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Famílias de áreas com parques eólicos prejudicadas com poluição sonora

Por Nill Júnior

Agricultores familiares de comunidades dos municípios de Caetés e Paranatama, no Agreste Meridional, denunciaram  na Assembleia Legislativa, vários problemas de saúde causados pelo sons emitidos pelos aerogeradores instalados em suas propriedades, desde que os parques eólicos começaram a funcionar na região. Os depoimentos foram dados durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural sobre o tema, que também contou com a presença de empresas que administram os complexos eólicos e do Governo do Estado.

 “Temos famílias inteiras abandonando suas propriedades porque não aguentam mais o barulho dessas máquinas. Isso tem causado problemas de audição, pressão alta, dor de cabeça e estresse”, destacou o agricultor Simão Salgado. Ele relatou, ainda, problemas com a produção e com o meio ambiente. “Há algum tempo, vem sendo realizado um diálogo com a empresa, mas não foi encontrada uma solução”, lembrou.

Para os diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE), não adianta os benefícios econômicos que esses empreendimentos podem gerar para o Estado, se forem ampliados os custos com a saúde de diversas famílias, que estão sendo atingidas negativamente por esses empreendimentos.

As empresas Cúbico S/A e Echoenergia pontuaram a importância desse debate e reconheceram que há impactos negativos que, inclusive, estão sendo avaliados, para que haja um maior cuidado na implementação de novos parques.

Já o Governo do Estado, representando pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e CPRH,  admitiu que ainda  existem muitas limitações na identificação desses problemas, mas que há uma preocupação em solucioná-los e em estabelecer medidas preventivas, especialmente pela necessidade de expansão da produção de energia eólica em Pernambuco, que tem um grande potencial.

“Os debates ocorridos hoje foram fundamentais para entendermos melhor esse tema. Afinal, temos 34 parques no estado e outros deverão chegar. A orientação da Comissão é que as empresas possam aprofundar esse diálogo com os agricultores, para encontrar soluções, evitando que se coloque em risco a qualidade de vida das famílias. O papel do Governo é fundamental na intermediação desse diálogo e na busca de soluções. Da nossa parte, vamos acompanhar esse processo e fazer várias discussões, para que esta Casa possa contribuir com o marco regulatório nessa área”, afirmou o presidente do Colegiado, deputado Doriel Barros.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru Acontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o […]

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru

tony-gel-e-raquelAcontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o primeiro.

Nas demais cidades, perspectiva de eleições definidas, a começar por Recife, onde ninguém duvida da reeleição de Geraldo Júlio ante João Paulo. A eleição é considerada o último ato de uma tendência de enfraquecimento eleitoral do PT após a Operação Lava Jato.

Em Olinda, o professor Lupércio, com um discurso mais direto e popular que João Campos deve vencer o pleito. Em Jaboatão, a perspectiva é de vitória de Anderson Ferreira frente Neco. Assim, a exceção de Caruaru, as eleições cumprirão o rito legal. E só.

Discurso pombo correio

41787dbb9f2497e9e3b092b9baf73cf6Em Serra Talhada, muitos entenderam o discurso de Luciano Duque, falando dos desafios e em aperto de cinto para 2017 como um recado para parte da base aliada. Ainda tem muita gente, principalmente vereadores que não tiveram êxito eleitoral, esperando uma conversa de pé de parede com o gestor, visando ocupar espaço na gestão. Não são poucos os que também acham que a atual máquina pública em Serra está inchada e precisa ser enxugada. A conferir.

Piores heranças

Dentre os prefeitos eleitos no Pajeú os que terão mais dificuldades em gerir suas cidades são Sandra da Farmácia, em Calumbi e Djalma da Padaria, de Solidão. A primeira receberá um dos municípios com a maior quantidade de folhas atrasadas, além de uma previdência quebrada, uma verdadeira herança maldita do opositor Joelson. Problema parecido terá Djalma, que herdará uma gestão com problemas para equilibrar salários, principalmente na Educação. Só não vai jogar no ventilador porque receberá o bastão da aliada Cida.

Carteirada intermunicipal

35e12df7-52c3-40de-aaf0-4f76c3eef1d4Existe e aconteceu em Afogados da Ingazeira: filho de Djalma da Padaria, o empresário Djalma Júnior tem gerado perturbação de sossego sem tamanho ligando um paredão para animar seu estabelecimento na Rio Branco. Não há quem tenha paz. A Prefeitura não libera mais alvará, mas ele parece, nem liga. Já mandou avisar que é filho do prefeito de Solidão. Agora, a esperança é o MP.

Silêncio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não tem falado muito sobre as possíveis alterações que deverá fazer em sua equipe de governo. Certo é dizer que algumas pastas poderão sofrer alterações, mas o gestor tem tratado muito reservadamente da questão. Certo é dizer que neste caso, em time que está ganhando, se mexe sim.

c2e4d7f9-8335-47cc-8178-53b18ee2184bMovimento serra-talhadense

A revista Movimentto, do incansável Arijaldo Carvalho, trata nesta edição sobre Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  colando no mote do prefeito Luciano Duque de que uma das alternativas para a cidade a partir de 2017  buscar atrair a iniciativa provada. Com o título Serra Talhada, o Sertão que dá certo, faz um registro do potencial econômico da cidade.

As piores transições

O clima é pesado nas transições em Sertânia (Guga e Ângelo), São José do Egito (Romério e Evandro), Custódia (Luiz Carlos e Manuca), Flores (Soraya e Marconi), Calumbi (Joelson e Fátima) e Tuparetama (Dêva e Sávio). Parece ciência exata, mas onde houve mais acirramento, o processo é mais complexo. É republicana em Iguaraci (Dessoles e Zeinha). E poderia ser complicada, mas vai passar atravessada pela afinidade partidária em Carnaíba e Solidão.

Frase da semana: É como se o médico dissesse que aquele paciente em estado terminal morreu, mas que não teremos tempo nem de velar. De Erivânia Barros: comparando a notícia da demissão e do fim da Transertaneja, arrendada a uma rede Gospel, com o caso de quem já esperava a notícia, mas não aceitou a forma.

Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município. A aprovação teve algumas polêmicas.  […]

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município.

A aprovação teve algumas polêmicas.  A maior delas, protagonizada pelos vereadores Leonardo Magalhães, Simão Rafael, Francisco de Sales. Eles apresentaram uma emenda ao projeto que foi aprovada,  mas, para surpresa dos demais, votaram contra o projeto que eles próprios emendaram. A emenda teve oito votos favoráveis e só um contrário.

Já o projeto foi aprovado por 5×4. Votaram a favor José Jorge, Francisco Torres, Odete Soares, Fábio Torres e Manoel Olimpio.  Foram contra os três que sugeriram a emenda  mais e Everaldo Pereira, este último,  coerente,  contra emenda e projeto.

O presidente Manoel Olímpico garante que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento. “Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Diz que o Sindicato dos Servidores recebeu cópia do projeto e se reuniu com o jurídico da Prefeitura se reuniu com o Sindicato e tirou todas as dúvidas.

“Também liberei o projeto para os agentes de saúde.  Como a representante da categoria não me retornou até o dia da votação,  entendi que estava de acordo”.

Na sessão, um representante do Sindicato dos agentes por nome de Cristiano disse que o projeto não deveria ser aprovado. “Ele entrou na sessão que era restrita com quatro servidores querendo tumultuar”. Manoel acha que essa pressão causou a confusão do voto a favor da emenda e contra  o projeto dos três vereadores. “Eu já tinha dado todo o prazo e não me retornaram. Tinha que manter a votação”.

A principal mudança que o PLC, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iguaracy, de acordo com a emenda constitucional 103/2019 ocorreu no seu Art. 57, III.

“A contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e Fundações, relativa ao custo normal, será no percentual mínimo de 15,16%, incidente sobre a totalidade da remuneração permanente dos servidores ativos, exceto verbas indenizatórias e transitórias, previstas no §2º, do art. 57, da lei 392/2015, já incluída nesse percentual a taxa de administração de 2%, conforme definido em Decreto nº 037/2019”.

Municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

Uma das regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

Além disso, municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Jarbas Filho pede que Estado inclua um programa voltado para a saúde mental nas escolas

Iniciativa do deputado objetiva complementar o protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência das Unidades Educacionais de Pernambuco Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao […]

Iniciativa do deputado objetiva complementar o protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência das Unidades Educacionais de Pernambuco

Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. 

O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. 

A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe. 

O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz. 

“Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.

Adutora do Moxotó inicia testes de abastecimento em Arcoverde

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó. A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água […]

Estação elevatória da Adutora do Moxotó

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó.

A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água no município, um dos que sofrem  com a escassez de chuvas na região.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde já está recebendo 140 litros de água por segundo. “Essa fase de testes prosseguirá nos próximos 30 dias, até a regularização operacional do novo sistema”, explicou.

O titular da estatal adiantou ainda, que a expectativa é de que as águas da transposição comecem a passar a partir desta segunda-feira (17) pela Adutora do Agreste, na junção das duas adutoras, na cidade de Arcoverde, em direção a Pesqueira, para o início dos testes desse trecho que beneficiará o município.

 A Adutora do Moxotó  foi interligada à Adutora do Agreste, para dar funcionalidade ao empreendimento mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, pelo governo federal, e promete beneficiar 400 mil pernambucanos.

Em  Brasília, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, aproveitou para comunicar pessoalmente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, em exercício, Antônio Luitgards, o início da fase de  testes da nova adutora.

Segundo Tavares, o objetivo da visita foi explicar os avanços da obra e  também reforçar o pedido de  liberação de recursos para finalizar a obra da Adutora do Agreste. O presidente da Compesa solicitou ao  representante do governo federal atenção especial para garantir a liberação dos recursos prometidos para o ano 2018 – tendo em vista que, até o momento, não houve qualquer repasse de verba.

A captação da água da Transposição do Rio São Francisco ocorre na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.

O ponto de encontro das duas adutoras (Moxotó e Agreste) ocorre na Estação de Tratamento de Água de Arcoverde. Desse ponto de junção, a água percorrerá 130 quilômetros, passando pelos municípios de Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, até chegar a São Caetano, no Agreste.

Madalena se pronuncia sobre ação. “Confio na justiça”

Prezado Nill Júnior, No início da manhã dessa segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, foi noticiado o andamento de ação judicial que se encontra em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, oriunda de fatos ocorridos há mais de sete anos e que se encontram em análise das peças defensivas apresentadas […]

Prezado Nill Júnior,

No início da manhã dessa segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, foi noticiado o andamento de ação judicial que se encontra em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, oriunda de fatos ocorridos há mais de sete anos e que se encontram em análise das peças defensivas apresentadas por nossa banca de advogados.

Antes de qualquer coisa é importante trazer ao conhecimento de todos a motivação do referido processo. No ano de 2016, o Estado de Pernambuco foi assolado por uma epidemia de dengue, zica e chikungunya, e o cenário também se refletiu em Arcoverde.

De pronto, determinei a imediata contratação de médicos para suprir as necessidades de todas as unidades de saúde municipais na sede e na zona rural, bem como para reforçar os atendimentos na Policlínica.

Diante dos esforços que empreendemos, Arcoverde saiu da epidemia, como referência no Estado de Pernambuco na luta contra as doenças transmitidas pelos aedes aegypti. Em seguida, as contratações dos médicos que realizamos para salvar vidas dos arcoverdenses, foi objeto de denúncia.

Já vencemos no Tribunal de Contas que julgou válidas as contratações. Obtivemos ainda vitória na Justiça que rejeitou ação de improbidade, por entender a necessidade das contratações.

Continuo firme e com confiança plena na justiça e diferentemente do que alegou a matéria, na ação o tema ainda será discutido perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A questão ainda poderá ser submetida aos tribunais superiores. Tenho certeza que, ao final, teremos a declaração de regularidade do nosso proceder.

Durante décadas de vida pública, aprendi a confiar no julgamento e na sabedoria do meu amado povo de Arcoverde, que bem sabe que contratar médicos para salvar vidas, não é crime. Vou continuar primando pelo respeito, pela prevalência da verdade e pela construção de um futuro melhor para os arcoverdenses.

Atenciosamente,

Madalena Britto

Ex-prefeita de Arcoverde