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Tribunal de Contas divulga Índice de Transparência dos Municípios 2016

Por Nill Júnior

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Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

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Outras Notícias

Chegam ao Brasil as 32 pessoas resgatadas da Cisjordânia com aeronave da Presidência

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros […]

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros fizeram o desembarque. As demais seguiram viagem até Brasília (DF), destino final da jornada de retorno ao país, onde pousaram às 8h15.

O destino final das famílias repatriadas será Foz do Iguaçu (oito pessoas), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Rio de Janeiro (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois) e Porto Alegre (um). Ficaram em Recife três pessoas e outras três seguiram para Fortaleza. Uma permaneceu em Brasília. Abla Aziz, uma das passageiras que segue agora para Foz do Iguaçu, resumiu seu sentimento de gratidão em poucas palavras: “quero paz”. Amer Aziz, que volta ao país com quatro filhos, narrou que a situação na área do conflito está bem complicada, “para se locomover de uma região para outra estava bem difícil, com pessoas armadas”.

Nazmieh Mohamed, 72 anos, única passageira que permanece no Distrito Federal, relatou muito medo e assegurou: “tem muito brasileiro na Faixa de Gaza e ninguém está seguro lá”. Ela confidenciou se sentir como um pássaro que sai da gaiola, “eu estou livre agora. Muito obrigado Brasil, muito obrigado FAB, muito obrigado presidente Lula”, concluiu. O produtor rural de Estrela (RS), Maged Gharib, 62 anos, também agradeceu aos envolvidos nessa repatriação. “Na cidade de Turmus Ayya sofremos as consequências, indiretamente, com represálias, bloqueios, emboscadas e invasões aos assentamentos. E fomos orientados pela embaixada brasileira a não nos movimentarmos dentro da cidade, com risco de sermos atacados”, narrou.

A Voltando em Paz, realizada pelo Governo Federal, já garantiu, com a conclusão deste voo, o retorno seguro de 1.445 passageiros, em oito voos vindos de Israel e um da Jordânia, todos comandados pela Força Aérea Brasileira (FAB). No total, são 1.440 brasileiros, três bolivianas, um palestino e um jordaniano, além de 53 animais de estimação.

COMPLEXIDADE — Nessa nova etapa da operação, a Representação Brasileira em Ramala organizou uma complexa operação de resgate das 12 famílias. No grupo, são 12 homens, 9 mulheres e 11 crianças — entre eles, seis idosos, dois deles cadeirantes. Três veículos alugados pela representação, conduziram os passageiros de onze cidades da Cisjordânia até a cidade de Jericó.

“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou o embaixador Alessandro Candeas. A medida foi essencial para evitar bombardeios no trajeto.

Em Jericó, todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, cruzaram a fronteira com a Jordânia e na sequência, embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro até Amã, capital do país. Um deslocamento de um pouco mais de uma hora. A aeronave VC-2 decolou da Jordânia às 16h50 (horário local) da quarta-feira (dia 1º).

AJUDA HUMANITÁRIA — Além dos voos de repatriação, as duas aeronaves da Presidência da República já levaram à região de conflito alimentos, insumos médicos e purificadores de água. Nesta quinta-feira (2), 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), estão sendo desembarcados no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito. O carregamento é composto por arroz, açúcar, derivados de milho e leite.

Em 18 de outubro, outro VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

BRASILEIROS EM GAZA — Na Faixa de Gaza, região que não tem fronteira com a Cisjordânia, outro grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a autorização para cruzar a fronteira com o Egito, único caminho viável para tomar outro voo da FAB que aguarda no Cairo. Nesta quarta-feira, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros.

Essa primeira lista contemplou nacionais de Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais. A segunda lista de estrangeiros autorizados a saírem de Gaza, divulgada na manhã desta quinta-feira, ainda não inclui brasileiros. Os países contemplados são Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade.

“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador Candeas. A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para o retorno dos brasileiros. O Brasil presidiu em outubro o Conselho de Segurança da ONU e atuou de forma reiterada para tentar aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região.

Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito.

Assinado projeto de lei criando o Sistema de Proteção Social dos Militares em Pernambuco

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares […]

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

Emídio não descarta pesquisa para escolha na oposição, “mas não deve ser único critério”

O pré-candidato a prefeito pelo PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, afirmou que não concorda com a análise de Vicentinho nem sua versão sobre o que motivou a retirada de seu nome da discussão sucessória na oposição. Falando ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, Emídio afirmou que não concorda com o nível do […]

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O pré-candidato a prefeito pelo PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, afirmou que não concorda com a análise de Vicentinho nem sua versão sobre o que motivou a retirada de seu nome da discussão sucessória na oposição.

Falando ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, Emídio afirmou que não concorda com o nível do debate, citando a fala em que Vicentinho pergunta quem é sua esposa, seus filhos. “Não quero me propor a esse tipo de debate”. Depois citou irmãos e Braz Emigdio, como exemplo por história no movimento sindical.

Ele negou que tenha descartado a pesquisa dos critérios para escolha do nome. “Ainda bem que não fui sozinho à conversa”, justificou. Para ele, é um critério importante, mas lembrou que não pode ser o único.  Ainda afirmou que nomes como Vicentinho e Zé Negão apostaram errado, acreditando  em rompimento do ex-prefeito Totonho Valadares com José Patriota.

O petista não descartou ainda a possibilidade de todos sentaram e conversarem e se chegar a um consenso sobre a formação da chapa por parte da oposição para a disputa do pleito deste ano.

Ele afirmou que não sabe como Vicentinho teria condições de apoiar Patriota quando passou três anos criticando a gestão. Perguntado sobre a competitividade de seu nome, Vasconcelos afirmou que não se preocupa com esse tipo de debate.

Quanto ao fato de não ter disposição de investir seu patrimônio em uma campanha, disse que não pode ser igual aos demais. “O que poderia me credenciar é usado contra mim”. Ele afirmou que todos sabem que a campanha do candidato Patriota foi milionária, apesar da declaração à Justiça Eleitoral. Também foi questionado por não residir em Afogados. “Esse não é o critério. Totonho quando candidato da primeira vez não morava aqui”.

Também voltou a criticar o que chamou de omissão do gestor em relação ao Impeachment de Dilma. “Patriota foi formado, nasceu no movimento Sindical. Quando se omite em relação ao golpe, está ao lado do opressor. Não se posicionou porque está preso ao sistema que o elegeu”, criticou, cobrando também contundência do Movimento Sindical sobre o tema.

Pressão sobre Vicentinho: Segundo o blogueiro Júnior Finfa, Vicentinho vem sendo pressionado para manter sua candidatura. A pressão parte dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti e do Senador Armando Monteiro, que querem o PTB com representatividade no município. A chapa seria Vicentinho prefeito e  Ramiro Mendes, irmão da ex-prefeita Giza,  na vice.

Cinco da tarde, tem a Central das Pesquisas

Acompanhe às cinco da tarde a CENTRAL DAS PESQUISAS, na divulgação em rede com Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Arcoverde e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. Divulgação simultânea com o blog, redes sociais aqui e no PanoramaPE. A última rodada de pesquisas contratadas pelo Blog Nill Júnior junto e em parceria […]

Acompanhe às cinco da tarde a CENTRAL DAS PESQUISAS, na divulgação em rede com Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Arcoverde e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.

Divulgação simultânea com o blog, redes sociais aqui e no PanoramaPE.

A última rodada de pesquisas contratadas pelo Blog Nill Júnior junto e em parceria com o Instituto Múltipla para Afogados da Ingazeira,  Arcoverde e Serra Talhada.

A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado.

A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores.

A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.

O Instituto traz o cenário em votos válidos, diferente das pesquisas anteriores. Isso porque são os votos válidos que contam na contabilidade final do TSE.

Radialistas seguem internados

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19. Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas. Mas hoje, […]

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Mas hoje, a esposa do radialista Maciel Rodrigues, Leidiane, informou ainda não haver previsão de alta.

Elaquis esclarecer uma questão: confirmou que eles não tomaram a vacina contra a Covid, mas afirmou que a decisão tem tem relação com perfil editorial no programa ou posição política, como alguns ventilaram nas redes sociais. “Não tomaram porque não quiseram mesmo”.

Também garantiram através dela que vão tomar a vacina após alta hospitalar. O blog mantém o desejo aos profissionais rápida recuperação.