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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Por André Luis

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Caso Karine Rangel: equipe da Civil fez cerco a assassino

O Blog apurou que a equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou desde o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde. Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o […]

Equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou horas até fechar cerco a PM.

O Blog apurou que a equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou desde o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde.

Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o esforço.

Para se ter uma ideia, os agentes praticamente pernoitaram em busca do PM responsável pelo crime. Como informamos, apesar de dizer que se entregaria, o policial empreendeu fuga.

O cerco estava fechado ao policial. A polícia tinha a localização e sabia que ele estava em Princesa Isabel.  A leitura é de que , sabendo que não havia como manter-se em fuga, ciente da pena que cumpriria e com a ficha caindo sobre ter que pagar por crime de tamanha repercussão, acabou dando fim à própria vida.

Fonte policial ouvida pelo blog informou que Delegado e agentes lamentaram o desfecho. “Ninguém deseja que acabe assim. O queríamos vivo para pagar pelo que fez”, disse. Uma bebê de dois meses ficou órfã de pai e mãe.

Sepultamento marcado pela comoção:  na noite desta sexta-feira (11),  Karine Rangel foi sepultada sob forte comoção. Veja vídeo do Baixa Verde Notícias:

Um dia após PT definir candidatura própria em PE, Bruno Ribeiro se reúne com Lula

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido. Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado […]

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido.

Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado nos dias 24 e 25, quando Lula percorre o Nordeste em Caravana.

No encontro, na capital paulista, estiveram presentes além do presidente do PT Recife, Oscar Barreto, o ex-prefeito João Paulo e a petista integrante do Diretório Estadual, Vívian Farias.

Ontem, o Diretório Estadual do PT aprovou  a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo.

Serra: Central de Monitoramento flagra vandalismo no Pátio da Feira

Um homem foi preso Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada. Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. […]

Um homem foi preso

Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada.

Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. O crime foi flagrado pelo operador das câmaras de vídeo monitoramento da Guarda Municipal que entrou em contato via rádio com a PM.

Ao chegarem no local os policiais constataram a veracidade do fato. As vitimas, informaram que o imputado havia quebrado duas mesas de seus respectivos bares. Em seguida o imputado foi capturado e encaminhado à Delegacia de Polícia. O episódio mostra a importância de centrais de monitoramento nas maiores cidades da região.

Governo decide comprar vacinas da Pfizer e da Janssen, dizem auxiliares

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é […]

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é de Natália Cancian/Folha de S. Paulo.

Segundo auxiliares, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas.

A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações.

“Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seja fechado ainda nesta quarta-feira, após reunião com a empresa nesta tarde. Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.

Distritos e povoados de Sertânia recebem trabalho de desinfecção

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus. Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos […]

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus.

Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos confirmados da doença. 

O serviço de limpeza acontece em praças, ruas, avenidas, prédios públicos, entre outros lugares, tanto na sede, quanto nos distrito e povoados.

Nesta semana receberam a ação, Cruzeiro do Nordeste e Rio da Barra.  Para esse trabalho é usado cloro diluído a 30%. A iniciativa irá continuar nesta próxima semana e o objetivo é desinfectar locais com grande circulação de pessoas. 

O trabalho faz parte de um conjunto de medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus, A administração municipal criou o Comitê Gestor de Crise, que já tomou diversas providências para combater a Covid-19.

Algumas das ações foram: suspensão das aulas da rede municipal, suspensão do atendimento ao público nas repartições do município, proibição de encontros com mais de 10 pessoas, desinfecção de locais públicos, barreira sanitária, entre outras.