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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Por André Luis

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Belmonte: Marcelo Pereira é multado por estourar limite da LRF

Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade  segundo divulgou o TCE. O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo  deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de […]

Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade  segundo divulgou o TCE.

O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo  deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente aos três quadrimestres do exercício de 2014.

A análise tomou como referência o seu desenquadramento no 2º quadrimestre de 2013, quando atingiu o percentual de 58,39% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal.

O Relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, Julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014, aplicando ao responsável, o ex-prefeito Marcelo Pereira, multa no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).

PV nega direcionamento de recursos para candidata em Afogados. “Vou à Justiça”, diz presidente municipal

O Presidente do PV de Afogados da Ingazeira, Casimiro Ferreira,  negou ao blog qualquer interferência no direcionamento de recursos do Fundo Partidário do Partido Verde, o PV. Segundo ele, não há possibilidade de direcionamento desses recursos, já que toda a gestão vem do PV Nacional. Reproduzindo áudio de uma contadora,  disse que se o recurso […]

O Presidente do PV de Afogados da Ingazeira, Casimiro Ferreira,  negou ao blog qualquer interferência no direcionamento de recursos do Fundo Partidário do Partido Verde, o PV.

Segundo ele, não há possibilidade de direcionamento desses recursos, já que toda a gestão vem do PV Nacional.

Reproduzindo áudio de uma contadora,  disse que se o recurso caísse na conta do partido,  ele seria rateado.

“Mas se o recurso cai direto na conta do(a) candidato (a) o recurso é para uso na sua campanha”.

O blog perguntou se não era estranho o recurso vir direto para uma única candidata,  coincidentemente mãe do presidente municipal da legenda. Casimiro disse não conhecer o critério,  muito menos ter qualquer ingerência no processo.

Sobre as várias críticas de Joana D’arc em redes sociais,  inclusive sua disposição de ir à imprensa,  Casimiro diz que as motivarão ação na justiça,  pois atacam sua honra.

Mesmo entendimento tem em relação à sua mãe, Simone da Feira, dadas as ilações de que teria se beneficiado. “A partir de agora,  só trato desse assunto na justiça”.

Casimiro  diz ter posição similar de tem João Henrique Belém de Amorim, Secretário Estadual de Finanças de Pernambuco.

Mostrou um diálogo entre João e a própria Joana D’arck explicando o direcionamento nacional dos recursos,  sem nenhum favorecimento de candidato ou candidata.

João explicou a D’arc que o PV estadual não passou nenhum recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  “Em nenhum momento as municipais tiveram domínio sobre o rito que seguiria a distribuição e destinação do recurso”.

Partidos entram com ação na Câmara contra Eduardo Bolsonaro por deboche contra Míriam Leitão

PCdoB, PT, PSOL e Rede protocolaram representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar Uma publicação em rede social do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), debochando da tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar, provocou várias reações de repúdio.  Partidos como o PCdoB, PT, PSOL e […]

PCdoB, PT, PSOL e Rede protocolaram representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar

Uma publicação em rede social do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), debochando da tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar, provocou várias reações de repúdio. 

Partidos como o PCdoB, PT, PSOL e Rede entraram nesta segunda-feira com representações no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar filho do presidente Jair Bolsonaro.

O comentário de Eduardo Bolsonaro foi feito em sua conta do Twitter, na tarde deste domingo, em resposta a uma postagem em que a jornalista afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é um inimigo confesso da democracia. Eduardo Bolsonaro escreveu: “Ainda com pena da cobra”, numa referência a um dos métodos empregados pelos torturadores da jornalista.

A representação do PCdoB classificou a conduta do deputado como “incompatível com o decoro parlamentar” e o acusou de fazer “verdadeira apologia à tortura”. 

“Em verdade, o deputado ora representado, foi muito além do deboche, não foi mero ‘animus jocandi’, o parlamentar do PL, fez verdadeira apologia a tortura, na medida em que o réptil a que fez referência, foi instrumento de tortura psicológica, cruel e que revela a mente sádica de quem a praticou, bem como de quem consegue extrair do fato, o que julga humor, galhofa, motivo de piada, aliás, a publicação do parlamentar revela muito sobre o seu caráter, ou melhor, a falta dele”, diz o texto assinado pela presidente do PCdoB, Luciana Santos.

Já a ação do PSOL e da Rede pediu a cassação do mandato de Eduardo pelo que chamou de “atentado contra a dignidade de todas as mulheres”.  

“A cassação é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público. Diante desses fatos, é dever fundamental dos poderes constituídos, inclusive o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a tomada das providências cabíveis para punir o Representado pelos referidos atentados contra à dignidade da jornalista”, diz a representação subscrita pelo presidente do PSOL e da Rede, Juliano Medeiros e Heloísa Helena,  e pela bancada das duas siglas no Congresso. Leia a íntegra da reportagem de Eduardo Gonçalves no O GLOBO.

Afogados: Instalada fiscalização eletrônica na PE-320

Atendendo a uma solicitação oficial da secretaria de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, o DER-PE concluiu a instalação de fiscalização eletrônica no município.  O equipamento, com a devida sinalização de sua presença, foi instalado na PE-320, na altura da saída de Afogados para Carnaíba.  De acordo com a secretária municipal de trânsito, Flaviana […]

Atendendo a uma solicitação oficial da secretaria de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, o DER-PE concluiu a instalação de fiscalização eletrônica no município. 

O equipamento, com a devida sinalização de sua presença, foi instalado na PE-320, na altura da saída de Afogados para Carnaíba. 

De acordo com a secretária municipal de trânsito, Flaviana Rosa, o equipamento irá passar por uma fase de testes. “Iremos avisar a toda população a data em que ele irá efetivamente entrar em funcionamento,” afirmou Flaviana.

Mais de 3 mil pessoas acompanham Armando em caminhada no Cabo

O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog. Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog.

Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe pelas ruas do Centro da cidade da Região Metropolitana. Ao lado de Paulo Rubem (vice), João Paulo (senador) e dos candidatos a deputado federal e estadual, Armando conversou com as pessoas, recebeu abraços calorosos, palavras de incentivo, e empolgou a militância.

O trajeto, de pouco mais de 800 metros foi percorrido pelos candidatos em cerca de 40 minutos, embalados pelo jingle de campanha. Apesar do horário, perto do fim do expediente, os cabenses fizeram questão de esperar a passagem de Armando, Paulo Rubem e João Paulo, que foram ciceroneados pelo prefeito Vado da Farmácia, mais um integrante do PSB a apoiar o petebista.

O prefeito Vado da Farmácia salientou que não esperava tanta gente no evento. “Iríamos fazer somente uma visita, mas começamos com o pé direito. Não fui eu quem trouxe esse povo, Armando, mas foi esse povo que me trouxe até você”, explicou Vado, justificando a opção por apoiar o candidato do PTB.

Armando agradeceu o apoio de Vado e lembrou que, no governo do Estado, vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura do Cabo. “Você nadou contra a corrente, Vado. Você foi contra esse sistema de forças que está cooptando prefeitos ao lhe oferecer vantagens de forma sorrateira. Você caminhou junto com o povo e eu sou devedor de um gesto seu”, destacou o petebista..