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Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

Por Nill Júnior

thumbnail_dc_chicoferreiraO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Outras Notícias

Covid-19: Brasil registra 407 mortes em 24h, novo recorde

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos. O número de casos de contaminações em […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.

O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.

Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49.492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.

Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.

Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.

Pernambuco: o estado confirmou, nesta quinta-feira (23), 30 mortes de pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chega a 312 óbitos. Esse é o maior aumento diário de pessoas mortas no estado desde o início da divulgação de boletins da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 12 de março.

Ainda de acordo com o governo estadual, também foram contabilizados 306 casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passa a ter 3.604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Maciel Júnior tem melhora no Estado: o filho do comentarista esportivo Maciel Júnior, o jornalista Kelvin Maciel, informa que o seu pai está reagindo muito bem ao tratamento na UTI. O exame que Maciel fez, hoje pela manhã, testou positivo para Covid-19, porém ele já apresenta evoluções no quadro clínico e não precisará ser entubado.

Prefeito de Coxixola culpa imprensa por repercussão negativa de evento milionário

O Cariri de Verdade conversou com o prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, durante a celebração dos 32 anos de emancipação política do município. A festa de R$ 2,5 milhões com show de Wesley Safadão gerou questionamentos de órgãos de controle, dada a situação do município de 1.800 habitantes e necessidade de outras prioridades para o […]

O Cariri de Verdade conversou com o prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, durante a celebração dos 32 anos de emancipação política do município.

A festa de R$ 2,5 milhões com show de Wesley Safadão gerou questionamentos de órgãos de controle, dada a situação do município de 1.800 habitantes e necessidade de outras prioridades para o recurso.

Segundo Nelsinho, se outras cidades podem promover grandes celebrações, Coxixola também tem esse direito.

“Se outras cidades podem, Coxixola também pode”, reforçou o gestor, que disse haver prevonceito e ódio contra cidades menores. Sem citar os órgãos de fiscalização como TCE-PB e MPCO, quis culpar a imprensa pela repercussão negativa.

São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil. […]

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil.

No dia 9, quinta-feira sobem ao palco os poetas Afonso Pequeno, Biu Dionísio, Daniel Olímpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes, Sebastião Dias. Na sexta dia 10 será a vez da apresentação dos poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú.

Duas duplas de cada dia, se classificam para a super final do sábado (11), que também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle.

“Nosso DNA é o repente, São José do Egito é conhecida internacionalmente por seus filhos poetas e por sua gente de respostas rápidas e inspiradas, não teria forma melhor de comemorar seu aniversário que um grande Festival de Violeiros em Praça Pública”, ressalta Henrique Marinho, secretário de Cultura.

O evento terá apresentação do Poeta Antônio Marinho, e começará sempre as 18h, na Rua João Pessoa, região do Centro histórico de São José do Egito.

Sertão do Pajeú passa dos 7 mil casos de covid-19

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19. Brejinho confirmou mais dez novos casos nas últimas 24h. Taxa de recuperados continua alta e chega 89,92%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (15.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.024 casos confirmados de Covid-19. Foram mais […]

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19.

Brejinho confirmou mais dez novos casos nas últimas 24h.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,92%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (15.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.024 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 87 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.762 confirmações. Logo em seguida, com 674 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 528, Tabira conta agora com 497, Triunfo tem 294, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 163 casos.

Itapetim está com 133, Flores está com 130, Quixaba está com 103, Solidão tem 94, Iguaracy e Brejinho tem 87 cada, Santa Terezinha está com 84,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 83, Tuparetama tem 75  e Ingazeira está com 30 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Serra Talhada a região tem agora no total, 135 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha têm 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.316 recuperados. O que corresponde a 89,92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h30 desta quarta-feira (16), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Encerramento da Festa de Março em Irajaí atrai grande público

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do […]

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que também ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município.

Diversos secretários municipais estiveram presentes, incluindo Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Fábio Torres, secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos; Rita de Cássia, secretária de Educação; Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde; Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno George. Além disso, estiveram presentes outras autoridades e personalidades como o ex-vereador Neguinho de Irajaí e Dr. Paulino.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), atualmente assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, acompanhado por sua esposa Mary Delanea, da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira. Destacaram-se ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, o vereador Jorge Soldado, a vereadora Bruna Torres e outros vereadores.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância do evento para a comunidade: “A Festa de Março é um momento especial para celebrarmos nossas tradições e fortalecermos os laços entre a população. Agradeço a todos que colaboraram para o sucesso deste evento.”

A festa foi animada por atrações como o cantor Juarez e o grupo Baú das Meninas, que atraíram um grande público.