Romário Dias elogia ministros pernambucanos

Placar é de 1 a 0 pela condenação 

Primeira Mão

Um pedido de vistas interrompeu o julgamento do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico.

Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral.

Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde começou a ser analisado pelo pleno do TRE-PE.

O desembargador Paulo Machado Cordeiro, relator, votou para manutenção integral da condenação.

Mas o Desembargador Washington Luiis Macedo de Amorim pediu vistas depois de apresentar uma divergência preliminar.

Assim, os outros desembargadores como Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vão aguardar o voto de vistas, sem prazo para retorno das vistas do processo. De toda forma, o trâmite na Justiça Eleitoral costuma ser mais célere. Resumindo, um a zero pela condenação e julgamento interrompido.

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque.

Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial.

Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no desenvolvimento social de Buíque, Pernambuco. Eleito prefeito três vezes — nos períodos de 1963 a 1967, 1977 a 1982 e 1997 a 2000 — sua trajetória é marcada por conquistas significativas e desafios enfrentados com resiliência.

Juventude e Primeira Gestão

Aos 22 anos, Blésman tornou-se o prefeito mais jovem da história de Buíque, eleito em 1963. Durante esse primeiro mandato, promoveu melhorias urbanas, como a ampliação da Rua Cirylo Henrique de Araújo, e foi responsável por trazer a energia elétrica de Paulo Afonso para a cidade, substituindo o antigo gerador a óleo diesel . Contudo, em 1964, renunciou ao cargo devido a pressões políticas e ficou inelegível por cerca de dez anos durante o regime militar.

Retorno e Desenvolvimento

Reabilitado politicamente, Blésman foi reeleito em 1976. Nesse segundo mandato, destacou-se pela construção da barragem de abastecimento de água da cidade, o asfaltamento da estrada Arcoverde-Buíque e a edificação do Clube Municipal, um espaço de lazer sem precedentes na região . Além disso, incentivou a valorização cultural e histórica de Buíque, promovendo eventos como a I Semana Cultural e apoiando pesquisas arqueológicas na Serra do Catimbau .

Terceiro Mandato e Legado

Em 1996, Blésman foi eleito para seu terceiro mandato, durante o qual implementou o pagamento do salário mínimo aos servidores públicos e renovou a frota de veículos e máquinas do município . Apesar de críticas e desafios políticos, seu compromisso com a educação foi notável, sendo responsável pela implantação do primeiro curso de pedagogia em Buíque, o que beneficiou gerações de estudantes e profissionais da área.

Como consultor, trabalhou Ouricuri, Tupanatinga, itaiba, Inajá, Ibimirim, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e outras em Pernambuco.

Buíque de luto, diz prefeito Túlio Monteiro

“Hoje, Buíque se despede de um grande homem.

Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito Blésman Modesto — um amigo leal, um líder inspirador, um homem de fé, de família e de princípios inabaláveis.

Blésman foi um dos primeiros a acreditar no projeto que mais tarde me conduziu à Prefeitura de Buíque, nossa primeira adesão. Sua confiança e apoio, desde o início, foram fundamentais para que muitas conquistas se tornassem realidade. Ao seu lado, aprendi que liderar é servir, e que política se faz com coragem, compromisso e amor ao povo.

Hoje, além de um ex-prefeito, perdemos um exemplo de integridade e de dedicação à nossa terra. Meu coração está com todos os familiares, amigos e com o povo buiquense, que também chora essa grande perda.

Descanse em paz, meu amigo. Seu legado permanece vivo entre nós”.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, dados divulgados nesta quarta-feira (10) incluem mortes de pessoas com o novo coronavírus que ocorreram desde 20 de abril.

G1

Foram confirmados, nesta quarta-feira (10), 925 novos pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), também foram registrados mais 78 óbitos (veja vídeo acima). Com isso, o estado passou a totalizar 41.935 casos e 3.531 mortes de pessoas com o novo coronavírus, números que começaram a ser contabilizados no início da pandemia, em março.

Ainda segundo a SES, 730 dos 925 casos confirmados nesta quarta (10) são leves. Outros 195 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de registros da Covid-19 em todo o estado, 16.286 são casos graves e 25.649 são leves.

Com relação às mortes, 62 das 78 confirmadas nesta quarta (10) ocorreram desde o dia 20 de abril até o sábado (6). Outros 16 óbitos foram registrados nos últimos três dias.

Os detalhes epidemiológicos, com informações sobre os municípios onde ocorreram os novos casos e óbitos e sobre os perfis das vítimas (como faixa etária e comorbidades) devem ser divulgados pelo governo estadual à noite.

A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada.

Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais.

Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios,  celulares e dinheiro.

O programa Revista da Cultura recebe o comandante do 14º BPM, TEN CEL André Luiz Bezerra e o Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, são os convidados do Debate do Sábado, hoje, 11h.

Eles falam do combate aos crimes contra o patrimônio, investigações e como a sociedade pode ajudar. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

O tema foi selecionado por critérios de relevância social (para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária); de criticidade (elevado número de denúncias recebidas); e materialidade, isto é, o volume de recursos públicos envolvidos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere, por ano, cerca de R$ 3,5 bilhões à conta do Pnae em Estados, Municípios e no DF.

O trabalho consolida ações realizadas no período 2011 a 2015, durante as 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que envolveu 371 municípios, seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e 1.797 escolas, nas 26 Unidades da Federação. Os auditores analisaram um montante de R$ 161 milhões e, desse universo amostral, identificaram prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

Veja o relatório completo clicando aqui.

Constatações – As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Licitações irregulares: Fragilidades na gestão administrativa das entidades executoras provocaram gastos de R$ 2,4 milhões sem a devida comprovação documental. Também foi constatada restrição à competitividade em 45 municípios e direcionamento/simulação de processo licitatório em 32 entes.

Descumprimento contratual pelos fornecedores: Fragilidades na relação entre o objeto contratado e o entregue em 24 municípios. Já sobre a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, verificou-se que 176 municípios fiscalizados não adquiriram nenhum produto ou adquiriram em percentual inferior ao mínimo exigido em lei (30%).

Despesas irregulares: No que se refere aos gastos com aquisições de gêneros alimentícios, foi identificada em 42 municípios a execução de recursos no valor de R$ 347.523,67 com itens que não possuíam relação com o objeto do Pnae (material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos).

Superfaturamento: Fragilidades na pesquisa, orçamento e escolha dos fornecedores, tendo em vista que, em 25 municípios, as aquisições foram realizadas com valores acima da média de mercado, o que após a efetivação do pagamento gerou superfaturamento de R$ 543 mil.

Armazenagem irregular: Em 575 escolas visitadas, as instalações não estavam adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios (ausência de forro sob o telhado, de telas nas janelas, de ventilação adequada, paredes e teto com mofo e infiltrações, fiação exposta). Já em 493 escolas, foram os equipamentos que se mostraram inadequados (ausência de estantes ou armários; uso de baldes e caixas de papelão para estocar alimentos; ausência de refrigeradores e geladeiras ou, quando existentes, deteriorados).

Alunos sem merenda: Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, os professores, merendeiras, diretores, pais de alunos, alunos, entre outros membros da comunidade escolar, relataram que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida – o que além de prejudicar os estudantes, ocasionou dano ao erário de R$124.342,44. Os principais motivos foram a falta de alimentos, de condições de preparo e de merendeira.

Falta de cardápio e de higiene: Em 451 escolas as refeições foram preparadas sem base em um cardápio elaborado por nutricionista. Em 302, a alimentação é elaborada de forma inadequada (utilização de água de poço ou trazida em baldes de plástico pela vizinhança; preparo em tanques da área de serviço ou em pias quebradas e mal higienizadas; problemas no sistema de esgoto da cozinha; presença de lixeiras sem tampa e próximas à área de manipulação dos alimentos; sujidades nas paredes e bancadas).

Falta de nutricionistas: O quantitativo mínimo legal de um profissional de nutrição não estava sendo cumprido em 195, o que impacta negativamente na oferta de uma merenda escolar   balanceada e de qualidade aos alunos. Além disso, 57 nutricionistas possuíam mais de dois vínculos simultâneos, o que leva a necessidade de a prefeitura verificar a compatibilidade de horários das jornadas de trabalho.

Dificuldade ao exercício do controle social: Em 223 Conselhos fiscalizados não foi elaborado planejamento das atividades para o exercício. No tocante à disponibilização pelo Município de infraestrutura adequada para o CAE exercer suas atribuições, verificou-se que em 138 não havia condições suficientes para seu funcionamento. Esses motivos geram atuação deficiente dos CAE, uma vez que não acompanham o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, a verificação da qualidade dos alimentos, as condições de armazenagem, dentre outros aspectos.

Controle frágil: Verifica-se, portanto, que o FNDE ainda não estruturou completamente um mecanismo de controle interno administrativo que permita a detecção tempestiva de inconsistências da gestão do Pnae, o que fragiliza o controle e o monitoramento da política, além da detecção de irregularidades nas prestações de contas dos recursos já liberados.

Recomendações – O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.