Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

É com dever de justiça que venho manifestar meu agradecimento à Compesa. Semana passada, divulguei nota no blog a respeito da falta de água em áreas de Tuparetama.

Nesta semana as localidades que estavam sem água, foram abastecidas. Parabéns à todos que fazem Compesa da região.

Entendemos as dificuldades pelas quais passa a região pela escassez da água e podemos observar nessa atitude que a Compesa  tem muita gente competente que trabalha para atender as necessidades do povo do Pajeú.

Parabéns e obrigado.

Alan Oliveira – Tuparetama-PE

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org . Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.

O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.

Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o  tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.

Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM);  “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.

No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios.  A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo, uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.

“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores (Sertão do Pajeú), recomendou à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) que adote as providências necessárias para a imediata interdição do Matadouro Público de Flores, por prazo indeterminado, só podendo voltar a funcionar após a comprovação de atendimento às exigências legais da legislação ambiental, da Defesa Sanitária Animal, do Código Sanitário Municipal e do Código de Defesa do Consumidor, e as irregularidades sanadas.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite, foi recebido relatório de vistoria n°423/2014, da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), dando conta que o matadouro de Flores encontra-se em atividade causando degradação ao meio ambiente, uma vez que as suas instalações não reúnem os mínimos requisitos que atendam efetivamente aos estabelecimentos dessa natureza e que as suas condições higiênico-sanitárias são deploráveis. Ainda, o estabelecimento funciona sem licença ambiental, como também não existe sistema de tratamento de efluentes líquidos e que todo o residual líquido produzido é lançado indevidamente em terreno contíguo.

Foi recomendado à prefeita de Flores, Soraya Medeiros, e aos secretários municipais de Agricultura, de Saúde/Vigilância Sanitária, e de Desenvolvimento Urbano que adotem, no âmbito de suas atribuições, todas as providências para cumprimento das exigências, sanando as irregularidades constatadas no relatório da CPRH.

Após o prazo de 30 dias de interdição, a Adagro deve realizar nova inspeção no matadouro, apresentando ao MPPE relatório circunstanciado sobre todas as providências eventualmente adotadas para sua estruturação, e sobretudo, informando sobre o registro do abatedouro junto ao referido órgão.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) foi convidada a ser palestrante no Seminário de Integração e Apresentação para os novos integrantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), no próximo sábado, dia 27 de abril. O encontro acontece na Casa Pompeia, em São Paulo.

Dentre os palestrantes do evento está o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abordará o o tema: “Crise e a reinvenção da política brasileira”. Já a prefeita Débora irá falar, entre outros assuntos, sobre habitação.

De acordo com o portal da entidade, a RAPS é uma organização que acredita na política, no diálogo e na cooperação como ferramentas fundamentais para a transformação da sociedade e para a construção de um país mais justo; com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e capaz de respeitar seus recursos naturais.

Débora Almeida é integrante da RAPS desde 2017, onde tem participado de diversas atividades de troca experiências exitosas com várias lideranças do país.

Curso, em Ouricuri, reúne também equipes de Petrolina e Salgueiro

O Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES) reúne profissionais das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Salgueiro, Ouricuri e Petrolina para discutir ações para evitar os casos de dengue, chikungunya e zika no sertão pernambucano. A capacitação começa nesta terça-feira (15.08), seguindo até a quinta (17.08). As atividades estão sendo realizadas na sede da IX Geres, em Ouricuri.

Até o momento, os 19 municípios das Geres de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri notificaram 418 casos suspeitos de dengue (21 confirmados), 102 de chikungunya (11 confirmados) e 15 de zika (sem confirmação). Em todos os casos, as notificações diminuíram mais de 90%, quando comparados os dados do ano passado.

“Vamos reforçar a importância do preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos e, com isso, colocar em prática as ações necessárias para evitar a proliferação dos casos. Ainda estamos sensibilizando os gestores para que as atividades de prevenção sejam feitas constantemente, já que, apesar da queda no número de casos este ano, o Aedes aegypti continua presente nos municípios e podendo transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia. Não podemos descuidar”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes.

Na semana passada, a capacitação foi voltada para os coordenadores de endemias e abordou o controle do mosquito Aedes aegypti, os indicadores dos municípios, índice de infestação e as coberturas de visitas domiciliares. Nesta semana, as atividades reúnem os coordenadores de vigilância epidemiológica, que serão atualizados sobre notificação e encerramento dos casos nos sistemas de informação, além de investigação de óbitos.

ESTADO – Até o dia 5 de agosto, Pernambuco notificou 10.888 casos de dengue (2.665 confirmados), 3.237 de chikungunya (793 confirmados) e 473 de zika. De acordo com o último levantamento do índice de infestação, que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, 165 municípios estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que 91 localidades estão em risco de surto e 74 em situação de alerta. Ainda há 19 estão em situação satisfatória.