Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR
Por Nill Júnior
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.
Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.
“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.
Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.
A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.
“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.
Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
A 13ª edição da Caminhada do Forró levou mais de 40 mil pessoas às ruas de Arcoverde neste domingo (22), durante a programação oficial do São João 2025. O evento, que já integra o calendário cultural do município, contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti e da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny […]
A 13ª edição da Caminhada do Forró levou mais de 40 mil pessoas às ruas de Arcoverde neste domingo (22), durante a programação oficial do São João 2025.
O evento, que já integra o calendário cultural do município, contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti e da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, que acompanharam todo o percurso ao lado da população.
Com início na Rádio Agnus Dei e chegada no Polo Multicultural, o trajeto de mais de quatro quilômetros foi marcado pela participação de seis trios elétricos e por um público que seguiu o cortejo ao som do forró. Moradores e visitantes registraram o momento com fotos e vídeos ao lado do gestor municipal, que interagiu com participantes durante o percurso.
O encerramento da caminhada aconteceu no Polo Multicultural, com show do cantor Geraldinho Lins. A programação da noite seguiu com apresentações do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, Silvia Regina, Nando Cordel e Assisão.
Segundo a gestão municipal, o evento integra uma série de ações voltadas à valorização das tradições culturais do município e à organização do ciclo junino. O São João de Arcoverde é considerado um dos mais expressivos do interior do estado, atraindo visitantes de diversas regiões.
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao […]
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades.
“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou.
Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional.
Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.
O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios.
Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.
Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 […]
A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida do Município.
O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.
A Policlínica Médica oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Estamos retomando a construção da nossa Policlínica, um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.
Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado e o esposo Breno Araújo; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima; o secretário-executivo de Obras e Infraestrutura, Moacir Lukwu; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de Dja; os vereadores Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério Sena, China Menezes e Alice Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque; o representante da construtora responsável pela obra, Gilson Ferreira; equipe de governo e moradores locais.
Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado […]
Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado é para o levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 3%; a senadora Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU), 1%; José Maria Eymael (DC), o empresário Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram.
Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, todos esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.
Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada. Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo […]
Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada.
Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo em Casos de Ameaça de Morte.
O curso aconteceu no período da noite no auditório da Escola Cônego Torres, com a presença de aproximadamente 250 profissionais e estudantes de psicologia. O objetivo é ensinar como atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, que exige um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.
Segundo o presidente Hermes Azevedo, o conselho busca interiorizar essas discussões para fortalecer e qualificar o serviço de Psicologia em todas as regiões do estado.
“O conselho recebe muitas denúncias de irregularidades quanto à documentação legal dos profissionais de psicologia, uma falha dos cursos oferecidos no país inteiro, por isso temos a preocupação de levar formações para a capital e interior, ensinando os profissionais qual o procedimento correto para elaborar suas documentações”, explica.
“A interiorização desses cursos favorece muito aos alunos que são do município e também aos que são de outras regiões e outros estados, como Paraíba e Ceará”, disse Luciane Pulsa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST).
“Por isso a importância dessa discussão trazida para a faculdade, fortalecendo a qualidade do nosso curso e, consequentemente, dos profissionais que são formados aqui todos os anos”, concluiu. A Faculdade é mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, curso que conta atualmente com uma média de 400 estudantes.
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