Projeto de Lei do Governo de Pernambuco que atualiza piso dos professores é criticado pela oposição na Alepe

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.

Pacote Anticorrupção é resposta firme de Dilma, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.

“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT. Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.

As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Marcos Oliveira nega convite de Duque, mas vai avaliar caso aconteça

O paletó pode até estar pronto, mas garante Marcos, não houve convite

Desde  a morte do vereador Cícero Fernandez em Serra Talhada, aumentou muito a especulação em torno do nome do radialista e empresário Marcos Oliveira. Primeiro, aumentou a possibilidade de sua posse. Não foram poucos os que acharam que Marcos seria o substituto direto, quando na verdade Paulo Melo foi quem assumiu.

Outros rumores tem relação com a possibilidade de que agora como primeiro suplente, Marcos seja “puxado” para assumir o mandato. Especula-se que isso vai acontecer quando Luciano Duque chamar um vereador da base para assumir uma Secretaria em sua gestão. Marcos assumiria já com rótulo de governista. Ouça o que Oliveira disse, falando em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

Marcos, sua condição de primeiro suplente gerou mais especulação em torno do seu nome ?

Na verdade com essa tragédia da morte do vereador Cição, eu passei para a primeira suplência. Paulo Melo, que era o primeiro de nossa coligação, tomou posse esta semana. Isso aumentou a especulação, mas não há nenhum convite oficial por parte do governo pra mim. Há pessoas ligadas ao governo querendo que isso aconteça, mas nada de oficial. Hoje essa especulação desde o dia da morte de Cição, que eu seria o primeiro a assumir  aumentou muito.

Mas você é da oposição ao governo Luciano Duque. O que vai fazer se for convidado?

Por isso que, acontecendo um convite não será tomada nenhuma posição isolada. Pertenço à bancada da oposição ao governo municipal, como nome do PR. Não vou tomar nenhuma decisão assim. Caso aconteça, não deixa de ser uma oportunidade de contribuir com Serra Talhada. Mas repito, nada será feito sem ouvir as lideranças. Sou um homem de grupo.

O que se especula é que Duque quer “puxar” um vereador para o Governo e aí você assume…

É isso que se fala até porque o governo quer fortalecer seu secretariado. Há nomes no Legislativo como Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel, este último que também deve fazer parte da base. Nos próximos dias haverá esse alinhamento. Paulo Melo já estava ligado a Augusto César e é colocado como nome ligado ao prefeito. Mas até agora é especulação.

A oposição não consegue se unir em torno de um único projeto com os nomes que estão aí. Ou tem jeito?

Há uma resistência muito grande para uma união dentro do grupo de Sebastião com o ex-prefeito Carlos Evandro. Não sei se conseguirá contornar. Há nomes como Geni Pereira desfavoráveis a isso.

Pipeiros fecham PE 390 para cobrar repasses do Exército

Fotos: Whatsapp

Pipeiros travaram esta manhã a PE 390 em manifestação. Eles queimaram pneus e bloquearam a estrada cobrando do Exército o pagamento os repasses em atraso há alguns meses.Além de Floresta, pipeiros de outras cidades como Serra Talhada e Flores também reclamam o contingenciamento dos recursos e atrasos no pagamento.

A Prefeita Rorró Maniçoba, do PSB, foi ao local negociar com os manifestantes e pedir o fim do protesto. O maior receio é porque a manifestação acontece um dia antes da ida do governador Paulo Câmara e sua comitiva para o Todos Por Pernambuco, que acontecerá na cidade nesta quinta (19).

Rorró se comprometeu a levar a demanda ao Comando Militar do Nordeste em Serra Talhada, para buscar uma alternativa. Ele pediu uma trégua dos pipeiros pelo menos até a próxima terça-feira, dia 24.

Prefeito de Itapetim levou demandas para audiência sobre estiagem na Alepe

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de audiência pública sobre a grave situação da seca no Estado. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) e foi promovido pelas comissões de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que esteve acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o objetivo da audiência foi traçar estratégias e discutir alternativas para enfrentar a pior seca das últimas décadas, com foco no gerenciamento dos recursos hídricos e na busca por ações que se antecipem à estiagem. Itapetim vive um drama com a estiagem que assola o município.

O encontro contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, além de representantes do DNOCS, Compesa, Codevasf, AMUPE, Embrapa e APAC. Sindicatos rurais e movimentos sociais também participaram.

Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta

Na sequência, ação acontece em Afogados da Ingazeira e Arcoverde

A terceira edição do Seminário Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). A ação, que já percorreu os municípios de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão, é comandada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e tem a participação direta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo é escutar a população. “Queremos saber, por meio dos anseios, necessidades e sonhos dos cidadãos, qual será a prioridade da gestão do novo governo. Por onde devemos começar e o que, de fato, devemos priorizar nos próximos quatro anos”, disse Danilo Cabral, ao destacar que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao Cais”, finalizou Cabral.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá a ação, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis nas salas temáticas (saúde, educação e cultura, desenvolvimento rural, infraestrutura, cidadania, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação). Após a ação, aquelas propostas mais importantes são copiladas e levadas para a plenária que tem a participação do chefe do executivo, Paulo Câmara, além do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e demais secretários que compõem a gestão.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material copilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado para a Assembleia Legislativa e, posteriormente, seguido.

Paulo Câmara confirma inaugurações em Tuparetama

Equipe de governo se reuniu para preparar vinda de Paulo Câmara a Tuparetama

Apos confirmação de que o Governador Paulo Câmara (PSB) passará por Tuparetama esta semana, o prefeito Dêva Pessoa (PSD) reuniu na noite dessa terça-feira (17) todo o seu secretariado e equipe de governo para organizar via planejamento estratégico a recepção ao Governador e comitiva no município.

Paulo Câmara virá à região do Pajeú na próxima sexta-feira (20) para participar de mais uma plenária do Todos Por Pernambuco, que será realizada em Afogados da Ingazeira. Câmara estará também em Tuparetama onde inaugura ao lado do Prefeito Dêva e de lideranças locais e estaduais obras do Governo Municipal realizadas com investimentos próprios e com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Serão inauguradas na sexta, a quadra coberta da Escola Ernesto de Souza Leite,  pavimentação de Ruas e implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento nas comunidades do Bonsucesso, Barauninha e Barriguda, na zona rural do município. O horário da visita do Governador ainda não foi confirmado. A programação está previamente confirmada a partir das 11h da manhã.

Aprovação a Dilma cai a 13%, diz Datafolha

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como “ruim” ou “péssimo” é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era “ruim” ou “péssimo”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é: Ótimo/bom: 13%; Regular: 24% e Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nota do governo: Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.

Avaliação do Congresso: A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram “bom” ou “ótimo” o desempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é “ruim” ou “péssima”.

Frente Parlamentar de Trânsito e de Transporte é aprovada por unanimidade

Foi aprovada, por unanimidade, a implantação da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O Requerimento n° 259/2015 que propôs a criação da Frente é de autoria do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17.03) e foi nominal, ou seja, sistema em que são públicos os votos de cada parlamentar. Além de Edúino, são membros efetivos os deputados Dr. Valdir (PP), João Eudes (PRP), Álvaro Porto (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC).

A formação da Frente tem a finalidade de abrir o debate a fim de oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte, procedendo ao estudo e acompanhamento dos acidentes nas rodovias pernambucanas, suas principais causas e consequências, principalmente nas áreas da economia, saúde pública e seguridade social.

Assim como, o estudo da situação do transporte, principalmente, de passageiros no âmbito do Estado de Pernambuco.

Amupe divulga finalistas do Concurso de práticas inovadoras

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda.

Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, mas só serão conhecidas no dia da premiação. Desta forma o público votará nas selecionadas e uma delas será indicada pelos votos. Três práticas serão premiadas.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Governador assina Ordem de Serviço em Sertânia

O governador Paulo Câmara estará em Sertânia, neste sábado (21), onde assinará a Ordem de Serviço para a construção do Contorno Rodoviário do município.

A obra é considerada um dos maiores sonhos da população de Sertânia e de toda a região sendo uma reivindicação antiga do deputado estadual Ângelo Ferreira. “Essa é uma vitória do nosso povo, a luta foi grande mas agora o sonho começará a se tornar realidade” disse o parlamentar.

Paulo Câmara chegará a Sertânia por volta das 10h da manhã. Antes ele estará em Arcoverde para a abertura do Seminário Todos por Pernambuco.

O contorno rodoviário, que inclui ponte sobre o Rio Moxotó, terá 7,5 km de extensão e está orçado em mais de R$ 14 milhões.

Câmara aprova criação de comissão da seca, proposta por Zeca Cavalcanti‏‏

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17), o requerimento que cria a Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, apresentado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Pela proposta, a Comissão será composta por nove membros do Legislativo Federal.

Para o parlamentar pernambucano, a criação da comissão vai permitir uma ampla análise e a busca de soluções duradouras para podermos enfrentar uma das mais longas estiagens dos últimos 50 anos no semiárido nordestino. “É preciso permanecer vigilantes nas ações de combate à seca. A estiagem é devastadora na vida de diversas famílias”, concluiu o deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Projeto do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é finalista de concurso da Amupe.

O projeto da criação do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é um dos finalistas do concurso de Práticas Inovadoras do 2º Congresso da Amupe. O objetivo do concurso é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das pessoas. Foram mais de setenta experiências inscritas e doze foram selecionados para a final. Conheça o projeto, com base em trechos da justificativa feita pela equipe de Tuparetama à comissão julgadora da Amupe:

Em parceria com escolas estaduais e municipais existentes no município, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência de Social, em planejamento e ação integrada traçaram estratégias de incentivo, a geração de renda e emprego (processamento primário de frutas, visitas a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e cooperativismo, oficinas gestão de negócios, empreendedorismo, feira do empreendedor, etc.) tendo como consequência a implantação de um centro de inclusão produtiva, centro este pioneiro e inédito tanto no município de Tuparetama como na região do Alto Sertão do Pajeú, microrregião do sertão pernambucano.

O CIPT- Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama-PE teve início em janeiro de 2014 e se estendeu até dezembro de 2014, tendo como objetivo promover ações que proporcionem o aumento de renda e oportunidade de ocupação da população em situação de vulnerabilidade de pobreza e, ainda contribuir com o processo de emancipação a partir da construção de relações equitativas, solidárias e democráticas gerando autonomia financeira e social.

A implantação do CIPT contribuiu para fomentar a criação da Cooperativa dos Agricultores e Produtores de Beneficiamento de Frutas de Tuparetama, incentivando uma melhoria na qualidade de vida dos beneficiários bem como a geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas que não tiveram a oportunidade de se qualificarem.

Todas as ações desenvolvidas no CIPT se deram de forma totalmente gratuita (com distribuição de fardamentos, material didático, transporte para os beneficiários da zona rural, alimentação e etc.) garantindo o livre e democrático acesso dos beneficiários e da comunidade local.

Firmando parcerias entre organizações públicas/governamentais, associações, escolas e poder público (no intuito de implantar O Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama – Programa Pernambuco no Batente) bem como incentivando a necessidade criar uma cooperativa de beneficiamento de frutas na microrregião do Alto Sertão do Pajeú – O governo municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, implantaram em janeiro de 2014 o Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama (CIPT), tudo isto sob uma perspectiva de geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade, autonomia e independência profissional.

O CIPT terminou repercutindo e causando impacto positivo não apenas para a população de Tuparetama-PE, em especial aos beneficiários, mas também entre gestores municipais do Pajeú, qual seja, aqueles/as que se interessam pela formação profissional produtiva e social (tendo como fomento à produção regional de polpa de frutas e seus derivados).

A repercussão do CIPT do Programa Pernambuco no Batente na comunidade e também nas mídias tradicionais e redes sociais atingiu toda a região do Pajeú, sendo avaliado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (na avaliação foram considerados aspectos como a estrutura física, o funcionamento, capacitação dentre outras) como o segundo melhor Centro de Inclusão Produtiva do Programa Pernambuco no Batente de todo Estado.

Curral do Gado e Abatedouro no centro do debate entre executivo e legislativo em Tabira

Por Anchieta Santos

Na manhã da segunda feira o Prefeito Sebastião Dias foi a Câmara para uma reunião onde a construção do novo abatedouro e o Projeto do Curral do gado estiveram na pauta das discussões.

O Presidente da Câmara Marcos Crente disse que ficou definido que a Prefeitura vai se desfazer do prédio antigo do abatedouro, terreno da frente do Posto Nogueirão, outros terrenos para utilizar o dinheiro na construção do Novo Abatedouro.

Ao contrário do que prometeu antes, Marcos Crente disse que o dinheiro economizado durante o seu mandato de Presidente, ao invés de ser utilizado para a compra do ônibus para os Universitários, se somará aos recursos do executivo também para o abatedouro.

Marcos acredita que do abatedouro, será tirada renda suficiente para aquisição de até mais de um ônibus para os estudantes.

Detalhe: o Presidente ainda não tem ideia do custo de manutenção de um abatedouro. Sobre o curral do gado, a Prefeitura continua devendo o projeto que foi solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Da reunião participaram além do Prefeito Sebastião Dias e o Presidente da Câmara Marcos Crente, o empresário Paulo Manú e os vereadores Aldo Santana, Edmundo Barros, Dra. Neli, Zé de Bira e Sebastião Ribeiro.

Ivaí Cavalcanti anuncia adesão ao grupo de Sávio Torres

O vice prefeito de Tuparetama Ivaí Cavalcante, confirmou adesão ao grupo político do ex prefeito Sávio Torres, hoje filiado ao PTB.

IPTU Verde pode pegar em outras cidades do Pajeú

O vereador do PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues IPTU Verde começa a ser difundido por ele na região. Sinézio participou hoje o Debate das Dez da Rádio Pajeú falando sobre a implantação do projeto em Serra Talhada, que dá desconto de 6% do IPTU a quem tiver ao menos uma árvore no imóvel.

Com a sanção do projeto, mais serra-talhadenses tem procurado orientação e doação de plantas através do projeto sementeira, das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do município.

Serra Talhada ainda é uma cidade carente de arborização, o que repercute no forte calor na cidade. O projeto pretende atrair mais contribuintes e aumentar a área verde da cidade, segundo o vereador, que também falou da iniciativa na Audiência Pública sobre água no Cine São José, a  repercussão tem sido bastante positiva.

Fotos: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

O Secretário de Finanças de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, avaliou a experiência como muito interessante e não descartou implementá-la no município. “Não vejo problema na gestão pegar as boas experiências e adotá-las no seu território. Fizemos o mesmo com a usina de asfalto. Podemos fazer também com este projeto”.

Segundo levantamento da Secretaria de Obras, Afogados da Ingazeira tem algo em torno de 6.000 árvores em área urbana, com um déficit médio de 10 mil unidades. Outra informação é que os carnês do IPTU 2015 começarão a ser distribuídos este mês. Em Serra, quem aderir ao programa este ano, começa a ter o desconto em 2016.

Juiz da Lava Jato autoriza depoimento de Duque na CPI da Petrobras

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância, autorizou nesta terça-feira (17) o depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque na próxima quinta-feira (19) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a estatal na Câmara dos Deputados. Duque é apontado por delatores como um dos protagonistas do esquema de corrupção na estatal e foi preso ontem pela PF (Polícia Federal) e está em Curitiba.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, o depoimento ocorrerá na Superintendência da PF em Brasília.

Como Duque foi convocado pela comissão, ele é obrigado a comparecer. O ex-diretor é suspeito de receber propina em contratos superfaturados da Petrobras. Duque foi apontado pelos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços, como o responsável de negociar e cobrar uma propina de 2% a 3% dos contratos da estatal que seriam destinados a PT, PMDB e PP.

Barusco, que era subordinado a Duque, afirmou em depoimento à CPI na terça-feira (10) que o ex-diretor tratava com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para o pagamento das propinas.

Duque chegou a ser preso em novembro passado, mas foi solto por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com a condição de não deixar o país. O Ministério Público constatou que o ex-diretor movimentou dinheiro em contas na Suiça e enviou para o principado de Mônaco. Como há a suspeita de que o dinheiro é ilícito, o Moro determinou sua prisão novamente.

Em depoimento à Polícia Federal, Youssef afirmou que Duque aplicava “punições” a empresas que atrasavam o pagamento de propina ao alto escalão da estatal.

Duque e Vaccari negam todas as acusações. (Do Uol)

Cida Oliveira tem contas de 2013 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (17) e rejeitou as contas de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a rejeição das contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro João Campos. O processo tem o número  14500656. A decisão foi por unanimidade. Agora com a palavra a Câmara de Vereadores. Caso decida por modificar a decisão, terá que apresentar argumentação técnica para derrubar o que alegam os conselheiros do TCE.

Contas da Câmara de Quixaba aprovadas: a Primeira Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas a prestação de contas do Legislativo Municipal de Quixaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.

O responsável, no período, foi o presidente da Câmara, Helenildo Bezerra. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros presentes na Sessão de julgamento foi o conselheiro João Campos.

Celpe diz através de call center que iluminação pública é com prefeituras

Relato de comunidade arcoverdense à prefeita Madalena Brito tem se repetido em outras cidades

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto esteve reunida com a Associação dos Moradores do Cocal, uma comunidade que fica na zona rural do município. Ela foi acompanhada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo; pelo secretário da Agricultura, Alberto Vaz e pela secretária de Comunicação, Cristhiane Cordeiro.Na ocasião, ela fez um balanço das estradas recapeadas e das que já estão recebendo nova manutenção.

Durante o encontro foram abordadas várias questões: a limpeza dos açudes, a luminação, a construção da nova sede da Associação, a limpeza do cemitério e a proposta de abertura de novas estradas. O secretário da Agricultura se comprometeu a avaliar a viabilidade da estrada reivindicada pelos moradores.

Algumas pessoas denunciaram que quando procuram a Celpe por causa de lâmpadas queimadas, são informados que a responsabilidade é da Prefeitura. Madalena explicou todo o processo de negociação que está acontecendo entre a municipalidade e a empresa de energia pública e anunciou que em breve, com o apoio da Amupe, as prefeituras passarão a assumir a sua parte.

No final, a prefeita convidou os presentes para participar do seminário Todos por Pernambuco, marcado para o próximo sábado, dia 21, na AESA.

José Patriota em audiência sobre estiagem na Alepe: “há a crise hídrica e a crise moral”

Representantes do Governo Federal e Estadual debateram na ALEPE a grave situação da seca e os principais efeitos que a estiagem vem causando ao Estado. O tema que há 15 dias também foi motivo de audiência pública convocada pela deputada Raquel Lyra, foi mais uma vez foi o assunto que dominou a agenda dos parlamentares com a audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). O plenário da Alepe ficou lotado com prefeitos e   vereadores das áreas mais afetadas do Estado. O objetivo foi traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas.

O presidente da Amupe, José Patriota participou da reunião e também falou das questões urgentes a serem tomadas.” São muitas crises que nos preocupam, entre elas a crise moral e hídrica. Quanto a crise hídrica, precisamos reconhecer que muitos investimentos já foram feitos. Tecnologias testadas estão sendo apontadas dia a dia por organizações e entidades não governamentais, mas não se tem recursos para aplicá-las, tudo ainda é muito pouco, a situação hídrica está cada vez mais precária, lamentavelmente o Nordeste não tem investimentos federais do tamanho do seu  peso, apesar de anos e mais anos de convivência com a estiagem, estamos cada vez mais pobres de recursos. Temos uma deficiência histórica”, desabafou Patriota.

Patriota disse ainda que o Nordeste precisa de prioridade. ”Percebe-se claramente  que quando se agrava  a crise da água é que acordamos. Os órgãos que deveriam  estar fortalecidos para nos ajudar como o DNOCS está com o pessoal se aposentando,a Sudene que  tanto se falou em fortalecer, está acabada, a Codevasf está aí a duras penas e aí  fica a pergunta e os Municípios como ficam? É preciso se criar um sistema de responsabilidade entre a União, estados e municípios com recursos necessários. Não existe um programa de mobilização de acesso a água. Os municípios não têm fonte de recursos para projetos, é preciso se trabalhar de forma integrada e as soluções simples estão próximas da população que vive no município”, ressaltou

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

Vários deputados usaram a tribuna.A audiência  reuniu  ainda representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também estavam presentes.

Entidades discutem a crise da água no Pajeú

Padre Luis Marques Ferreira, observado por Augusto Martins (Copap) e Afonso Cavalcanti

Com Rosário tendo 3,4% de sua capacidade, alternativas foram estudadas pra salvar cidades em pré colapso

Cerca de 150 pessoas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito debateram a crise da água no Sertão do Pajeú. Dentre as presenças com representantes da Compesa, como Washington Jordão, o Presidente da Amupe, José Patriota, mais o Vereador Augusto Martins, presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A Audiência foi uma iniciativa da Sociedade Civil e aconteceu esta manhã no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira.

Em meio a uma das piores secas dos últimos 60 anos no Semiárido, que pôs em colapso os maiores reservatórios de água do território pela segunda vez em três anos, que submete a população de quatro municípios do território ao abastecimento por caminhões pipa e que ameaça submeter quatro novos municípios a água de pipas, a população apresentou suas reivindicações e queixas para conclusão imediata das obras da Adutora do Pajeú. Também houve cobrança de um plano emergencial de abastecimento dos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e o distrito de Jabitacá, uma vez que o reservatório de Rosário encontra-se com apenas 3,4% de sua capacidade.

Outras questões relacionadas à crise da água foram denunciadas como a retirada semanal de 79 caminhões de lenha da caatinga, a retirada ilegal de areia do leito de rios e riachos, o despejo de esgoto sem tratamento, a erosão e a destruição da mata ciliar do Rio Pajeú.

Para debater esse cenário que ameaça o abastecimento de água das populações rurais e urbanas do Pajeú, foram convidados também o Ministério Público Estadual, a CPRH, a APAC, o DNOCs e a ANA. Algumas ausências foram justificadas, mas, a grande maioria dos órgãos públicos não compareceu ao debate, demonstrando a ausência do Estado brasileiro da vida dos sertanejos e seu distanciamento das reivindicações da sociedade.

Para atender de forma emergencial os municípios de São José do Egito, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o distrito de Jabitacá, na possibilidade do colapso de Rosário, está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar 55 litros por segundo de água da Adutora do Pajeú para abastecer esses municípios, segundo Washington Jordão da COMPESA. Essa medida exigirá a construção de uma adutora de Afogados da Ingazeira ao reservatório de Rosário.

Outra possibilidade é acelerar a conclusão da Adutora do Pajeú até o município de São José do Egito e transportar a água deste município até Rosário, segundo Rúbia Freitas Coordenadora da Compesa em São José do Egito. A Compesa também se comprometeu em agilizar o serviço de reparo das tubulações para evitar o desperdício de água tratada.

Com colaboração de Afonso Cavalcanti

Tubos da Adutora do Pajeú chegam a Riacho do Meio. Já água tão esperada deve demorar

A segunda etapa da Adutora do Pajeú  está chegando no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, há 11 quilômetros de distância da sede da Terra da Poesia. A Empresa responsável pela obra é a MVM, da Bahia.

Segundo o colaborador Marcelo Patriota, vários caminhões descarregaram a tubulação no pátio em frente a Escola Máxima Vieira de Melo. Segundo os engenheiros, cerca de 45 quilômetros de tubulação estão chegando para a etapa da obra.

Mas a população vê os tubos e não tem previsão de quando verá a água correndo por ela. Isso porque é justamente esta etapa da Adutora, que promete ir até Taperoá, Paraíba, que depende da transposição do São Francisco em Sertânia, no Moxotó. De lá é que haverá a captação para alimentar o sistema. Previsão mais optimista: três anos para a água abastecer a população destas cidades.

A 2ª etapa da obra terá 400 quilômetros de extensão. Quando completada a obra, estarão sendo beneficiados moradores das cidades de Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito,Tabira Solidão, Triunfo, Tuparetama e Mirandiba.Cidades como Afogados,Carnaíba,Flores e Calumbi,já estão sendo beneficiadas. Parte destes municípios já é atendida com a primeira etapa.

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

A outra parte, de cidades que dependem da nova etapa ou  de ramal do primeiro trecho, já tem sérios problemas de abastecimento. Municípios como Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Triunfo ou estão em colapso ou prestes para entrar.

Afogados: Secretaria de Saúde é premiada pela X Geres por ações na área de planejamento e regulação

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio Destaque 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas.

A implantação da central de regulação – com dois coordenadores, seis atendentes e três plantonistas específicos para atender os pacientes do transporte fora do domicílio, com infraestrutura de 10 computadores conectados com internet – veio fortalecer essa estratégia, segundo nota.

Um dos dados relevantes fruto dessa estratégia é o de que a Prefeitura conseguiu reduzir em 66% os índices de mortalidade materno-infantil no município. No âmbito das cotas para exames e consultas especializadas, a Secretaria conseguiu ampliar o número e qualificar a sua utilização.

“O prêmio reconhece que nós temos uma melhor organização da rede assistencial, facilitando e organizando a demanda, sem que a população fique a mercê de interferências externas para garantia do acesso à saúde,” declarou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Segundo números da mortalidade materno-infantil em Afogados nos últimos três anos, em 2012 foram 18 mortos para cada mil nascidos vivos. Esse número caiu para  12 mortos em 2013 e 08 mortos para cada mil em 2014.

Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Cid Gomes ficará afastado de suas funções até dia 21

Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O ministro da Educação, Cid Gomes, está oficialmente afastado do cargo no período de 10 a 21 de março para tratamento de saúde, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente.

Cid Gomes foi convocado pelos deputados para explicar a declaração de que na Casa legislativa havia “400, 300 achacadores”. A audiência estava marcada inicialmente para a quarta-feira (11), mas, no dia anterior, o ministro passou mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de “sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia”.

A ausência de Cid e o respectivo motivo foram informados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de ofício do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, enviado na manhã da quarta-feira – mesmo dia da audiência, que estava marcada para as 15 horas.

Na data, Eduardo Cunha chamou Cid Gomes de “agressivo e arrogante” e afirmou que, se ele estivesse realmente doente, teria a oportunidade de comparecer à Casa na próxima quarta-feira, que seria amanhã, dia 18, destacando que “a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade”.

Com o afastamento oficial, no entanto, Cid terá mais tempo de elaborar as explicações que dará – ou não – aos deputados. O ministro teve alta do Hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira (13).

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Serra: Waldemar Oliveira tem esperança de contar com apoio de novo vereador

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição.

Waldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, por ser um aliado histórico e por pertencer ao mesmo partido, o PR, apesar de admitir que é uma decisão do vereador.

Paulo Melo, filiado ao PR, assumiu ontem seu sexto mandato e já  trocou afagos políticos com o prefeito. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%). Quanto à esperança de Waldemar, pode-se dizer, “é a única que morre”.

Secretário não descarta incêndio criminoso no Cine Emoir, em Sertânia

Em Sertânia, ainda repercute o incêndio que na tarde do domingo (15),  destruiu parte do Cine Emoir, localizado na Praça João Pereira Vale, no centro de Sertânia. O fogo foi combatido, inicialmente pela comunidade, usando de baldes d’água, até a chegada de um carro pipa da Prefeitura, que conseguiu controlar o incêndio. O Posto avançado Corpo de Bombeiros de Arcoverde foi acionado, mas quando a viatura chegou ao local já haviam poucas chamas.

De acordo com o Bombeiro Militar Douglas, a ação rápida da população evitou um incêndio de grandes proporções, uma vez que o teto do prédio é de madeira e poderia propagar as chamas para os estabelecimentos vizinhos.

No incêndio foram destruídos dessalinizadores, cadeira de dentista, postes ornamentais, bancos de praça ornamentais e materiais utilizados no curso de teatro, principalmente figurinos e cenários do Espetáculo da Paixão de Cristo, que estavam guardados no local.

O Secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, João Lúcio, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição Sertânia e solicitou um laudo do Instituto de Criminalística (IC) para saber a causa do incêndio, que pode ter sido criminoso, uma vez que das portas do Cine teve o cadeado quebrado. “O melhor é esperarmos pelo laudo do IC. Nada está descartado. Estamos tristes com a situação”, disse João Lúcio.

No prédio funcionava a Escola de Teatro do Município. Os ensaios para a Paixão do Sertão, espetáculo previsto para os dias 2 e 3 de abril, também estavam acontecendo no local.

Bancada estadual do PTB se reúne com Armando

A bancada do PTB na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, se reuniu com o ministro Armando Monteiro. Monteiro, que é o presidente licenciado do partido no Estado, recebeu os parlamentares para planejar o fortalecimento da legenda nos próximos meses e fazer uma avaliação do cenário político atual.

Além de Júlio Cavalcanti, participaram da reunião  os deputados Silvio Costa Filho (líder da bancada de oposição na Casa), Romário Dias, Álvaro Porto, Augusto César de Carvalho e José Humberto Cavalcanti, além do presidente estadual do partido, ex-deputado federal José Chaves.

Os parlamentares discutiram com Armando a preparação do PTB para conquistar novas lideranças nos próximos meses, na Metropolitana e no Interior, o que será feito por meio de viagens do grupo. Além disso, aproveitaram o encontro para fazer uma avaliação da atuação da bancada na Assembleia e do quadro político estadual. “Vamos fazer uma campanha de filiação ao PTB, buscando renovar seus quadros em todos os municípios”, declarou Júlio Cavalcanti.

“O nosso partido tem um projeto político e vai continuar tendo um projeto político. Um partido só se justifica se ele tiver projeto”, ressaltou Armando Monteiro.

Economia da gestão Marcos Crente soma R$ 32 mil em dois meses

Por Anchieta Santos

Justificando que o segundo biênio é mais fácil para administrar a Câmara, o vereador Marcos Crente, Presidente da casa, disse ontem na Tribuna que todo dia 05 de cada mês prestará contas.

Inclusive, festejou a economia de R$ 32 mil  em apenas dois meses. Ao final do mandato, o dinheiro economizado será utilizado para aquisição de um ônibus para transporte dos estudantes universitários, garante.