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Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

Por Nill Júnior

thumbnail_dc_chicoferreiraO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim não tem saudades de Sebastião Oliveira nos Transportes

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio. Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio.

Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) “só atendia aos aliados dele”.

Sebastião era um dos maiores alvos de parte dos prefeitos do Pajeú pela dificuldade de articulação e atendimento de demandas para cidades onde não era votado. Também era acusado de uma  espécie de gestão paralela. “Quando a ação é positiva, manda estampar manchetes tipo Sebastião traz isso ou aquilo. Quando é pra responder críticas contra o Estado, aí o nome de Paulo Câmara aparecia”, reclamou um prefeito da região à época. Muitas queixas foram encaminhadas ao próprio Câmara.

Até na Alepe teve questionamentos. Foi alvo de críticas dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Socorro Pimentel (PSL) sobre a dificuldade de agendamemento de encontros para tratar da situação das estradas.  “Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou Pimentel.

Morre aos 85 o ator Tarcísio Meira, por complicações da covid-19

Morreu hoje o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. A informação é do UOL. Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da […]

Morreu hoje o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. A informação é do UOL.

Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da primeira novela diária do país, “2-5499 Ocupado” (TV Excelsior, 1963).

O último boletim de saúde do ator, divulgado na terça-feira (10), afirmava que ele estava intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e passava por “diálise contínua” por problemas nos rins.

A esposa dele, a atriz Glória Menezes, 86, também foi infectada pelo vírus, mas está em um quarto, com “boa recuperação”.

Médico defende lockdown contra parente que iria para balada e é agredido

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná. O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL. De acordo […]

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná.

O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL.

De acordo com o médico, que atua na rede pública e privada de Toledo, na região Oeste do Paraná, a intenção era alertar o parente sobre os riscos que poderia colocar a família ao sair para a balada em um momento de pandemia. A região tem 97% de ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para covid-19, a maior taxa do estado, segundo o governo paranaense.

O familiar, que até então morava com o médico, teria se irritado com a orientação e partido para cima do infectologista. A vítima conta que um amigo do agressor ainda chegou a ajudar no crime, o imobilizando. Ele sofreu socos no rosto e também levou um golpe “mata-leão”.

Além do médico, a esposa dele também teria sofrido agressões verbais do familiar. Ambos registraram boletim de ocorrências na Polícia Civil.

Panini preferiu não revelar a identificação e o grau de parentesco de quem o agrediu – a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.

“Diante do decreto de lockdown, ao chegar em casa, depois de uma reunião, minha esposa estava aflita, pois um parente nosso pegou o carro informando que iria para uma balada. Eles começaram uma discussão grave e me intrometi para explicar a situação, orientando que a situação era muito grave porque a condição do Paraná piorou muito e que precisaria ficar em casa em razão do risco. Num determinado momento, ele começou a me agredir com ajuda de um amigo que me imobilizou”, narra o médico, que teve covid-19 na pandemia e precisou de internação.

O caso foi levado às redes sociais pela vítima. Ele compartilhou no Instagram uma foto com hematomas no rosto. A publicação teve mais de 9 mil curtidas e dois mil comentários de apoio.

“O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”, escreveu.

Ele conta que publicou o caso nas redes sociais como uma maneira de desabafar sobre a indignação.

“Sempre busco criar o menor alarde possível. Meu registro nas redes sociais foi uma indignação por trabalhar com um tapa olho para esconder a lesão e aquilo atrapalha muito, tanto que pedi afastamento até conseguir me recuperar do hematoma. Esse fato me deu até um ânimo para colocar em prática tudo o que estudo sobre a covid-19 ao longo deste tempo”, comentou.

“É reflexo do negacionismo”

O médico que atua na linha de frente de combate à covid-19 em Toledo, que já registrou 143 mortos pela doença, afirma que o caso reflete o que parte dos profissionais enfrenta no cotidiano: a negação das pessoas sobre a pandemia.

“Isso é reflexo do negacionismo das pessoas. Elas negam o que acontece. Estamos vendo uma piora nos números e nada é feito e quando uma medida é tomada, a população não respeita. Tentamos ajudar os nossos familiares, mas nem eles estamos conseguimos convencer. É algo frustrante, parece que estamos enxugando gelo”, lamentou.

Bolsonaro sanciona mínimo de R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. Uma […]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Prefeito de Calumbi acompanha requalificação de estrada que liga o município à BR-232

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para divulgar o andamento das obras de requalificação da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tamboril, com acesso à BR-232. O gestor esteve no local vistoriando os serviços. De acordo com Joelson, a intervenção faz parte de um conjunto […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para divulgar o andamento das obras de requalificação da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tamboril, com acesso à BR-232. O gestor esteve no local vistoriando os serviços.

De acordo com Joelson, a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da mobilidade rural e urbana no município. O trecho, bastante utilizado por moradores e produtores da região, é uma das rotas que ligam Calumbi a outros municípios e à principal rodovia estadual.

A obra inclui serviços de nivelamento, recuperação do leito da estrada e melhorias no acesso, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, sobretudo em períodos de chuva, quando a via costuma apresentar problemas.

O prefeito destacou ainda que a iniciativa visa facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para a rede de saúde, além de beneficiar diretamente os moradores do povoado de Tamboril e de comunidades vizinhas.