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Tribunal de Contas divulga Índice de Transparência dos Municípios 2016

Por Nill Júnior

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Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

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Outras Notícias

Presidente da COMPESA faz avaliação positiva de 2017

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado. Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro […]

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado.

Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, de recursos para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Ontem, penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No Pajeú, a luta que se apresenta para o Presidente da COMPESA é brigar por acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai dar garantia hídrica para a população. A primeira etapa está salvando parte da região, mas o socorro a cidades que não estavam no cronograma reduziu a vazão em outras, sem considerar municípios 100% dependentes de carros pipa.

Flagrante de mulher matando cão a facadas em Itapetim revolta população

O vídeo de uma senhora agredindo um cão com golpes de faca no município de Itapetim viralisou nas redes sociais neste fim de semana. A mulher,  identificada por Severina Simões, mora na Rua Sebastião Rabelo em Itapetim. O episódio aconteceu ontem. Hoje,  dezenas de pessoas ligadas à causa animal foram à Delegacia acompanhar como estão […]

O vídeo de uma senhora agredindo um cão com golpes de faca no município de Itapetim viralisou nas redes sociais neste fim de semana.

A mulher,  identificada por Severina Simões, mora na Rua Sebastião Rabelo em Itapetim. O episódio aconteceu ontem. Hoje,  dezenas de pessoas ligadas à causa animal foram à Delegacia acompanhar como estão as investigações sobre o episódio.  Responde por Itapetim o Delegado Rodrigo Passos.

Após matar o animal, cuja raça não foi identificada e era de médio porte, a mulher teria segundo relato ao blog ateado fogo nele para não deixar vestígios.

Outra constatação é de que, aparentemente,  a pessoa que fez o flagrante não tenta evitar o crime ou alertar a pessoa. Relatos indicam que foi uma criança.

Grupo foi protestar em frente à Delegacia

O artigo 32 da lei 9.605/98 considera crime qualquer tipo de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações aos animais domésticos, prevendo punição, ao agente, de detenção de três meses a um ano, além da multa. Comete o crime previsto neste artigo, por exemplo, quem arrasta um cachorro pela coleira, quem chuta o animal, quem joga água quente, quem dá pauladas, etc.

Além disso, no § 2º do artigo 32 da referida lei, está prevista uma causa de aumento de pena (de 1/6 a 1/3), aplicada quando ocorre a morte do animal doméstico em decorrência de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação. Não se sabe se as autoridades já tomaram conhecimento.

As imagens são fortes:

Tribuna marcou reta final da campanha de Adelmo em Itapetim

Faltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19. Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo […]

thumbnail_14344690_170353813405072_7443970215549806362_nFaltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19.

Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) e do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) em caminhada até o comitê de campanha.

Adelmo voltou a parabenizar a gestão do prefeito Arquimedes Machado (PSB) e agradeceu a demonstração de apoio da militância. “Isso mostra que uma grande vitória se avizinha”, disse o socialista, que ainda convocou todos a voltar às ruas no próximo dia 27, quando será realizado o último comício.

Arquimedes também agradeceu a militância. “Com responsabilidade e respeito ao povo de Itapetim fizemos muito, mas agora é que tem o que ser feito e todos nós sabemos que Adelmo é a pessoa certa para fazer isso, porque já foi testado e mostrou que é capaz”, frisou.

A tribuna ainda contou com a participação de todos os candidatos ao cargo de vereador pela coligação e de lideranças políticas locais.

Luciana Santos entrega relatório final da Comissão da Verdade a gestores de escolas da rede estadual

Estudantes e professores terão acesso ao documento, que será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, entregou, na tarde desta quinta-feira (04.11), o relatório final da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara a gestores de escolas da rede estadual.  O documento, que registra as investigações […]

Estudantes e professores terão acesso ao documento, que será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, entregou, na tarde desta quinta-feira (04.11), o relatório final da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara a gestores de escolas da rede estadual. 

O documento, que registra as investigações de crimes cometidos no Estado durante o regime militar, será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino da rede para consulta.

“Nós vivemos tempos obscuros, em que há uma negação da história, da verdade. A gente vem com esse relatório colocar, de maneira consistente e científica, os fatos que aconteceram durante o período dos ‘anos de chumbo’. E Pernambuco foi palco da grande resistência democrática. Não há um momento importante da história do Brasil em que a gente não tenha papel relevante”, pontuou Luciana Santos, na solenidade, ressaltando a importância da distribuição do relatório.

O documento é dividido em dois volumes. O primeiro contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da comissão, desde a sua criação até a metodologia, além de tornar pública a história de vida e circunstâncias das violações contra 51 mortos e desaparecidos políticos. 

O volume II trata das relatorias temáticas em diversos âmbitos, como educação e segurança. “Esses exemplares serão trabalhados e vão ser fontes importantes de pesquisa para os nossos estudantes e professores. O relatório deve ser debatido, porque a gente precisa manter a nossa memória viva”, comentou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram do evento os  secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Maurício Cavalcanti (executivo da Casa Civil); o diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano, Evaldo Costa; o superintendente de digitalização, gestão e guarda de documentos da Cepe, Igor Pessoa; o jornalista e pesquisador Félix Filho; a economista e pesquisadora Lilia Gondim; o titular da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Manoel Moraes; o procurador de Justiça Ricardo Coelho; o procurador do Estado Marcelo Casseb; a assessora da Vice-Governadoria, Luci Siqueira; e o jornalista Pedro de Oliveira.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti entrega nova ambulância ao GSVA 

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município. Com o novo equipamento, o grupo […]

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município.

Com o novo equipamento, o grupo amplia a capacidade de resposta em atendimentos como acidentes e situações de risco, fortalecendo o suporte prestado à população em diferentes pontos da cidade. O GSVA atua de forma voluntária em apoio às ações de socorro e atendimento pré-hospitalar.

Durante o encontro com os socorristas, o prefeito destacou a importância do trabalho voluntário realizado pelo grupo. “Vocês saem de suas casas de forma voluntária, para socorrer quem precisa em momentos difíceis. Isso mostra o compromisso de cada um com o povo de Arcoverde. A Prefeitura é parceira de vocês, porque quem serve ao povo de Arcoverde tem o nosso respeito e apoio”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O gestor também informou que a primeira ambulância destinada ao grupo foi adquirida em 2018, por meio de emenda parlamentar quando exercia mandato de deputado federal. Na ocasião desta quinta-feira, o prefeito determinou ainda a adoção de providências para a recuperação da ambulância mais antiga do grupo, ampliando as condições de atuação dos socorristas voluntários em Arcoverde.