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Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

Por Nill Júnior

thumbnail_dc_chicoferreiraO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Outras Notícias

Luto em Sertânia: morre Dário do Posto, aos 88 anos

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos. “Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro […]

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos.

“Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro da empresa”, disse emocionado um dos filhos, o servidor público federal e homem de comunicação Elilson Góis.

As informações do velório e sepultamento serão divulgadas ao longo do dia.

Brejinho adere a consórcio para compra de vacinas contra Covid

O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses. […]

O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos.

o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses.

A ideia é que o consórcio atue quando o Ministério da Saúde não seja capaz de cumprir toda a demanda. Com isso, almeja-se que ocorra a aceleração do processo de imunização, além de evitar que os municípios interrompam os seus cronogramas de vacinação por falta de imunizantes.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, o consórcio surge como uma ótima opção para dar celeridade à vacinação e, portanto, chegar o mais rápido possível ao objetivo final que é ter toda a população brejinhense vacinada.

Já o prefeito Gilson Bento afirmou estar junto do consórcio nessa jornada e que fará o possível para conseguir imunizantes suficientes para vacinar toda a população o mais rapidamente possível.

Folha do Pajeú premiou melhores do ano

O jornal Folha do Pajeú premiou esta semana os melhores do ano, com base em pesquisa em parceria com a MV4 Publicidade e Marketing. O jornalista Mário Viana não só premiou os homenageados como também levou para tirar quaisquer dúvidas os questionários da pesquisa realizada em Afogados da Ingazeira no fim do ano passado. O […]

O jornal Folha do Pajeú premiou esta semana os melhores do ano, com base em pesquisa em parceria com a MV4 Publicidade e Marketing.
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O jornalista Mário Viana não só premiou os homenageados como também levou para tirar quaisquer dúvidas os questionários da pesquisa realizada em Afogados da Ingazeira no fim do ano passado.
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O evento primou pela organização. Além de pesquisa de opinião, que escolheu os melhores em 40 categorias, o jornal ainda agraciou vencedores de uma pesquisa feira pela internet, com seis agraciados entre políticos e secretários, além do evento Cantilena, o melhor cultural de 2014.
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Para concluir, entregou a representantes de segmentos do empresariado uma premiação especial pela contribuição para o desenvolvimento da cidade.
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O nosso blog foi agraciado na sua categoria. Também fomos honrosamente lembrados na categoria melhor comunicador e a Rádio Pajeú, representada por Michelli Martins, melhor emissora.
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Veja mais fotos clicadas por Cláudio Gomes abaixo. Você pode ver a cobertura completa com fotos no site do jornal: www.folhadopajeu.com.br. Parabéns  aos vencedores!
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Prefeitura de Serra Talhada explica bloqueio de vias

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado. Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São […]

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado.

Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São Cristóvão e um no Bom Jesus.

“Porém, as demais entradas estão liberadas para circulação de veículos”, diz a nota. O objetivo do bloqueio desses corredores de acesso é conduzir os motoristas a passarem pelas barreiras sanitárias, facilitando o monitoramento da chegada de visitantes à cidade e a identificação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus. 

A Prefeitura pede compreensão à população nesse momento de crise, quando as medidas de contenção contra o vírus são necessárias para evitar um surto de COVID-19 em Serra Talhada. Pede, ainda, que a população evite acreditar ou compartilhar informações que não sejam oficiais, que busque informações nos canais do governo ou através da imprensa da cidade.

A Prefeitura orienta também que não há necessidade de evitar as barreiras sanitárias, uma vez que as mesmas têm caráter educativo e preventivo, e são fundamentais para controlar a circulação do vírus.

 

Obras do Centro de Educação Especial tem sequência em Tabira

A Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial, onde funcionava a popular Salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro, tem sequência, segundo a Prefeitura de Tabira  em nota. A ordem de serviço foi dada no mês de maio pelo prefeito Sebastião Dias. A execução é da  empresa Costa & Lira Ltda, que venceu o pregão. […]

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A Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial, onde funcionava a popular Salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro, tem sequência, segundo a Prefeitura de Tabira  em nota.

A ordem de serviço foi dada no mês de maio pelo prefeito Sebastião Dias. A execução é da  empresa Costa & Lira Ltda, que venceu o pregão. A obra está estimada no valor de R$ 199.380,50 (cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Segundo a secretária de Educação, professora Aracelis Batista, em média, 80 crianças serão atendidas com atenção e atendimento por profissionais qualificados.

“Essa obra será totalmente construída com recursos próprios e vai atender nossas crianças que precisam da nossa atenção e cuidado especial”, concluiu o gestor tabirense.