Governo decide repassar multa da repatriação a municípios ainda em 2016
Por Nill Júnior
Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.
O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.
A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.
Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.
Depois de anúncio de que iria a Itapetim, Câmara decide primeiro visitar área do Hospital Geral do Sertão com Sebastião Oliveira. Depois, vem a Afogados O Secretário Sebastião Oliveira confirmou agora a pouco em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma alteração na agenda do governador Paulo Câmara no Pajeú. Quinta-feira a […]
Depois de anúncio de que iria a Itapetim, Câmara decide primeiro visitar área do Hospital Geral do Sertão com Sebastião Oliveira. Depois, vem a Afogados
O Secretário Sebastião Oliveira confirmou agora a pouco em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma alteração na agenda do governador Paulo Câmara no Pajeú.
Quinta-feira a agenda iria começar por Itapetim. Agora, a informação é de que ele vai a Serra Talhada conhecer e lançar o projeto do Hospital Geral do Sertão, em área doada de 34 mil metros quadrados, pela empresa Eduardo Construções.
“Vamos cobrir essa vazio assistencial de traumas entre Petrolina e Caruaru. O governador entendeu que tinha importância lançar o edital em Serra Talhada e ver o terreno”, disse Oliveira.
A visita à unidade acontece às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação.
Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores, obra iniciada ano passado. Sebastião Oliveira defendeu a “maternidade” da ex-prefeita Soraya Murioka, em queda de braço com Danilo Cabral, que defende a participação de Marconi Santana.
“O governador vai inaugurar essa obra 17h30 após o seminário”, disse. Apesar da polêmica, na entrevista tratou Danilo como “amigo e companheiro da frente popular desde 2006.
Calumbi era um dos dois municípios da região do Pajeú que ainda não haviam confirmados casos. Agora só Solidão continua sem nenhum registro. A Secretaria de Saúde de Calumbi, informou através de seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (01.06), os dois primeiros casos de Covid-19 no município. Ainda segundo o boletim, as duas confirmações são de […]
Calumbi era um dos dois municípios da região do Pajeú que ainda não haviam confirmados casos. Agora só Solidão continua sem nenhum registro.
A Secretaria de Saúde de Calumbi, informou através de seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (01.06), os dois primeiros casos de Covid-19 no município.
Ainda segundo o boletim, as duas confirmações são de pacientes que estavam em investigação.
Segundo a Secretaria, os dois pacientes se encontram em bom estado de saúde, sem queixas e apenas estão terminando de cumprir os critérios do isolamento domiciliar.
A Secretaria também informa que dois casos ainda permanecem em investigação e um foi descartado.
Portanto, Calumbi tem agora dois casos confirmados, um descartado e dois em investigação.
Em entrevista a um portal de notícias, Mayco da Farmácia, pré-candidato a prefeito apoiado pelo atual prefeito Djalma Alves, ressaltou a responsabilidade e cuidado presentes na atual gestão de Solidão. Afirmando seu alinhamento político com a continuidade do trabalho, ele destacou o compromisso com o pagamento pontual dos funcionários, o desenvolvimento do município e a […]
Em entrevista a um portal de notícias, Mayco da Farmácia, pré-candidato a prefeito apoiado pelo atual prefeito Djalma Alves, ressaltou a responsabilidade e cuidado presentes na atual gestão de Solidão. Afirmando seu alinhamento político com a continuidade do trabalho, ele destacou o compromisso com o pagamento pontual dos funcionários, o desenvolvimento do município e a atenção dedicada à população.
Na entrevista, Mayco expressou seu apoio aos jovens, microempreendedores e à comunidade solidanense como um todo. Ele enfatizou a importância de manter a confiança na gestão, priorizando as necessidades da população e garantindo um trabalho eficiente.
“Que todos tenham confiança na gestão que a gente vem implantando aqui no nosso município, que a gente vai dar continuidade, manter o povo como prioridade para ajudar nas suas demandas e fazer um trabalho bem feito”, afirmou Mayco. As informações são do S1 Notícias.
Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria Por André Luis O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional. Emídio avaliou o […]
Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria
Por André Luis
O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional.
Emídio avaliou o Partido dos Trabalhadores, disse que não há dificuldades de se fazer um mea-culpa, mas voltou a afirmou que o ex-presidente Lula sofre uma perseguição política. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre as expectativas para o pleito de 2020 em Afogados da Ingazeira.
Segundo Emídio, o PT deve buscar o fortalecimento no município com o lançamento de candidaturas proporcionais. Também disse que a prioridade do partido é a candidatura própria.
“Efetivamente o PT trabalha com essa perspectiva. No entanto a gente precisa fazer alguns registros que devem ser considerados. Em 2016 nós tínhamos um cenário onde havia a divergência a nível nacional, com o PSB e o próprio ex-prefeito Antônio Valadares apoiando no segundo turno o candidato Aécio Neves e posteriormente o golpe parlamentar que culminou com a saída da ex-presidente Dilma. No entanto neste momento, no ponto de vista nacional, nós temos um cenário de convergências, o PSB e outros partidos de centro esquerda, tem uma convergência na defesa de Lula e de oposição ao governo Bolsonaro” disse.
Emídio ainda chamou a atenção para o cenário municipal que se desenha para as próximas eleições. “Isso tudo que está se desenhando, não sei se vai se materializar, é que há uma ruptura da Frente Popular com o afastamento e já a auto declaração de candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares, que no meu entendimento de forma oportunista”.
Sobre a possibilidade de apoiar ou não o vice-prefeito Sandrinho, Emídio afirmou que essa questão só pode ser deliberada pelo partido, quem tem como primeira opção a candidatura própria. Ele disse que falou sobre o aspecto de renovação representando por Sandrinho quando em outro debate foi perguntado entre ele e Totonho. “Respondi que conceitualmente nessa comparação ele representa renovação”, disse, para deixar claro não querer dizer necessariamente que o partido o apoiará.
Emídio ainda destacou o fato de que o ex-prefeito se declarava “Lulista”, mas nas últimas eleições apoiou o atual presidente, Jair Bolsonaro. “Nesse sentido no processo eleitoral, eu espero que o eleitor afogadense faça a leitura que não fez na eleição passada, quem efetivamente está defendendo o governo Bolsonaro e sua política nefasta, ou não também”.
Crítico contumaz do presidente eleito Jair Bolsonaro, Emídio disse que dentro da projeção que fez, ele está superando pra pior. “Eu imaginava que não daria certo sobre vários aspectos e em cada um deles a gente pode pontuar fundamentando a afirmação”, afirmou Emídio. “Qualquer área que você procurar fazer uma avaliação do governo você vê que ele se supera e muito negativamente”.
Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019. O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.
O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.
Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
Você precisa fazer login para comentar.