Notícias

Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

Por Nill Júnior

thumbnail_dc_chicoferreiraO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Outras Notícias

Marília comemora pesquisa Múltipla e diz que Humberto “é mal interpretado”

A vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) comemorou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa Múltipla divulgada ontem em todo o Estado, inclusive através desse blog. Eles mostraram a petista como sendo a mais competitiva em uma simulação de segundo turno com o governador […]

A vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) comemorou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa Múltipla divulgada ontem em todo o Estado, inclusive através desse blog.

Eles mostraram a petista como sendo a mais competitiva em uma simulação de segundo turno com o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara.

“Nós já tínhamos notícias de pesquisas de outros institutos que apresentam números parecidos com essa. A receptividade tem sido muito boa, pelo desejo de renovação não só por ser novidade, mas por encarar a política de Pernambuco de outra forma. A classe política tem que fazer uma alto reflexão. Não adianta querer fazer mais do mesmo. Essa é a leitura que as pessoas tem da nossa candidatura”.

Marília afirmou que a pesquisa consolida um entendimento e um sentimento que a base do PT e o povo em geral já tinha demonstrado, de o PT ter candidatura própria. Quanto a Humberto Costa, voz dissonante que trabalha com a possibilidade de alianças até com o PSB, Marília diz acreditar que ele esteja sendo mal interpretado.

“A posição dele não é bem essa. Tem externado que hoje teríamos candidatura, mas o que ressalta é que não se pode fechar portas em nome da candidatura do presidente Lula, para colocar em prática o projeto que acreditamos”.

Marília dividiu o processo por parte das outras pré-candidaturas entre o grupo que representa a base de Temer, e o governo Paulo Câmara, que taxou de desgastado, sem liderança.

Sobre o futuro até a consolidação do projeto, disse que tem feito discussões internas. “Haverá reunião do Diretório Estadual em dezembro, depois a nacional vai discutir os caminhos para os estados e vai haver um amplo debate. Em paralelo, isso não impede a discussão do projeto de governo do partido”.

Usina do Grupo João Santos foi vítima de esquema de fraudes do Banco Master

Atual diretoria tenta recuperar crédito bilionário na Justiça A principal chamada de capa do UOL, um dos mais importantes portais de notícias do país, nesta sexta-feira (20), revela como o Grupo João Santos, que já foi o maior conglomerado industrial no Norte-Nordeste, se tornou vítima das fraudes cometidas pelo Banco Master na última década. A […]

Atual diretoria tenta recuperar crédito bilionário na Justiça

A principal chamada de capa do UOL, um dos mais importantes portais de notícias do país, nesta sexta-feira (20), revela como o Grupo João Santos, que já foi o maior conglomerado industrial no Norte-Nordeste, se tornou vítima das fraudes cometidas pelo Banco Master na última década.

A reportagem Usinas falidas viraram ‘fábricas de créditos’ de R$ 8,7 bilhões no Master demonstra que títulos precatórios pertencentes à Companhia Agroindustrial de Goiana, mais conhecida como Usina Santa Tereza, eram a maior dessas “fábricas de crédito” podres mantidas pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

Originalmente, o Supremo Tribunal Federal havia decidido, em 2012, que a União deveria pagar mais de R$ 983 milhões à CAIG. No entanto, de forma fraudulenta, quatro anos depois os precatórios chegaram ao poder do Master por menos de 20% do seu valor real. Hoje, esse título ultrapassa R$ 1,78 bilhão, valor que era registrado nos balanços do banco.

Em 2017, quando a CAIG já convivia com débitos fiscais, trabalhistas e comerciais milionários, a antiga diretoria do Grupo João Santos repassou os títulos precatórios para vários fundos (Luna, Horizon, Atenas e Dublin), operados pela Reag e Sefer Investimentos, cujos donos estão sendo investigados pela Polícia Federal e foram alvos de mandados de busca e apreensão da Justiça Federal.

Os fundos teriam pago pouco mais de R$ 171 milhões, mas esses recursos não foram usados para amortizar dívidas nem para pagar fornecedores ou salários atrasados. Desse valor, apenas R$ 30 milhões entraram efetivamente nas contas da CAIG.

Hoje, a atual diretoria entrou com ações que tramitam no Tribunal de Justiça de Pernambuco para recuperar o direito sobre os títulos precatórios e impedir a liberação dos recursos para Daniel Vorcaro e seus aliados.

O precatório diz respeito a uma indenização devida pela União a várias usinas do país e tem origem na política de controle de preços exercida, durante o regime militar, pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Ao longo dos anos 1970 e 1980, o controle de preços provocou distorções que reduziram o preço da cana-de-açúcar e causaram prejuízos às empresas do setor.

INSS, IBGE e 14 órgãos abrem inscrição de 3,5 mil vagas na segunda

Do G1 Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 […]

2

Do G1

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 oportunidades.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. Os salários vão de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas de 4 a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio (veja a matéria completa).

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período

Ao lado de Jarbas, Humberto sobe ao palanque de Paulo Câmara na convenção do PSB

Por André Luis Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB). Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de […]

Foto: Blog de Jamildo

Por André Luis

Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB).

Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de “Lula Livre” na plateia, Humberto Costa criticou Temer, como era esperado, além de dizer que Lula era perseguido, justificou o motivo da aliança entre PT e PSB dizendo que se trata de uma necessidade de união para defender o direito de Lula ser candidato e de salvar o Brasil. “A unidade nacional justificou e justifica essa união aqui hoje”.

Sobre o fato do PT ter rifado a candidatura de Marília Arraes, mesmo tendo boas perspectivas de bom desempenho eleitoral, Humberto disse que foi um gesto do partido, mostrando a união com as esquerdas e com o estado.

O senador ainda elogiou a gestão Eduardo Campos, dizendo que foi durante a sua gestão que Pernambuco mais cresceu junto com a presidência de Lula e disse Paulo Câmara, só não fez mais por Pernambuco por conta da crise que se instaurou no país. “Paulo você enfrentou a crise e gostaria de ter feito muito mais do que fez, porque além da crise sofreu a discriminação”.

Com informações do blog de Jamildo

Serra: Saúde amplia atendimentos especializados à população

O município de Serra Talhada informa em nota que ampliou a quantidade de serviços especializados oferecidos à população na rede pública. Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados […]

O município de Serra Talhada informa em nota que ampliou a quantidade de serviços especializados oferecidos à população na rede pública.

Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados no local, que acumula também o Programa Nacional de Vacinação (PNI), o serviço de reabilitação e os setores de combate à hanseníase e tuberculose.

Localizado na Rua Comandante Superior, nº 1803, o equipamento funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h, e conta com uma estrutura composta por 32 profissionais, sendo 17 médicos e 15 profissionais técnicos. Na unidade são oferecidas as especialidades de ultrassonografia, cardiologia, pediatria, dermatologia, ortopedia, obstetrícia, psiquiatria, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, colposcopia, endocrinologia, geriatria, reumatologia, oftalmologia, clínica geral e pequenos procedimentos cirúrgicos, além dos serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, eletrocardiograma, teste do pezinho, teste do olhinho, consultas de enfermagem, citologia, pré-natal de alto risco, pré-natal de baixo risco, eletrocardiograma, vacinação e exames de laringoscopia e nasolaringoscopia.

Os atendimentos são agendados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a partir dos encaminhamentos das Unidades de Saúde da Família (USFs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com exceção das consultas com clínico geral, que são marcadas diretamente no Centro de Saúde e destinadas a pacientes da zona rural ou de áreas descobertas. “A porta de entrada para os nossos serviços é a Atenção Básica, onde os pacientes são atendidos nas unidades de saúde e encaminhados aos nossos especialistas do Centro Municipal, através da Central de Regulação. Nós ampliamos os serviços do Centro Municipal e atualmente dispomos de dezessete especialidades, com profissionais de diversas áreas, prestando atendimento diário, semanal e mensal de qualidade à população”, explica a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Funcionando no mesmo espaço, o Programa Nacional de Imunização (PNI) oferta todas as vacinas de rotina disponibilizadas na rede pública, que são Hepatite, Tuberculose (BCG), Poliomielite ou Paralisia Infantil (VOP), Pentavalente, Pneumocócica 10, Rotavírus, Meningocócica, Tríplice Viral, Varicela, DTP e Pólio Oral; além das vacinas contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral para adultos, HPV e Meningite para adolescentes de 9 a 14 anos, dTpa para gestantes e profissionais da saúde, Febre Amarela, Raiva e vacinas especiais, a exemplo da Pneumo 23, que é para idosos acamados e asilados. O PNI acompanha ainda as campanhas de vacinação nacional, a exemplo de sarampo e influenza.