Amupe divulga finalistas do Concurso de práticas inovadoras

Uma grande festa marcada com a mistura de ritmos, comandada pelo cantor Avneh Vinny e Banda Xé Pop. Assim foi a última noite do Afogareta 2016.

Avneh foi do funk, ao Axé e empolgou os foliões presentes, que pularam, cantaram e dançaram muito na noite deste domingo (17). Veja neste pequeno vídeo:

A festa teve início um pouco depois das 22h e foi até a 01h como acertado com o Ministério Público. Ao final Ney Quidute confirmou que além de Alexandre Peixe, que já havia sido anunciado como uma das atrações do próximo Afogareta em 2017, Avneh também já é presença garantida para o ano que vem.

Ney disse ainda que já tem o nome da terceira atração para o Afogareta 2017, mas que só vai revelar em meados de outubro. Veja algumas fotos registradas por André Luis:

Presidente afirma que Brasil foi alvo de ameaças, critica apoio de políticos brasileiros às medidas norte-americanas e sinaliza uso de medidas legais internacionais

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira (17) e na manhã desta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza à decisão dos Estados Unidos de impor uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Lula classificou a medida como uma “chantagem inaceitável” e prometeu adotar todos os instrumentos legais para defender a economia e a soberania do país.

“Fomos surpreendidos por uma carta do presidente norte-americano anunciando a taxação. Fizemos mais de dez reuniões com o governo dos EUA e encaminhamos uma proposta de negociação. Esperávamos diálogo e recebemos ameaças com informações falsas sobre nosso comércio”, afirmou Lula.

O presidente ressaltou que o Brasil tem um Judiciário independente e não aceitará interferência externa. “Tentar interferir na Justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional”, declarou.

Críticas a políticos brasileiros

Lula também fez duras críticas a setores da política nacional que, segundo ele, apoiam as sanções impostas pelos Estados Unidos. “São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo”, disparou.

Regulação de plataformas digitais

O pronunciamento também abordou a atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Lula reforçou que empresas, sejam nacionais ou internacionais, precisam seguir as leis brasileiras. “Ninguém está acima da lei. É preciso proteger as famílias dos crimes que se propagam nas redes”, disse, citando desde racismo e violência até fraudes e ataques à democracia.

Defesa do Pix e do meio ambiente

Em outro trecho, o presidente reagiu a críticas ao Pix, sistema de pagamentos brasileiro que chamou de “patrimônio do nosso povo”. “Não aceitaremos ataques ao Pix. Temos um dos sistemas mais avançados do mundo e vamos protegê-lo”, afirmou.

Lula também defendeu a imagem do Brasil na área ambiental. “Reduzimos em dois anos pela metade o desmatamento na Amazônia. Trabalhamos para zerá-lo até 2030”, disse.

Caminhos diplomáticos

Segundo Lula, o governo federal está dialogando com representantes da indústria, comércio, agricultura, serviços, trabalhadores e sociedade civil. Ele afirmou que, se necessário, recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, como forma de retaliação comercial.

“Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz. Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono — o povo brasileiro”, finalizou. Assista:

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

Município vacinou 833 pessoas contra a Covid-19 durante o final de semana

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço positivo da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua, Artur informou que a movimentação foi intensa no posto de vacinação instalado na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, que vacinou somente no último final de semana 833 pessoas.

Ele também informou que as vacinas para as primeiras doses acabaram, com exceção da zona rural onde foram reservadas as doses para aqueles que não puderam se vacinar durante o final de semana.

“Estamos vacinando apenas as pessoas que estão aguardando a segunda dose. Com relação a Astrazeneca, é importante lembrar que o prazo é entre 60 e 90 dias. Não é necessariamente com 60 dias que a pessoa tem que tomar”, destacou Artur.

Fazendo um balanço geral da vacinação no município, Artur informou que das 27 mil pessoas vacináveis no município, 12.952, já tomaram a primeira dose, o que corresponde a 46,68%; 6.606 com as duas doses (35,88%) e ainda 3.651 pessoas com a dose única da vacina da Janssen.

Artur voltou a destacar a importância da vacinação para a queda dos casos de Covid-19 no município. “É muito gratificante para gente, perceber que o avanço da vacinação proporciona uma baixa taxa de ocupação de UTI. Isto é fruto de um trabalho coletivo de todos os envolvidos”, afirmou.

Falando sobre casos de pessoas que estavam escolhendo qual a vacina tomar, Artur informou que após a decisão de que o sistema iria travar e que a pessoa que se negasse a tomar a vacina disponível o cenário mudou e os casos diminuíram.

Artur também informou que ainda não tem previsão de chegada de novas doses de vacinas contra a Covid-19, mas acredita que ainda esta semana deva chegar novos lotes, para dar andamento na vacinação do público de 35 acima.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.