Notícias

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Ministro Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Ministro Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Ministra Cármen Lúcia

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Ministro Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

Outras Notícias

Patriota diz que discute 2022, mas reclama: “muitos defendem da terra, mas se comprometem com os sem identidade”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, se queixou ao debate das Dez de que muitas lideranças defendem publicamente um mandato estadual da terra, mas muito cedo se comprometem “com pessoas que não tem identidade nenhuma com a  região”. Foi falando ao Debate das dez da Rádio Pajeú, com participação dos […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, se queixou ao debate das Dez de que muitas lideranças defendem publicamente um mandato estadual da terra, mas muito cedo se comprometem “com pessoas que não tem identidade nenhuma com a  região”.

Foi falando ao Debate das dez da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Itamar França e Mário Martins. ” A população reclama e algumas lideranças não entendem essa reclamação”, disse sem citar nomes.

Ele lembrou nomes que já defenderam o Pajeú na ALEPE e no Congresso, como Josias Leite,  Edson Moura, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Zé Marcos, Inocêncio Oliveira. “Hoje você vê na mesma cidade, cinco, seis, sete candidatos. Alguns saem com 550,  mil votos. “Aí dizem que não voltam mais porque ficou cara a eleição”.

“Nesse modelo eu tenho dificuldades. Ainda bem que a população deseja. Acolho e agradeço. Também tem muitas lideranças”. Além do apoio natural de Sandrinho Palmeira, Ele citou Anchieta Patriota, de Carnaíba e a dupla Luciano Bonfim e João Batista, de Triunfo. Patriota revelou que recebeu proposta pra ser candidato majoritário por um outro partido, mas declinou pela história no PSB. Ele revelou que o partido já abriu diálogo com ele, citando Paulo Câmara, João campos e Sileno Guedes.

Perguntado se terá o apoio de Aline Mariano, ex-vereadora do Recife, disse esperar que Aline retribua o apoio que foi dado por ele e seu grupo. “Infelizmente ela não alcançou o mandato, mas Afogados votou dentro do esperado”.

Patriota disse que avalia muito positivamente os primeiros dias da gestão Sandrinho, pela continuidade ao que ficou encaminhado e pelas novas ações. Também voltou a dizer que, apesar de naturalmente ouvido, foi de Sandrinho a palavra final sobre a montagem do Secretariado. “Minha missão é angariar recursos parta o município e acompanhar a agenda de obras e tenho feito”.

Patriota elogiou a participação de Daniel Valadares no governo, dizendo que ele foi eleito pra isso e revelou que nem tudo que Sandrinho toca no seu estilo ele necessariamente concorda. “Mas minha obrigação é respeitar sua autonomia. Não fui eleito pra ficar me metendo em tudo”. Foto de Cláudio Gomes.

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h

Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois […]

Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

Tuparetama: Sávio Torres anuncia reajuste salarial para professores da rede municipal

Na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, durante o programa institucional da Prefeitura de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres anunciou o reajuste do Piso Nacional de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2020 com pagamento a partir do mês de fevereiro. O gestor afirmou que na […]

Na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, durante o programa institucional da Prefeitura de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres anunciou o reajuste do Piso Nacional de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2020 com pagamento a partir do mês de fevereiro.

O gestor afirmou que na próxima segunda enviará o projeto para apreciação na Câmara de Vereadores e após os trâmites do Poder Legislativo, a lei será sancionada.

“A educação sempre foi uma prioridade no nosso governo. Mesmo diante das inúmeras dificuldades financeiras que assolam os municípios, mais uma vez reafirmo meu compromisso com a classe garantindo o reajuste de 12,84%, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação.”, disse Sávio Torres.

Antes de anunciar o reajuste, o gestor se reuniu com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o contador do munícipio, Josivaldo Rufino, e o procurador Dr. Jonathan Nascimento, para acertar os detalhes pertinentes aos setores jurídico e contábil e o impacto na folha de pagamento a partir do reajuste.

Segundo Rafaely Leite, secretária de Educação, a gestão idealiza a educação “como base para uma sociedade mais justa e reconhecer a importância do professor e sua valorização”.

Investigado por CPI, presidente do CFM pediu uso de cloroquina contra covid

Uol Em um documento de abril de 2020, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pediu a liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, “em condições excepcionais”, para tratamento de pacientes com covid-19. Ele é um dos investigados pela CPI da Covid, que divulgará nesta semana o relatório final com suas […]

Uol

Em um documento de abril de 2020, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pediu a liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, “em condições excepcionais”, para tratamento de pacientes com covid-19.

Ele é um dos investigados pela CPI da Covid, que divulgará nesta semana o relatório final com suas considerações sobre eventuais crimes do governo federal durante o combate à pandemia.

O parecer foi aprovado por unanimidade em sessão plenária do CFM em 16 de abril de 2020. Ribeiro assina o pedido como “relator” e, na parte como “interessado” na liberação dos medicamentos, está registrado o próprio CFM.

Essas ações são legais, de acordo com o regimento interno do conselho, mas ex-conselheiros e ex-presidentes do CFM ouvidos em condição de anonimato pelo UOL ressaltam que o parecer não teria tido aval científico de especialistas da área, que o CFM divulgou uma mensagem equivocada à sociedade com a liberação e que o rito seguido por esse documento não teria seguido os passos habituais.

Além disso, os entrevistados ressaltaram a proximidade entre Mauro Ribeiro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor do uso desses medicamentos contra a covid-19 —ele mesmo diz ter tomado cloroquina duas vezes—, apesar de estudos comprovarem a ineficácia deles no tratamento contra a doença criada pelo novo coronavírus.

Em nota, o CFM ressaltou que o parecer público foi aprovado de forma legal, seguindo as regras do conselho, e entregue ao presidente Jair Bolsonaro, fazendo com que o conselho comprovasse “seu compromisso com a transparência de seus atos”.

Apesar de não ser obrigatório, os médicos que criticaram o parecer explicam que é de “bom tom” que pedidos de uso de medicamentos, principalmente com efeitos colaterais preocupantes, tenham um parecer técnico de uma equipe de especialistas, como um colegiado de infectologistas e reumatologistas com experiência em hidroxicloroquina e cloroquina.

Também se poderia anexar o aval de uma câmara técnica do próprio CFM, em que médicos especialistas apoiariam ou não os termos. O parecer e o CFM, no entanto, não citam nem explicitam se o texto passou por tais crivos científicos.

Pelo contrário, o documento cita diversas vezes que “não existem evidências robustas de alta qualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica” contra a covid-19.

O exemplo científico citado por Mauro Ribeiro para sustentar a liberação dos remédios é de um documento da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, de 11 de abril, que, segundo o presidente do CFM, recomendava hidroxicloroquina e cloroquina, isoladamente ou associadas à azitromicina (um antibiótico), para pacientes internados sob protocolos clínicos de pesquisa.

Em coletiva com Maria Arraes, Evângela e Cancão acusam governistas de perseguição

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado. O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas […]

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira

Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado.

O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana.

A conversa girou em tornos de críticas ao ciclo socialista e defesa das candidaturas do Solidariedade.

Evângela respondeu sobre a disputa de espaço com Aline Mariano,  que será candidata no mesmo bloco e dividirá atenção com ela em Afogados.  “O sertanejo tem todo o direito de fazer a escolha.  Evângela é um nome novo, que propõe mudanças,  se quem é de luta, de posição política.  A gente tem Aline junto com a gente e é uma fortaleza nesse projeto. E minha história está aí para ser avaliadas”. Disse já ter conversado com Aline, por quem tem respeito. “Mas é hora de ter outros destaques também”.

Quando criticou o ciclo socialista,  disse desejar que as coisas aconteçam de fato e não apenas na publicidade institucional dos governos. “Se perdeu em meio ao poderio e a vontade de permanecer no poder”.

Sobre 2024, Evângela disse que não é momento de discutir o projeto,  mas deixou nas entrelinhas que entrou na política pra valer e pode se colocar no debate.

Já Maria destacou a condição de sua candidatura que inicialmente mirava um mandato estadual,  mas que mudou o projeto com a candidatura da irmã a governadora. “Em menos de um mês já visitei mais de 50 municípios.  O que a gente tem ouvido muito é a situação das estradas, abastecimento de água e saúde. Fui a Tabira e a estrada é uma tábua de pirulito”. Também reclamou da falta de capacitação técnica para os jovens.

Perguntada se o discurso de combate à uma “oligarquia dos Campos ” não perde força com ela e a irmã candidatas para eventualmente não perder espaço,  ela minimizou o questionamento. “Quando lancei minha candidatura não foi por projeto pessoal,  de poder pelo poder. A população pede por mudanças.  São 16 anos de um governo que cansou”.

Um momento que chamou a atenção foi quando Evângela foi perguntada sobre perseguições após lançado seu projeto.  Ela disse que não tinha como ser perseguida, mas que aliados seus poderiam já estariam passando por isso. Aí foi perguntada se o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, teria perdido os espaços que tinha na gestão Sandrinho, depois que afirmou na Câmara “ser aliado da Frente mas não votar em Patriota”. Evângela disse que ele, que estava presente,  é que deveria responder. O vereador então afirmou: “as indicações que eu tinha lá que eu sei da minha família do meu genro e das duas filhas, foram todos demitidos”. Evângela lamentou: “nossos amigos políticos que estão no poder precisam repensar esse jeito de fazer política”.