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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Por André Luis

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Justiça do RJ: conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso será retirado de redes sociais

G1 A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil. A […]

G1

A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.

Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.

“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão. A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.

Corpo de Osvaldo Coelho chega esta manhã a Petrolina

O ex-deputado Osvaldo Coelho faleceu em decorrência de um ataque cardíaco por volta das 20h deste domingo (01), ele estava em casa na capital Recife, PE. Osvaldo de Souza Coelho nasceu em 24 de Agosto de 1931, filho de Clementino de Souza Coelho, o Coronel Quelê, e de dona Josepha, ele teve 17 irmãos. Osvaldo […]

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O ex-deputado Osvaldo Coelho faleceu em decorrência de um ataque cardíaco por volta das 20h deste domingo (01), ele estava em casa na capital Recife, PE.

Osvaldo de Souza Coelho nasceu em 24 de Agosto de 1931, filho de Clementino de Souza Coelho, o Coronel Quelê, e de dona Josepha, ele teve 17 irmãos. Osvaldo era advogado, mas foi a política que moveu grande parte da vida do sertanejo, foram 44 anos de dedicação. Três mandatos na Assembléia Legislativa de Pernambuco, oito na Câmara dos Deputados Federais, também foi secretário da Fazenda do estado de Pernambuco.

O corpo deve chegar em Petrolina,PE, na manhã desta segunda-feira (02), o velório será realizado na biblioteca da Univasf, localizada ao lado do parque Josepha Coelho.

Veja notas por seu falecimento:

“Doutor Osvaldo dedicou sua vida ao desenvolvimento do Semiárido nordestino. Estive no último sábado (31/10) com ele, que demonstrou muita preocupação com a ausência de um debate consistente sobre a irrigação. Como homem público sempre viabilizou ações que mudassem a realidade das pessoas que vivem nessa imensa área da nossa região. Sua voz fará falta na atual discussão sobre as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento regional.”

Paulo Câmara

O deputado Osvaldo Coelho sempre foi um homem de grandes ideias, que jamais se rendia diante das dificuldades e dono de um amor profundo por Petrolina e pelo Sertão. Com seu jeito guerreiro, defendia com grande convicção os princípios pelos quais se norteava. Que Deus possa confortar a esposa, os filhos e os netos nessa hora tão dura.

Miguel Coelho

Foi com enorme pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Osvaldo Coelho. Osvaldo com certeza foi um dos grandes nomes da politica de Pernambuco. Corajoso, emotivo, extremamente verdadeiro em suas convicções e dono de uma enorme capacidade de trabalho. Para nós, sua partida deixa um vazio. Na vida pública, em que tantas vezes trilhamos caminhos opostos, Osvaldo marcou época. Sempre defendeu com firmeza tudo que em acreditava e ajudou muito para que Petrolina e o Vale do São Francisco se transformassem num lugar mais próspero e melhor para viver. Que Deus possa confortar a sua família, amigos e admiradores nesta hora de tanto pesar.

Fernando Bezerra Coelho

 

 

LW Cast sobre caso Arthur tem audiência recorde

O crime que chocou Pernambuco e suas consequências foi debatido nesta quinta-feira no LW Cast, na TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM. Convidados analisaram o caso e os seus desdobramentos, como a morte por linchamento de um acusado do crime pela própria população. Os convidados foram o juiz Draulternani Melo Pantaleão, o […]

O crime que chocou Pernambuco e suas consequências foi debatido nesta quinta-feira no LW Cast, na TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Convidados analisaram o caso e os seus desdobramentos, como a morte por linchamento de um acusado do crime pela própria população.

Os convidados foram o juiz Draulternani Melo Pantaleão, o criminalista Luciano Pacheco e o Conselheiro Tutelar Juan Richelli.

O programa debateu legislação, código penal, execução penal, proteção da criança e do adolescente e os desdobramentos do caso com um excelente nível, dada a qualidade dos convidados.

O programa também bateu o recorde de audiência das duas temporadas no LW Cast. De tão bom, avaliamos a possibilidade de retransmitir o conteúdo no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Depois de votar por Impeachment, Gonzaga Patriota defende novas eleições e saída de Cunha‏

Depois de votar favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta segunda-feira (18), para defender novas eleições e o afastamento de Eduardo Cunha. O parlamentar fez um resgate histórico citando os avanços do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lamentou o […]

Plenário - Grande Expediente

Depois de votar favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta segunda-feira (18), para defender novas eleições e o afastamento de Eduardo Cunha.

O parlamentar fez um resgate histórico citando os avanços do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lamentou o fato do crescimento ter paralisado no segundo mandato de Dilma Rousseff.

“No governo do ex-presidente Lula, que durou 8 anos, o povo avançou nos programas sociais: o bolsa família; bolsa renda; Minha casa, Minha Vida e tantos outros programas sociais. No primeiro mandato de Dilma, ela ainda conseguiu continuar com os programas e avanços, mas infelizmente, no primeiro ano do seu segundo governo o Brasil paralisou. O número de desempregados no Brasil passou de 6,6 milhões, no trimestre de agosto a outubro de 2014, a 9,1 milhões, no mesmo período de 2015, além disso não podemos compactuar com as coisas erradas desse governo: mensalão, o dinheiro desaparecendo, empresa como a Petrobrás falindo. O povo passou a exigir uma solução”, informou Patriota.

O socialista acredita que a saída para essa crise política e econômica sejam novas eleições gerais.

“A solução que defendo são novas eleições gerais ainda este ano, já que vamos votar para vereadores e prefeitos, vamos aproveitar as duas propostas de emenda à constituição que estão aqui e votar para vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e um novo presidente da república. E para que isso aconteça, a gente precisa convencer os deputados que o povo não aguenta mais ver o que está acontecendo nessa Casa”, desabafou.

Sobre Eduardo Cunha, Gonzaga Patriota foi bastante incisivo e defendeu o afastamento do parlamentar, além de cobrar celeridade da Comissão de Ética no julgamento.

“E que Comissão de Ética é essa que está aqui? Com todo respeito, tem 4, 5, 6 meses para cassar o presidente dessa Casa e não cassa. Tem que cassar esse presidente, porque o Brasil não aguenta a Casa do povo brasileiro ser governada por alguém que mentiu e roubou”, disparou.

Patriota finalizou o discurso solicitando que o Senado vote favorável ao processo de impeachment da presidente.

“O papel da Câmara dos Deputados foi feito, espero que o Senado cumpra o dele também e faça sua parte e, não apenas tire Dilma para colocar Michel Temer, que a gente possa ter eleições gerais e que o Brasil possa votar em um novo presidente que possa olhar para os brasileiros e que tenha cuidado para não acontecer o que acontece aqui: essa roubalheira com o dinheiro do povo”, disse.

Prefeito de Ouro Velho alcança 95% de aprovação popular

Mais PB A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro. Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou […]

Mais PB

A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro.

Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou desaprova a maneira como o prefeito de Ouro Velho, Doutor Augusto Valadares, vem administrando o município?

O modo de governar do prefeito é desaprovado por apenas 1,7 dos 230 entrevistados. Outros 2,6% disseram não saber ou não quiseram responder ao questionário.

Para 42,2% dos quase três mil habitantes do município, a gestão é ótima, boa para 48,2%, regular para 7,4%, ruim para 0,4%, péssima para 0,9%, enquanto 0,9% não quiseram ou não souberam responder.

O Instituto Opinião perguntou aos entrevistados qual nota, numa escala de 0 a 10, poderia ser dada para classificar o governo de Augusto Valadares.

A média da classificação atingiu 9,0. A nota dez recebeu o maior número de respostas, 53,35%. Somente 0,9% da população pesquisada deu nota zero à administração municipal.

Por bairros

Na zona urbana, os entrevistados dos bairros Antônio Cordeiro, José Mariz, Mutirão e Vila Isabel conferiram 100% de aprovação. O maior índice de desaprovação (28,6%) foi no bairro de Casinhas.

Na zona rural, a gestão só não obteve 100% de satisfação nas comunidades  de Ponta Leão (80%) e Xique-Xique (86,7%), Nas demais, Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista, Dependência, Olho d’água de Baixo, Olho d’água de Cina, Pilões e Pitombeira, a aprovação chegou ao nível máximo.

Dados Técnicos

A pesquisa foi realizada com 230 entrevistados no dia primeiro de outubro. O intervalo de confiança do resultado é de 90% e a margem de erro de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Instituto Opinião

Sediado em Campina Grande, o Instituto Opinião tem 30 anos de experiência, desde a sua fundação, e é um dos mais respeitados do Nordeste. É liderado pelo estatístico Joaquim Braga.