TCE desenvolve metodologia de verificação de preço nas auditorias da Covid-19

Do G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) converter a prisão preventiva do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e do contraventor Carlinhos Cachoeira em medidas alternativas. Também foram beneficiados os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud.

Com a decisão, eles ficarão em recolhimento domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, deverão entregar seus passaportes e ficarão impedidos de deixar o país.

No julgamento do pedido de liberdade, a votação ficou empatada. O relator, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da prisão preventiva pelas medidas alternativas e foi acompanhado por Nefi Cordeiro.

Contra os pedidos de liberdade votaram Rogerio Schietti e Maria Thereza de Assis Moura. O outro ministro da Turma, Sebastião Reis, se absteve de participar da decisão. Como o empate beneficia o investigado, Cavendish e Cachoeira tiveram os pedidos atendidos.

Cachoeira e Cavendish foram presos preventivamente em junho na Operação Saqueador, da Polícia Federal. A operação prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.

Os procuradores do Ministério Público descobriram que, entre 2007 e 2012, a Delta faturou quase R$ 11 bilhões, só com verbas públicas, o que representa 96,3% de tudo que ganhou nesse período. Desse total, o MPF conseguiu comprovar que pelo menos R$ 370 milhões foram desviados.

Segundo a denúncia, que foi aceita pela Justiça e transformou os investigados em réus, o esquema da organização criminosa funcionou com a Delta repassando os valores para 18 empresas de fachada, fazendo contratos fictícios. Depois, tudo era sacado em dinheiro vivo para fazer pagamentos de propina a agentes públicos, inclusive políticos.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região já havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar.

Diário de Pernambuco

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (12) sobre as atualização da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco, o secretário de Saúde do estado, André Longo, preferiu não adiantar informações sobre os rumos do Carnaval 2021. Questionado sobre a realização de eventos públicos e privados previstos para a festividade do próximo ano, o secretário disse que ainda é cedo para tomar qualquer decisão.

“É muito cedo para falar sobre o carnaval ou fazer algum planejamento. Estamos vivendo cada semana epidemiológica por vez, avaliando as atividades que estão funcionando hoje e observando o comportamento das medidas de prevenção. É importante que a população siga respeitando as normas sanitárias”, afirmou o gestor.

Por conta da pandemia, as prefeituras de São Paulo e Salvador decidiram adiar a realização dos eventos para julho do próximo ano. As duas capitais abrigarão as festas entre os dias 8 e 11 de julho de 2021.

Longo lembrou, ainda, que há, atualmente, uma política de eventos sociais em vigor no estado. “Temos uma política de eventos em vigor, permitindo a realização de eventos com limites de 300 pessoas. E estamos, inclusive, estudando a realização de eventos maiores em relação ao número de pessoas. É uma avaliação constante”, completou. Estão autorizados, no estado, eventos com até 300 pessoas ou com 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Cinemas e teatros também estão com capacidade de lotação para 50%.

A partir do mês de dezembro, poderão ser autorizados cerimônias e espetáculos em eventos corporativos, culturais e sociais para mais de 300 pessoas, como previsto pelo Plano de Convivência com a Covid-19.

Para obter autorização para realizar eventos em locais privados, o promotor ou local do evento deve enviar o pleito para análise do Governo de Pernambuco. O proponente precisa apresentar o formato de realização do seu evento, demonstrando que conseguirá garantir o cumprimento das normas de distanciamento social, higiene e limpeza, comunicação e monitoramento, contidas no Protocolo Padrão de Convivência.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual ele mostra uma foto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério da Saúde com a mensagem “Usuário não possui permissões nesse sistema”. “Me bloqueadaram no SEI”, disse Luis Ricardo ao irmão, que respondeu que isso é “ilegal”.

Na sexta-feira, os dois irmãos foram ouvidos na CPI da Covid para falar sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Os dois relataram que levaram as informações para o presidente Jair Bolsonaro em março. O caso também é investigado pelo Ministério Público (MPF), que viu indícios de crime.

“Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder…”, escreveu Miranda em sua conta no Twitter.

Um dos documentos apresentado por Luis Ricardo para embasar as suspeitas, que teve sua autenticidade contestada pelo Palácio do Planalto, está disponível no SEI do Ministério da Saúde.

Além do aporte no fomento à cultura, serão destinados R$ 8 milhões na segurança pública durante o mês de junho

Uma das maiores festas populares do país, o São João de Pernambuco já tem movimentado o turismo e a economia pernambucana desde o início do mês e recebeu o aporte de R$ 24,6 milhões do Governo do Estado. 

Para garantir a celebração da cultura nordestina e pernambucana de forma tranquila para toda a população, os polos localizados nos municípios de Caruaru, Recife, Petrolina, Gravatá, Bezerros e Arcoverde estão recebendo reforços na segurança e na saúde, com ampliação das ações de fiscalização e da presença da força policial.

“Esta é uma época que valoriza a cultura nordestina, que é tão rica. E o Governo de Pernambuco está apoiando e incentivando os municípios onde a festa acontece. Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 24 milhões para a promoção cultural e a contratação de artistas e grupos culturais. Para a segurança, serão mais de 45 mil lançamentos de policiais que estarão presentes para garantir que este seja mais um São João de paz e tranquilidade para todos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do investimento total de R$ 24,6 milhões, R$ 13,6 milhões estão sendo aplicados na promoção da economia e do turismo, via Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e R$ 11 milhões no fomento para a cultura, via Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Das contratações artísticas, cerca de 85% são de grupos de cultura popular de tradição junina, música de difusão do repertório junino, quadrilhas juninas e trios pé de serra.

SEGURANÇA – Estão sendo investidos mais de R$ 8 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), um incremento de 80% no comparativo com o ano anterior. 

A Operação São João 2024 foi iniciada desde o dia 31 de maio e segue até 30 de junho em todas as regiões, contando com um total de 45.774 postos de trabalho empregados em jornadas extras. Ao todo, são 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares; 3.312 de policiais civis; 4.895 do Corpo de Bombeiros; 272 da Polícia Científica; 326 de integrantes da Corregedoria; 155 agentes de Defesa Civil; e 605 distribuídos entre os demais servidores da SDS.

Além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado, o efetivo da SDS terá a seu favor o auxílio de ferramentas como a Plataforma de Observação Elevada, os postos de comando, drones e o sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O monitoramento das ações em todo o Estado vai acontecer a partir dos Centros de Comando e Controle localizados em Caruaru e Petrolina.

A Polícia Civil de Pernambuco também estará presente nos principais polos do Estado, por meio de delegacias móveis. Já na Região Metropolitana, haverá reforço nos plantões em Jaboatão dos Guararapes, no Cabo de Santo Agostinho, em Camaragibe e Paulista. Os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade e a Delegacia do Recife Antigo funcionando em regime de plantão.

SAÚDE – A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Diretoria Geral de Atenção Primária (DGAP), entre os dias 14 e 17 de junho, irão direcionar seus esforços ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e o Polo Alto do Moura, em Caruaru, para conter a presença de possíveis irregularidades sanitárias.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) funcionará normalmente no feriado de São João, dos dias 21 a 24 de junho, para doação de sangue, ou seja, das 7h15 às 18h30, na sede localizada no Bairro das Graças, na Zona Norte do Recife.

Referência no atendimento e tratamento de queimados, o Hospital da Restauração (HR), por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), chama atenção para evitar acidentes no ambiente doméstico neste período com a campanha “Queimaduras: na minha casa, não!”. O chamado se associa a esta época do ano, em que tradicionalmente há brincadeiras com fogos de artifícios e queima de fogueiras, elevando a demanda de atendimento deste tipo no HR.

OPERAÇÃO LEI SECA – A Operação Lei Seca (OLS) e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam) atuam de forma integrada durante todo o mês de junho, intensificando as blitzes e o trabalho de educação no trânsito. Os municípios de Caruaru, Recife, Arcoverde, Gravatá, Chã Grande, Tracunhaém e Petrolina recebem reforço nas fiscalizações com a presença do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de agentes da Secretaria Estadual de Saúde.

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado.

O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú.

A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição Tião do Gesso.

Depois ele segue para Tabira, onde almoça com lideranças.  Termina o dia com uma carreata em Brejinho, onde é apoiado pelo prefeito Gilson Bento.