradas eventuais ilegalidades encontradas também na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. Conforme a Folha revelou, a Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha.

Também foram acrescentas informações descobertas pela Operação Lava Jato para sustentar o a instauração do inquérito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doações eleitorais.

A Folha não conseguiu contato com a assessoria da presidente Dilma até a publicação desta nota.

A Prefeitura de Afogados iniciou as obras de pavimentação e drenagem da Rua poeta João Paraibano, no bairro São Braz.

A obra sempre foi bastante reivindicada pela população através da Rádio Pajeú.

Segundo nota, serão asfaltados 958 m2 da via, com a colocação de 325 metros lineares de meio-fio. A obra está orçada em 108 mil reais.

“Estamos concluindo nosso planejamento de ações, dentro do programa Caminhos da Cidadania, onde muito em breve estarei anunciando novas obras de pavimentação nos diversos bairros de Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Começou há pouco O Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM de Caruaru.

A Rádio Pajeú retransmite em 99,3 e em suas plataformas digitais,  no YouTube e Facebook.

Presentes Anderson Ferreira (PR), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

Única ausência de Marília Arraes,  do Solidariedade. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer. Por sua ausência foi questionada por Danilo: “ou é despreparada ou arrogante”. Provocada por ele, Raquel se esquivou.

Sem Marília,  Danilo é um dos alvos, com questionamentos pelo ciclo Paulo Câmara,  como no embate com Anderson Ferreira.  Mas outros momentos quentes foram registrados.

Raquel Lyra afirmou que a gestão Miguel Coelho não construiu uma maternidade.  “Está desinformada”, disse. “Centro de parto normal com cinco leitos não é maternidade”, retrucou Raquel. “De acordo com Ministério da Saúde,  Casa de Parto também é maternidade e estimula parto normal”, disse Miguel.

Anderson e Danilo voltaram a se degladiar quando o tema foi polarização.  Ferreira criticou o PSB pelos ataques ao PT em 2020. Danilo rebateu atacando o ciclo Bolsonaro.

Uma das perguntas de jornalistas a Miguel foi sobre uma operação da PF na prefeitura de Petrolina e contra Fernando Bezerra Coelho.  Ele disse que nada foi constatado e afirmou ter orgulho do pai. João Arnaldo disse que políticos como FBC tem ótica coronelista e de proximidade do poder.

Edvaldo Magalhães criticou Raquel por ter deixado a prefeitura antes da metade do segundo mandato.  “Não acordei um dia querendo ser candidata a governadora de Pernambuco”, disse, defendendo seu ciclo e dizendo ter sido convocada para a missão.

João Arnaldo, que esteve com Marília em 2020, a criticou por ter feito aliança com os piores aliados fo PSB. “André de Paula e Sebastião Oliveira foram aliados de Bolsonaro.  O primeiro turno é para fazer essa discussão”.

Sobre melhoria na economia,  Danilo Cabral comentou pergunta de Neia Gonçalves.  “Vamos fazer investimentos da ordem de 15 bilhões em Pernambuco.  Sou auditor do TCE e fui da Fazenda.  Esses investimentos vão falar para todo estado, inclusive para o interior. E isso será feito com a volta do ciclo do presidente Lula”. Falou em concluir a Transnordestina e a duplicação da BR 232 até Serra Talhada. “Já falamos sobre isso com o presidente Lula”.

“Teu governo é fraco, inoperante.  Dilma e Lula não entregaram a transposição.  Bolsonaro fez. As rodovias estão esburacadas”, retrucou Anderson Ferreira.

Pastor Wellington lembrou que Anderson Ferreira apoiou Marília há dois anos e perguntou em que palanque eles estará daqui a dois anos. “O senhor é novo na política.  Se não tem experiência,  não desce pro play. Meu candidato foi Mendonça Filho.  Fui candidato do presidente Bolsonaro e você está querendo pegar carona nessa moto”. Disse que Eduardo entregou o estado a “dois despreparados”. Pastor Wellington disse que Jaboatão foi a cidade com mais mortes nas chuvas desse ano.

O mediador é Sócrates da Silva. O debate ocorre no histórico teatro da Rádio Difusora, no Shopping Difusora, onde nasceu o rádio de Caruaru em 1952. O shopping cresceu mas foi obrigado a preservar o patrimônio histórico, onde “A Feira de Caruaru “, de Onildo Almeida, tocou pela primeira vez.