Educação e Saúde na pauta de encontro de Miguel Coelho e Paulo Câmara

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.

O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.

Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.

O vereador Rona Leite reafirmou em entrevista ao Programa Sem Fronteiras, da Gazeta FM, que mantém a candidatura à prefeitura de São José do Egito.

Ele falou a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota prometendo realizar uma campanha pé no chão. Rona diz que vai se posicionar como o candidato do ex-presidente Lula.

Prometeu trabalhar a partir de cinco eixos: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. 

“Vamos mudar dessa mesmice e trazer o desenvolvimento para a Capital da Poesia”. Ele prometeu dialogar com a Professora Roseane Borja, que também tem colocado o nome no debate sucessório na Capital da Poesia.

A primeira etapa da obra inclui a requalificação da pista e a sinalização da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,9 milhões

Para avançar no desenvolvimento da aviação regional em Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (08), o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar a primeira etapa das obras de reestruturação do Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe.

O trabalho contemplará a requalificação da pista, a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, a implantação de cerca e placa de segurança, além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo. O investimento previsto na iniciativa é de R$ 2,9 milhões.

“Essa ação é o primeiro passo para a reestruturação do aeroporto e vai possibilitar mais segurança e atratividade para voos na região. O Governo busca avanços importantes assim como nos terminais de Caruaru e Serra Talhada, com a entrada dos voos comerciais em novembro de 2020. A consolidação da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo do Estado para levar desenvolvimento socioeconômico a todas as regiões, inclusive ao Araripe, elevando a qualidade de vida dos moradores da cidade e dos municípios do entorno”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em paralelo a essa iniciativa, a Seinfra está atuando no desenvolvimento do projeto do novo terminal de passageiros, que terá seu edital lançado ainda neste primeiro semestre de 2021. A estimativa é de que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões.

A sessão inicial para a primeira etapa das obras do aeroporto acontecerá no dia 3 de maio, às 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, no bairro de Santo Amaro, no Recife. O edital do certame está disponível no www.licitacoes.pe.gov.br. Quem precisar de mais informações ainda pode entrar em contato pelo telefone (81) 3181-2574.

Através de nota enviada ao programa Rádio Vivo, apresentado por Anchieta Santos,  o vereador Joel Gomes diz:

Quanta confiança há de existir num gestor? No ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, sem sombra de dúvidas, tem ele a plena certeza de que reverterá a recomendação do TCE-PE que pede a rejeição das suas contas de 2007. Quanta confiança, hem?

As de 2009 foram rejeitadas e através de recursos, aprovadas com ressalvas e esta, em breve, chegará à Câmara de Vereadores.

Diga-se, uma das maiores aberrações já praticadas pelo TCE-PE, em razão de farta comprovação de irregularidades nela constante e comprovadas pelos Auditores.

Sabe-se, em alto e estridente grito que o TCE efetua um julgamento político e não um julgamento técnico, polido de jurisprudências e correlata independência. Vários dos seus componentes, os Conselheiros são indicados pelos políticos. A exceção que conheço é o atual e capacitado Presidente  Valdecir Pascoal.

Gostaria muito de ver eleitos pelo voto direto dos cidadãos, os Conselheiros do TCE. Mas, por que será que os Auditores, concursados e capazes proferem uma fiscalização e emitem condições de rejeição e os Conselheiros, que não conhecem a realidade, relatam, também, pela rejeição e ao final dos recursos aprovam tais contas, recheadas de irregularidades?

Como explicar que os Auditores comprovam irregularidades, de maneira contundente e firme, pautada por fundamentos irrecorríveis, são inicialmente rejeitadas e elencados os mais diversos “considerandos” e após recursos são aprovadas com ressalvas? Será que existe influência política em pedidos junto aos Conselheiros  e Relatores?

Vocês acreditam que no mês de fevereiro de 2013, o ex prefeito Sávio Torres, através de uma empresa contratada de Tuparetama, executava a pavimentação da Rua Genésio Teixeira, no bairro Patrona? O Prefeito já era Deva Pessoa. É legal isto? Nós filmamos e denunciamos. Já o prefeito Deva…

A Câmara Municipal de Tuparetama tem sua ‘mea culpa’. Embora tenha sido recomendado a rejeição das Contas de 2008 (quando do escândalo do Banco Matone) pelo TCE, os vereadores, por 6 x 3 aprovaram suas contas, inclusive com um deles afirmando que “votou errado”.

As bancadas eram compostas de 5 vereadores ligados ao gestor Sávio Torres e quatro da oposição. E que oposição…

 No Brasil, ser político é sinônimo de ladrão, evidentemente. É só consultar as pesquisas. Mas, sempre me dizia minha saudosa Mãe: “meu filho, saia da política. Isso é coisa pra quem não presta”. Ou seja, ela afirmava que não sou ladrão e detesto quem furta e se diz  honesto.

Fui presidente da Câmara Municipal e assim sendo, fiscalizem minha gestão, quem quer que seja.

Um jornalista perguntou a Madre Tereza de Calcutá, que realizava trabalhos humanitários na África: “Madre, a senhora não se acha um pingo d’água nesse mar de fome?”. E ela respondeu-lhe: “Me acho. Mais se eu não fosse esse pingo d’água que você fala, o mar seria maior” Ao bom entendedor, poucas palavras bastam.