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Pacote Anticorrupção é resposta firme de Dilma, diz Humberto

Por Nill Júnior

8717550494_4586799a0f_bO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.

“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT. Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.

As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Outras Notícias

Nordeste de “Lá Na Minha Terra” não é o Nordeste que conheço

No comentário das 12h desta quarta-feira (11) falo sobre a polêmica envolvendo a novela “Lá na Minha Terra”, que vem repercutindo pela forma como retrata a região através da cidade fictícia “Lavra Seca”. A trama reacendeu o debate sobre a reprodução de velhos estereótipos que retratam a nossa região como uma terra de pobreza extrema, […]

No comentário das 12h desta quarta-feira (11) falo sobre a polêmica envolvendo a novela “Lá na Minha Terra”, que vem repercutindo pela forma como retrata a região através da cidade fictícia “Lavra Seca”.

A trama reacendeu o debate sobre a reprodução de velhos estereótipos que retratam a nossa região como uma terra de pobreza extrema, seca e atraso, enquanto o Sudeste é sempre mostrado como o único caminho de desenvolvimento.

Embora a pobreza e as desigualdades ainda existam tanto no Nordeste quanto em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro ou Santa Catarina, a realidade da nossa região mudou drasticamente nas últimas décadas.

Muito além de uma simples licença poética ou da defesa da corporação feita por atores da emissora, aponto como essa representação caricata afeta o Nordeste:

A reação do público demonstra que o Nordeste acordou e não aceita mais ser retratado dessa forma. A rejeição nas redes sociais a esse tipo de estereótipo assim como ocorreu em episódios recentes envolvendo políticos e artistas preconceituosos mostra que a população exige respeito à sua história e ao seu desenvolvimento atual.

No fim das contas, seja na política ou na dramaturgia, o Nordeste dá um basta a qualquer tentativa de ridicularizar ou reduzir a sua gente.

Acompanhe o comentário completo clicando no link abaixo.

 

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Brejinho oferece mais de 10 especialidades e serviços de saúde em unidades móveis até quinta-feira (12)

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma ação itinerante com oferta de consultas e exames especializados à população. Os atendimentos começaram na segunda-feira (9) e, segundo a gestão municipal, seguem até quinta-feira (12), com serviços prestados em carretas equipadas para procedimentos médicos. A programação reúne mais de dez especialidades […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma ação itinerante com oferta de consultas e exames especializados à população. Os atendimentos começaram na segunda-feira (9) e, segundo a gestão municipal, seguem até quinta-feira (12), com serviços prestados em carretas equipadas para procedimentos médicos.

A programação reúne mais de dez especialidades e serviços, incluindo ginecologia, ortopedia, endocrinologia, reumatologia, mamografia e endoscopia. A iniciativa também está relacionada às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas à conscientização sobre a saúde da mulher e do homem.

De acordo com a Prefeitura, um dos objetivos é reduzir a demanda acumulada por consultas e exames especializados na rede municipal. A ação busca atender pacientes que necessitam de acompanhamento médico e ampliar a oferta desses procedimentos durante o período de funcionamento das unidades móveis.

A secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, explicou que a programação foi organizada para facilitar o acesso da população aos serviços. “Nosso objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços especializados, oferecendo consultas e exames importantes para a prevenção e o diagnóstico de doenças”, afirmou.

O prefeito Gilson Bento também comentou a iniciativa e destacou a redução da demanda reprimida como uma das prioridades da administração municipal. “Estamos trabalhando para ampliar os atendimentos, reduzir a demanda reprimida e garantir que a população tenha acesso a consultas e exames especializados”, declarou.

Fotos: Divulgação

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Câmara de Tuparetama atinge 100% em transparência e recebe Selo Diamante pelo segundo ano

A Câmara Municipal de Tuparetama alcançou 100% no índice de transparência pública em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo municipal também havia obtido a pontuação máxima na avaliação de 2025. O resultado foi registrado durante a gestão do presidente da Câmara, vereador […]

A Câmara Municipal de Tuparetama alcançou 100% no índice de transparência pública em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo municipal também havia obtido a pontuação máxima na avaliação de 2025.

O resultado foi registrado durante a gestão do presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú. A certificação é a classificação mais alta do programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação dos Tribunais de Contas.

A avaliação considera a disponibilidade de informações nos portais oficiais dos órgãos públicos. Entre os critérios analisados estão dados orçamentários e financeiros, gestão de pessoal, controle interno, acessibilidade, atividades legislativas e ferramentas de atendimento ao cidadão.

Ao comentar o resultado, Valmir Tunú destacou a participação dos servidores e colaboradores da Câmara, além das medidas adotadas na organização administrativa e na disponibilização das informações públicas.

“Transparência não é apenas cumprir exigências, é garantir que cada cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar, com clareza e segurança, as ações do Poder Legislativo”, afirmou o presidente.

Para receber o Selo Diamante, os órgãos avaliados precisam alcançar índice de transparência entre 95% e 100% e cumprir integralmente os critérios essenciais estabelecidos pelo PNTP. Com a pontuação máxima em 2025 e 2026, a Câmara de Tuparetama registra dois ciclos consecutivos na categoria mais alta da avaliação.

Foto: Divulgação

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Participação de mulheres no comando de prefeituras mais que dobra em 24 anos, aponta IBGE

A participação feminina no comando das prefeituras brasileiras mais que dobrou em 24 anos, passando de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento, as mulheres continuam sendo minoria na […]

A participação feminina no comando das prefeituras brasileiras mais que dobrou em 24 anos, passando de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do crescimento, as mulheres continuam sendo minoria na administração municipal. Em 2025, o Brasil contabilizava 749 prefeitas e 4.821 prefeitos. Isso significa que 86,6% dos cargos de chefia do Executivo municipal eram ocupados por homens, enquanto as mulheres representam 51,2% da população brasileira.

O levantamento também identificou diferenças no nível de escolaridade dos gestores. Entre as prefeitas, 82,9% possuíam ensino superior completo, percentual superior ao registrado entre os homens, de 58,1%. Considerando todos os gestores municipais, 61,4% tinham diploma universitário, contra 36,9% em 2001.

Outro aspecto analisado foi a composição racial das administrações municipais. Segundo o IBGE, 68,2% dos prefeitos e prefeitas se declararam brancos, enquanto pretos e pardos representavam 31,3%. A diferença também é significativa em relação à composição da população brasileira, formada majoritariamente por pessoas pretas e pardas.

A pesquisa apontou ainda que a idade média dos gestores municipais chegou a 50,5 anos, a maior desde o início da série histórica, em 2001. Além disso, 47,3% dos prefeitos e prefeitas em exercício haviam sido reeleitos para um segundo mandato consecutivo.

A Munic reúne informações sobre a estrutura e a administração dos municípios brasileiros, permitindo acompanhar mudanças no perfil dos gestores e na organização do poder público local.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Polícia Federal vai refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master

A Polícia Federal decidiu refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do Banco Master. Os documentos haviam sido encaminhados ao gabinete do presidente da Corte, Edson Fachin, mas, segundo fontes ouvidas pela imprensa, não atenderam integralmente às determinações estabelecidas pelo magistrado. A orientação de Fachin era que […]

A Polícia Federal decidiu refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do Banco Master. Os documentos haviam sido encaminhados ao gabinete do presidente da Corte, Edson Fachin, mas, segundo fontes ouvidas pela imprensa, não atenderam integralmente às determinações estabelecidas pelo magistrado.

A orientação de Fachin era que os relatórios apresentassem todas as referências aos integrantes do Supremo encontradas nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhadas do contexto em que ocorreram. Os documentos iniciais, porém, mencionaram apenas Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

Na determinação, o presidente do STF estabeleceu que o levantamento deveria incluir todas as menções identificadas, sem exceção, em caráter estritamente descritivo. Isso significa que os documentos devem reunir as informações disponíveis, sem apresentar conclusões ou avaliações sobre a conduta dos ministros.

As investigações também identificaram referências aos ministros André Mendonça e Luiz Fux. A presença dos nomes nos registros não significa, por si só, envolvimento dos magistrados em irregularidades.

A reformulação dos relatórios ocorre em meio a divergências internas na Polícia Federal. Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que atuavam na área de repressão à corrupção e aos crimes financeiros, foram afastados de funções de chefia após participarem da elaboração dos documentos.

Em nota, a PF informou que as nomeações e dispensas de funções de confiança fazem parte da organização administrativa da instituição. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), por outro lado, criticou os afastamentos e manifestou preocupação com a possibilidade de interferência na autonomia dos investigadores.

O episódio também ocorre após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitar sua desfiliação da ADPF, depois de 24 anos como integrante da entidade, em meio a divergências com sua direção.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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