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Pacote Anticorrupção é resposta firme de Dilma, diz Humberto

Por Nill Júnior

8717550494_4586799a0f_bO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.

“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT. Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.

As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Outras Notícias

Plenário lotado para homenagear Eduardo Campos e Pedro Valadares

do Diário de Pernambuco Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB, entre outros, lotam neste momento o Auditório Nereu Ramos, local da sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto em um acidente com o avião da campanha de Campos à Presidência da República. […]

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do Diário de Pernambuco

Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB, entre outros, lotam neste momento o Auditório Nereu Ramos, local da sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto em um acidente com o avião da campanha de Campos à Presidência da República.

Todos os convidados fizeram uma salva de palmas a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que entregou placas de reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao Brasil” aos familiares dos dois ex-parlamentares.

Henrique Alves destacou o legado de Eduardo Campos, que deixou o governo de Pernambuco no ano passado com 80% de aprovação da população. “A despeito da sua juventude, é grande o legado deixado por ele: sua bem sucedida trajetória no governo de Pernambuco e a sua maneira de fazer política servem de exemplo para todos nós, comprometidos com a constituição de um Brasil mais próspero, justo e solidário”, disse.

O presidente destacou que conviveu com Campos e Valadares na Câmara dos deputados. “Eles tinham o projeto em comum de tornar o Brasil um lugar em que não faltasse a um único brasileiro trabalho, pão, educação, saúde, teto, e segurança”, afirmou.

Mesa
Alves convidou para compor a Mesa da homenagem a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos; a mãe dele, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes; o filho do ex-deputado Pedro Valadares, Rodrigo Santana Valadares; o presidente do TCU, Augusto Nardes; o governador de Pernambuco, João Lyra; e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

No início da sessão, foram exibidos vídeos com as carreiras políticas de Eduardo Campos e Pedro Valadares.
Eduardo Campos foi eleito deputado federal três vezes, entre 1995 e 2007, e ocupou a liderança do PSB em três ocasiões. Destacou-se como negociador das reformas encaminhadas à Casa pelo ex-presidente Lula. Ele também foi governador, secretário de Estado, e ministro da Ciência e Tecnologia.

Já Pedro Valadares foi deputado federal entre 1991 e 1995 pelo PFL; entre 1995 e 1999 pelo PP; e entre 1999 e 2003 pelo PSB. Mais tarde, assumiu mandato em 2008 e em 2010 como suplente pelo DEM.

Caso FEM: sem agenda, Dinca ainda sem resposta do Governo do Estado

Acusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica. Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos […]

dinca_brandino_psbAcusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica.

Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar que por estar construindo obras no Sertão Central, não pôde viajar na semana que passou como prometeu e admitiu que nesta semana fará a viagem a capital Pernambucana.

O ex-prefeito tabirense reforçou que vai a Secretaria de Planeamento por desencargo de consciência, mas acredita que a pendência não é sua assinatura e sim falhas da Prefeitura no cumprimento das obras pactuadas. Enquanto isso, obras importantes para a comunidade com recursos do FEM, continuarão travadas.

TCU rejeita recurso e mantém relator de contas do governo

Do Uol O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator. A rejeição é vista como […]

Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Do Uol

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator.

A rejeição é vista como uma derrota do governo, que tentava retirar Nardes da relatoria e adiar a análise do processo. Dos nove ministros, oito votaram contra o recurso do governo que alegava que Nardes teria cometido falta funcional ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do governo.

O recurso rejeitado pelos ministros do TCU avaliou que Nardes não cometeu falta funcional ao se manifestar sobre a análise das contas do governo. Agora, o TCU julga o pedido do governo para afastar Nardes da relatoria do processo.

Após o julgamento do pedido de suspeição, a sessão do TCU deverá continuar com a apreciação das contas de 2014 do governo Dilma.

Na última segunda-feira (5), a AGU ingressou com um pedido de suspeição contra Nardes. O argumento do governo era o de que Nardes havia se manifestado sobre seu voto em relação à análise das contas de 2014 da presidente antes da análise do processo.

As manifestações teriam ocorrido por meio de entrevistas e conversas com parlamentares. O governo argumenta que a conduta seria irregular de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

O relator do pedido de suspeição contra Nardes, Raimundo Carreiro, rechaçou a tese de que as declarações de Nardes sobre as contas do governo seriam uma “falta funcional”. “Nada, absolutamente, nada há nas declarações do ministro Nardes que revele alguma novidade ou que configure adiantamento de juízo de valor sobre a manifestação da presidente da República”, disse Carreiro.

Carneiro ainda criticou a atuação de Luiz Inácio Adams à frente do pedido de suspeição. Ele revelou que no pedido de suspeição feito pela AGU, havia recortes de notícias sobre assuntos que não tinham relação alguma com as supostas declarações de Nardes.

“Esse fato autoriza concluir uma das seguintes possibilidades: ou o procurador não leu os anexos que juntou, ou juntou anexos sem relação ao objeto deste processo com pedido meramente procrastinatório”, disse Carneiro.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia rejeitado um mandado de segurança também impetrado pela AGU que pedia a suspensão do julgamento até que o TCU ouvisse testemunhas arroladas pelo governo no pedido de suspeição de Nardes.

A sessão do TCU desta quarta-feira vem chamando atenção por conta da possibilidade de os ministros recomendarem a rejeição das contas de Dilma Rousseff referentes ao ano e 2014. Seria a primeira vez que o órgão faria isso desde a sua criação, em 1980. Setores da oposição apostam em um parecer negativo do TCU para fundamentar novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma.

Afogados: Câmara aprova projetos de auxílio a profissionais no combate à Covid e regras para comércio

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei. O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19). “É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.

O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).

“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.

Já o de número  007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.

Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.

Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.

Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.

O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.

Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis.  O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.

Serra Talhada : começa hoje a 15ª Exposerra. “65% dos expositores são locais”, comemora Presidente da CDL

por Bruna Verlene Começa na noite desta quinta (17) a 15ª Exposerra, a maior feira de negócios de Serra Talhada e uma das maiores do Estado. O Blog conversou com o presidente da CDL de Serra Talhada, Everaldo de Melo Lima, que deu detalhes de  toda a preparação e da  importância do evento para a […]

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por Bruna Verlene

Começa na noite desta quinta (17) a 15ª Exposerra, a maior feira de negócios de Serra Talhada e uma das maiores do Estado. O Blog conversou com o presidente da CDL de Serra Talhada, Everaldo de Melo Lima, que deu detalhes de  toda a preparação e da  importância do evento para a Capital do Xaxado.

“Um evento como esse requer grande organização de toda a diretoria, de Sindicato Patronal, de todos os expositores e patrocinadores. É um desafio buscar fazer um evento de tamanha grandeza. Então preparar este evento é muito mais do que preparar uma festa ou qualquer outro evento, que tenha muitas vezes por finalidade o lazer. Aqui não, aqui é um evento de negócios, que chega no seu 15º ano”, declarou o presidente da CDL.

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Foto: Bruna Verlene

Everaldo de Melo ainda falou que ao longo dessas quinze edições a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada conseguiu alavancar o empreendedorismo na região. “Outras empresas já entraram na cidade. Muitas, antes de abrir as suas filiais foram expositoras da Exposerra”.

Ao ser perguntado se Serra Talhada hoje é um modelo de empreendedorismo, Everaldo declarou que como  segunda cidade do Sertão Pernambucano e  economia mais forte na região Pajeú, é normal que  potencializa a economia desta região. “Estamos buscando neste evento mostrar o potencial das empresas da cidade e da região”.

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Foto: Bruna Verlene

O Presidente da CDL destacou o percentual de empresas da terra no evento. “Nós temos hoje expondo na Exposerra um total de 65% de empresas serra-talhadenses. E temos nos 35% que são  de outras regiões, empresas que vieram para cá por que acreditam na Exposerra e no potencial de mercado de Serra Talhada e região”, afirmou.

A 15ª Exposerra se inicia a partir das 19h com a solenidade de abertura e o corte da fita. Quem for ao pátio de eventos de Serra Talhada durante os três de feira, poderá conferir 250 stands.  Após o encerramento da feira, haverá shows com as bandas Garota Safada, Gabriel Diniz e a dupla sertaneja Bruno e Marrone os três dias de evento.

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Foto: Bruna Verlene

É esperado um público de quarenta e cinco mil pessoas durantes os três dias. Segundo o presidente da CDL a estimativa de dinheiro injetado na economia da cidade durante esse final de semana é de R$ 20 a 25 milhões.

Blog na Exposerra: por mais um ano, o blog fará uma cobertura especial da feira para todo o Estado e fora dele. Além disso, conta com stand próprio, como ponto de apoio e cobertura da festa. Assim como no ano passado, a sede do Blog nestes três dias é transferida para a Capital do Xaxado, ao lado do setor de rádios da feira.  Lá, você será muito bem vindo!