Famílias de áreas com parques eólicos prejudicadas com poluição sonora

Por André Luis

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde.

Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas e melhorias sanitárias na zona rural, seriam dificilmente atendidas em programas com foco em obras e investimentos de grande porte.

“Transferir as atribuições da Funasa para o Ministério das Cidades vai na contramão daquilo que essa importante instituição representa para o bem-estar do nosso povo. Vou conversar com outros colegas e lideranças políticas para que possamos sensibilizar o Governo Federal no sentido de manter a Funasa com o status atual e vinculada à saúde”, destacou Duque.

A Medida Provisória 1156/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração.

Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo.

“A divergência é elemento fundamental da democracia, capaz, portanto, de produzir a unidade e a transformação. E é justamente tal elemento que reveste ou deve revestir o espírito público. Assim, na vida pública não há espaço para desejos pessoais. O homem público abdica de sua pessoalidade em razão do bem coletivo e, destarte, suas frustrações se desfazem diante da necessidade de se alcançar um bem social” , inicia em nota.

A Secretária acrescentou que  a grande dificuldade que se impõe, surge justamente quando os desafios públicos aparentam ser intransponíveis. “Não consigo admitir a mim mesma que a educação deixe de ser vista como prioritária. Não aceito, ainda que por mera argumentação, que a educação deixe de ter o olhar cuidadoso que merece”, disse. “O contrario seria refletir sobre o caos. É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”, segue. A Secretária usa a metáfora para explicar a divergência, mas não dá detalhes sobre o que teria ocorrido.

Segue afirmando que  se o desafio é o diálogo, há de se conversar. “Eis que então o desafio se avulta diante de nós. Quanto maior o desafio  mais peço forças a Deus, pois quando as divergências são superadas resta-nos o trabalho”.

E conclui com sua versão de ‘diga ao povo que fico’: “Muito trabalho há pela frente, tanto quanto as dificuldades. Tudo é possível, porém, quando o sonho se sonha junto… Então vamos amigos, vamos trabalhar!”

A noite da Sexta (02) terá atividade politica intensa em Afogados da Ingazeira.

Segundo nota ao blog,  está programada a primeira carreata da coligação Frente Popular, tendo a frente o Prefeito José Patriota e o seu candidato à vice, Alessandro Palmeira.

A concentração para saída está marcada para às 19h, na Praça de Alimentação. O percurso inclui Avenida Rio Branco, Professor Vera Cruz, Gustavo Fitipaldi e Antônio Rafael de Freitas. O destino será o comício que ocorrerá no bairro Costa, nas proximidades da Escola Gizelda Simões.

“Será um evento bonito, onde esperamos contar com a presença de nossa militância aguerrida e de toda a população que abraçou as nossas propostas e que reconhece o trabalho que estamos fazendo à frente da Prefeitura de Afogados,” destacou José Patriota, segundo nota da Coligação.

Aconteceu na última quinta-feira (08), no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, na Caxixola, a solenidade de posse da segunda turma do Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada. O órgão é composto por 16 titulares e 16 suplentes representantes da sociedade civil e Poder Público.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Serra Talhada – CMPCST foi criado em 2013, pela Lei Municipal n. 1.386/ 2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, sendo uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

“Dentre as inúmeras missões que o órgão tem daqui pra frente, precisa imediatamente fazer a revisão do Plano Municipal de Cultura, cujas primeiras reuniões já aconteceram e os conselheiros já estão afinados com o ritmo de suas funções”, explicou o presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Conheça os novos membros do órgão que atuarão até 2020: Conselho Municipal de Políticas Culturais