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Ação contra Romério por transferência de quase R$ 500 mil sem ser mais prefeito acontece hoje

Por Nill Júnior

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes

Acontece hoje às nove horas por videoconferência a Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.  O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira  por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias,  foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Outras Notícias

Francisco José diz ter ficado triste por deixar Globo. “Está tirando os mestres”

A Globo demitiu mais dois jornalistas veteranos nesta segunda-feira (29). Dessa vez, a emissora carioca se despediu de Francisco José e Renato Machado, que trabalharam no canal por mais de 40 anos. O portal UOL teve acesso aos textos publicados por Ali Kamel, diretor de Jornalismo, em que a demissão dos dois repórteres foi anunciada. A carreira brilhante dos profissionais na […]

A Globo demitiu mais dois jornalistas veteranos nesta segunda-feira (29). Dessa vez, a emissora carioca se despediu de Francisco José e Renato Machado, que trabalharam no canal por mais de 40 anos.

O portal UOL teve acesso aos textos publicados por Ali Kamel, diretor de Jornalismo, em que a demissão dos dois repórteres foi anunciada. A carreira brilhante dos profissionais na emissora foram citadas por Kamel.

Procurado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Francisco José falou a respeito de sua saída da Globo. Ele afirmou que está chateado e que, se quisesse deixar o canal, teria pedido sua demissão.“Eu estou triste, claro, foram 46 anos na emissora. Não posso fingir e dizer para você que estou feliz, porque não estou. Se fosse para sair feliz eu teria saído antes, pedido [para sair]”, disse ele, no mesmo dia em que o comunicado foi divulgado.

Na sequência, o jornalista desabafou sobre as mudanças na Globo. “Há dois, três anos o Ali me disse que a empresa estava com a política de renovação do quadro de funcionários. Eu sei que nós mais antigos temos os salários mais altos. Acho triste essa política de renovação, muitos dos que estão saindo são mestres do telejornalismo”, desabafou.

Por fim, Francisco José explica que seu desligamento da emissora já estava previsto e ele recebeu uma proposta irrecusável de indenização. “O acordo que é feito entre as partes é tão vantajoso que a gente não tem como dizer não. Não foi um processo litigioso. Não posso falar de uma emissora que me deu tudo”, finalizou.

Pernambuco não adotará ‘Lei Seca’ no dia da eleição

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (2), o esquema de segurança para a Operação Eleições 2018. Em todo o estado, o efetivo extra empregado para a ação será em torno de 17 mil policiais, sendo 15 mil policiais militares e 1800 civis, além de bombeiros militares, grupo tático aéreo, corregedores […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (2), o esquema de segurança para a Operação Eleições 2018.

Em todo o estado, o efetivo extra empregado para a ação será em torno de 17 mil policiais, sendo 15 mil policiais militares e 1800 civis, além de bombeiros militares, grupo tático aéreo, corregedores e Polícia Científica, que serão distribuídos em 27 mil postos de trabalho ao longo de todo o final de semana do pleito.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que não haverá necessidade de apoio de tropas federais em Pernambuco e que o total investido pelo governo estadual no esquema de segurança das eleições é de R$ 9,5 milhões. O recurso será dividido para o primeiro e segundo turno das eleições (caso aconteça).

“Nossa grande missão é proporcionar segurança para que o eleitor tenha seu direito assegurado de votação num local seguro. As forças de segurança foram reforçadas, são mais de 27 mil lançamentos de policiais militares numa integração de forças. Não há necessidade do uso de Forças Armadas, foi feito planejamento junto com TRE, a distribuição das urnas já ocorre a partir da quinta-feira com a segurança proporcionada pela Polícia Militar dos locais de votação e das urnas eletrônicas”, destacou o secretário.

Nessa eleição, a SDS e seus órgãos operativos atuarão em Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, estabelecidos nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada. A novidade é a descentralização dos centros de comando que irão também para o interior.

Lixão de Afogados da Ingazeira tem atividades encerradas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão. Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local.  A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão.

Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local. 

A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para iniciar a recuperação ambiental da área onde ficava o antigo lixão. 

A partir de hoje, o lixo produzido em Afogados será levado para a estação de transbordo em Iguaracy.

A Prefeitura criou um auxílio mensal de R$ 800,00  para cada catador que atuava no lixão. Um total de 17 catadores, que atuarão auxiliando a Prefeitura na limpeza urbana da cidade. Ele vai durar seis meses, de acordo com informação do prefeito Sandrinho Palmeira. 

Todo o material reciclado que eles coletarem poderá ser comercializado. A Prefeitura irá também garantir fardamento adequado e equipamentos de proteção individual, segundo nota. 

Outra mudança que haverá com o fechamento do lixão será na coleta domiciliar. Por conta do horário de fechamento da estação de transbordo, 17h, a coleta em Afogados não será mais no início da noite, como é atualmente em algumas áreas da cidade. 

Segundo a prefeitura,  as mudanças só ocorrerão a partir da próxima semana, e será amplamente divulgada através dos blogs, redes sociais e emissoras de rádios. 

Uma outra iniciativa da Prefeitura foi a aprovação de uma lei que endurece a punição para pessoas ou empresas que descartarem de forma irregular o seu lixo em áreas públicas, com multas que podem chegar a até R$5 mil. Haverá também uma nova metodologia para a questão dos terrenos baldios. 

“O fim do lixão em Afogados é um desejo muito antigo de toda a população. Uma conquista da cidadania, que eu tenho a felicidade de poder implantar. E estamos fazendo isso sem deixar ninguém para trás, garantindo uma renda mensal para quem vivia do lixão. E vamos também fazer a recuperação ambiental daquela área, garantindo mais qualidade de vida para quem mora no seu entorno,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Blog e a História: quando o Cacique foi declarado inelegível

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível. O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru […]

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível.

O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 por crime contra o patrimônio privado, após o incêndio causado em uma residência particular em 2003.

Ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirmou que a decisão do TSE “esticou uma injustiça”. Marquinhos explica que não teve participação no incêndio registrado em 2003 e que o ato foi uma resposta a um atentado que sofreu. “Enquanto me deslocava com meu sobrinho de 13 anos e mais dois companheiros indígenas, fui atacado na estrada por homens que mataram meus dois companheiros e levei um tiro de raspão. Fiquei escondido por horas numa mata”, explicou. Segundo o cacique, após a notícia do atentado, um grupo foi até a casa do suposto mandante do crime e ateou fogo nos automóveis e nos bens. “Foi por esse motivo que eu fui condenado, sem sequer ter participado do incêndio”, ressalta Marquinhos.

O cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto. O TSE determinou que sejam feitas novas eleições para prefeito e vice no município. Ao TSE, a defesa do prefeito apresentou duas teses: a de que o crime de incêndio não o tornaria inelegível; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória.

Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135 prevê o prazo de ilegibilidade de oito anos para os condenados. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que questionava justamente a interpretação de quando o prazo de ilegibilidade passaria a ser contabilizado. Na época, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, defendeu que a interpretação da lei fosse mantida. “É o prazo mais longo da lei. Não é aleatório, porque ele se refere aos crimes mais graves. Não dá para tratar isso como as outras partes da lei”, afirmou ao Congresso em Foco.

O STF manteve o entendimento de que a inelegibilidade só é contabilizada após o cumprimento da pena. O relator da ação de Marquinhos Xukuru no TSE, ministro Sérgio Banhos, seguiu o entendimento da Suprema Corte e foi acompanhado pela maioria dos ministros, ficando vencido o voto do ministro Edson Fachin.

Marquinhos Xukuru foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas recebeu um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerrará em julho de 2024.

Marquinhos Xucuru lamentou que a decisão do povo não foi “validada”, mas destacou que continuará lutando pela população de Pesqueiro. “O principal objetivo nesse momento é a gente continuar tocando o governo que a gente construiu junto com a população e o que a gente entende como projeto de país. País pluriétnico e multicultural e que respeita essa diversidade”, concluiu.

Fernando Ferro entrega poço hoje na zona rural de Tabira

Por Anchieta Santos Através de emenda do ex-deputado federal Fernando Ferro(PT), a comunidade rural de Barro Branco II em Tabira conquistou um Poço com vazão de 3.200/L/hora. Responsável pelo pleito em nome da comunidade, o Presidente do PT de Tabira Tote Marques, anunciou ontem na Rádio Cidade FM a presença do ex-parlamentar hoje na zona […]

Fernando-FerroPor Anchieta Santos

Através de emenda do ex-deputado federal Fernando Ferro(PT), a comunidade rural de Barro Branco II em Tabira conquistou um Poço com vazão de 3.200/L/hora.

Responsável pelo pleito em nome da comunidade, o Presidente do PT de Tabira Tote Marques, anunciou ontem na Rádio Cidade FM a presença do ex-parlamentar hoje na zona rural de Tabira para a entrega do Poço.

A grande reunião vai acontecer na residência de Neide, ex-Presidente da associação de Moradores. 50 famílias da comunidade serão atendidas pelo Poço. Marques disse que uma Lei Municipal levará o poder público a atuar na manutenção do Poço do Barro Branco II.