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Tribunal de Contas divulga Índice de Transparência dos Municípios 2016

Por Nill Júnior

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Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

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Outras Notícias

NJTV: Em Recife, Aécio Neves homenageia Eduardo Campos

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de […]

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de hoje. Ela já estava constituída lá trás. Em todas as nossas conversas, percebíamos a necessidade de nos encontrarmos em determinado momento para construir um novo projeto para o Brasil”.

E continuou: “Em homenagem aos milhões e milhões de brasileiros que estão decepcionados, amargurados, e angustiados com tudo que vem acontecendo no Brasil, vamos sim superar essa crise e dar ao Brasil um novo roteiro de crescimento, de retomada da justiça social e de maior generosidade para com todos. Faremos isso em homenagem também a Eduardo Campos”, disse o senador Aécio Neves, em entrevista, nesta segunda-feira (10), após participar de homenagem prestada em Recife (PE) ao ex-governador e ex-candidato a presidente Eduardo Campos.

10ª edição do Festival do Carro de Boi encerra festejos juninos em Flores

A Prefeitura Municipal de Flores encerrou as tradicionais festas de São João na cidade, neste Domingo, dia 24 de Junho. Destaque para a realização da 10ª Edição do Festival de Carro de Boi e da temática cultural da Rainha do Milho. A novidade deste ano foram as arquibancadas que proporcionaram melhor acomodação para o público […]

A Prefeitura Municipal de Flores encerrou as tradicionais festas de São João na cidade, neste Domingo, dia 24 de Junho. Destaque para a realização da 10ª Edição do Festival de Carro de Boi e da temática cultural da Rainha do Milho.

A novidade deste ano foram as arquibancadas que proporcionaram melhor acomodação para o público presente.

A Primeira Dama do município, Lucila Santana, comemorou a realização da edição deste ano: “Isso toma conta de nossos corações, onde tivemos a participação maciça de nossos agricultores, de nossos carreiros e de nossa população. Só temos a agradecer ao nosso povo. Foi um dia gratificante e podemos dizer que fechamos com chave de Ouro essa 10ª edição do Festival do Carro de Boi; pra nós é gratificante”, disse Lucila.

A 10ª Edição do Festival do Carro de Boi contou com a participação de 5 mil pessoas e 60 carreiros, número dobrado com relação a festividade anterior, e premiou com R$1.300,00 o primeiro colocado; o filho de agricultor, Luan Muniz.

O evento passa por um processo ascendente de resgate das tradições populares do povo Florense, e vem tendo sucesso e ganhando força a cada ano. Após a entrega das premiações, aos seus primeiros carreiros, os artistas Florenses, Rôny Lima e Erika Diniz encerraram, com shows musicais, os festejos juninos do município.

Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00. “Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio […]

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00.

“Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio Cidade FM de Tabira e a repercussão nos blogs”.

Roseane disse que a Coordenadora é beneficiária no vizinho município de São José do Egito onde trabalhava, perdeu o emprego em 2016 e em outubro do mesmo ano conseguiu se cadastrar no Bolsa.

Aline Perciane de Souza Coordena o Programa em Tuparetama desde janeiro, início da nova gestão do Prefeito Sávio Torres e mesmo assim seguiu recebendo em São José do Egito.

Roseane disse que sua subordinada prometeu pedir o desligamento do Bolsa, mas não soube informar se ela vai devolver o benefício recebido indevidamente.

“A denúncia coincidiu com um período de cortes pelo Ministério no Programa em Tuparetama o que levou muita gente a buscar atendimento, impedindo a vinda de Aline à Rádio Cidade”, concluiu a Secretária.

Após a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários, a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM foi procurada para conceder espaço à própria Coordenadora e a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes. Apenas a Secretária compareceu.

Não há desenvolvimento se não acabarmos com as desigualdades

Por Andryele Saraiva * Preocupo-me, como orgulhoso Nordestino que sou, com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção para o problema, pois o artigo é novo, mas o grito é antigo. Nesse sentido, certa vez disse Franco Montoro: “Ninguém vive na União ou no Estado; as pessoas vivem no […]

Por Andryele Saraiva *

Preocupo-me, como orgulhoso Nordestino que sou, com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção para o problema, pois o artigo é novo, mas o grito é antigo.

Nesse sentido, certa vez disse Franco Montoro: “Ninguém vive na União ou no Estado; as pessoas vivem no Município.” Aristóteles, em sua obra Política, afirma que a cidade é a forma mais elevada de comunidade e tem como objetivo o bem supremo: o bem comum.

A respeito do tema, poderia empregar inúmeros adjetivos, mas deixo apenas um exemplo: não é admissível que uma pessoa tenha acesso à água e seu vizinho não.

Em vez de corrigir as distorções, alegam que os problemas do Nordeste são problemas regionais, quando são nacionais, sem nunca pensar que se tratam de problemas nacionais.

Assim, poderia em outro tempo ir bem mais longe, para buscar o exemplo, de Israel e da Califórnia, tão árida quanto o Nordeste, transformou-se no maior estado americano, um exemplo de riqueza e de desenvolvimento para o mundo inteiro.

Mas hoje, vou bem pertinho, para citar como exemplo, no coração do sertão nordestino, uma história de transformação e resiliência se desenrola. O Vale do São Francisco, outrora conhecido por sua aridez, hoje se destaca como um verdadeiro oásis de prosperidade agrícola. Mostrando, como a irrigação no Vale do São Francisco revolucionou a região, tornando Petrolina o epicentro do agronegócio sustentável no Nordeste brasileiro.

Devo lembrar, por exemplo, o vizinho Estado do Ceará que é destaque e referência nacional na Educação Brasileira, principalmente devido à sua liderança em alfabetização e ao seu desempenho nos exames do Ideb. O Estado possui a maior proporção de crianças alfabetizadas na idade certa, superando a média nacional com uma taxa de 85,3% dos alunos no 2º ano que sabem ler e escrever autonomamente.

Vamos verificando que é preciso lutarmos, e continuar sonhando, pois o Nordeste mudou e tem uma face nova, e obras como a Transnordestina, incluindo o trecho Salgueiro ao Porto de Suape, e o termino da Transposição do Rio São Francisco, com as águas escorrendo pelo Ramal do Entremontes, semeando uma bandeira de esperança e escoando desenvolvimento.

A história do Nordeste, são histórias de coragem, de luta, de tenacidade, de determinação, de sonho e de construção. E é nesse sentido que sonho e continuo acreditando que é possível construir uma realidade diferente em cada cidade desse Pais, a fim de que possam pelo menos ter o mínimo a que tem direito.

“Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político.”

(Patativa do Assaré)

*Andryele Saraiva é Vereador e Vice-Presidente da Câmara de Parnamirim-PE Bacharel em Direito

Parnamirim: Intensas chuvas castigam o município nesta sexta-feira

Desde o início da madrugada desta sexta-feira (4), os municípios do Sertão do estado foram atingidos por fortes chuvas, sendo que Parnamirim foi a cidade que ocorreu com maior intensidade. Segundo dados oficiais do IPA e APAC, foram 174mm, em um só dia, 11 vezes mais que o normal, para média para desta época do […]

Desde o início da madrugada desta sexta-feira (4), os municípios do Sertão do estado foram atingidos por fortes chuvas, sendo que Parnamirim foi a cidade que ocorreu com maior intensidade.

Segundo dados oficiais do IPA e APAC, foram 174mm, em um só dia, 11 vezes mais que o normal, para média para desta época do ano de 15mm.

Moradores da zona rural, que fazem monitoramento, informam que em algumas localidades o índice foi de até 220mm.

A chuva forte causou estragos na cidade, destruindo praças, calçamentos, construções públicas – como o muro do cemitério – e residências particulares, com diversas pessoas desabrigadas, que foram levadas para abrigos ofertados pelo Poder Público em parceria com instituições.

Na zona rural, foram destruídos vários quilômetros de estradas, muitas delas recuperadas recentemente pela prefeitura e governo estadual e estão desde a parcialmente arrasadas até intransitáveis, prejudicando o transporte escolar, passagens molhadas foram destruídas. Os alunos da rede municipal e estadual não vieram para a cidade assistir suas aulas.

Muitos locais estão sem acesso, porém a Defesa Civil do município já está providenciando conexão alternativa, além de avaliar e auxiliar a população, inclusive com a ajuda de voluntários.

Até a normalidade da situação, as aulas nestas localidades estão suspensas, considerando a impossibilidade do transporte escolar.

O prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, Nininho, foi até Recife relatar a situação as autoridades, o prefeito decretou situação de emergência. As informações são do blog Fala PE