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TCE desenvolve metodologia de verificação de preço nas auditorias da Covid-19

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

Outras Notícias

PT de Arcoverde chama de imorais vereadores que aprovaram super salários

O PT de Arcoverde chamou de imorais os vereadores que aprovaram os super salários para o prefeito Wellington Maciel (MDB) e secretários. “O pacote de bondades ou imoralidade na aprovação do aumento para quase R$ 30 mil no salário do prefeito e R$ 9 mil para os secretários foi aprovado por esses dez vereadores da […]

O PT de Arcoverde chamou de imorais os vereadores que aprovaram os super salários para o prefeito Wellington Maciel (MDB) e secretários.

“O pacote de bondades ou imoralidade na aprovação do aumento para quase R$ 30 mil no salário do prefeito e R$ 9 mil para os secretários foi aprovado por esses dez vereadores da cidade de Arcoverde”.

Em seguida, relacionam  Weverton Siqueira (PSB), João Batista (PSB), Luiza Margarida (PSB), Valmir Brito (PTC), João Marcos (MDB), Célia Galindo (PSB), Everaldo Lira (PTB), Luciano Pacheco (MDB), Rodrigo Roa (Avante) e Zirleide Monteiro (PTB).

“Arcoverde precisa de representantes próximos das pautas populares, aliados da luta do povo trabalhador.  Com essa aprovação,  os vereadores de Arcoverde se distanciam do povo e se aliam à imoralidade no trato com a coisa pública”, conclui.

Luciano Bonfim garante que obra do Centro Pedagógico será concluída até dezembro

Por André Luis Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro. Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município.  “Irá […]

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.

Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. 

“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.

O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.

Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.

Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento. 

“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.

BNB anuncia investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco

Por André Luis O Banco do Nordeste (BNB) anunciou nesta sexta-feira (29) um investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco. O montante será destinado a diversos setores da economia, como agricultura, indústria, comércio e serviços. Em evento realizado em Serra Talhada, o presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que os programas de microcrédito terão […]

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou nesta sexta-feira (29) um investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco. O montante será destinado a diversos setores da economia, como agricultura, indústria, comércio e serviços.

Em evento realizado em Serra Talhada, o presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que os programas de microcrédito terão uma parcela significativa desse valor. Serão R$ 570 milhões no Agroamigo e R$ 720 milhões no Crediamigo.

“Essas linhas de crédito são essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo e da agricultura familiar no Nordeste”, afirmou Câmara.

O banco também anunciou a redução pela terceira vez da taxa de juros do Crediamigo. A partir do dia 2 de outubro, a taxa passará de 2,29% para 1,94% ao mês.

“Essa redução é uma forma de incentivar ainda mais o uso do Crediamigo, que é um dos programas de microcrédito mais exitosos do Brasil”, disse Câmara.

O evento em Serra Talhada contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do senador Humberto Costa, do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, do secretário Nacional de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, e de representantes de diversos setores da sociedade.

O anúncio do BNB é uma notícia positiva para Pernambuco. O investimento recorde de R$ 5,8 bilhões deve impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego e renda.

Os programas de microcrédito, em especial o Crediamigo, são uma ferramenta importante para o empreendedorismo e a agricultura familiar. A redução da taxa de juros do Crediamigo deve tornar o programa ainda mais acessível a esses setores.

Governo do Estado entrega 81 novos ônibus escolares a municípios pernambucanos

A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos […]

A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. 

Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.

“Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação”, ressaltou Raquel Lyra.

Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.

A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa  garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. 

“O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança”, apontou.

A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos”, disse.

“Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares”, disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. “Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco”, completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Além dos prefeitos dos municípios contemplados, também participaram da cerimônia o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Harker, Jarbas Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins, Luciano Duque, Renato Antunes e João Paulo. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e o presidente da Adepe, André Teixeira, também estiveram presentes.

Confira a lista dos contemplados:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

Carreata cobrou reabertura das academias em Serra Talhada

NE10 Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos. Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura. A educadora física Diva […]

NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região.